Foto: Cristy Farias
Nelson Azevedo (*) [email protected]
Há uma efervescência positiva no seio das entidades do Setor Produtivo que merece uma reflexão mais acurada pois significa acima de tudo a afirmação de nossos propósitos, às vésperas dos 53 anos da Zona Franca de Manaus. Essa movimentação traduz a necessidade e o direito de assumirmos o protagonismo em nossa cidade, estado e região alcançadas numa atmosfera de compromisso, colaboracionismo, transparência e fortalecimento das parcerias. Entre elas, a Suframa, uma autarquia heróica que tem atuado na luta diária junto a seus pares federais, pelo respeito a essa região remota que, com apenas 8% do bolo fiscal, os chamados gastos tributários, desenhou uma paisagem civilizatória para esta região esquecida. Pugnar pelo protagonismo, proativo e interdependente, do ponto de vista de quem gera riquezas, portanto, é o fio da nossa meada.
Momentos de decisão
O momento não poderia ser mais decisivo à vista dos riscos que a segurança jurídica de nossa economia e o interesse público padecem. Não nos resta outra saída, senão a união de todos, nada mais, nada menos, do que a união de todos para defender nossa região, nossa cidade, nossa economia, fundada neste admirável programa de desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental: a Zona Franca de Manaus. A ele tem-se dedicado as entidades do segmento produtivo, destacadamente o industrial, FIEAM e CIEAM.
Desafios para a mudança
E quais são os desafioS de todos nós nesse cenário de ameaças e demandas de mobilização de todo o tecido social? São os mesmos que temos debatido desde sempre no interior das entidades de classe, todos dependentes da segurança jurídica para assegurar investimentos e atendimento das demandas sociais. O mais básico deles é assegurar os investimentos em infraestrutura a partir do desenho de projetos que possam ser transformados em emendas do Orçamento já para o próximo ano. As entidades da indústria, desde 2005, reivindicam destinação de 3% a 5% da arrecadação federão na ZFM, cerca de R$15 bilhões/ano. Esta é, pois, nosso ponto de partida, a pauta da hora.
Portfólio sob questão
Quem é que vai administrar esse recurso? A história dos Fundos destinados a investimentos com esse perfil padece de coerência, efetividade e transparência. Daí o papel do protagonismo civil que precisamos consolidar. Um exemplo dessa disfunção são os fundos compulsórios, especialmente o FTI e FMPES, para o Turismo, Interiorização do Desenvolvimento e Micro e Pequenas Empresas. Tratam-se de recursos pagos pela setor produtivo que são quase integralmente usados para outros fins.
A grande Manaus desplugada
A aplicação transparente desses fundos tem demandas bem decisivas, como a redução na planilha de custos logísticos, tanto portuários como de transporte. Não faz sentido Manaus ter taxas portuárias tão altas em relação a outras bases logísticos do país. Não faz sentido, além da precariedade de Manaus, municípios como Rio Preto da Evac, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Itacoatiara… tenhamos uma Internet tão precária e cara? Como promover novos negócios para a grande Manaus e demais regiões de um Estado tão pujante em oportunidades e abandonados pelo poder público?
Fracassos do constrangimento
Os países civilizados há séculos almejam apropriar-se desta região plena de riquezas e belezas naturais. Por que sequer sustentamos os projetos de hotelaria para impulsionar negócios turísticos. A falência do Hotel Amazonas, Tropical, Ariaú Tower, Maksoud Plaza nos envergonha. Assim como eles, dezenas de empreendimentos nacionais e estrangeiros capitularam por não resistir a ausência do apoio público, omissão que incrementa prejuízos da comunidade, de uma burocracia proibicionista, fábrica de dificuldades para a venda de oportunidades . Isso precisa mudar, mais do que nunca, isso precisamos mudar!
Indústria 4.0
O setor privado tem feito sua parte, por isso queremos que as riquezas aqui geradas sejam usadas para consolidar, adensar, diversificar e interiorizar o desenvolvimento. Queremos que essa riqueza possa contemplar uma infraestrutura competitiva do ponto de vista da comunicação, energia e do transporte. Queremos preparar as novas gerações com ensino e treinamento de excelência, pois estamos vivendo o alvorecer da indústria 4.0. Isso nos colocará à frente da produção industrial do país. Para isso os recursos também são essenciais. Queremos e sabemos trabalhar.
Partilhando as rédeas
Chegamos até aqui e, sob hipótese alguma, podemos ameaçar este compromisso de unidade. Entre nós, não há coloração política , embora todos nós sejamos aquilo que os gregos chamam de animal político. Nossa agremiação é o Amazonas e o nosso partido político se chama ZFM. Viva o protagonismo que nos empurra a cada um de nós instaurar um novo modo de monitorar e interferir na gestão dos recursos públicos e do interesse maior da sociedade.
(*) Nelson é economista, empresário e vice-presidente da FIEAM
