Entidades temem que o assédio a servidores ambientais se repita sob Flávio Bolsonaro e comprometa o trabalho de órgãos responsáveis pela fiscalização e pela proteção das florestas.
A possibilidade de uma vitória de Flávio Bolsonaro (PL) na eleição presidencial mobiliza funcionários das áreas ambiental e indigenista que relatam ter enfrentado perseguição, restrições ao trabalho e ameaças durante o governo Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022. Em entrevistas à Mongabay, representantes da categoria manifestaram receio de que o assédio a servidores ambientais seja retomado, acompanhado de mudanças na estrutura dos órgãos federais.
A preocupação ocorre diante de declarações do candidato sobre eliminar “entraves ambientais” e permitir que o proprietário rural faça “o que quiser na sua terra”. Flávio Bolsonaro também anunciou a intenção de revisar atribuições do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sob o argumento de eliminar sobreposições.
“A gente está, literalmente, com um alvo no meio da testa”, afirmou à Mongabay Tânia Maria de Souza, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema).
Flávio Bolsonaro recebeu 47,03% dos votos no primeiro turno e disputa a Presidência com Luiz Inácio Lula da Silva no domingo, 25 de outubro. Procurada pela Mongabay, a assessoria da campanha do candidato do PL não respondeu aos questionamentos sobre as acusações.
Mudanças nos órgãos e obstáculos ao trabalho
A eventual extinção do Ministério do Meio Ambiente está entre os receios dos servidores. A proposta, defendida por Jair Bolsonaro antes de assumir a Presidência, voltou ao debate por meio de aliados de Flávio, como Reinaldo Azambuja, senador eleito pelo PL por Mato Grosso do Sul.
Souza avalia que uma nova gestão da família Bolsonaro poderia avançar rapidamente sobre a organização administrativa da área ambiental. A extinção de ministérios e órgãos, entretanto, aparece no relato como uma possibilidade temida pela dirigente.
Na gestão de Jair Bolsonaro, o ministério foi mantido, mas perdeu departamentos e atribuições. Segundo Souza, a transferência de equipes para outras pastas foi acompanhada de condições inadequadas de trabalho e vigilância, práticas que ela associa ao assédio a servidores ambientais.
A servidora contou que o departamento de águas, no qual atuava, foi deslocado para o Ministério da Agricultura. Cerca de 70 pessoas passaram a dividir uma sala. Ela também relatou retirada de divisórias e fiscalização constante da presença dos funcionários.
Outro mecanismo descrito foi a limitação do acesso aos sistemas eletrônicos de processos. Sem as ferramentas necessárias, servidores ficavam impedidos de desempenhar suas funções, enquanto orientações circulavam informalmente. “Funcionava por bilhetinho — para não deixar documentado”, disse Souza à Mongabay.
Os relatos de assédio a servidores ambientais incluem ainda afastamentos e exonerações de profissionais de carreira. Segundo a dirigente, a categoria recorreu à Justiça e conseguiu reverter grande parte dos casos contestados.
Alexandre Bahia Gontijo, ex-diretor da Ascema e ex-presidente da associação dos servidores do Ibama no Distrito Federal, também recordou a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura. Para ele, as dificuldades internas se somaram ao aumento da insegurança em atividades de campo. “Foi traumático”, afirmou sobre o período. “Todo mundo está extremamente apreensivo.”
Ameaças também atingiram equipes em campo
Além das denúncias de assédio a servidores ambientais dentro das instituições, os entrevistados descreveram intimidações durante atividades externas, sobretudo em regiões pressionadas por garimpo, exploração de madeira e expansão agropecuária.
Gontijo relatou uma situação de ameaça durante uma viagem para coleta de amostras na Floresta Nacional de Altamira, no Pará, em 2019. Embora a equipe não realizasse fiscalização, foi questionada sobre sua presença na região em meio aos incêndios associados ao episódio conhecido como “Dia do Fogo”.
Segundo ele, havia movimentação de fazendeiros, caminhonetes e motos transportando combustível na localidade de Moraes de Almeida, onde o grupo pretendia pernoitar. O servidor contou que conseguiu sair da situação ao apresentar sua identificação funcional, então vinculada ao Ministério da Agricultura, e explicar que não participava de uma operação fiscalizatória.
“Eu guardo esse crachá até hoje, porque ele salvou a gente nesse dia”, declarou à Mongabay. A pasta era comandada naquele período por Tereza Cristina, hoje senadora pelo PP. De acordo com a reportagem, seu gabinete não respondeu aos questionamentos sobre as denúncias.
Denúncias cresceram durante a gestão Bolsonaro
Um relatório consultado pela Mongabay aponta que os registros de assédio, violência e discriminação no Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal passaram de 54 para 140 durante os quatro anos do governo Bolsonaro. Em 2022, o crescimento em relação ao ano anterior foi de 197%, a maior variação anual da série de 2018 a 2026.
A procuradora do Trabalho Geny Helena Marques informou que a maioria dos registros envolvia funcionários de órgãos ambientais e indigenistas. Entre os problemas relatados estavam ansiedade, depressão, estafa, perseguição, agressões e retaliação.
As denúncias de assédio a servidores ambientais chamaram atenção pelas restrições impostas ao exercício das funções. Segundo Marques, nos casos do Ibama, parte do sofrimento estava ligada ao impedimento de trabalhar e não à sobrecarga de tarefas. “Os trabalhadores eram até proibidos de trabalhar, ameaçados de exercer suas atividades, uma situação muito constrangedora”, afirmou à Mongabay.
O Ibama era presidido por Eduardo Fortunato Bim. Conforme a reportagem, ele e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles figuram entre os acusados em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal que inclui denúncias de perseguição a servidores e de associação criminosa para dificultar ações do instituto.
Ambos negam as acusações. Em manifestações citadas pela Sumaúma e reproduzidas pela Mongabay, a defesa de Bim afirmou que nenhum servidor foi perseguido por seu entendimento técnico e sustentou que operações e auditorias continuaram sendo realizadas.
A defesa de Salles argumentou que divergências entre dirigentes e servidores não demonstram perseguição e negou que transferências tenham contrariado o interesse público. Segundo a Mongabay, os procurados não responderam aos pedidos de manifestação feitos para a reportagem.
Pesquisadora identifica práticas de assédio institucional
Gabriela Lotta, professora de administração pública da Fundação Getulio Vargas e pesquisadora do tema, considera que uma eventual gestão de Flávio Bolsonaro pode repetir e intensificar mecanismos empregados no governo de seu pai.
Em vídeo no Instagram citado pela Mongabay, ela relacionou essa avaliação ao conhecimento adquirido sobre o funcionamento da máquina pública e ao fortalecimento político da extrema-direita.
Ao analisar práticas relacionadas ao assédio a servidores ambientais, Lotta destacou a substituição de profissionais técnicos por pessoas alinhadas à gestão e o afastamento de funcionários dos processos decisórios.
A pesquisadora também mencionou mudanças de procedimentos, restrição de acesso a sistemas, militarização de cargos de chefia, censura e perseguição. Segundo ela, ordens transmitidas por canais informais comprometiam a transparência e deixavam os trabalhadores sem registros oficiais das determinações recebidas.
Vigilância, humilhações em reuniões e abertura indiscriminada de processos administrativos também foram citadas. Na avaliação de Lotta, a área ambiental serviu como espaço inicial de aplicação desses mecanismos.
Os efeitos do assédio a servidores ambientais, conforme os depoimentos reunidos pela Mongabay, atingiram tanto a saúde dos trabalhadores quanto sua capacidade de executar fiscalização, pesquisa e outras atribuições públicas.
Associações e indígenas se mobilizam no segundo turno
A Ascema realizou uma transmissão em 19 de outubro e divulgou uma carta aberta em defesa da reeleição de Lula. No documento, a associação relaciona a escolha eleitoral à proteção ambiental e às condições de funcionamento das instituições. “Nós já vimos esse filme. Sabemos como ele termina”, afirma a carta.
O histórico de assédio a servidores ambientais integra as preocupações apresentadas pelos representantes da categoria. A Indigenistas Associados, entidade que representa funcionários da Funai, também se posicionou contra Flávio Bolsonaro, citando o enfraquecimento da instituição durante o governo anterior.
Já a Aliança em Defesa dos Territórios, articulação dos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku, publicou um apelo pelo voto em Lula. Segundo a carta, comunidades receberam ameaças de invasão por garimpeiros um dia após o primeiro turno.
Souza ressalta que a área ambiental também enfrenta dificuldades na atual gestão. Sua preocupação com uma eventual vitória de Flávio envolve, porém, a possibilidade de combinar mudanças administrativas com maior apoio no Congresso e experiência acumulada na condução do Estado.
Para os representantes ouvidos pela Mongabay, prevenir o assédio a servidores ambientais e assegurar condições de trabalho são medidas necessárias à continuidade da fiscalização, da pesquisa e da proteção dos territórios indígenas.
