Os programas de monitoramento de desmatamento do governo federal enfrentam um significativo déficit de servidores. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), órgão responsável por tais programas, apresenta uma preocupante escassez de profissionais concursados em dedicação exclusiva.
Os números do INPE
Os programas PRODES, DETER e TerraClass, que atuam no monitoramento dos biomas brasileiros, contam hoje com apenas cinco servidores exclusivos do INPE. A Coordenação Espacial da Amazônia, localizada em Belém (PA), que gera dados mensais de alerta de desmatamento, possui apenas um servidor técnico concursado.
Outros 10 servidores concursados trabalham em regime parcial. A maioria dos profissionais envolvidos no programa, cerca de 74, são bolsistas do CNPq, recebendo salários que variam conforme sua qualificação, sem outros benefícios trabalhistas.
Bolsistas em apuros
Recentemente, os bolsistas enfrentaram a ameaça de não terem seus contratos renovados devido a mudanças nos procedimentos de aprovação do CNPq.
Gilberto Câmara, ex-diretor do INPE entre 2005 e 2012, aponta para o “descaso” do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) quanto à situação do INPE. Ele acredita que a dependência de bolsistas do CNPq para funções tão cruciais evidencia o desinteresse do Ministério pelo Instituto.
Ao ser procurado, o MCTI refutou as alegações, reiterando seu compromisso com a recomposição dos quadros técnicos e investimento no INPE.
Após quase uma década sem realizar concursos, o MCTI lançou em outubro um edital para 135 vagas. Entretanto, nenhuma destas vagas é destinada para a Amazônia. Segundo Câmara, a atual prioridade nacional é a Amazônia, e o concurso parece não refletir isso.
O Ministério argumenta que a distribuição das vagas foi determinada por uma comissão interna do INPE.
Cortes orçamentários
Além da escassez de servidores, o orçamento do INPE para monitoramento sofreu cortes. Em 2013, os programas recebiam aproximadamente R$ 6,4 milhões, e atualmente, esse valor foi reduzido para R$ 3,5 milhões.
Gilberto Câmara criticou essa redução, destacando a importância dos recursos para o monitoramento eficaz. O MCTI, por sua vez, mencionou esforços para recompor o orçamento do INPE, incluindo a busca por parcerias externas.
Ameaças e futuro
O cenário apresentado coloca em risco o monitoramento efetivo do desmatamento no Brasil, especialmente na região amazônica. A falta de investimento, tanto em pessoal quanto em recursos, pode comprometer a capacidade do país de monitorar e combater o desmatamento, uma questão crucial para o equilíbrio ambiental global.
*Com informações O ECO
