O auxílio emergencial visa amparar mais de 94 municípios como parte do esforço governamental para mitigar os efeitos da maior seca já registrada na região.
O executivo nacional confirmou que será disponibilizado um pagamento extra no valor de R$ 2.640 aos pescadores artesanais que estão inscritos no seguro-defeso e residem nos municípios do Norte do país que se encontram em estado de emergência devido à estiagem.
Condições de elegibilidade
Independente de o pescador já ser beneficiário de outros auxílios sociais ou previdenciários, ou de qualquer outro tipo de benefício, ele ainda assim estará apto a receber o referido auxílio. O valor será concedido em um pagamento único.
Regulamentação do auxílio
Para a implementação dessa medida provisória (MP), que foi publicada numa edição extraordinária do Diário Oficial da União na última quarta-feira (1º), os ministérios responsáveis pela Pesca e Aquicultura e pela Previdência Social estabelecerão as normas necessárias. Essas diretrizes serão essenciais para a efetivação do pagamento do auxílio.
Está previsto que a medida alcance pescadores artesanais profissionais de aproximadamente 94 municípios que estão contemplados pela área de abrangência da MP.
Investimentos contra a crise hídrica
Com a crise hídrica no Amazonas, os investimentos realizados pelo governo federal já alcançaram a soma de R$ 627 milhões. Importante ressaltar que essa quantia não compreende o seguro-defeso nem outros tipos de assistências emergenciais para os pescadores.
Com informações da Agência Brasil
