Após serem denunciadas pelo Greenpeace em 2018, duas empresas francesas foram punidas pela justiça da França pela compra de madeira ilegal do Brasil
A ISB France enfrentou condenação no tribunal penal francês por comercializar madeira oriunda do Brasil sem cumprir as verificações estipuladas pela regulamentação europeia. A denúncia inicial foi feita pelo Greenpeace Brasil em 2018.
A empresa foi sentenciada a pagar uma multa de 100 mil euros por infringir a lei, além de compensar o Greenpeace França, a France Nature Environnement e a Canopée Association por danos morais.
Impacto e repercussão
Rômulo Batista, representante do Greenpeace Brasil, destacou: “Esta condenação é resultado de uma investigação e denúncia da nossa organização e representa um marco na discussão sobre a importação de madeira na França.” Ele expressa a esperança de que “a nova legislação europeia sobre importação de produtos oriundos de desmatamento seja aplicada com mais rigor e agilidade.”
O Greenpeace alerta para os riscos da exploração fraudulenta de árvores como o ipê, que pode levar à extinção da espécie e causar danos irreparáveis à floresta. Rômulo acrescenta: “Os impactos da extração ilegal de madeira na Amazônia são evidentes, desde a degradação florestal até a perda de biodiversidade e a crescente violência rural. Esperamos que esta ação desencoraje ainda mais a exploração ilegal.”
Contexto histórico
Esta condenação segue a primeira penalização criminal de uma empresa por introduzir madeira ilegal no mercado francês, após a aprovação de uma lei sobre importações que contribuem para o desmatamento. A legislação atual incorpora a anterior regulamentação europeia sobre madeira. Anteriormente, a empresa Pierre Robert foi penalizada com uma multa de 20 mil euros, devido ao menor volume de madeira importado.
Desvendando a fraude
Em 2018, uma pesquisa conduzida pelo Greenpeace Brasil, em colaboração com o Ibama e o Departamento de Ciências Florestais da ESALQ/USP, descobriu que certas árvores listadas como ipê, ou estavam superestimadas em volume ou simplesmente não existiam.
O relatório “Árvores Imaginárias, Destruição Real” detalha o processo ilegal. Para explorar madeira na Amazônia, é necessário fornecer um inventário florestal. Com base nisso, são emitidos créditos para transporte e venda. Contudo, o estudo revelou uma inflação nos volumes listados, gerando créditos falsos que legitimavam madeira ilegalmente extraída.
Em 2019, o Greenpeace França, em conjunto com outras organizações, denunciou a Pierre Robert por importar madeira de ipê do Pará em 2017, sem as verificações necessárias. Esta condenação foi a primeira após a implementação da regulamentação europeia em junho de 2023.
Com informações do CicloVivo
