O Diário Oficial da União publicou hoje (19) resoluções que reduzem e zeram as alíquotas do Imposto de Importação sobre diversos bens de capital e equipamentos...
A bancada do Amazonas no Congresso Nacional mal comemorou a promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de reverter a redução da alíquota sobre a importação de bicicletas, e já terá um novo desafio, agora, com o polo de eletroeletrônicos.
“A insegurança é passível de ser revertida com medidas jurídicas eventuais se necessário, mas a fragilidade é intrínseca à sua estrutura jurídica.”
Juarez Baldoino da...
A concessão de uma hidrovia amazônica começa muito antes do leilão. Começa pelo reconhecimento de que o rio já possui usuários, economias, culturas e regras de convivência construídas ao longo de gerações. Um contrato pode organizar investimentos e cobrar por serviços comprovadamente entregues, mas sua legitimidade dependerá da capacidade de proteger a vida que precede a concessão e continuará no território depois dela.