Jamil Chade informou no UOL da carta enviada ao governo Bolsonaro por um grupo de relatores especiais de Direitos Humanos da ONU criticando a “escalada de violência” contra indígenas Yanomami e Munduruku. O documento cita ataques recentes contra aldeias e lideranças dos dois Povos por parte de garimpeiros e criminosos.
Na carta, os relatores alertam para o que “aparentam ser violações de normas e padrões internacionais de Direitos Humanos” e cobram explicações do governo brasileiro sobre medidas para conter as agressões e proteger a integridade e os Direitos dos Povos Indígenas.
O documento também cita o projeto de lei (PL) 191/2020, que pretende regularizar a mineração em Terras Indígenas. De acordo com os relatores, a proposta pode causar conflitos fundiários e expor os indígenas à violência, já que as comunidades nativas não teriam poder de veto no processo de autorização para a extração mineral em seus territórios. “Além disso, impactos ambientais substanciais devem ser esperados, tais como desmatamento, perda de biodiversidade e contaminação de solos e rios”, observaram os relatores.
Em tempo: O projeto da Ferrogrão, uma das prioridades do governo Bolsonaro para infraestrutura no Brasil, é uma ameaça não apenas aos Povos Indígenas e ao meio ambiente no Brasil, mas também aos esforços do resto do mundo para conter a mudança do clima. Essa é a conclusão do deputado federal David Miranda em artigo publicado no Guardian nesta semana. No texto, o parlamentar lembra que o projeto pode intensificar o desmatamento na Amazônia, especialmente em Áreas de Conservação e Territórios Indígenas no entorno da ferrovia. Por outro lado, a postura intransigente do governo Bolsonaro contra o meio ambiente e os Povos Indígenas não indica nenhuma disposição do Palácio do Planalto em mitigar os efeitos negativos do projeto.
Fonte: ClimaInfo
