“A Zona Franca de Manaus é um programa econômico de desenvolvimento regional que vai além de simples indicadores financeiros. Sua existência fortalece a economia da Amazônia, reduz desigualdades sociais e contribui para a preservação do maior bioma tropical do planeta”.
Anotações de Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico que transcende as fronteiras regionais, consolidando-se como uma das políticas públicas mais exitosas para o Norte do Brasil. Desde a sua criação, a ZFM tem sido o motor da economia do estado do Amazonas, sustentando uma complexa rede de produção industrial, geração de empregos formais e arrecadação tributária expressiva, mesmo diante das desonerações fiscais. Sua relevância vai além dos números, pois integra desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Indicadores desconcertantes
A economia do Amazonas, impulsionada pela ZFM, apresenta um dos melhores desempenhos em eficiência tributária e apropriação de renda. Dados recentes mostram que o estado arrecada 18,2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em impostos sobre produção, uma proporção 50% maior que a média da Região Norte e 17% superior à média nacional. Essa arrecadação coloca o Amazonas entre os três estados brasileiros com maior eficiência tributária, ao lado de São Paulo e Santa Catarina.
A robustez econômica do estado também é evidenciada pela sua contribuição ao PIB da Região Norte. Com um PIB de R$ 132 bilhões, o Amazonas representa 23,4% da produção regional, gerando riqueza, empregos e oportunidades para milhares de trabalhadores.
Indústria de transformação: um alicerce
A ZFM destaca-se pela sua vocação industrial. A indústria de transformação no Amazonas é responsável por 52% do Valor Bruto da Produção (VBP) estadual, percentual significativamente superior à média nacional de 32%. Essa concentração industrial não apenas sustenta a economia local, mas também protege o bioma amazônico, concentrando as atividades econômicas em áreas urbanas e reduzindo a pressão sobre a floresta.
A cadeia produtiva densa e sofisticada da ZFM também gera impactos positivos no mercado de trabalho. Em 2021, quase 125 mil empregos diretos foram registrados nas fábricas do Polo Industrial de Manaus, representando uma empregabilidade produtiva e estável, com uma média de permanência no emprego de 25 meses, bem acima da média nacional de 17,5 meses.
Governança, Pessoas e Ambiente
A contribuição da ZFM não se restringe à economia. O modelo concentra atividades produtivas em Manaus, minimizando a expansão desordenada e o desmatamento em áreas sensíveis. Além disso, a política de incentivos fiscais favorece a adoção de tecnologias mais limpas e processos industriais que respeitam o meio ambiente. Dessa forma, a ZFM promove uma coexistência harmoniosa entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, alinhando-se aos princípios do desenvolvimento sustentável.
Sem custos diretos
Uma característica notável da ZFM é que seus incentivos fiscais não implicam em gastos ou investimentos diretos do poder público. Os benefícios concedidos às empresas instaladas na região são desonerações fiscais que se materializam apenas no momento da emissão da nota fiscal dos produtos. Isso significa que a contrapartida econômica, traduzida em mais de 500 mil empregos e oportunidades, é gerada sem a necessidade de desembolso financeiro por parte do Estado, tornando a política altamente eficiente e sustentável.
Premissas de construção do futuro
Apesar dos resultados impressionantes, a ZFM ainda enfrenta desafios significativos. A integração do Amazonas ao restante do Brasil permanece frágil, e o modelo precisa ser continuamente aprimorado para expandir sua competitividade e atratividade. Políticas públicas que incentivem a inovação tecnológica e a diversificação da produção são essenciais para maximizar o potencial da ZFM e assegurar sua relevância no cenário econômico nacional e global.
Ativo econômico e ambiental
A Zona Franca de Manaus é um programa econômico de desenvolvimento regional que vai além de simples indicadores financeiros. Sua existência fortalece a economia da Amazônia, reduz desigualdades sociais e contribui para a preservação do maior bioma tropical do planeta.
Cabe ao Brasil reconhecer seu valor estratégico e investir em seu contínuo aperfeiçoamento, garantindo que a floresta em pé continue a ser um ativo econômico e ambiental para esta e as futuras gerações, especialmente num contexto de emergência climática.
Se o conceito de movimento, cravado pelos filósofos pré-socráticos, influenciou a compreensão da era digital, a mitologia grega não deixou por menos. Ao nos apresentar o enigma da Esfinge de Tebas, enfatiza a importância vital do conhecimento, sem o qual os viajantes não podem seguir a jornada. Considerado o maior acerto de política fiscal para a redução das desigualdades regionais, a ZFM representa a síntese entre seu movimento econômico e inadiável conhecimento que posiciona o Brasil num cenário de desenvolvimento sustentável e integrado. Este foi o propósito dos estudos de André Costa, Augusto Rocha e José Alberto Machado, uma iniciativa de esclarecimento ao contribuinte e ao Brasil que desconhece o Brasil.
Alfredo é filósofo, foi professor na Pontifícia Universidade Católica em São Paulo 1979 – 1996, é consultor do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, ensaísta e co-fundador do portal Brasil Amazônia Agora
