A exploração de recursos minerais na Amazônia, como o potássio, é um processo complexo que exige uma abordagem equilibrada entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. A morosidade das regras públicas pode ser vista como uma barreira necessária para proteger o bioma amazônico, mas também aponta para a necessidade de aprimorar os processos regulatórios para torná-los mais eficientes.
Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up
A Amazônia, um dos biomas mais ricos e delicados do planeta, é também uma região de grande interesse para a exploração de recursos minerais. Entre os recursos de destaque está o potássio, cuja exploração enfrenta uma série de desafios burocráticos e regulatórios. Este artigo jornalístico examina a morosidade das regras públicas para a exploração segura desses recursos, com foco nas jazidas de potássio e petróleo na Amazônia, e discute a importância de um processo rigoroso de avaliação técnica e científica para evitar riscos ambientais.
Exploração mineral da Amazônia
Na década de 1950, foram descobertas jazidas de petróleo na região do Baixo Amazonas. No entanto, a decisão de explorar esses recursos foi influenciada por fatores externos, com decisões tomadas fora do Brasil. Este contexto histórico ilustra a complexidade política e estratégica que envolve a exploração de recursos minerais na Amazônia. Nos anos 70, o Projeto RADAM, procedeu a um levantamento aerofotogramétrico pioneiro, que confirmou as ocorrências minerais que, desde os viajantes do Velho Mundo, já se sabia na Amazônia.
No caso do potássio, o cenário é igualmente complexo. Há mais de duas décadas, foram identificadas jazidas de potássio na Amazônia, mas a exploração desse recurso tem sido marcada por uma morosidade burocrática que impede seu pleno desenvolvimento. Essa lentidão é agravada pela necessidade de estabelecer ressalvas legais que assegurem a exploração segura e sustentável desses recursos em um bioma tão sensível.
Desafios e implicações da exploração de potássio
A exploração de potássio na Amazônia tem enfrentado uma série de desafios. Primeiramente, é necessário garantir que a liberação para exploração ocorra mediante a realização de um rigoroso ritual técnico e científico. Isso inclui avaliações geológicas, socioambientais e culturais que considerem os impactos potenciais da mineração no ecossistema amazônico e nas comunidades locais. Processo de consulta aos povos originários precisa ser visto como ressalvas necessárias para mitigar os impactos da presença do empreendimento convivendo com a harmonia natural e cultural das comunidades.
A mina de potássio em Autazes
O caso da mina de potássio em Autazes, no Amazonas, exemplifica essa morosidade voltada para mitigação de impactos. A empresa Potássio do Brasil enfrenta obstáculos significativos para iniciar a construção da mina, apesar da alta demanda por fertilizantes no mercado agrícola brasileiro. As licenças ambientais e outros requisitos regulatórios são essenciais para garantir que a exploração ocorra de maneira responsável, mas também representam um processo longo e complexo e respectivas contrapartidas.
O projeto de Autazes
O projeto da Potássio do Brasil em Autazes prevê a extração de 60 milhões de toneladas de minério ao longo de 23 anos. A empresa já iniciou obras preliminares, como perfuração de poços de água e seleção de fornecedores, mas enfrenta uma batalha judicial com o Ministério Público Federal do Amazonas, que questiona as autorizações devido a riscos ambientais e à proximidade de terras indígenas.
As licenças foram concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) e eram um pré-requisito para que a empresa levantasse os US$ 2,5 bilhões necessários para o projeto. Apesar dos desafios, a Potássio do Brasil planeja um IPO de US$ 150 milhões na Bolsa de Valores de Nova York para captar parte dos recursos.
Controvérsias e riscos
O Ministério Público Federal do Amazonas entrou com uma ação judicial pedindo a paralisação do projeto devido a riscos ambientais e à violação dos direitos dos povos indígenas Mura. A estrutura da mina está próxima de várias terras indígenas, e há alegações de que o processo de consulta aos povos indígenas foi violado, com denúncias de cooptação e ameaças.
A empresa defende o projeto como essencial para a segurança alimentar do Brasil, que atualmente importa 95% do potássio utilizado na agricultura. O apoio governamental ao projeto tem sido forte, com defensores tanto no governo anterior quanto no atual, devido ao potencial de reduzir a dependência de importações.
Perspectivas para o futuro
A exploração mineral da Amazônia, como o potássio, é um processo complexo que exige uma abordagem equilibrada entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. A morosidade das regras públicas pode ser vista como uma barreira necessária para proteger o bioma amazônico, mas também aponta para a necessidade de aprimorar os processos regulatórios para torná-los mais eficientes.
Sustentabilidade na exploração de recursos minerais
Dentro do princípio de que a melhor maneira de preservar os estoques naturais é atribuir uma finalidade econômica, as seguintes atividades poderiam ser financiadas pelos recursos fiscais arrecadados do empreendimento de exploração de potássio na Amazônia:
- Projetos de Reflorestamento e Conservação: Investir em iniciativas para restaurar áreas degradadas e proteger a biodiversidade local, permitindo uso sustentável desses ativos, como guaraná, castanha, açaí, buriti…
- Educação e Capacitação Comunitária: Desenvolver programas de educação ambiental e capacitação profissional para as comunidades locais, promovendo práticas sustentáveis e alternativas econômicas.
- Pesquisa Científica: Financiar estudos sobre o impacto ambiental e métodos de mineração sustentáveis, além de pesquisa sobre a biodiversidade e ecossistemas da região.
- Infraestrutura Verde: Melhorar a infraestrutura local com tecnologias sustentáveis, como sistemas de energia renovável e saneamento ecológico.
- Turismo Sustentável: Apoiar o desenvolvimento de ecoturismo e turismo comunitário, incentivando a valorização e a preservação da natureza.
- Proteção de Terras Indígenas: Garantir que a demarcação e proteção de terras indígenas promova a autonomia e preservação cultural dessas comunidades, Para mais informações detalhadas sobre o projeto e suas controvérsias, consulte o [link do artigo de Thaís Folego e Vanessa Adachi].
Alfredo é filósofo, foi professor na Pontifícia Universidade Católica em São Paulo 1979 – 1996, é consultor do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, ensaísta e co-fundador do portal Brasil Amazônia Agora
