Sob o argumento de acelerar licenças, reforma discutida por aliados de Flávio Bolsonaro pode retirar status ministerial do Meio Ambiente e alterar a estrutura responsável por políticas de conservação e combate ao desmatamento.
A incorporação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a uma pasta de Infraestrutura está entre as mudanças discutidas por aliados de Flávio Bolsonaro para um eventual governo. Segundo reportagem do Estadão/Broadcast, a proposta circula entre integrantes da campanha, mas ainda não foi formalizada. Procurada pelo veículo, a equipe de Flávio Bolsonaro não se manifestou.
A reorganização teria como referência o governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, onde meio ambiente, infraestrutura e logística integram uma única secretaria. Os defensores da proposta argumentam que reunir essas áreas poderia acelerar o licenciamento ambiental e reduzir divergências entre normas aplicadas aos empreendimentos.
A possibilidade recebeu críticas do ex-presidente do Ibama Rodrigo Agostinho e do secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini. Ambos apontam consequências para a capacidade de atuação da área ambiental.
Licenciamento depende de estrutura técnica
À frente do Ibama, entre 2023 e o início de 2026, Agostinho classificou a eventual incorporação como “totalmente esdrúxula”. Para ele, a agilidade na análise de empreendimentos depende da qualidade dos projetos e estudos apresentados, além de recursos e equipes para avaliar os pedidos.
“Hoje o Ibama está batendo recordes de emissão de licença, nunca o Ibama teve uma produção tão grande do ponto de vista de licenciamento ambiental”, afirmou à Broadcast.
O ex-presidente do instituto atribuiu esse desempenho ao reforço da estrutura de trabalho. “E isso é por conta de duas coisas: foi dado o orçamento, foi dado o equipamento, viaturas e foi feito concurso público”, declarou.
Agostinho também relacionou a proteção ambiental à inserção comercial do país. Segundo ele, o enfraquecimento da pasta poderia afetar o controle do desmatamento e comprometer oportunidades econômicas associadas à melhora dos indicadores ambientais.
Astrini, por sua vez, avaliou que a mudança representaria um “retrocesso” e deixaria o meio ambiente “sub-representado” no governo federal. “Isso tem reflexos em todas as políticas públicas, no orçamento, na capacidade de atuação, na articulação”, disse o secretário-executivo do Observatório do Clima.
Obras na Amazônia entram no debate
Entre os argumentos apresentados por defensores da fusão está a possibilidade de facilitar o avanço de projetos logísticos, como a Ferrogrão, planejada para conectar Mato Grosso ao Pará, e intervenções destinadas a ampliar a navegação em hidrovias.
De acordo com a apuração do Estadão/Broadcast, parte do setor de infraestrutura considera que reunir os técnicos ambientais e os responsáveis pelas obras na mesma estrutura daria maior respaldo institucional à execução desses projetos.
Há divergências dentro do próprio setor. Alguns interlocutores temem que uma pasta ampliada reduza a capacidade de cada área de defender suas demandas e favoreça respostas genéricas para problemas distintos. Também existe a expectativa de que uma eventual integração preserve a independência dos responsáveis pelas decisões técnicas.
A discussão faz parte de uma reorganização mais ampla. Aliados de Flávio Bolsonaro defendem reunir Transportes e Portos e Aeroportos em um Ministério da Infraestrutura, retomando o formato adotado durante o governo Jair Bolsonaro. Outras áreas também poderiam ser incorporadas.
Para o Meio Ambiente, circulam alternativas à fusão com Infraestrutura: a vinculação ao Desenvolvimento Regional ou a transformação em uma secretaria ligada à Presidência da República. Nenhuma dessas possibilidades foi anunciada como decisão oficial da campanha de Flávio Bolsonaro.
Proposta retoma discussão de 2018
A redução do número de ministérios está prevista no plano de governo de Flávio Bolsonaro, segundo a reportagem. O desenho da eventual reforma, porém, permanece em discussão.
Em 2018, o pai de Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro, anunciou a intenção de unir Meio Ambiente e Agricultura. A proposta enfrentou resistência e acabou abandonada. Agora, integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro descartam repetir essa combinação, diante do receio de repercussões comerciais para os produtos agropecuários brasileiros.
Interlocutores ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam que a campanha evita antecipar detalhes da reorganização para não apresentar como definitivas medidas ainda em estudo e para reduzir o risco de rejeição eleitoral.
