O presidente Lula publicou decreto nesta 3ª feira (31/1) definindo uma série de medidas para lidar com a crise humanitária que assola o Povo Yanomami, bem como o combate ao garimpo ilegal em seu território. Uma das medidas define que as Forças Armadas para apoio logístico e de inteligência em operações antigarimpo, em conjunto com a FUNAI e outros órgãos federais.
O decreto autorizou a Força Aérea Brasileira a criar uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) sobre o espaço aéreo da Terra Yanomami enquanto durarem os esforços emergenciais de saúde pública. Assim, caberá ao comando da FAB estabelecer e implementar um procedimento para identificar, rastrear e controlar aeronaves civis que circulam naquela localidade.
Outra medida autorizada pelo decreto é a atuação da Polícia Federal, do IBAMA e de outros órgãos federais competentes, como polícia administrativa, nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas dentro da Terra Yanomami. Esses agentes também poderão inutilizar equipamentos usados pelos garimpeiros. Agência Brasil, CNN Brasil, Folha, g1, Metrópoles e Valor, entre outros, repercutiram essas informações.
A Folha informou que o comando do Exército está orientando uma mudança de postura dos militares no trato com os indígenas.
Uma portaria de 2003 foi atualizada para recomendar, entre outros pontos, que os militares, “especialmente aqueles que terão contato direto com as comunidades indígenas, conheçam e respeitem seus hábitos, seus costumes e tradições”. A recomendação também atualiza a linguagem do texto, trocando o termo “índio” por “indígena”.
Mesmo assim, o enfrentamento da crise Yanomami pelos militares ainda é bastante tímido. De acordo com Rubens Valente na Agência Pública, apenas dois helicópteros das Forças Armadas estão dando apoio logístico aos servidores da FUNAI e do Ministério da Saúde nas ações de emergência sanitária dentro da reserva.
A informação foi levantada por um grupo de defensores públicos federais e encaminhada por ofício aos Ministérios da Justiça e Defesa.Enquanto isso, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, encaminhou um ofício ao Ministério da Justiça pedindo a presença permanente de forças federais de segurança na Terra Yanomami.
De acordo com a pasta, lideranças locais assinalaram que existe um “risco concreto e iminente” à integridade física das comunidades indígenas, que foi agravado depois que o governo sinalizou a expulsão dos garimpeiros da reserva. A notícia é da Folha.
Texto publicado em CLIMA INFO
