Ações propostas por especialistas podem desfazer retrocessos ambientais dos últimos anos
Um documento elaborado por especialistas de 63 organizações ambientais do Brasil reúne propostas para que a política ambiental brasileira para os dois primeiros anos de governo do próximo presidente do país. O primeiro volume de Brasil 2045 – Construindo uma potência ambiental reúne uma série de medidas para o biênio de 2023 e 2024, incluindo ações de curtíssimo prazo para reverter o legado de destruição deixado pelo atual governo.
As ações vão de revogar decretos e reinstalar conselhos, até medidas que retomam a fiscalização e a aplicação da lei. Com essas primeiras ações já seria possível, segundo o texto, atuar em temas emergenciais, como o garimpo em Terras Indígenas, o corte de subsídios à energia fóssil, que está encarecendo as contas de luz, ou ainda desfazer a “pedalada climática” na meta brasileira do Acordo de Paris, a chamada NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada).
Todos os candidatos à presidência, que podem substituir Jair Bolsonaro, irão receber uma cópia do documento com um total de 74 propostas de melhorias ambientais para os dois primeiros anos de governo e 62 ações emergenciais para os primeiros cem dias.
Todas essas propostas se dividem em oito temas principais, que são: Política climática e acordos internacionais; Prevenção e controle do desmatamento; Bioeconomia e atividades agrossilvopastoris; Justiça climática; Energia; Biodiversidade e áreas costeiras; Indústria e gestão urbana; e Governança e financiamento da política ambiental nacional.
A premissa de Brasil 2045 surgiu diante do compromisso firmado no Acordo de Paris, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP21), em 2015, de estabilizar o aquecimento da Terra em 1,5°C, evitando os piores impactos da crise climática. Para isso, seria necessário a humanidade reduzir suas emissões de gases de efeito estufa quase à metade até 2030, além de zerar as emissões líquidas até 2050.
O Brasil é considerado o sexto maior emissor de gases de efeito estufa do planeta, entretanto, está em melhor posição do que muitos outros países. Sendo assim, o relatório projeta o país como a primeira grande economia do mundo a sequestrar mais gases de efeito estufa do que emite, tornando-se negativo em carbono já em 2045.
Para a porta-voz de políticas públicas do Greenpeace Brasil, Mariana Mota, o relatório de autoria compartilhada mostra que o Brasil precisa que o próximo governo seja compatível com a proteção ao meio ambiente: “A absoluta reversão da atual política que destrói florestas e ameaça seus povos precisa acontecer e o esforço da sociedade com esse robusto relatório é mostrar que caminho não é só possível, mas urgente”.
Segundo o Observatório do Clima, principal organizador de Brasil 2045, um segundo volume do documento será entregue até o final de 2022 ao governo eleito no final do ano, contendo uma relação completa dos instrumentos a serem revogados e de medidas provisórias, decretos, instruções normativas e resoluções a serem propostos para o encaminhamento imediato das estratégias e políticas públicas listadas no primeiro volume.
Clique aqui para conferir o primeiro volume de “Brasil 2045 – Construindo uma potência ambiental”.
Fonte: CicloVivo
