No Brasil, incentivos fiscais são tratados como se fossem homogêneos — uma planilha onde todas as renúncias equivalem, qualquer que seja o tributo, o...
“O Norte, em particular o Amazonas, deve ser reconhecido por sua importância estratégica para o país, não apenas em termos de biodiversidade, mas também...
Qual seria, por exemplo, a arrecadação de ICMS se desde 2003 os projetos industriais pudessem ser iniciados nesse prazo, usufruindo de todos os incentivos? A...