As 600 empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) oferecem emprego a mais de 500 mil pessoas na região da Amazônia
São Paulo, 11 de maio de 2022 – Se você acha que a região norte não tem grande contribuição para o desenvolvimento brasileiro, está muito enganado. Afinal, a Zona Franca de Manaus, criada em 1967 pelo governo federal, com seu Polo Industrial, tem 600 fábricas com mais de 500 mil empregos em diversos setores. Isso porque a região tem incentivos que estimular a abertura e permanência de empresas que trazem inovação, como a Multilaser, e maior industrialização, além de preservar a Amazônia.
A Zona Franca de Manaus é um modelo de desenvolvimento regional muito bem sucedido, criado pelo governo federal
A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi criada em 1967 a partir do Decreto-Lei nº 288 que estabeleceu diversos tipos de incentivos fiscais a empresas que se instalassem na região, como forma de estimular o crescimento econômico local. Dessa forma, houve a integração do norte do Brasil ao restante do território, contribuindo para avanço industrial, sem deixar de lado, a preservação da Amazônia.
O mais interessante é que esse avanço industrial, ao contrário do que muitos imaginariam, contribuiu para preservação de 97% da cobertura florestal dentro do estado do Amazonas, uma vez que veio atrelado a iniciativas sustentáveis e cumprimento de obrigatoriedades com a preservação da Amazônia. Além disso, a região tem sido uma fonte essencial dentro da economia e do desenvolvimento da região norte, movimentando um mercado bilionário e gerando milhares de empregos.
É um modelo muito promissor pois retorna ao governo federal, uma boa alíquota que corresponde a mais da metade riqueza produzida na região, em torno de 54%. Ademais, estimula a transferência ou instalação de novas empresas na região, uma vez que existe a renúncia fiscal por parte do governo federal.
A criação da Zona Franca de Manaus foi uma “jogada de mestre” e fez reduzir a desigualdade social da região norte com as demais do país, além de garantir um grande fluxo migratório para o local. Segundo pesquisas da Fundação Getúlio Vargas, a renda per capita do Amazonas era 7 vezes menor do que a de São Paulo, o que reduziu para 1,8 vezes em 2010. Além disso, hoje a cidade de Manaus conta com 2,2 milhões de habitantes, valor 7 vezes maior do que antes da criação da ZFM (300 mil habitantes).
Novos decretos federais de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) geram impasse para a Zona Franca de Manaus
A criação de alguns decretos federais estão preocupando especialistas, que afirmam ser um problema para o desenvolvimento da ZFM. Afinal, esses decretos propõe uma redução de 25 a 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em todo o território nacional, o que pode colocar em xeque a atratividade da Zona Franca de Manaus para os investidores e até mesmo a permanência de diversas empresas na região.
Sendo assim, alguns partidos, como o Solidariedade, tem movimentado ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) como forma de buscar reduzir o impacto do decreto sobre a ZFM. Embora a redução de impostos seja muito favorável e necessária, especialmente nesse momento de crise, para estimular o crescimento econômico, deve ser feita com cautela, tendo em vista um país de dimensões continentais como o Brasil. Portanto, deve ser realizada uma avaliação minuciosa para beneficiar a expansão da economia como um todo.
Fonte: Sabrina Paes | Jornalista, SP, 25 anos, formada pela UFPR com mestrado na Unicamp e doutorado na USP. Profissional de marketing, Copy, SEO e Ghost Writer certificada pelas Universidades de Stanford, California, Northwestern e Toronto. CPG
