STF lava as mãos e posterga para agosto o julgamento do marco temporal

Como previu Carolina Brígido em seu artigo no UOL, ficou para agosto, para após o recesso do Judiciário, o julgamento do chamado Marco Temporal – a ficção inventada pelo segmento ogro do agro para dificultar ainda mais a posse, por indígenas, de seus territórios. Para ela, foi um movimento a la Pôncio Pilatos: ao não tomar uma decisão, o tribunal abre o caminho para que o Congresso, onde tramita projeto sobre o tema, passe a boiada.

Na BBC, João Fellet conta em detalhes como essa história chegou ao Supremo e a origem sangrenta do processo em questão, que versa sobre um caso específico: se a Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ — habitada pelos Xokleng e por outros dois Povos, os Kaingang e os Guarani — deve incorporar ou não áreas pleiteadas pelo governo de Santa Catarina e pelos ocupantes de propriedades rurais. Em 2019, o STF decidiu que esse julgamento tem repercussão geral, isto é, sua decisão ali valerá para outros casos semelhantes. Ou seja, se o Supremo concordar com a tese do marco temporal, novas demarcações serão ainda mais difíceis e muitas delas, totalmente impossíveis. Afinal, como argumentam os indígenas, décadas de perseguições e matanças forçaram vários a fugirem dos territórios que hoje tentam retomar. Segundo a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), há 245 processos de demarcação de terras ainda não concluídos. Em muitos desses casos, os indígenas reclamam territórios de onde dizem ter sido expulsos antes de 1988. Já o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Igreja Católica, conta 537 casos desse tipo.

Fonte: ClimaInfo

Redação BAA
Redação BAA
Redação do portal BrasilAmazôniaAgora

Artigos Relacionados

Zona Franca de Manaus projeta faturamento recorde de R$ 246 bilhões em 2026

Zona Franca de Manaus projeta faturamento recorde de R$ 246 bilhões em 2026 e alcança 136 mil empregos diretos, segundo a Suframa.

Com rios em baixa, pedido busca garantir auxílio de R$ 3,2 mil a pescadores da Amazônia

Pedido a Lula propõe auxílio para pescadores de R$ 3.242 por perdas com a seca na Amazônia. Benefício depende de decisão federal.

O Amazonas precisa produzir mais daquilo que consome

“Da indústria à agroindústria, a interiorização da economia exige...

A floresta sob ataque: quem paga a conta do desmatamento criminoso na Amazônia?

“Levantamento do Imazon revela que metade das áreas protegidas...

Participe da conversa

Por favor, insira seu comentário!
Digite seu nome aqui