Reforma agrária tornou-se foco da discussão na CPI do MST, enquanto Paulo Teixeira critica a atuação do TCU e enfatiza a necessidade de retomada do programa.
Durante sua participação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a retomada da reforma agrária como uma medida essencial para alcançar a “paz no campo”. Ele detalhou: “Devemos lançar o programa de reforma agrária com três componentes. O primeiro componente é a disponibilidade de terra para novos assentamentos. Há oito anos que não temos assentamentos no Brasil.”
Conflito com o TCU
Teixeira expressou seu descontentamento com a ação do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2015. O TCU havia suspendido a execução de meio milhão de processos de assentamento sob a bandeira de apontar irregularidades. Sobre este ponto, o ministro fez a seguinte observação: “O programa de reforma agrária começou, a meu ver, por uma equivocada atuação de uma parcela do Tribunal de Contas da União, que fez um trabalho que é digno de ser reprovado por esta Casa”.
Ele ainda destacou o trabalho do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para revisar os processos em questão, acrescentando: “O Incra já reviu 300 processos. [Há] 1% de irregularidades. Mas isso paralisou o programa de reforma agrária e congelou a vida dos assentados”.
A realidade no campo
O cenário atual, conforme descrito por Teixeira, evidencia a urgência de se retomar o programa da reforma . Atualmente, o Brasil possui um total de 57 mil famílias em acampamentos de “beira de estrada”, condição que ele descreve como “vivendo nas piores condições de vida que se possa viver”.
Finalizando sua participação, Teixeira enfatizou: “E é por isso que queremos retomar [o programa de reforma agrária], para pacificar o Brasil”.
Com informações da Agência Brasil
