A ação se dá em combinação a outras pastas, enquanto o Ministério da Defesa terá mais ações preventivas nas fronteiras, o acesso ao território yanomami segue sendo responsabilidade dos ministérios da Saúde e Povos Indígenas.
Em uma nova medida publicada pelo governo federal nesta quinta-feira (22), o Ministério da Defesa terá um papel mais abrangente no combate ao garimpo ilegal e enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território yanomami. Anteriormente, a pasta, que engloba as forças militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, era responsável apenas por fornecer informações de inteligência e serviços de transporte aéreo e logístico.
Com a mudança, o Ministério da Defesa passa a executar ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais tanto na região de fronteira terrestre quanto nos rios e lagos da área. As forças militares atuarão em patrulhamento, revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves, além de realizarem prisões em flagrante.
Operação Ágata Fronteira Norte
O general do Exército, Ricardo Costa Neves, que já atua na região, informou que as Forças Armadas já deram início à nova etapa da operação Ágata Fronteira Norte no Território Yanomami. Segundo ele, “com a operação Ágata, nós realizaremos mais ações de caráter operacional e teremos mais tropas desdobradas no terreno”. A operação conta com 1,2 mil militares, 17 aeronaves, um navio-patrulha fluvial e cinco lanchas blindadas. O general ressaltou que o efetivo foi significativamente aumentado para garantir o combate aos crimes transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira e nos principais pontos da terra indígena.
Antes dessa medida, a responsabilidade pela atuação direta no território yanomami estava a cargo da Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com exceção do espaço aéreo, que era controlado pela Aeronáutica.
Controle de acesso e ações previstas
É importante ressaltar que o acesso ao território yanomami continua sendo controlado por medidas dos Ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, visando o controle da transmissão de doenças. Além disso, as ações previstas no decreto anterior foram mantidas, o que significa que as operações já em curso continuarão sendo realizadas.
Com essa nova medida, espera-se que o combate ao garimpo ilegal e aos crimes ambientais na região yanomami seja intensificado, garantindo a preservação do meio ambiente e a proteção dos povos indígenas. A participação ativa das forças militares nesse processo visa fortalecer as ações de prevenção e repressão, proporcionando maior segurança para a região e seus habitantes.
Com informações da Agência Brasil
