Senadores eleitos pelo bolsonaristas e membros da bancada do agro tem trabalhado na prorrogação na discussão no Senado. Mercado de carbono é para especialistas forma fundamental de aliar preservação ambiental a desenvolvimento econômico no Brasil.
Os senadores Guaracy Silveira (PP/TO) e Zequinha Marinho (PL/PA) pediram vistas nesta terça (8/11) do substitutivo do PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). O texto foi apresentado pelo relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Tasso Jereissati (PSDB/CE).
O objetivo dos dois parlamentares, que integram a base bolsonarista e a bancada do agronegócio, é prorrogar as discussões na CAE, antes de o projeto ser encaminhado à Comissão de Meio Ambiente (CMA), que fará a análise de mérito.
Antes da leitura do relatório, o presidente da CAE indeferiu requerimento do senador Wellington Fagundes (PL/MT) para que fosse promovida uma audiência pública sobre o tema. Fagundes e Marinho são membros da frente parlamentar agropecuária (FPA).
A alternativa encontrada pelos senadores para adiar a votação foi então pedir vistas, após a leitura do relatório de Jereissati.
Para Silveira, “o sequestro de carbono é um negócio tão novo no mundo, tão inicial, que se fala muito e se conhece pouco. É igual falar do Universo”.
Esse filme eu já vi. A tentativa de avançar com a regulamentação do mercado de carbono ocorre em meio à 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), iniciada no último domingo (6/11) no Egito.
É quase um déjà-vu. Em novembro passado, enquanto o mundo discutia as regras para um comércio global de carbono na COP26, o parlamento brasileiro estava às voltas com o PL 528/2021, do deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que também propõe uma regulamentação para o MBRE.
Atrasados
Tanto o presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD/BA), quanto o relator, queriam aprovar o projeto hoje, como uma sinalização positiva no contexto da COP27.
Os senadores Confúcio Moura (MDB/RO), Oriovisto Guimarães (Podemos/PR) e Omar Aziz (PSD/AM) também entenderam ser importante que a matéria passe o quanto antes pela CAE, deixando o aprofundamento do mérito para a CMA.
“Essa é uma das discussões mais importantes no mundo hoje. Estamos tratando aqui da sobrevivência do planeta. A legislação já existe, o que estamos propondo é a regulamentação, que está atrasada”, disse o relator, ao defender a votação do projeto.
Ainda de acordo com Jereissati, o PL 412/2022, do ex-senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE), propõe um “marco legal simplificado” e, ao mesmo tempo “suficiente para garantir a segurança jurídica” aos agentes do mercado que precisam de “parâmetros claros e definidos” para gerenciarem suas emissões.
Com o pedido de vistas, os parlamentares do agro pretendem fazer uma audiência pública, ainda sem data. É pouco provável que a matéria avance até o fim da COP27, já que na próxima terça é feriado no Brasil.
De olho na COP27
Commodities agrícolas
Na segunda (7/11), John Kerry, enviado especial dos EUA para Clima, e Graham Stuart, ministro do Reino Unido para Clima, divulgaram uma mensagem às traders de commodities agrícolas pedindo mais ambição e um cronograma mais acelerado e alinhado à ciência para eliminar emissões dos gases de efeito estufa de sua cadeia de negócios.
A comunicação (leia aqui em inglês) se antecipa ao lançamento previsto para os próximos dias de uma iniciativa para que as cadeias de soja, carne e óleo de palma se alinhem aos objetivos do Acordo de Paris.
Também na segunda, signatários do Brasil e de outros países divulgaram um manifesto (.pdf) afirmando que traders de commodities precisam se comprometer com fim de desmate para serem levadas a sério.
Opep para florestas
Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo, que abrigam 52% das florestas tropicais intactas do mundo, estão conversando sobre a criação de uma Opep para as florestas, usando sua influência ecológica para pesar nos debates sobre dinheiro e mercados. The Guardian
Apesar disso, o Brasil ficou de fora da iniciativa do Reino Unido de criar a Parceria de Líderes para Floresta e Clima nesta terça. A medida busca formas efetivas de acompanhar a implementação do acordo. O país foi citado nominalmente como um mau exemplo por ter acelerado a destruição da Amazônia desde a criação do Acordo de Florestas no ano passado.
“Ausente, o Brasil foi assunto principalmente de duas formas: pela maneira como vem ignorando o acordo do ano passado, aumentando o desmatamento em vez de reduzi-lo; e pela enorme expectativa de que essa política florestal mudará dramaticamente a partir de 2023, com o novo governo”, conta Stela Herschmann, especialistas de Política Climática do Observatório do Clima e uma das observadoras da negociação.
Além do Brasil, a parceria de líderes ainda não conta com alguns dos mais importantes países florestais: Rússia, China, República Democrática do Congo e Peru. Esses países concentram quase metade da área florestal do planeta.
Por falar em florestas…
O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve iniciar 2023 com uma série de “revogaços” de portarias e decretos implantados ao longo da gestão de Jair Bolsonaro (PL). O foco será reverter iniciativas que facilitaram o acesso a armas, dificultaram o combate ao desmatamento e impuseram sigilos a informações.
No meio ambiente, o think tank Política por Inteiro mapeou 107 atos — de um universo de 401 canetadas do poder Executivo nos últimos quatro anos que causam danos ao meio ambiente — que podem ser revogados imediatamente. Veja o levantamento na íntegra (.pdf)
Adeus, carvão
A África do Sul lançou um plano de US$ 8,5 bilhões para mudar do carvão para a energia verde na cúpula climática, em um acordo potencialmente histórico para a transição dos combustíveis fósseis, diz a Bloomberg.
O Plano de Transição de Energia Justa — apoiado pelo Reino Unido, EUA, França, Alemanha e União Européia — foi desenhado para nações em desenvolvimento dependentes do carvão reduzirem as emissões de gases de efeito estufa.
O plano para a África do Sul prevê que 90% dos fundos sejam usados para desativar usinas a carvão ao mesmo tempo em que são desenvolvidos empreendimentos de geração renovável e fortalecimento da infraestrutura da rede.
Fornece também um modelo para países como Indonésia e Índia, e é simbolicamente importante depois que a invasão da Ucrânia pela Rússia estimulou a demanda pelo combustível fóssil mais sujo.
Frete marítimo verde
Panamá, Uruguai e Noruega farão parte do Clean Energy Marine Hub Initiative (CEM-Hubs), iniciativa co-liderada por uma força-tarefa de CEOs para acelerar o fornecimento de combustíveis limpos para o transporte marítimo. A adesão dos três países foi anunciada na segunda (7/11), no Egito. Os três governos juntam-se aos Emirados Árabes Unidos e Canadá.
US$ 37 bilhões
É quanto o imposto de 10% sobre os lucros dos produtores de petróleo e gás sugerido pelo primeiro-ministro de Barbados, Mia Mottley, poderia ter entregue para o financiamento climático apenas nos primeiros nove meses deste ano.
O número é baseado nos lucros das 15 maiores empresas de petróleo e gás listadas (BP, Shell, Exxon, Aramco etc.) e é aproximadamente equivalente às perdas econômicas das inundações no Paquistão. Em meio à crise de energia, os lucros acumulados dessas grandes empresas aumentaram com a escalada dos preços do petróleo.
Fonte: EPBR
