Estudo revela que 92% das patentes da Mata Atlântica são registradas em outros países, destacando a necessidade de maior investimento em inovação e desenvolvimento sustentável no Brasil.
Pesquisadores do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) revelaram um cenário preocupante para a inovação e desenvolvimento sustentável no Brasil. Segundo a pesquisa, apenas 8% das patentes da Mata Atlântica registradas mundialmente foram desenvolvidas no país. Isso significa que, em 92% dos casos, a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos a partir dessas espécies ocorrem fora do território brasileiro, com destaque para China, Japão e Estados Unidos como os principais detentores dessas patentes.
Dados e análise do levantamento
O levantamento realizado pelo INMA abrange todos os biomas brasileiros e analisou um total de 7.395 patentes mundiais registradas entre 1960 e 2021, derivadas de mais de 25 mil espécies. Os resultados, publicados na revista World Patent Information, apontam para a necessidade urgente de investimentos em projetos de desenvolvimento sustentável focados na biodiversidade brasileira.
A pesquisa identificou que até 2021, o Brasil possuía apenas 39 patentes originadas de espécies da Mata Atlântica. Essas patentes estão sob a posse de institutos de pesquisa, universidades públicas ou depositantes individuais. Esse cenário contrasta com o de outras regiões do mundo, onde há uma presença significativa de empresas privadas como detentoras de patentes. A falta de engajamento da iniciativa privada no Brasil tem moldado negativamente o mercado nacional.
Celise Villa dos Santos, líder da pesquisa, destaca que a falta de participação das empresas privadas no desenvolvimento de patentes afeta diretamente a capacidade do país de inovar e comercializar produtos baseados na biodiversidade. “Esses titulares [públicos ou individuais], por si só, não fabricam ou vendem produtos. Isso é refletido nas atuais limitações nacionais para desenvolver e comercializar serviços inovadores baseados na biodiversidade”, afirma Santos.
Predominância de patentes estrangeiras
O estudo também revela que muitas empresas chinesas têm registrado patentes envolvendo espécies da flora da Mata Atlântica. No Japão, Estados Unidos e em países europeus, as patentes estão concentradas nas mãos de grandes corporações. Esse domínio estrangeiro se reflete em setores estratégicos, como agricultura e pecuária, farmacêutico e cosmético, alimentos e bebidas, além de tratamento de água, esgotos e resíduos.
Considerando apenas as espécies endêmicas da Mata Atlântica, que existem exclusivamente nesse bioma, o estudo identificou 1.258 depósitos de patentes. Entre as espécies mais registradas estão plantas como a alegria de jardim (Salvia splendens), a grumixameira (Eugenia brasiliensis) e a afelandra-zebra (Aphelandra squarrosa), além de espécies sem nome popular, como Sinningia speciosa e Manihot glaziovii.
Oportunidades e nichos inexplorados
Outro ponto levantado pela pesquisa é que apenas 31 patentes desenvolvidas em outros países representam setores econômicos nos quais o Brasil é um grande produtor ou consumidor de insumos. Isso sugere um nicho ainda não explorado pelo mercado nacional, que poderia aproveitar melhor as riquezas naturais do país para desenvolvimento de produtos inovadores.
O estudo do INMA evidencia a necessidade de maior investimento em pesquisa e desenvolvimento no Brasil, especialmente em relação à biodiversidade da Mata Atlântica. Para aumentar a competitividade e inovação no mercado nacional, é crucial que o país incentive a iniciativa privada a se engajar mais ativamente no desenvolvimento de produtos baseados em sua rica flora nativa. A colaboração entre instituições públicas e privadas pode ser a chave para transformar o potencial da biodiversidade brasileira em inovações sustentáveis e economicamente viáveis.
Risco de extinção
Além de apresentar um panorama sobre o mercado de patentes em nível nacional e internacional, o estudo também levanta preocupações significativas sobre a biodiversidade, como o perigo de extinção e os riscos da biopirataria. Entre as espécies com patentes, 18% das endêmicas e 4% das não endêmicas estão classificadas em algum grau de risco de extinção. Ademais, 61% das espécies endêmicas e 94% das não endêmicas ainda não foram avaliadas ou carecem de dados suficientes para determinar seu estado de ameaça.
“Esse dado serve como um alerta para o potencial de recursos que podem ser explorados para o desenvolvimento de produtos e tecnologias, os quais estão em iminente ou potencial risco de extinção”, afirma a pesquisadora Celise Villa dos Santos.
O estudo também observa que algumas das empresas internacionais que utilizam a biodiversidade dos biomas brasileiros possuem filiais no Brasil, o que pode facilitar o acesso ao patrimônio genético nacional. “Os mecanismos atuais de concessão de patentes e de controle de registro sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais são limitados para monitorar a origem”, explica Santos. “Por isso, não é possível identificar atividades de biopirataria em registros realizados fora do país por estrangeiros.”
*Com informações UM SÓ PLANETA
