Informações de bastidores dão conta de que novo decreto do IPI será publicado nesta semana, preservando 95% de itens da ZFM. Mas os 5% restantes podem representar R$ 8 bi em perdas.
Uma possível nova rodada de reduções nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mesmo aumentando de 65 para 125 o número de produtos com Processo Produtivo Básico (PPB) que ficarão de fora do corte, poderá representar uma perda anual de R$ 8 bilhões para a Zona Franca de Manaus (ZFM).
O cálculo é do advogado tributarista e economista Farid de Mendonça Júnior. Segundo ele, caso as especulações se confirmem, o novo decreto presidencial deverá preservar 95% dos itens fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM), o que garante a competitividade desses produtos.
Por outro lado, os 5% que devem ser perdidos podem representar R$ 8 bilhões a menos no faturamento anual PIM.
“Fazendo uma conta simples, e considerando 5% do faturamento do Polo Industrial do ano passado, que foi de R$ 158 bilhões, estamos falando de R$ 7,9 bilhões. Ou seja, o governo tiraria cerca de R$ 8 bilhões do Amazonas. Seria bom para a Zona Franca resguardas 95% dos produtos. Mas perder R$ 8 bi é ruim”, pontua.
Entre os itens da ZFM que supostamente terão as alíquotas reduzidas, já que também são fabricados em outros estados, estão os do Polo de Informática, como laptops e microcomputadores.
“Até sair o decreto, tudo é especulação. Até porque o governo não senta para conversar. E quando diz alguma coisa, não cumpre com a própria palavra”, destaca o economista.
Decreto do IPI
A edição deste suposto terceiro decreto de redução do IPI seria uma estratégia do Governo Federal para tentar evitar uma nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir, assim, a redução do tributo para outras regiões do país.
“Por conta da segunda liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, a gente ganhou força. Então o governo está vendo que existe uma barreira para os anseios dele. Se o governo não excluir os produtos da Zona Franca dessas reduções, vai ficar sempre batendo na trave no Supremo”, explica Farid.
No decreto anterior, o governo resguardou 60% dos produtos do PIM, como televisores e motocicletas, preservando as alíquotas. Só que ficaram 40% fora, razão pela qual lideranças políticas do Estado acionaram novamente o STF.
A expectativa é de que o novo decreto seja publicado ainda nesta semana.
Fonte: Real Time 1
