MPF firma medida para combater venda ilegal de mercúrio na Amazônia via marketplaces

O pacto foi realizado com uma plataforma de comércio exterior e busca impedir que ela seja usada para importação e venda clandestina de mercúrio na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) aplicou uma medida por meio do Projeto Rede Sem Mercúrio para combater a venda ilegal de mercúrio metálico, material tóxico usado no garimpo ilegal na Amazônia. Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a B2Brazil, maior plataforma de comércio exterior das Américas, a ação busca impedir que marketplaces facilitem a venda clandestina dessa substância, visto que seu uso indiscriminado causa graves impactos ambientais e à saúde humana.

Investigações do MPF mostraram que a B2Brazil estava sendo usada para importação irregular de mercúrio, sem controle sobre os compradores e sem as autorizações necessárias para a entrada do produto no Brasil.

Coordenadores do projeto destacam que "diálogo" e "trabalho em conjunto" nortearão propostas para o Plano de Ação Nacional para Extração de Ouro sem Mercúrio.
Coordenadores do projeto destacam que “diálogo” e “trabalho em conjunto” nortearão propostas para o Plano de Ação Nacional para Extração de Ouro sem Mercúrio – Foto: Tauan Alencar

Com o TAC firmado, a B2Brazil se compromete a implementar filtros de palavras-chave para bloquear anúncios ilegais e remover conteúdos irregulares em até três dias úteis.

Em caso de descumprimento, a empresa pagará uma multa diária de R$ 1.000 por anúncio, com limite de R$ 10.000.

Além disso, a B2Brazil deverá fornecer ao MPF informações sobre os usuários envolvidos em tentativas de vender mercúrio ilegalmente, permitindo a identificação e responsabilização de empresas e indivíduos que violem as leis ambientais brasileiras.

Operação do Ibama contra o garimpo ilegal na TI de Tenharim, no Amazonas
Operação do Ibama contra o garimpo ilegal na TI de Tenharim, no Amazonas, outro local impactado pela atividade | Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Isadora Noronha Pereira
Isadora Noronha Pereira
Jornalista e estudante de Publicidade com experiência em revista impressa e portais digitais. Atualmente, escreve notícias sobre temas diversos ligados ao meio ambiente, sustentabilidade e desenvolvimento sustentável no Brasil Amazônia Agora.

Artigos Relacionados

25 PANCs cultivadas na Amazônia para plantar em casa e levar à mesa

Conheça 25 PANCs cultivadas na Amazônia, seus usos na cozinha e os cuidados para plantar em casa e consumir com segurança.

Amazonas: uma indústria que resiste, uma economia que perde tração 

“Estudo do economista José Alberto da Costa Machado revela um paradoxo...

Papa cobra justiça por indígenas assassinados e condena exploração da Amazônia

Em visita do papa na Amazônia, Leão XIV cobra justiça por indígenas assassinados e condena a exploração da floresta.

China acelera transição energética e testa os limites de sua rede elétrica

A transição energética na China amplia fontes renováveis e ajuda a conter emissões, mas enfrenta a expansão do carvão e limites na rede elétrica.

Participe da conversa

Por favor, insira seu comentário!
Digite seu nome aqui