Há 46 propostas no Congresso para enfraquecer unidades de conservação e 18 dos autores foram reeleitos 

Quatorze deputados foram reeleitos e quatro candidatos conquistaram vagas no Senado; levantamento da Rede Pró-UC associa os parlamentares a iniciativas que podem enfraquecer unidades de conservação.

Dezoito candidatos que apresentaram propostas classificadas pela Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação (Rede Pró-UC) como ameaças diretas ou potenciais às áreas protegidas foram eleitos no Brasil neste domingo (4). Quatorze conquistaram a reeleição para a Câmara e quatro passarão ao Senado, mantendo no Congresso autores de iniciativas que buscam reduzir, impedir a criação ou barrar a ampliação de unidades de conservação.

Os eleitos fazem parte de um grupo de 31 parlamentares responsáveis por 46 propostas identificadas pela organização nos últimos quatro anos. Desse total, 28 disputaram as eleições de 2026: 23 concorreram à Câmara e cinco ao Senado.

O levantamento cruzou a autoria das proposições com os registros de candidatura. A classificação das ameaças foi feita pela Rede Pró-UC e considera os possíveis efeitos das mudanças sobre a proteção das unidades de conservação.

Reeleições na Câmara e no Senado

Entre os deputados reeleitos estão Alceu Moreira (MDB-RS), Junio Amaral (PL-MG), Geovania de Sá (Republicanos-SC), Coronel Fernanda (PL-MT), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Delegado Marcelo Freitas (União-MG) e Defensor Stélio Dener (União-RR).

Também permanecerão na Câmara Pezenti (MDB-SC), Zé Trovão (PL-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Chris Tonietto (PL-RJ), Lucio Mosquini (PL-RO), Roberto Duarte (Republicanos-AC) e Delegado Caveira (PL-PA). Dos cinco autores que concorreram ao Senado, quatro foram eleitos: Nicoletti (PL-RR), Fernando Máximo (PL-RO), Sanderson (PL-RS) e José Medeiros (PL-MT).

O PL concentra a maior participação no levantamento: são 13 dos 31 autores e 27 das 46 propostas. MDB, Republicanos e União aparecem com três parlamentares cada. Ao todo, as iniciativas foram apresentadas por representantes de 12 estados.

Projetos tentam barrar a criação e ampliação de unidades de conservação

Dois dos deputados reeleitos são autores de propostas contra a proteção de áreas no Pantanal e no litoral brasileiro. Alceu Moreira apresentou o PDL 106/2026, que pretende sustar a criação do Parque Nacional do Albardão e da Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Rio Grande do Sul.

Até a divulgação do levantamento, o projeto havia recebido pedido de urgência, mas seu mérito ainda não tinha sido votado. Projetos de Decreto Legislativo, como esse, são utilizados para tentar suspender atos do Poder Executivo.

Em Mato Grosso, Coronel Fernanda apresentou o PDL 171/2026 para barrar a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã, no Pantanal. O plenário da Câmara aprovou o requerimento de urgência da proposta em julho.

Entre as unidades de conservação relacionadas a outras iniciativas analisadas estão o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, a Floresta Nacional do Jamanxim, a APA da Baleia Franca e o Parque Nacional de Itatiaia. O levantamento também inclui propostas envolvendo áreas do Pampa.

Maioria das propostas seguia em tramitação

Segundo a Rede Pró-UC, 41 das 46 proposições permaneciam em tramitação ou vinculadas a outras matérias na data do levantamento. As outras cinco haviam sido retiradas pelos autores.

O único projeto com mérito aprovado pelo Congresso era o PL 2.486/2026, de Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que reduz os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. Naquele momento, o texto aguardava sanção presidencial.

Entre as iniciativas retiradas está o PL 1083/2026, de Lindbergh Farias (PT-RJ). A proposta previa transformar 1.065 hectares da porção sul do Parque Nacional de Itatiaia em monumento natural e foi retirada em maio.

Para Angela Kuczach, diretora executiva da Rede Pró-UC, o levantamento dá transparência à atuação parlamentar ao mostrar quais áreas podem ser afetadas e os possíveis impactos das mudanças propostas.

Decisões do Congresso influenciam metas de biodiversidade

A relação entre o Legislativo e a conservação também foi analisada em uma dissertação defendida em 2025 no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. O estudo investigou obstáculos ao cumprimento da meta global 30×30, que prevê conservar pelo menos 30% das áreas terrestres, de águas interiores, costeiras e marinhas até 2030, com gestão eficaz e governança equitativa.

A pesquisa examinou 250 proposições sobre áreas protegidas e conservadas apresentadas entre 2016 e 2022. Desse conjunto, 153 ainda tramitavam em junho de 2025. Entre os projetos relacionados a terras indígenas, 70% foram classificados como regressivos ou de risco potencial. Nas propostas sobre unidades de conservação, o resultado foi diferente: 58% receberam classificação protetiva ou neutro-positiva. O estudo também identificou dificuldades para recuperar equipes e capacidade de gestão dos órgãos ambientais após o enfraquecimento institucional ocorrido sobretudo entre 2019 e 2022.

Além de votar mudanças na proteção dos territórios, o Congresso aprova o orçamento e destina recursos por emendas parlamentares. Essas decisões influenciam a disponibilidade de pessoal, a fiscalização e a gestão das unidades de conservação, condições necessárias para transformar as metas de biodiversidade em resultados.

Bruna Akamatsu
Bruna Akamatsu
Bruna Akamatsu é jornalista e mestre em Comunicação. Especialista em jornalismo digital, com experiência em temas relacionados à economia, política e cultura. Atualmente, produz matérias sobre meio ambiente, ciência e desenvolvimento sustentável no portal Brasil Amazônia Agora.

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