A Prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias em resposta ao iminente colapso da mina nº 18, operada pela Braskem, no bairro do Mutange, próximo à Lagoa Mundaú. O decreto, assinado pelo prefeito João Henrique Caldas, foi publicado em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 29.
Conforme o decreto, todos os órgãos da Administração Pública Municipal atuarão de forma integrada, liderados pela Coordenadoria Executiva Institucional da Prefeitura e pela Defesa Civil Municipal. As ações focarão no atendimento à população atingida, reabilitação das áreas impactadas e reconstrução.
Além disso, a Prefeitura autorizou a convocação de voluntários para reforçar as medidas emergenciais e iniciar mobilizações. Haverá campanhas para arrecadação de donativos e recursos junto à comunidade, visando agilizar o apoio aos afetados.
O decreto permite às autoridades administrativas e agentes de defesa civil entrar em imóveis residenciais e comerciais para atendimento imediato ou evacuação, conforme o artigo 5º da Constituição Federal. Esta medida emergencial também facilita a captação de recursos de outras esferas governamentais e compras necessárias para responder ao desastre com mais agilidade.
A decisão da Prefeitura baseia-se em um informativo técnico da Coordenadoria Especial Municipal de Proteção e Defesa Civil de Maceió (COMPDEC), que menciona a ocorrência de abalos sísmicos frequentes monitorados na área.
Em preparação para um possível desastre, seis escolas municipais foram designadas como abrigos potenciais para moradores da região. Os alunos do turno da tarde dessas escolas foram liberados mais cedo para dar início aos preparativos de emergência.
Em resposta ao risco iminente de colapso da mina nº 18 na região do Mutange, a Prefeitura de Maceió prepara seis escolas municipais para abrigar até 5 mil pessoas, caso seja necessário. Apesar da preparação de emergência, ainda não foi emitido um pedido oficial para que os residentes deixem suas casas
As escolas designadas como abrigos potenciais são:
- Escola Professora Maria José Carrascosa (Poço)
- Escola Rui Palmeira (Vergel)
- Escola Antídio Vieira (Trapiche)
- Escola Pompeu Sarmento (Barro Duro)
- Escola Lenilto Alves (Jacintinho)
- Escola Brandão Lima (Benedito Bentes)
A Defesa Civil de Maceió, coordenada por Abelardo Nobre, está monitorando continuamente a situação da mina, localizada próxima ao antigo campo do CSA. Em uma entrevista à TV Pajuçara, Nobre explicou que o risco de colapso se deve ao fato de a mina não ter sido preenchida conforme programado, devido ao seu difícil acesso. Foram observadas rachaduras no solo que indicam a falta de resistência e a iminência do colapso.
Apesar do alerta, a Defesa Civil reforça que não há motivo para pânico. A população é aconselhada a evitar transitar pela área dos bairros afetados e respeitar a demarcação com boias feita na lagoa pela Marinha do Brasil.
A nota atualizada da Defesa Civil, emitida às 17h50 desta quarta-feira (29), reitera o monitoramento constante da região do antigo campo do CSA e aconselha a população e embarcações a evitarem o local até novas atualizações.
A Prefeitura e a Defesa Civil estão tomando todas as medidas necessárias para garantir a segurança da população, enquanto monitoram de perto a situação da mina e preparam respostas apropriadas para qualquer desenvolvimento
*Com informações Jornal ALAGOAS
