Oportunidades para a aplicação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM)
Documento publicado em 2018
Introdução de Denis Minev
A Zona Franca de Manaus figura entre as três grandes políticas de sustentabilidade do Brasil. As outras duas, a geração de energia através de hidrelétricas e a produção de álcool combustível, são mais reconhecidas pelo seu apelo ambiental e impacto econômico. Entretanto, a Zona Franca de Manaus é certamente aquela de melhor custo benefício ambiental: enquanto as hidrelétrica evitam emissões de termelétricas, elas
também cobrem vastas áreas de floresta; enquanto o álcool substitui as emissões de combustíveis fósseis, ele também ocupa área agricultável com consequências tanto para o custo de alimentos quanto para o desmatamento. A Zona Franca é a política que menor impacto ambiental causa em troca de uma economia que gerou faturamento de mais de R$81 bilhões em 2017.
Neste contexto, esta obra busca ampliar o impacto que as empresas beneficiárias da Zona Franca tem com a utilização da ampla gama de
incentivos fiscais e financeiros disponíveis na região. Com o foco na nova lei de informática, este estudo deixa claras as oportunidades novas que podem movimentar diferentes aspectos da economia regional.
Destacam-se algumas inovações: a criação de programas prioritários para empresas que queiram evitar riscos de glosa por investimentos
em P&D; a opção de investimento em fundos de investimento em capital semente, no capital de startups ou em incubadoras, o que pode catalisar a formação de um ecossistema local de jovens empresas inovadoras; a inclusão da obrigação de investimento em instituições de ensino públicas como método de aprimoramento da formação do capital humano.
Estes três itens focam em aspectos essenciais da nossa prosperidade futura: um ambiente de negócios mais seguro para as empresas; maior
volume de financiamento a ideias inovadoras; e melhor capital humano. O quanto antes nossos empresários, autoridades públicas e empreendedores compreenderem as oportunidades advindas destas mudanças, mais cedo poderemos envidar um novo ciclo de prosperidade na região.
