Dificuldade de consenso entre países dificulta o estabelecimento de um tratado global mais ambicioso contra a poluição de plástico
Após a quinta e última rodada de negociações a respeito do Tratado Global de Combate à Poluição Plástica, os países envolvidos no debate ainda não bateram o martelo para uma decisão final. Uma cúpula realizada sobre o tema em Busan, na Coreia do Sul, reuniu lideranças de mais de 100 nações em busca de firmar um tratado global para gerenciar os impactos do plástico no meio ambiente, que já é discutido há dois anos.
A duração da cúpula era de sete dias, finalizando no último domingo (01). Entretanto, as nações enfrentaram divisões significativas nas concepções a respeito da poluição de plástico e até mesmo do próprio conceito de “plástico” no tratado, o que levou ao término do evento sem uma conclusão ou acordo oficial.
O texto do Tratado de Plásticos busca abordar o ciclo de vida dos plásticos, a gestão de resíduos e estratégias para substituir gradualmente o material por alternativas mais sustentáveis. Uma atenção especial foi dada à poluição nos oceanos, um dos ecossistemas mais afetados: segundo a ONU, se não forem adotadas medidas urgentes, os oceanos poderão conter mais plástico do que peixes até 2050.
“No texto que circulou antes o Chair [presidente do Comitê] optou por tirar os pontos controversos e ficou muito simplificado. Desde então, o Brasil junto com outros países, como o México, trabalhou muito para ganhar ambição, especialmente em relação aos aditivos químicos e aqueles que fazem mal para o meio ambiente e à saúde pública”, disse o Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em entrevista ao portal ((o))eco ontem (02), já durante sua volta ao Brasil.
Polêmicas centrais sobre a poluição de plástico
As discussões sobre um tratado global para gerenciar os impactos da poluição de plástico enfrentaram divisões significativas. Entre os tópicos mais controversos estavam a limitação da produção de plástico, o gerenciamento de produtos químicos associados e o financiamento para auxiliar países em desenvolvimento na implementação do tratado.
Ele não buscaria banir todo tipo de plástico, mas concentraria seus esforços na regulação dos plásticos mais problemáticos. Observadores apontam que o foco está naqueles de vida curta, com baixo potencial de reciclagem ou cujo uso pode ser evitado.
O Panamá, com o apoio de mais de 100 países, propôs uma meta global para reduzir a produção. Em contraste, a Arábia Saudita liderou uma abordagem que excluía tais limites. Essa divergência foi refletida em um documento revisado, divulgado no domingo (1º) por Luis Vayas Valdivieso, presidente da cúpula., que poderia ter servido como base para o tratado. Contudo, ele permaneceu cheio de alternativas sobre os pontos mais sensíveis, evidenciando a falta de consenso.
“Não apenas estamos formando a ponte, como também estamos atravessando ela para negociar com alguns países que não se moveram um centímetro sequer desde que chegaram aqui”, declarou o chefe da delegação panamense, Juan Monterrey-Gómez, figura de destaque durante as negociações. Não podemos sair de Busan com um Tratado de Greenwashing de reciclagem. Ou se juntam a nós ou, por favor, saiam da frente”.
A criação de uma norma global para combater a poluição de plástico complementaria legislações existentes em alguns países e traria benefícios significativos, como o estabelecimento de um controle padronizado na indústria, permitindo que os setores produtivos sigam os mesmos parâmetros independentemente da localização. Agora, com o término da cúpula, a discussão fica adiada para 2025.
