O DL 288 foi um experimento que tentou produzir um resultado artificial e conseguiu ter sucesso em diversas medidas conforme o contexto que se analise, mas jamais conseguirá converter Manaus ao perfil geopolítico do ABC. Milhares de cidades brasileiras almejam ter um polo industrial no formato do PIM ou um polo industrial semelhante ao do ABC paulista, para serem deles dependentes.
Por Juarez Baldoino da Costa
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Desde 1950 que o polo industrial automobilístico paulista da região do ABC (Santo André, São Bernardo e São Caetano) é a principal força econômica daqueles municípios, e se pode até classificá-lo como ciclo perene da borracha pelo menos de seus pneus, em alusão aos 2 ciclos da borracha amazônica, não perenes, que ocorreram por volta de 1890 e de 1920.
Os automóveis, incentivados pela política industrial brasileira desde a sua implantação no governo JK, seguiram com programas diversos de renúncias tributárias, chamadas também de incentivos fiscais, ao longo de décadas, sendo o atual o programa Mover, de R$ 19 bilhões, lançado em dezembro/2023 pelo governo federal.
O polo ABC não tem prazo para acabar, está localizado numa das mais ricas regiões do país, inserido no seio do maior mercado consumidor da nação e contando com infraestrutura rodoviária entre as melhores da América Latina, em extensão e em qualidade. Talvez até nem precisasse de incentivos fiscais.
O polo industrial de Manaus está em local sem acesso regular de rodovias, mesmo que fosse uma, distante milhares de quilômetros do mercado consumidor de seus produtos, em meio a uma das regiões mais pobres do Brasil, e tem prazo para acabar. Se o polo industrial paulista pode não ter prazo de duração, porque o polo industrial de Manaus tem que ter prazo para acabar?
Se os automóveis são o principal gerador da economia da qual depende o ABC, porque Manaus não pode continuar dependendo principalmente do PIM – Polo Industrial de Manaus? As sucessivas prorrogações da vigência do DL 288/67 que criou a ZFM deixam um recado nem sempre compreendido, que é a realidade das características amazônicas que ainda são as mesmas de fevereiro de 1967, e que somente seriam modificadas por eventuais e improváveis ações climáticas fora do alcance do homem.
O DL 288 foi um experimento que tentou produzir um resultado artificial e conseguiu ter sucesso em diversas medidas conforme o contexto que se analise, mas jamais conseguirá converter Manaus ao perfil geopolítico do ABC. Milhares de cidades brasileiras almejam ter um polo industrial no formato do PIM ou um polo industrial semelhante ao do ABC paulista, para serem deles dependentes.
Se o ABC buscar outras vertentes econômicas, e tem buscado, não se cogita de encerrar a fabricação de automóveis nem necessariamente interromper a concessão de incentivos fiscais, mesmo depois de 74 anos. Por que o Amazonas não pode também buscar outras vertentes econômicas, e as está buscando, sem ter que se preocupar com o prazo de vigência da ZFM, agora de 49 anos?
Porque duas medidas para o mesmo peso?
Juarez é Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.
