Iniciativa do Imaflora impulsiona a sociobioeconomia na Amazônia com repasses calculados por hectare preservado e quilo de produto vendido.
Associações e cooperativas que atuam na sociobioeconomia na Amazônia poderão receber recursos pela conservação da floresta e pela produção sustentável. Após mais de um ano de testes, o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) abriu a primeira chamada oficial do PSA Origens Brasil, mecanismo de pagamento por serviços ambientais desenvolvido na Rede Origens Brasil.
A iniciativa busca reconhecer financeiramente uma atividade que geralmente não está incluída no preço dos produtos extrativistas: o trabalho realizado pelas comunidades para manter a floresta em pé. Podem participar da chamada organizações que já comercializam seus produtos por meio da rede.
A remuneração é formada por dois componentes. O primeiro considera a extensão da floresta sob influência das comunidades, com pagamento de US$ 4 por hectare. O valor segue o parâmetro do Tropical Forest Forever Facility (TFFF), fundo internacional voltado à proteção de florestas tropicais.
O segundo componente acrescenta R$ 1 por quilo de produto comercializado. Segundo o Imaflora, o cálculo foi definido com base em uma ferramenta de custos de produção ainda em fase de testes, criada para estimar quanto do valor dos produtos extrativistas deveria remunerar diretamente o trabalho comunitário. Os recursos são transferidos às associações e cooperativas, sem intermediários. Durante a construção do modelo, também foram testados pagamentos individuais aos produtores por Pix.
Fase piloto beneficiou mais de 400 pessoas
O PSA Origens Brasil já foi aplicado experimentalmente nas cadeias da castanha, da borracha e do manejo sustentável do pirarucu. Os testes envolveram organizações comunitárias do Amazonas, Pará e Rondônia, além de uma experiência recente no Maranhão. A atividade ajuda a recuperar e conservar a espécie, mas, antes do projeto, não gerava uma remuneração específica pelo serviço ambiental prestado.
A Zurich Foundation, braço filantrópico da seguradora Zurich, e o Fundo Florestas, mantido pelo Carrefour, financiaram a etapa inicial. Juntas, as instituições destinaram R$ 2,5 milhões ao mecanismo. Até agora, R$ 350 mil foram repassados a oito organizações, alcançando mais de 400 beneficiários. Entre os participantes está a comunidade de Alvarães, no Amazonas.
Criada em 2016 pelo Imaflora e pelo Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com produtores amazônicos, a Rede Origens Brasil fortalece a sociobioeconomia na Amazônia por meio do comércio ético, da garantia de origem e da rastreabilidade. Atualmente, reúne quase 5 mil produtores, 79 povos indígenas e populações tradicionais e 41 empresas compradoras. A atuação alcança territórios como Xingu, Rio Negro, Norte do Pará, Solimões e Tupi Guaporé, que somam 62 milhões de hectares de áreas protegidas.
Próximo desafio é ampliar financiamento
Com a conclusão do piloto, o Imaflora pretende encontrar fontes permanentes de recursos, facilitar o acesso das comunidades ao crédito e estimular a incorporação do PSA a políticas públicas. Uma das possibilidades em discussão é utilizar parte da linha adicional do programa federal Ecoinvest, destinada a reduzir riscos e cobrir eventuais perdas iniciais em operações de crédito. A proposta já foi apresentada ao Tesouro Nacional e a empresas envolvidas no programa.
Por enquanto, o mecanismo atende apenas territórios amazônicos organizados em torno de áreas protegidas. O Imaflora avalia adaptar o modelo para outros biomas, para a agricultura familiar e para atividades realizadas fora de unidades de conservação. A expansão poderá ampliar o alcance da sociobioeconomia na Amazônia, mas ainda depende de novos testes.
