Procuradores alertam que lacunas no estudo ambiental da Petrobras comprometem proteção da biodiversidade, segurança climática e diálogo com comunidades e recomendam que Ibama negue licenciamento para exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negue a licença ambiental solicitada pela Petrobras para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, especificamente a perfuração do Bloco 59. O parecer aponta falhas técnicas graves nos estudos apresentados pela Petrobras, lacunas em medidas de mitigação e riscos diretos para comunidades tradicionais da região, além de ameaças às metas brasileiras de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Segundo o MPF, o Estudo de Impacto Ambiental não detalha aspectos logísticos essenciais, como o consumo de combustível de embarcações de apoio, o transporte aéreo de equipes e o deslocamento terrestre de resíduos. Além disso, ações listadas como mitigatórias — como manutenção de equipamentos — foram classificadas apenas como deveres básicos da companhia. Outro ponto crítico é a defasagem nos cálculos de emissões, que consideram um navio-sonda substituído, comprometendo a confiabilidade dos dados.
Os procuradores também defenderam que a eventual autorização para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas seja condicionada à criação de um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) robusto, além de ajustes no Plano de Comunicação Social, garantindo diálogo efetivo com comunidades impactadas. O plano de resgate de fauna também foi reprovado pelo Ibama, que solicitou sua reapresentação.
Apesar das ressalvas, a Petrobras afirma ter entregue, na última sexta-feira (26), as adequações exigidas pelo órgão ambiental. A empresa mantém a expectativa de obter a licença até o fim de outubro, o que abriria caminho para o início da exploração de petróleo na Foz do Amazonas ainda este ano.
