Empresas envolvidas no mercado de carbono em Portel, Pará, são processadas por suspeita de grilagem e uso de documentos inválidos. A controvérsia envolve terras públicas, comunidades tradicionais e créditos de carbono.
Empresas, tanto nacionais quanto estrangeiras, que operam no mercado de carbono em Portel, localizada na Ilha do Marajó, Pará, enfrentam processos judiciais movidos pela Defensoria Pública do estado. As acusações envolvem alegações de grilagem de terras públicas e utilização de documentos não válidos.
A Vara Agrária de Castanhal recebeu quatro ações civis públicas contra as empresas e também contra a Prefeitura de Portel. Esta última autorizou a implementação de vários projetos em terras públicas, que originalmente eram destinadas às comunidades tradicionais.
De acordo com a Defensoria Pública, quatro projetos, incluindo o RMDLT Property Group Ltda e o Avoided Deforestation Project Manaus Limited (ADPML), estão localizados em áreas que coincidem com cinco assentamentos agroextrativistas estaduais.
Desconhecimento dos assentados
Esses projetos, em sua maioria administrados por empresas estrangeiras, geravam e vendiam créditos de carbono de áreas conservadas. No entanto, os assentados não estavam cientes disso. As denúncias indicam que os créditos eram validados com Cadastros Ambientais Rurais (CAR), fornecidos pelos próprios assentados, que eram levados a acreditar que esses documentos seriam equivalentes a títulos definitivos de propriedade.
Denúncias
As acusações surgiram a partir do estudo “Neocolonialismo na Amazônia: Projetos REDD em Portel“, conduzido pelo Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) em 2022. Com base nesse estudo, a Defensoria Pública do Pará formou um grupo para investigar a questão, culminando nas ações civis.
Em uma nota oficial, a Defensoria Pública enfatizou a urgência dos processos, solicitando a invalidação dos projetos de crédito de carbono e proibindo as empresas de acessar os assentamentos.
Além disso, a Defensoria Pública está buscando uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões. O objetivo é usar esse montante em projetos que beneficiem as comunidades tradicionais de Portel.
Empresários envolvidos
Michael Edward Greene, um empresário, está associado a quatro das empresas mencionadas nas ações. Sua esposa, Evelise da Cruz Pires Greene, também está envolvida como sócia de uma das empresas.
Ao ser contatado, Greene afirmou que possui os títulos das terras há 32 anos e que paga os devidos impostos. Ele também mencionou que os projetos foram aprovados de acordo com as diretrizes da ONU. O prefeito de Portel, Vicente de Paulo Oliveira, não respondeu aos contatos da imprensa, assim como outras empresas citadas.
Entendendo o crédito de carbono
O mercado de crédito de carbono é formado por empresas que buscam compensar as emissões de gases de efeito estufa através de diversas iniciativas. Algumas empresas atuam como certificadoras desses projetos, que são adquiridos por grandes corporações visando compensar suas próprias emissões.
Apesar de o Brasil ser signatário do Acordo de Paris, o mercado de carbono ainda carece de regulamentação. Atualmente, uma legislação que estabelece limites de emissão e regras de comércio está em tramitação no Congresso Nacional.
Com informações da Agência Brasil
