“Votos de um novo e frutuoso mandato, excelência! Esteja certo, estaremos acompanhando, dia após dia, a realização de seus propósitos e a grandeza de seus compromissos junto à população manauara, sofrida e relegada à própria sorte.”
Nelson Azevedo
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Aplausos à Democracia e à modernidade, segurança e rapidez de nosso sistema eleitoral. Agora, só nos resta acompanhar o processo de transição e a coerência entre as promessas e realizações do governo Davi Almeida, para os próximos quatro anos. Como gestor, tivemos a experiência breve, porém bem avaliada, de maio a outubro de 2017, um mandato-tampão que deixou as melhores impressões. Cercado de qualificados colaboradores, organizou a gestão financeira dos cofres estaduais – sacudido por mais uma crise econômica – Governo do Amazonas, que sofria com a crise econômica nacional. Mesmo na crise, assinou ordem de serviço para asfaltamento de mais de 450 quilômetros de estradas, ramais e vicinais no interior do Amazonas. Acompanhamos de perto muitas delas.
Gestão breve e cívica
Saltou aos olhos sua gestão da Saúde, com destaque para o programa Fila Zero e, ainda, em setores vitais como segurança, educação. No âmbito acadêmico, atendeu a um antigo sonho da UEA, sua autonomia financeira. Para o setor produtivo, manteve sempre as portas abertas para desburocratizar a rotina das empresas e assegurar o Marco Regulatório da contrapartida fiscal. Foi um tempo muito curto para uma avaliação mais ampla, mas nada indica que haverá mudanças na postura gerencial.
Contrapartida justa
O que a Economia de Manaus precisa, neste momento, para seguir gerando emprego e recolhendo impostos, fundos e contribuições a favor da municipalidade? É sabido que o orçamento municipal está vinculado em 50% à presença das empresas em Manaus, ou seja, a prefeitura arrecada metade de seus tributos junto às empresas incentivadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus. Entretanto, mesmo tendo obrigações legais do Decreto 288/67, Artigo 49, inciso II, que criou o Programa ZFM, a Prefeitura de Manaus não integra a bolsa de contrapartida fiscal que as empresas utilizam para mitigar os custos locacionais de nossa economia.
Isenção oportuna
Qual a expectativa do setor privado para a contrapartida municipal? Ora, a receita fiscal de Manaus depende em 80% da base econômica da ZFM. É óbvio que qualquer percentual de contrapartida fiscal, que possa isentar as empresas inscritas na Suframa e aquelas que atuam nas obras de implantação industrial. A Lei fala de isenção do ISS, mas a decisão dependerá de estudos e acordos. Com certeza, porém, quem sairá ganhando é a cidade, o munícipe, com mais empregos, mais renda e o próprio poder público, com mais tributos para cumprir suas responsabilidades sociais.
Os ovos de ouro
No mais, já temos jurisprudência que estabelece a responsabilidade do município na manutenção viária e urbanística do Polo Industrial de Manaus, e já temos projeto para a construção do monumento do Encontro das Águas, desenhado por Oscar Niemeyer, que vai transformar o PIM num nicho turístico da indústria sustentável às margens da confluência mágica do Rio Negro e do Rio Solimões. Afinal, as empresas, na condição de galinha dos ovos de ouro, precisam de cuidados para fazer bem o seu papel. De quebra, a mobilidade urbana, um gargalo e um vexame que se impõe â governança municipal. Manaus é uma cidade essencialmente industrial, onde as empresas tem múltiplas responsabilidades sociais. E temos certeza que o novo prefeito, com sua bagagem administrativa e espírito cívico cuidará desse embaraço constrangedor. Votos de um novo e frutuoso mandato, excelência! Esteja certo, estaremos acompanhando, dia após dia, a realização de seus propósitos e a grandeza de seus compromissos junto à população manauara, sofrida e relegada à própria sorte.
