Indicado a secretário de Meio Ambiente do Pará, Vinicius Borba foi indiciado pela PF por supostamente incitar reações contra a fiscalização em terra indígena na Amazônia.
O advogado Vinicius Domingues Borba, anunciado como futuro secretário de Meio Ambiente do Pará, foi autuado pelo Ibama em R$ 3,4 milhões pela destruição de 346,7 hectares de floresta amazônica. A indicação foi feita pelo governador eleito Daniel Santos (Podemos), conhecido como Dr. Daniel, para assumir a pasta em janeiro de 2027.
Borba também foi indiciado pela Polícia Federal por incitação ao crime, difamação contra servidores públicos e embaraço à fiscalização ambiental. O caso envolve ações na Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada entre Altamira e Senador José Porfírio, no Pará, onde há criação ilegal de gado.
Segundo a Repórter Brasil, que teve acesso ao relatório policial, o documento foi concluído em 6 de agosto, antes do anúncio de sua indicação para a secretaria.
Advogado contesta situação da multa
A autuação de R$ 3,4 milhões foi aplicada em 2021. De acordo com o relatório de fiscalização, a vegetação foi derrubada para formar pastagens entre junho de 2019 e julho de 2021, em áreas de Altamira e São Félix do Xingu. A propriedade está situada na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, próxima à Estação Ecológica Terra do Meio.
Em resposta à Folha, o indicado a secretário de Meio Ambiente do Pará afirmou que a infração foi anulada pela Justiça Federal e que não possui embargo ou auto de infração ativo em seu nome. O Ibama, porém, informou que uma decisão judicial de 2021 suspendeu a exigência de pagamento, mas que a disputa permanece na Justiça. Ainda conforme o órgão, o processo administrativo aguarda instrução e julgamento. Em julho, a Justiça determinou novas diligências à Polícia Civil, a pedido da Promotoria.
Indiciamento envolve ataques à fiscalização
Em outro episódio, ocorrido em 2023, Borba recebeu multa de R$ 20,5 mil por supostamente dificultar a fiscalização ambiental e incitar moradores contra agentes do Ibama. Segundo as informações divulgadas, o débito não foi pago.
Esse caso deu origem ao indiciamento pela PF. O relatório descreve publicações nas redes sociais que teriam incentivado reações contra uma força-tarefa federal e prejudicado a reputação de dois fiscais responsáveis pela operação.
Conhecido como “advogado do agro”, o futuro secretário de Meio Ambiente do Pará também representa clientes autuados pela pasta que deverá comandar. Conforme levantamento da Repórter Brasil, pelo menos cinco deles foram multados por desmatamento irregular em oito processos. Em seis, as penalidades informadas somam R$ 3 milhões, considerando o valor da unidade fiscal estadual de 2026.
Pará concentra mais da metade da área desmatada
O próximo secretário de Meio Ambiente do Pará assumirá a pasta em um estado que respondeu por 53% do desmatamento registrado na Amazônia em setembro. Dos 374 km² detectados, 198 km² estavam no território paraense, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Imazon. O Amazonas apareceu em seguida, com 60 km², seguido pelo Acre, com 48 km², e por Mato Grosso, com 31 km².
Entre os municípios paraenses, Portel registrou 22 km² de perda florestal. A área supera, individualmente, os totais de Roraima, Rondônia, Maranhão, Amapá e Tocantins. Outros sete municípios do Pará ficaram entre os dez com maior desmatamento no mês: Pacajá, São Félix do Xingu, Altamira, Uruará, Anapu, Senador José Porfírio e Almeirim. O monitoramento do Imazon utiliza imagens de satélite e é realizado desde 2008.
