COP17: o Brasil diante do mapa das terras que estão secando

“Da Caatinga à Amazônia, a degradação do solo, a escassez de água e a mudança do regime climático desenham uma geografia brasileira que já não permite tratar desertificação, seca e savanização como problemas regionais”

Por Alfredo Lopes

Há uma coincidência geográfica particularmente eloquente na realização da COP17 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação em Ulaanbaatar. A Mongólia abriga o deserto de Gobi e quase 77% de seu território apresenta algum grau de degradação. É neste país, entre 17 e 28 de agosto, que representantes das 197 partes da Convenção discutem restauração de terras, secas, segurança hídrica e alimentar e os mecanismos de financiamento capazes de enfrentar um fenômeno que já alcança até 40% das terras do planeta. (UNCCD⁠)

À primeira vista, o cenário mongol parece remoto para um país identificado internacionalmente pela Amazônia, pelos grandes rios e pela abundância de água. Esse talvez seja um dos equívocos que a COP17 oferece ao Brasil a oportunidade de corrigir.

A desertificação já é um problema brasileiro de escala continental.

O novo recorte das Áreas Suscetíveis à Desertificação e seu entorno alcança aproximadamente 1,514 milhão de quilômetros quadrados, distribuídos por 1.649 municípios. É algo equivalente a 18% do território nacional. O mapa inclui os nove estados do Semiárido nordestino e avança pelo norte de Minas Gerais, Espírito Santo, nordeste do Rio de Janeiro e noroeste de Mato Grosso do Sul. (Serviços e Informações do Brasil⁠)

No centro dessa geografia está a Caatinga, provavelmente o território brasileiro que melhor demonstra como clima, pobreza, agricultura, disponibilidade de água e degradação ambiental podem se combinar.

Cerca de 23,1% do bioma, aproximadamente 200 mil quilômetros quadrados, já apresenta degradação classificada como crítica ou severa. Nas Áreas Suscetíveis à Desertificação, 14,2% do território apresenta condições críticas ou severas, acompanhadas por erosão e perda de carbono, fósforo e nitrogênio dos solos. (Serviços e Informações do Brasil⁠)

São números que deveriam alterar a própria maneira brasileira de olhar a Caatinga.

Durante décadas, tratamos o Semiárido quase exclusivamente pelo vocabulário da seca. Construímos açudes, sistemas de irrigação, cisternas, canais e políticas emergenciais de convivência com a irregularidade das chuvas. A mudança climática acrescentou outra variável. Quando o calor aumenta, as secas se prolongam, a vegetação perde capacidade de recuperação e o solo passa a sofrer exploração além de seus limites, começa a funcionar um processo cumulativo.

A paisagem perde água, matéria orgânica, fertilidade e biodiversidade. Depois perde produtividade. Por último, começam a desaparecer as possibilidades econômicas das populações que dependem daquele território.

Essa sequência ajuda a entender por que a Convenção da Desertificação deixou de ser um fórum periférico dentro da agenda ambiental internacional.

Solo degradado significa produção agrícola menor, pressão sobre os recursos hídricos, insegurança alimentar, migração e aumento do custo público necessário para sustentar populações e economias em áreas cada vez mais vulneráveis. A própria agenda oficial da COP17 relaciona degradação da terra, seca, deslocamentos humanos e segurança. (UNCCD⁠)

A Caatinga chega à Mongólia

O Brasil levou para Ulaanbaatar algumas experiências construídas justamente a partir desse aprendizado.

O Pavilhão Brasil colocou em discussão o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, as Metas Voluntárias de Neutralidade da Degradação da Terra e o programa Recaatingar. A programação brasileira atribui atenção especial à Caatinga e ao Cerrado e incorpora conservação dos solos, adaptação climática e conhecimentos de povos e comunidades tradicionais. (Serviços e Informações do Brasil⁠)

O Recaatingar contém uma ideia simples e relevante. Recuperar território degradado exige restabelecer vegetação nativa e, simultaneamente, encontrar formas economicamente viáveis de utilizar a terra. (Serviços e Informações do Brasil⁠)

É uma questão conhecida pela Amazônia.

A conservação se torna muito mais duradoura quando consegue dialogar com renda, ciência, tecnologia, produção e permanência humana no território. Florestas, caatingas, cerrados e campos não sobrevivem apenas porque aparecem delimitados em mapas ambientais. Dependem das economias, instituições e culturas que se organizam ao redor deles.

Na COP17, o Brasil também apresentou a experiência do EtnoCaatinga e do recaatingamento como contribuição para regiões secas da África e da América Latina, transformando conhecimento acumulado no Semiárido brasileiro em possibilidade de cooperação internacional. (Serviços e Informações do Brasil⁠)

Isso oferece à Caatinga uma posição interessante.

Um bioma historicamente associado à pobreza e à seca passa a produzir tecnologia social, estratégias de restauração, manejo da água e conhecimento adaptativo que serão cada vez mais necessários num planeta mais quente.

Há aqui uma inversão que merece atenção.

Os territórios que primeiro convivem com os extremos podem se tornar laboratórios das soluções que outras regiões ainda precisarão aprender.

O mapa começa a avançar

O problema brasileiro, entretanto, já ultrapassou os limites tradicionais do Semiárido.

Cerrado, áreas do Sudeste e parcelas do Centro-Oeste aparecem progressivamente na discussão sobre degradação das terras e escassez hídrica. O próprio governo brasileiro levou Cerrado e Caatinga à COP17 dentro da mesma agenda de conservação do solo e adaptação climática. (Serviços e Informações do Brasil⁠)

Quando chegamos à Amazônia, os conceitos precisam ser utilizados com maior precisão.

Grande parte da floresta amazônica não se enquadra tecnicamente nas zonas áridas, semiáridas ou subúmidas secas às quais se aplica o conceito clássico de desertificação. O risco amazônico possui outra dinâmica. A literatura científica fala em perda de resiliência florestal, degradação, prolongamento da estação seca e transições para formações com menor cobertura arbórea, entre elas estados semelhantes a savanas.

A distinção terminológica não reduz a gravidade da situação.

Um grande estudo publicado pela Nature em 2024 reuniu evidências sobre aquecimento, redução das chuvas, duração da estação seca, desmatamento e incêndios. Os autores estimaram que entre 10% e 47% da floresta amazônica poderá estar exposta, até 2050, a perturbações combinadas capazes de provocar transições ecossistêmicas. (Nature⁠)

Essa faixa é ampla porque a Amazônia é um sistema extraordinariamente complexo e os cenários dependem das emissões globais e das trajetórias de uso da terra. A ciência, entretanto, identifica sinais suficientemente fortes para que o risco faça parte do planejamento econômico brasileiro.

Em partes da Amazônia, esse processo já pode ser medido.

Pesquisa coordenada pelo INPE mostrou que regiões com aproximadamente 30% ou mais de desmatamento apresentavam estação seca mais quente, seca e prolongada e emissões de carbono muito superiores às observadas nas regiões menos desmatadas. (INPE⁠)

Esse ponto conecta Ulaanbaatar a Manaus, Petrolina, Fortaleza, Cuiabá e tantas outras cidades brasileiras.

O mecanismo físico varia conforme o bioma. A consequência econômica começa a apresentar semelhanças: menos água disponível, solos mais vulneráveis, perda de produtividade, maior risco de incêndio, pressão sobre sistemas energéticos e agrícolas e custos crescentes de adaptação.

Uma floresta que fabrica chuva

Na Amazônia existe uma agravante. A floresta participa da fabricação de seu próprio regime hídrico.

As árvores retiram água do solo e devolvem enorme quantidade de umidade à atmosfera pela evapotranspiração. Parte dessa água volta como chuva sobre a própria bacia; outra parte é transportada pelas massas de ar para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

A Amazônia participa, portanto, da infraestrutura hídrica de uma parcela expressiva da economia brasileira.

Agricultura, geração hidrelétrica, abastecimento das cidades e diferentes cadeias produtivas dependem, em maior ou menor medida, dessa circulação atmosférica de umidade.

A degradação amazônica deixa então de constituir um problema restrito aos estados amazônicos. Ela pode alterar as condições econômicas de regiões situadas milhares de quilômetros ao sul.

É neste ponto que a COP da Desertificação conversa diretamente com a COP do Clima e com a Convenção da Biodiversidade.

Essas três convenções nasceram da Rio-92 e foram estruturadas em tratados distintos. Três décadas depois, os fenômenos ambientais demonstram como suas fronteiras são cada vez mais porosas.

Clima altera água. Água altera solo. Solo altera vegetação. Vegetação interfere no clima. E toda essa cadeia interfere na economia.

Onze anos que não podemos repetir

O Brasil chega à Mongólia com avanços institucionais, mas também com um atraso incômodo.

Material publicado durante a COP17 registra que o país finalmente apresentou sua meta de Neutralidade da Degradação da Terra, estruturada em 17 submetas e articulada a uma carteira de políticas e ações que alcança 367 milhões de hectares. A estratégia inclui a recuperação de 16 milhões de hectares de áreas degradadas.

O mesmo relato registra a avaliação de que o país acumulou cerca de onze anos de atraso na definição das metas e na apresentação de instrumentos de monitoramento da implementação da Convenção.

Talvez esse seja o ponto mais importante para nós.

As mudanças ambientais possuem uma relação difícil com o calendário político. O processo de degradação do solo pode atravessar décadas. A restauração de uma paisagem também. Governos duram quatro anos.

É por isso que políticas de território precisam adquirir uma estabilidade semelhante àquela que esperamos das políticas de energia, infraestrutura e educação.

A Caatinga precisa dessa continuidade. O Cerrado precisa. A Amazônia também.

O país terá de decidir quanto pretende gastar prevenindo a degradação e quanto estará disposto a gastar posteriormente tentando administrar suas consequências.

O que a Caatinga pode ensinar à Amazônia

Existe finalmente uma conversa brasileira que a COP17 pode ajudar a inaugurar.

A Caatinga aprendeu, muitas vezes pela necessidade, a conviver com limites hídricos. Desenvolveu tecnologias sociais, sistemas produtivos adaptados, conhecimento sobre armazenamento de água, manejo de espécies e convivência com longos períodos secos.

A Amazônia construiu conhecimento diferente. Aprendeu a viver com excesso e escassez sazonais de água, grandes distâncias, florestas tropicais, biodiversidade e ciclos complexos de rios.

Durante muito tempo tratamos essas experiências regionalmente. O novo clima sugere que devemos aproximá-las.

O Nordeste pode ensinar à Amazônia sobre adaptação à escassez. A Amazônia pode ajudar o país a compreender a dimensão econômica dos serviços ambientais produzidos pela floresta. O Cerrado pode mostrar a fragilidade de territórios que simultaneamente sustentam grandes sistemas agrícolas e nascentes fundamentais para as bacias brasileiras.

Esses conhecimentos precisam entrar na mesma mesa.

Porque talvez o mapa ambiental mais importante do Brasil nas próximas décadas seja aquele que sobreponha chuva, temperatura, vegetação, solos, produção agrícola, geração de energia, cidades e populações vulneráveis.

A COP17 de Ulaanbaatar está discutindo terras degradadas num país em que o deserto faz parte da paisagem. Para o Brasil, sua mensagem chega antes que a paisagem precise chegar ao mesmo ponto.

A Caatinga já oferece sinais bastante concretos. O Cerrado acrescenta outros.

E a Amazônia, submetida simultaneamente ao aquecimento global, ao desmatamento, ao fogo e às secas extremas, começa a enviar os seus.

Aprender a lê-los talvez seja uma das tarefas mais importantes do desenvolvimento brasileiro deste século.

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Referências