Na busca incessante por uma educação de excelência no Amazonas, uma reunião estratégica e interinstitucional foi realizada na última sexta-feira (3), evidenciando o compromisso firme do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) em aprimorar continuamente a gestão pública educacional. Sob a liderança da presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, e em parceria com diversas entidades ligadas à educação, foi aprovada uma nova metodologia de cálculo do ICMS Educação, sinalizando uma abordagem inovadora e equitativa para a distribuição de recursos destinados à educação.
Essa reunião marcante representou a segunda colaboração oficial do Departamento de Auditoria em Educação (Deae) do TCE-AM na sede da Seduc. Adrianne Freire, chefe do Deae, enfatizou que durante o encontro foi debatida e acordada uma base de cálculo que respeitará a realidade de todos os municípios amazonenses. “Estamos comprometidos em garantir que a distribuição dos recursos seja justa e equitativa, permitindo que cada município avance de forma uniforme, sem desigualdades significativas”, afirmou Freire.
A presidente Yara Lins ressaltou a importância dessa iniciativa para a educação estadual: “É essencial que continuemos a fortalecer nossa abordagem para a gestão educacional, garantindo que todas as decisões sejam transparentes e integradas”. A metodologia proposta para o cálculo do ICMS Educação, que entrará em vigor a partir de 2025, não rompe com as práticas anteriores, mas será alvo de revisões periódicas visando estimular avanços nos índices de aprendizagem e na eficiência da gestão de recursos.
Judá Bessa, técnico do Deae, enfatizou a diligência do TCE-AM em garantir que todo o processo fosse legítimo e legal: “Nossa principal preocupação foi garantir a transparência do processo e a integração dos municípios na análise do cálculo proposto, promovendo uma distribuição justa e eficaz dos recursos”.
A metodologia revisada, fruto de um estudo técnico minucioso e da consideração de várias sugestões de melhoria, reflete um esforço conjunto para adaptar-se às necessidades educacionais dos municípios e incentivar a melhoria contínua na qualidade do ensino. Com a aprovação do decreto pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), espera-se que esta nova abordagem contribua de maneira tangível e positiva para a educação no estado do Amazonas, reforçando o papel do TCE-AM e da Seduc como agentes fundamentais na promoção de uma educação de qualidade e acessível a todos os cidadãos.
*Com informações TCE-AM
