Após a regulamentação da Emenda Constitucional nº 132/2023, recursos parados desde a pandemia serão investidos no SUS, com destaque para a ampliação de ações contra a Dengue e a otimização da liberação de verbas para emergências sanitárias nos municípios brasileiros.
Os fundos que não foram empregados durante a crise sanitária provocada pela Covid-19, abrangendo o intervalo de 2020 a 2022, agora podem ser redirecionados para diferentes iniciativas de saúde nos estados e municípios do Brasil. Essa atualização foi divulgada pelo Ministério da Saúde na segunda-feira, 12, enquanto a nova diretriz foi oficializada através de uma publicação em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira anterior, dia 9.
Esta nova diretriz vem em conformidade com a Emenda Constitucional nº 132/2023, facilitando a realocação do excedente financeiro para melhorar os serviços e facilitar o acesso dos cidadãos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde projeta que cerca de R$ 17 bilhões que estavam imobilizados agora possam ser utilizados em novas finalidades até o término do ano corrente, destinando-se tanto ao custeio quanto ao investimento no setor de saúde em território nacional.
Estratégias contra a dengue
Recentemente, o ministério também revelou o aumento dos fundos destinados às estratégias de combate ao Aedes aegypti, alcançando o valor de R$ 1,5 bilhão. Adicionalmente, foi melhorado o processo de liberação de verbas para os estados e municípios que proclamarem estado de emergência sanitária, seja por dengue, outras arboviroses, ou quaisquer outras crises de saúde pública.
No dia 8, quinta-feira, teve início o processo de envio de vacinas contra a dengue para os municípios que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O Distrito Federal foi a primeira localidade a disponibilizar a vacinação.
De acordo com o Ministério da Saúde, “essa é uma estratégia que permite que mais municípios possam receber as doses nesse primeiro momento, uma vez que essa faixa etária tem maior índices de hospitalização por dengue dentro do público-alvo da vacina, de 10 a 14 anos.”
O primeiro lote, contendo 712 mil doses, foi destinado a 315 municípios localizados nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Distrito Federal, Goiás, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e São Paulo. No estado do Maranhão, conforme divulgado pelo site g1, a chegada da primeira remessa das vacinas ocorreu nesta segunda-feira, 12. Serão distribuídas, no total, 40.610 doses da vacina Qdenga para as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.
O Ministério da Saúde informou que esta distribuição inicial aos estados considerados prioritários cobre 60% dos 521 municípios selecionados, com a expectativa de que os municípios restantes recebam as doses até a primeira metade de março.
Com informações da Agência Brasil
