É possível apoiar povos indígenas assinando documento contra a liberação da mineração em suas terras
Indígenas de 120 povos de todas as regiões do país, reunidos na 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizaram o lançamento da Carta Aberta contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, na manhã desta terça-feira (5), com a participação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.
O projeto de lei, em trâmite no Congresso Nacional, pretende abrir as terras indígenas para a exploração da mineração, hidrelétricas e grandes projetos de infraestrutura.
A Carta Aberta contra o PL 191/2020 busca mobilizar assinaturas de parlamentares, personalidades, instituições, organizações e movimentos sociais do Brasil e do exterior.
Quem quiser apoiar a lutas dos povos indígenas, pode ASSINAR O DOCUMENTO – expectativa é coletar 1 milhão de assinaturas.
A mobilização alerta que esse projeto de lei se trata de “abrir a porteira para a boiada passar”. O governo atual quer promover a especulação imobiliária sobre os territórios indígenas, incentivar a invasão do agronegócio com seus agrotóxicos e transgênicos e a derrubada das matas para criação de gado.
Já está comprovado que a maior parte do potássio no Brasil está fora de terras indígenas, mas o governo e sua base seguem usando a justificativa de extrair potássio para a fabricação de fertilizantes químicos, usando a guerra na Ucrânia como desculpa para aprovar o PL 191 em regime de urgência.
“Mais uma mentira do genocida. Estamos aqui para resistir, nós não estamos a sós. Além da encantaria, dos nossos ancestrais, nós temos guerreiras e guerreiros no Congresso para combater esse pacote de destruição”, afirmou Weiber Tapeba.
Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já mostrou que apenas 11% das jazidas de potássio situadas na Amazônia brasileira se sobrepõem a terras indígenas. Além disso, segundo o mesmo estudo, dois terços das reservas de minério no Brasil se encontram nos estados de Sergipe, São Paulo e Minas Gerais; e as reservas existentes hoje são capazes de abastecer o nosso País até 2100.
Esses dados derrubam o argumento mentiroso, disseminado pelo governo federal, de que é preciso “abrir” os territórios indígenas para a exploração.
A carta também denuncia a tentativa de flexibilizar a lei ambiental e premiar grileiros com a regularização das terras invadidas por eles. São inúmeros projetos de lei e decretos que, juntos, formam o pacote da destruição. Por isso, a luta dos povos originários é na rua e também dentro do Congresso Nacional.
“O povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econômicos, sociais e ambientais que poderão decorrer da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, não somente para os povos indígenas, mas para todos nós”, lista o documento, que segue aberto à adesão.
Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o ATL 2022 pretende reunir 8 mil indígenas durante os próximos dez dias, de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários. O acampamento está instalado no complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), localizado no Eixo Monumental, em Brasília (DF).
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Fonte: CicloVivo/Com informações da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ATL 2022
