O projeto de lei que regulamenta um futuro mercado de carbono no país está pronto para ser votado, nas palavras do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), colhidas pelo Canal Rural.
A proposta inicial do deputado foi alterada no final do ano passado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP). O substitutivo da deputada guardou os principais eixos originais: dividir parte dos compromissos climáticos do país com os setores mais emissores da economia.
Cada planta receberá uma quantidade de permissões de emissão. A soma dessas permissões refletem a meta nacional. Uma empresa que emitir mais do que o permitido pode comprar permissões de outra ou se ver frente a uma multa salgada. Uma empresa que emitir menos do que as permissões que possui, pode vender o excedente ou guardar para um futuro menos tranquilo. O funcionamento será parecido com o mercado europeu. Se aprovado, haverá um período de 2 anos de adesões voluntárias, seguido de um período de teste para os agentes aprenderem a navegar no novo mercado. Cinco anos depois de aprovado o PL, o mercado começará a funcionar de verdade.
Além das permissões, também serão comercializados créditos de carbono de projetos de setores não regulados, chamados de RVEs (Redução Verificada de Emissões). Zambelli fez um agrado ao pessoal que quer receber para conservar florestas ao garantir que as empresas possam compensar pelo menos 25% das suas emissões com RVEs.
Um grupo de empresas privadas e organizações da sociedade civil ligadas ao carbono de proteção florestal formou a Aliança Brasil NBS (sigla em inglês das soluções baseadas na natureza) e lançou o “Guia para a Compra Responsável de créditos de REDD+ no Brasil”, uma resposta às críticas de que esse tipo de projeto gera créditos de baixa qualidade.
Esta preocupação é o centro de uma matéria do Financial Times que fala do ICVCM (sigla em inglês do conselho de integridade do mercado de carbono voluntário) lançado em setembro passado. Eles devem publicar seus princípios centrais e, segundo a matéria, talvez sem a parte de “emissões evitadas” exatamente por conta da questão espinhosa de que evitar desmatamento possa receber créditos de carbono.
Em tempo: As permissões de emissão do mercado europeu ultrapassaram o valor de €90 por tonelada. O recorde foi informado pela Bloomberg.
Fonte: ClimaInfo
