“Ignorância ou má-fé? A manutenção dos incentivos fiscais para a Refinaria de Manaus não é um privilégio, mas uma necessidade para assegurar a segurança energética e a justiça econômica no Amazonas.”
Por Alfredo Lopes
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A Refinaria de Manaus**, mais do que uma infraestrutura energética essencial, é um ícone da resiliência e da ousadia do Amazonas em enfrentar os desafios logísticos e econômicos de uma região marcada por distâncias continentais e dificuldades logísticas desafiadoras. Sua existência simboliza a capacidade do estado em buscar soluções próprias para garantir o atendimento às necessidades de sua população, sem depender exclusivamente de políticas centralizadas e alheias às particularidades amazônicas.
No entanto, o preconceito estrutural contra a Amazônia, amplamente enraizado no eixo econômico do Sudeste, mais uma vez se manifesta. A recente tentativa do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) de barrar os incentivos fiscais à refinaria, sob o pretexto de alinhamento com políticas ambientais, é, no mínimo, contraditória, para não dizer risível. Trata-se de uma manobra que ignora a realidade de quem vive na região Norte e que depende diretamente dessa estrutura para acesso a combustíveis básicos.
Não é justo que o morador do Alto Solimões, a milhares de quilômetros da capital amazonense, pague o mesmo preço pelo combustível, fora o frete, que abastece o bairro dos Jardins em São Paulo. Essa distorção é fruto de um modelo que desconsidera as necessidades e os custos adicionais de transporte e logística enfrentados pelo Amazonas. Em algumas áreas, transportar um litro de combustível exige até seis litros devido à geografia complexa e às distâncias extremas. A refinaria é a única capaz de reduzir esses custos, garantindo maior acessibilidade e equidade no abastecimento energético.
Além disso, compete à Refinaria de Manaus a vital tarefa de liquidificar e engarrafar o gás que abastece comunidades ribeirinhas, cidades isoladas e vilarejos espalhados pela vasta Amazônia. Pergunta-se: por que o gás consumido nos hotéis cinco estrelas do Rio de Janeiro tem o mesmo preço da botija comprada por uma família em Roraima, no extremo norte da Amazônia Ocidental? Essa situação escancara o desequilíbrio de uma política que ignora as desigualdades regionais.
A Refinaria de Manaus é uma resposta concreta à necessidade de uma infraestrutura que atenda às demandas do maior estado da Federação, tanto em extensão territorial quanto em desafios logísticos. Enquanto o Sudeste se beneficia de uma rede de infraestrutura consolidada e subsídios invisíveis, a Amazônia enfrenta resistência a cada avanço econômico, como se sua autossuficiência fosse uma afronta ao poder centralizado.
É preciso combater o preconceito estrutural que sataniza a Refinaria de Manaus e os incentivos fiscais concedidos à Zona Franca. Esses mecanismos não são privilégios, mas instrumentos fundamentais para corrigir as assimetrias históricas que condenam a região Norte à dependência e ao atraso. A defesa da refinaria e de sua missão vai além de uma questão econômica; é uma afirmação do direito da Amazônia de desenvolver soluções próprias, respeitando suas especificidades e protegendo a dignidade de sua população.
A população da Amazônia não pode mais ser tratada como cidadania de “segunda classe”. Garantir o funcionamento pleno da Refinaria de Manaus é assegurar que as comunidades da região tenham acesso justo a combustíveis em geral e gás, muito em particular, fortalecendo sua soberania e autonomia energética. A luta pela preservação dos incentivos fiscais e pela valorização da infraestrutura local é, em última instância, uma luta por justiça social e pelo reconhecimento de que o Brasil só será forte quando toda a sua gente for respeitada.
Ignorância ou má-fé? A manutenção dos incentivos fiscais para a Refinaria de Manaus, contida na reforma tributária, não é um privilégio, mas uma necessidade para assegurar a segurança energética e a justiça econômica no Amazonas. Sem esses benefícios, a refinaria enfrenta dificuldades operacionais que podem levar à sua inviabilidade, afetando diretamente a população que depende de seus serviços, além de naturalizar a insensatez das desigualdades abissais entre o Norte e o Sul do Brasil.
Alfredo é filósofo, foi professor na Pontifícia Universidade Católica em São Paulo 1979 – 1996, é consultor do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, ensaísta e co-fundador do portal Brasil Amazônia Agora
(*) Coluna follow-up – sob a responsabilidade do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, e coordenação editorial de Alfredo Lopes, é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras no Jornal do Comércio do Amazonas e no portal BrasilAmazôniaAgora.com.br
** Trazida desmontada de Los Angels, no início dos anos 50, graças à ousadia de empreendedores judeus da Amazônia, Isaac Sabbá e Moysés Israel, a Refinaria foi inaugurada por Juscelino Kubitscheck. Foi erguida no muque dos colaboradores, pois não havia na Amazônia de então um guindaste no raio de 1.500 km.
