Depois de revogar decisão que afetaria polo de bicicletas, Governo Federal quer reduzir imposto para importação de produtos eletroeletrônicos, que são produzidos em Manaus
A bancada do Amazonas no Congresso Nacional mal comemorou a promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de reverter a redução da alíquota sobre a importação de bicicletas, e já terá um novo desafio, agora, com o polo de eletroeletrônicos.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL) usou a fala durante a sessão de hoje (17) para agradecer a decisão do ministro, ao mesmo tempo que disparou duras críticas ao novo indicativo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão subordinado ao Ministério da Economia. Marcelo afirmou que amanhã será publicado um novo decreto para redução de 10% na alíquota sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos.
Com isso, na visão do parlamentar, Guedes e sua política de exoneração de impostos sobre produtos importados estariam estabelecendo uma concorrência injusta com o mercado internacional, no momento em que o mundo enfrenta uma pandemia e o Brasil tem recordes no número de desempregados.
“No caminho que vai a política de exoneração dos impostos de importação do Ministério da Economia, nós vamos virar um país exportador de duas coisas: exportador de tributos, porque a gente tributa nossa exportação e reduz a tributação sobre a importação, e exportador de empregos porque nos vamos inviabilizar a indústria nacional e transferir os empregos dos brasileiros para a China”, alertou.
Marcelo disse ainda que o ministério não estabelece um diálogo com as classes e por isso requereu que a Camex aguarde até sexta-feira (19) para publicar a nova regra tributárias após a reunião com os representantes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
“Ninguém é contra a redução do imposto de importação, mas deve haver uma calibragem entre o imposto de importação e a redução do custo Brasil”, reforçou Ramos.
Zé Ricardo (PT) usou o Twitter para se pronunciar ressaltando que mais de 5 mil empregos serão mantidos na ZFM com a notícia anunciada em favor das indústrias de bicicletas. Mas, logo em seguida publicou que novas ameaças estão “a caminho” da indústria local.
“Isto deve afetar os produtores no Brasil e em Manaus, como de celular e computadores. Vai gerar emprego no exterior. Eita governo anti-Brasil”, escreveu o deputado em sua rede social.
O líder da bancada amazonense, Omar Aziz (PSD) disse que vai aguardar a publicação nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU) para se pronunciar sobre a nova tributação da Camex. Segundo ele, a redução da alíquota sobre bicicletas caiu em dez pontos percentuais dos iniciais 35% até o fim de 2021, anunciado em fevereiro.
“O que me preocupa é a sinalização da política do governo em relação a indústria brasileira. Se você analisar, isso prejudica a indústria brasileira toda”, ressaltou o senador.
Em fevereiro a Camex publicou um decreto que determinava a retração gradual da alíquota de importação do produto: de 35% para 30% em março, 25% em julho e 20% em dezembro. Os deputados e senadores do Amazonas alegaram que a redução prejudicaria a indústria do estado e com isso, foi proposto pela bancada o Projeto de Decreto Legislativo n° 87/2021 buscando reverter a decisão, mas a proposta saiu de pauta do Senado ontem após uma conversa dos políticos com Guedes.
Fonte: A Crítica
Comentários