Durante evento sobre políticas públicas ambientais, destacou-se a importância de frear os avanços do crime organizado na Amazônia, combatendo ações como grilagem, garimpo ilegal e desmatamento
A forte presença do crime organizado na Amazônia e suas implicações foi tópico do webinar “Emergência Climática: Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais“. O evento foi promovido pela Associação dos Tribunais de Contas, Instituto Rui Barbosa e Tribunal de Contas do Amazonas e contou com a participação de pesquisadores, ambientalistas e representantes dos tribunais de contas de Estados da Amazônia Legal.
A floresta amazônica armazena mais de 100 bilhões de toneladas de carbono, equivalente a uma década de emissões globais. Contudo, o avanço da grilagem, garimpo ilegal e desmatamento ameaçam sua biodiversidade e serviços ecossistêmicos.
“É preciso entender que a dinâmica da Amazônia mudou. Nós temos hoje a forte instalação do crime organizado na região e ele tem três pés: a grilagem de terras está ligada ao garimpo ilegal de ouro e ao tráfico de armas e drogas. Esses três pontos precisam estar no foco das agências de controle do País. Caso contrário, teremos áreas dominadas pelo crime organizado”, pontuou durante o evento Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
Durante o evento, destacou-se também a importância do judiciário brasileiro no rastreamento de recursos e no combate ao crime organizado na Amazônia.
“Nós estamos vivendo uma emergência climática induzida por seres humanos. Não há mais dúvida disso. Mas se essa crise é criada por humanos, significa que podemos reverter esse cenário. Reduzimos o desmatamento e isso é excelente, mas é como se tivéssemos reduzido a velocidade de um carro sem mudar o seu destino. Nesse sentido, os entes reguladores do Estado precisam avaliar o rumo em que o uso do dinheiro público está nos apontando”, destacou Moutinho.
Florestas não-destinadas concentram impactos
As florestas públicas não destinadas, que somam 56,6 milhões de hectares — equivalente à área da Espanha —, têm sido cada vez mais alvo de atividades do crime organizado na Amazônia, com destaque para a grilagem e uso irregular do Cadastro Ambiental Rural (CAR), impulsionando o desmatamento nessas regiões.
Uma pesquisa do IPAM aponta que entre 2019 e 2021, 51% do desmatamento na Amazônia ocorreu em terras públicas, com as florestas não destinadas sendo as mais impactadas. Houve um aumento de 85% na área desmatada, especialmente no sul do Amazonas e oeste do Pará, regiões vulneráveis pela expansão agrícola e falta de proteção, ameaçando fauna, flora e comunidades tradicionais.
“Metade do que se desmata na Amazônia é em terra pública. É em terra que pertence ao povo brasileiro. Isso é o mesmo que destruir um monumento histórico. É um bem público que foi dilapidado. Precisamos destinar essas florestas para a conservação e o uso sustentável. Caso contrário, a grilagem vai continuar a se proliferar sem controle por essa área”, ressaltou Moutinho.
O webinar completo está disponível no Youtube:
