Proposta da reforma tributária em discussão no congresso altera sistema de cobrança de impostos no país e pode afetar no preço dos alimentos
A expectativa de votação da reforma tributária tem dominado os debates em Brasília (DF). Nesta semana, a capital federal foi ponto de encontro de governadores e prefeitos de todo país no ímpeto de articular com congresso, principalmente, como a nova medida deve afetar a arrecadação de impostos.
O projeto que vai a votação é de 2019. Prevê, basicamente, a unificação de impostos para simplificação do sistema tributário nacional. Essa ideia está no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a proposta. É o documento que, no final das contas, será votado na Câmara.
Entre os principais pontos da medida é a substituição do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios.
Embora se trata de um debate que trata de termos que afastam a população do centro da discussão, o que está em jogo vai afetar diretamente o dia a dia das pessoas.
Um dos pontos é como se deve alterar a taxação de produtos alimentícios.
Marcello Fragano Baird, coordenador de relações políticas da organização ACT Promoção da Saúde, afirmou que a proposta de reforma abre a possibilidade para que alimentos não saudáveis tenham a tributação reduzida. Ao mesmo tempo, deve aumentar impostos sobre hortaliças e frutas, o que não é desejável.
O especialista conversou com a equipe da Rádio Brasil de Fato para a edição desta quarta-feira (5) do programa Bem Viver.
“Nós estamos bem preocupados com o texto apresentado. estamos defendendo algo bem simples. os alimentos saudáveis devem ficar baratos pra população. e os nocivos, os ultraprocessados, devem ficar mais caros, para desenterrar o consumo”, argumenta o especialista
“A gente quer uma tributação reduzida para a cesta básica, mas que ela seja definida posteriormente e que tenha alimentos saudáveis, com o mínimo de processados”, disse.
Pelo texto apresentado, será criado uma espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente, como cigarro, por exemplo.
Para Baiard, a proposta é importante, porém ele teme que a pressão do setor industrial desidrate os efeitos que a medida pode garantir.
Caso a Reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, ela ainda terá de ser analisada pelo Senado antes de entrar em vigor.
Cozinha ancestral
Você já ouviu falar de comida de terreiro? Há diferenças entre a culinária praticada nos terreiros das religiões de matrizes africanas e a culinária afrobrasileira. Essa última, mais conhecida, é caracterizada com pratos típicos já conhecidos, como por exemplo, caruru, abará, vatapá, e acarajé que receberam influência cultural africana e hoje são consumidas por todas as pessoas.
Já a culinária litúrgica dos terreiros de candomblé, as plantas e os alimentos têm um caráter espiritual, e não podem ser consumidos por qualquer pessoa. Quem explica a diferença é a chefe de cozinha Solange Borges, à frente do projeto Culinária de Terreiro.
“O candomblé é vivência. Para você fazer uma comida dentro de um terreiro precisa passar por alguns processos: dormir na roça, tomar um banho, pedir a benção ao santo e pedir autorização para a mãe ou pai de santo ou a pessoa que cuida dessa cozinha. No candomblé a cozinha é o útero do terreiro”. Ela dá como exemplo, a receita ‘Ritambolo doce’ que é servida nas festas de candomblé e são consumidas apenas por quem é praticante da religião.
Festival Latinidades
Vem aí mais uma edição do Festival Latinidades, que, segundo a organização do evento, é o maior festival de mulheres negras da América Latina. Ele já ocorre há 16 anos, e surgiu como uma afirmação de negritude do Distrito Federal e um espaço de articulação política e cultural em torno do 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
Neste ano, o Bem Viver é tema do festival procura trazer um ensinamento dos povos andinos para inverter a lógica de funcionamento do mundo e da economia. No lugar do lucro e do desenvolvimento desigual, o cuidado com as pessoas e o planeta.
Texto publicado em BRASIL DE FATO
