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AGU cobra R$ 628 milhões em multas de infratores ambientais

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta 2ª feira (5/6) 765 ações na Justiça Federal cobrando infratores ambientais por multas não pagas que somam R$ 628 milhões. Entre as ações apresentadas, está a multa aplicada pelo ICMBio à mineradora Samarco pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.

A maior parte desse valor é cobrada em 28 ações civis públicas, que visam obrigar suspeitos de desmatamento ilegal a recuperar cerca de 22 mil hectares de área degradada, além de pagar R$ 483 milhões em indenização pelos danos ambientais. Já as demais ações miram infratores que foram multados pelo IBAMA e ICMBio, cobrando deles R$ 145 milhões em autuações não pagas.

A AGU também apresentou petições em 44 processos existentes que estavam com tramitação paralisada, com o objetivo de bloquear os bens de infratores ambientais.

“A fiscalização, autuação, punição e efetiva cobrança dos infratores ambientais em todas as esferas são, sem dúvida, mecanismos eficientes e necessários para conter e coibir as constantes violações das regras de proteção do nosso ecossistema”, comentou a procuradora-geral federal, Adriana Venturini. g1 e Metrópoles deram mais informações.

AGU
Crédito: Reprodução

Enquanto isso, o IBAMA divulgou uma nova instrução normativa que estabelece procedimentos para o embargo geral preventivo e remoto de áreas flagradas com desmatamento ilegal. A medida será aplicada em todas as áreas públicas “identificadas com desmatamento, exploração florestal e uso de fogo irregulares, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação florestal e garantir o resultado prático do processo administrativo”.

Assim, Terras Indígenas, Unidades de Conservação e outras Terras Públicas com registro de irregularidades após 22 de julho de 2008 no bioma amazônico serão embargadas. A notícia é do site ((o)) eco.

Em tempo 1: O Fantástico (TV Globo) fez uma reportagem especial sobre o esquema utilizado por madeireiras para “esquentar” a madeira retirada ilegalmente de Terras Indígenas e outras Áreas Protegidas. O programa rastreou três cargas de madeira ilegal que usavam créditos fictícios e que, assim, driblaram as restrições e foram vendidas para mercados no exterior.

Em tempo 2: Por falar em madeira ilegal, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República instaurou no último dia 30 um processo de apuração contra um ex-ministro do meio ambiente do governo Bolsonaro, hoje deputado federal por São Paulo.

O objetivo do inquérito é apurar uma suposta ingerência do dito-cujo em uma operação da Polícia Federal contra a exploração ilegal de madeira na Amazônia em 2020. Ele teria atuado para favorecer as madeireiras suspeitas de explorar madeira ilegal. O g1 deu mais detalhes.

Texto publicado em CLIMA INFO

No Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula anuncia novo plano de segurança para Amazônia

Evento no Palácio do Planalto celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (5), data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, que o governo federal vai lançar um novo plano de segurança para a Amazônia, em parceria com os governos estaduais.ebcebc

São medidas para combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e no bioma como um todo.

“Esses crimes que degradam o meio ambiente são alimentados e, ao mesmo tempo, alimentam um verdadeiro ecossistema criminal. É o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, a lavagem de dinheiro, o trabalho escravo, os assassinatos por encomenda e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou Lula, durante discurso em evento no Palácio do Planalto. A ação foi chamada pelo presidente de Plano Amazônia: Preservação e Soberania.

Meio Ambiente
(Ricardo Stuckert/PR)

Entre as ações que serão realizadas, o presidente citou a criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, a instalação de bases fluviais e terrestres integradas para o fortalecimento dos serviços de segurança pública na região, construção ou reforma de postos policiais, além de quarteis e delegacias em pontos estratégicos.

O plano prevê também aparelhamento e modernização de meios e infraestrutura dos órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal, a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional para a proteção da Amazônia e de centros integrados de comando e controle, “com ênfase em inteligência integrada”.

“A mensagem que estamos passando aos criminosos e ao mundo é muito clara: tolerância zero com a devastação de nosso meio ambiente. Total proteção aos povos indígenas, inclusive com o uso da força quando necessário, e a demarcação do maior número possível de seus territórios.”

Outros pontos mencionados incluem a ampliação e modernização dos meios navais que patrulham os rios da Amazônia, a modernização da rede de Capitanias, delegacias e agências da autoridade marítima, suporte dos pelotões da fronteira, aumento de operações na Amazônia, aquisição e modernização de sistemas aeroespaciais e de equipamentos logísticos para as Forças Armadas. O presidente não informou quando as medidas começarão a ser implementadas.

Texto publicado em Agência Brasil

Amazônia e as premissas socioeconômicas e ambientais do desenvolvimento regional

“E não se tratam apenas das vocações específicas de cada município ribeirinho, precisamos criar respostas para as demandas de infraestrutura, revisão de tarifas de transporte, comunicação e energia. Só assim fechamos o círculo da qualificação e garantimos os empregos e oportunidades de gestão inteligente de nosso bioma, de nossa gente e de nossa integração e inserção na dinâmica maior do desenvolvimento regional/nacional.”


Por Nelson Azevedo

Quais são os grandes desafios de gestão da Amazônia no contexto de médio curto e médio prazo de do desenvolvimento regional? Em Dia de celebração do Meio Ambiente, como enfrentar o problema proposto pela Agenda do Desenvolvimento Sustentável da ONU, Organização das Nações Unidas, que nos pede atendimento às demandas sociais e reposição dos estoques naturais? Eis duas das questões mais cruciais para quem vive e atua na Amazônia com a responsabilidade de gerar riqueza e assegurar que ela alcance seus objetivos sociais no modo sustentabilidade.

Arriscaria dizer que a grande resposta para essas questões vitais pode ser resumida num grande programa de qualificação dos nossos recursos humanos. Qualificação em perfil científico, tecnológico e de inovação e, principalmente, em Educação, com maiúscula, no nível ético, ambiental e social.

O nível dos valores humanos, no trato do fator ambiental florestal amazônico e na maior distribuição da riqueza entre todos que aqui vivem e participam deste imenso movimento de transformação inteligente de nossas potencialidades em oportunidades efetiva de instalação da prosperidade geral.

Prioridade educacional

A economia de acertos e avanços nesta direção está assentada na Indústria da Zona Franca de Manaus, um amontoado de acertos que começa a ser reconhecido e será mantido conforme seus ditames constitucionais de promoção social atrelada à proteção florestal. E como a atividade de transformação socioeconômica e ambiental, a indústria sustentável da ZFM, podemos assegurar que existe uma grande defasagem na qualificação avançada de nossos recursos humanos.

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Indústria 4.0

Nossos colaboradores diretos, em torno de 110 mil, precisam, urgentemente, e prioritariamente da atenção d poder público e da gestão dos recursos materiais e ativos financeiros gerados pela indústria. Como falar de quarta. revolução industrial, ou seja, da Indústria 4.0 se a educação em todos os níveis não for prioridade absoluta? A revolução começa por aí.

Desafio de todos

Nossos professores precisam ser tratados como, por exemplo, a cultura japonesa o faz. Afinal, é a eles que entregamos nossos filhos e os filhos deles, para aprender, desde o ensino fundamental, a tratar bem com educação, respeito e reciprocidade de propósitos colaborativos e construtivos.

Isso implica numa mudança estrutural, que inclui iniciativas robustas das condições de ensino, salariais, na gestão do interesse público. Cidadãos e cidadãs bem formadas e comprometidas com o tecido social e o interesse público vão gerenciar o futuro como um desafio de todos e para benefício de todos. Não apenas dos amigos e dos interesses deles. Riqueza é gerada em escala robusta pelo polo industrial de Manaus e a lei é muito clara na sua aplicação e distribuição.

Deploráveis IDHs

E essa mudança, quando se trata de Amazônia, seu desenvolvimento e proteção, precisa ser operada em toda a região e espalhar na direção de país e de quem estiver disposto a atentar para essas premissas. É inaceitável analisar o volume desses recursos à luz dos perfis socioeconômicos de nossa população.

Desenvolvimento regional
Imagem: Beto Macário/UOL

Uma maioria com inaceitáveis e deploráveis indicadores de desenvolvimento humano. É muito importante anotar que essa cobrança com frequência é direcionada ao setor produtivo, como o grande beneficiário e privilegiado da contrapartida fiscal. E isso é absolutamente improcedente. Basta analisar os portais da Receita Pública e balizar o volume dos recursos que são repassados pelas empresas.

Indústria e Educação

Minha vida profissional começou na gestão da UTAM, Instituto de Tecnologia da Amazônia, da qual saiu a UEA, Universidade do Estado do Amazonas e sua diversificação acadêmica. Há quatro décadas, já estava atuando nas empresas do Distrito Industrial, quando iniciamos o Curso de Nível Técnico em Informática na UTAM, já atentos às demandas da revolução tecnológica em curso.

Nossa obrigação era nacionalizar a tecnologia, que chamávamos de know-how. Além do ensino médio, e simultaneamente à graduação, formatamos o curso de Tecnólogos, em diversas áreas, como se faz nos países industrializados. Havia, pois, muito mais aproximação entre Indústria e educação tecnológica. Por que não retomar em larga escala essa cultura da qualificação?

Ajustes na grade curricular

Ademais, temos unidades da UEA e muitas da própria UFAM nos municípios do interior. Por que não ajustarmos a grade curricular em sintonia com as vocações econômicas de cada região, calha de rio, numa visão multidisciplinar e ajustada às necessidades de cada comunidade?

E não se tratam apenas das vocações específicas de cada município ribeirinho, precisamos criar respostas para as demandas de infraestrutura, revisão de tarifas de transporte, comunicação e energia. Só assim fechamos o círculo da qualificação e garantimos os empregos e oportunidades de gestão inteligente de nosso bioma, de nossa gente e de nossa integração e inserção na dinâmica maior do desenvolvimento regional/nacional.

Nelson Azevedo

Nelson é economista, empresário e presidente do sindicato da indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

Brasil precisa de investimentos para ter desenvolvimento ecológico

Conclusão é de estudo da Cepal, divulgado esta segunda pelo BNDES. A coordenadora do estudo Camila Gramkow, afirmou, no Rio de Janeiro, que os benefícios socioeconômicos dos investimentos de baixo carbono não são automáticos nem espontâneos e requerem políticas explícitas e dedicadas, em especial políticas de desenvolvimento produtivo.

Estudo da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) – denominado Financiando o Big Push: caminhos para destravar a transição social e ecológica no Brasil -, lançado nesta segunda-feira (5) no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, aponta que, sem investimentos, não é possível transformar o modelo de desenvolvimento atual do país em um plano de desenvolvimento ecológico que privilegie uma economia de baixo carbono, a bioeconomia e a economia circular.ebcebc

Em termos simples, o Big Push para a Sustentabilidade representa uma abordagem para analisar a articulação e coordenação de medidas e políticas que alavanquem investimentos sustentáveis, nacionais e estrangeiros, visando produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, gerador de emprego e renda, redutor de desigualdades e de brechas estruturais e promotor da sustentabilidade ambiental, social e econômica. A elaboração do estudo contou com apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES), da Alemanha.

A coordenadora do estudo, Camila Gramkow, oficial de Assuntos Econômicos da Cepal, disse que é preciso mobilizar investimentos complementares que sejam capazes de transformar o modelo de desenvolvimento em sustentabilidade. O relatório indica, ainda, que a redução das emissões só será possível se houver um mix de investimentos; se houver coordenação de políticas amplamente entendidas, tendo o estado como grande coordenador; e com combinação correta de políticas para levar ao desenvolvimento econômico e ambiental.

Investimentos em turismo são necessários para a Amazônia

Políticas explícitas

Camila afirmou, no Rio de Janeiro, que os benefícios socioeconômicos dos investimentos de baixo carbono não são automáticos nem espontâneos e requerem políticas explícitas e dedicadas, em especial políticas de desenvolvimento produtivo.

“A ideia é que, além de fazer esses investimentos, de fazer a transição para economias e práticas sustentáveis de baixo carbono, que essas soluções possam partir do território, e só com uma indústria potente, que seja capaz, e sabemos que o Brasil já tem diversas áreas de excelência nesse sentido, a gente consegue traduzir essa agenda, não só na redução almejada de diminuição de emissões de efeito estufa, mas também na geração de empregos, no fortalecimento da indústria, da competitividade, no aumento da arrecadação e assim por diante, gerando verdadeiramente um ciclo virtuoso de desenvolvimento”.

A representante da Cepal frisou que as principais economias do mundo, englobando as avançadas, emergentes e, também, as em desenvolvimento, estão apostando em estratégias verdes de recuperação e de industrialização.

“As novas bases competitivas do futuro já estão se dando nessas bases”, destacou. O estudo faz revisão da experiência de três casos internacionais selecionados: União Europeia, Estados Unidos e Uruguai. Esses casos trazem lições para o Brasil, acentuou ela.

“Todas elas apresentam uma perspectiva de longo prazo; todas elas, sem exceção, têm uma governança por trás. Uma governança clara, liderada pelo estado, como maestro dessa orquestra que precisa estar tocando em sintonia”, sugeriu.

Em todos as ocorrências, há criação de veículos financeiros, sejam fundos ou programas. “O estado aloca especificamente recursos de curto, médio e longo prazo em uma trajetória previsível. Eles têm metas claras e explícitas”. O orçamento é previsível e existe uma estratégia de captação de recursos, além de haver múltiplas formas de aplicação. Isso significa que há uma diversidade de recursos.

Fundos

Para Camila, o Brasil tem instrumentos, como o Fundo Amazônia e o Fundo Clima, que precisam ser fortalecidos e impulsionados para conseguir mobilizar os financiamentos necessários. Estudos indicam que o Brasil precisa investir mais de R$ 500 bilhões anualmente para cumprir suas metas.

O relatório da Cepal propõe a criação de um órgão que exerça o papel de estado coordenador, chamado de Secretaria Especial de Enfrentamento à Mudança do Clima, vinculado à Presidência da República, que cuidaria do desenvolvimento da taxonomia [ciência ou técnica de classificação] dos investimentos verdes, com transparência do que é verde de forma mensurável, e credenciamento das certificadoras para designar que investimento é verde e, portanto, apto a acessar incentivos e subsídios, por exemplo.

O estudo da Cepal estabelece, também, seis missões para as quais existiriam fundos específicos, inspirados na experiência internacional: agricultura e uso da terra; Amazônia, cujo fundo existe, mas que teria mais recursos para a questão do desenvolvimento produtivo da região, de modo a sustentar no longo prazo a redução do desmatamento da Amazônia sem comprometer a capacidade de geração de renda e vida das populações residentes

Ifraestrutura sustentável, onde entra toda parte de logística e de transição energética; justiça climática, voltado para compensações que a transição de baixo carbono traz; tecnologias limpas, a partir da neoindustrialização, vinculando a agenda de baixo carbono com a agenda de desenvolvimento, com competitividade e geração de emprego e renda; e um fundo para perdas e danos, entendendo que a mudança climática já está acontecendo e vai implicar em perdas e danos que “já somos capazes de dimensionar”, como deslizamentos, secas e enchentes.

Segundo Camila, os recursos para esses fundos virão de um novo marco fiscal verde, da emissão de títulos verdes, de um regime tributário verde e de captações internacionais e bancos de desenvolvimento.

Originalmente publicado pela: AGÊNCIA BRASIL

Debate na Câmara sobre petróleo no Amazonas expõe conflitos entre interesse econômico e meio ambiente

Favoráveis defenderam a ampliação dos poços para manter a autossuficiência energética após declínio do pré-sal, enquanto contrários alertaram para riscos ao meio ambiente e às populações tradicionais da região

A comissão geral da Câmara dos Deputados que discutiu a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas foi marcada por conflitos entre o interesse econômico e a preservação ambiental na região.

A sessão foi solicitada pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que é favorável à exploração de petróleo na região amazônica. “Vamos buscar argumentos para proteger o povo do Amapá ou estaremos aqui para defender interesses internacionais que visam única e exclusivamente impedir o crescimento econômico do Amapá e do Brasil”, disse ela na abertura da sessão.

A Petrobras está tentando conseguir uma licença para exploração de um bloco na região, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorizar essa exploração na região.

A disputa política sobre a questão atrai interesses diversos, divide os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, e já levou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, a se desfiliar da Rede, partido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Deputados favoráveis
A exploração foi defendida por outros deputados que participaram do debate. O deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) defendeu a exploração em Roraima. “Se a Petrobras explora ali do lado, na Guiana, por que não pode explorar em Roraima?”, disse.

O deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF) também defendeu a exploração. “A exploração de petróleo levará desenvolvimento para toda a região”. Ele disse ainda que, se o Ibama existisse nos anos 60, teria impedido JK de construir Brasília.

Já o deputado Henderson Pinto (MDB-PA) destacou que o Brasil é referência na produção de petróleo com segurança. “A Petrobras tem índices reduzidos de acidentes”, disse.

Petróleo na Foz do Amazonas

Autossuficiência energética
A manutenção da autossuficiência energética foi o principal argumento utilizado pelos representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Tanto o representante do MME, Rafael Bastos, quanto a diretora da ANP, Symone Araújo, destacaram que a produção do pré-sal entrará em declínio em 2030.  “Precisamos repor nossas reservas ou voltaremos a importar petróleo em grandes volumes”, disse Symone Araújo

Já o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy, defendeu que a indústria tem capacidade de exploração sem danos ambientais. “Trabalhamos com segurança, com grande eficiência operacional”, disse.

O consultor Paulo César Ribeiro Lima alertou que a área é interessante para as empresas por se tratar de modelo de concessão e não de partilha, em que não há divisão de riquezas com o governo.

Plataforma de petróleo

Dia do Meio Ambiente
Os convidados contrários à exploração lembraram o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira.

O diretor-executivo do Observatório do Marajó, Luti Guedes, afirmou que a exploração do petróleo não gera riqueza para a população local. “Estamos discutindo propostas de 50 anos atrás, que não levaram desenvolvimento para Coari, no Amazonas, e tampouco para Macaé, no Rio de Janeiro”, disse.

Para o oceanógrafo Nils Asp, a Petrobras não conseguiu prever os riscos e, por isso, teve a licença negada. “Precisamos fazer um estudo de impacto mais apropriado. O licenciamento ambiental não é para atrapalhar o desenvolvimento e sim para garantir a sustentabilidade dele”, afirmou.

Para o gerente de oceanos e clima da instituição Arayara, Vinícius Nora, há expectativa de uma área de exploração muito maior e grande pressão das empresas de petróleo e gás sobre a região. “As comunidades desses territórios precisam entender que, por trás dessa tentativa desse bloco, há outros 328 que serão perseguidos”, disse.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Geórgia Moraes

Originalmente publicado pela: CÂMARA DOS DEPUTADOS

Governo anuncia novo plano de segurança para a Amazônia

Medidas do governo são assinadas no Dia Mundial do Meio Ambiente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (5), data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, que o governo federal vai lançar um novo plano de segurança para a Amazônia, em parceria com os governos estaduais.ebcebc

São medidas para combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e no bioma como um todo.

Presidente Lula em visita a Amazônia.

“Esses crimes que degradam o meio ambiente são alimentados e, ao mesmo tempo, alimentam um verdadeiro ecossistema criminal. É o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, a lavagem de dinheiro, o trabalho escravo, os assassinatos por encomenda e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou Lula, durante discurso em evento no Palácio do Planalto. A ação foi chamada pelo presidente de Plano Amazônia: Preservação e Soberania.

Entre as ações que serão realizadas, o presidente citou a criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, a instalação de bases fluviais e terrestres integradas para o fortalecimento dos serviços de segurança pública na região, construção ou reforma de postos policiais, além de quarteis e delegacias em pontos estratégicos.

O plano prevê também aparelhamento e modernização de meios e infraestrutura dos órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal, a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional para a proteção da Amazônia e de centros integrados de comando e controle, “com ênfase em inteligência integrada”.

“A mensagem que estamos passando aos criminosos e ao mundo é muito clara: tolerância zero com a devastação de nosso meio ambiente. Total proteção aos povos indígenas, inclusive com o uso da força quando necessário, e a demarcação do maior número possível de seus territórios.”

Outros pontos mencionados incluem a ampliação e modernização dos meios navais que patrulham os rios da Amazônia, a modernização da rede de Capitanias, delegacias e agências da autoridade marítima, suporte dos pelotões da fronteira, aumento de operações na Amazônia, aquisição e modernização de sistemas aeroespaciais e de equipamentos logísticos para as Forças Armadas. O presidente não informou quando as medidas começarão a ser implementadas.

Originalmente publicado pela: AGÊNCIA BRASIL

BNDES anunciou que vai estudar sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Gestor do Fundo Amazônia, o BNDES anunciou que vai promover estudos sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O presidente do banco, Aloizio Mercadante, não detalhou como será esse processo, nem marcou uma data para sua realização. Disse apenas que a instituição vai se manifestar “no momento oportuno”.

Entretanto, o contexto do comunicado e as falas de Mercadante, ainda que evasivas, deram sinais preocupantes. O anúncio foi feito ao lado do governador do Pará, Hélder Barbalho, ferrenho defensor de que a Petrobras perfure já um poço no bloco FZA-M-59, na foz, e no momento em que o BNDES anunciava um financiamento de R$ 5 bilhões para preparar Belém para a COP30, em 2025.

Mercadante disse que é preciso aguardar os posicionamentos do IBAMA e da Petrobras. Mas, segundo o Valor, frisou que a petroleira “apresentou pedido para prospecção e não tem nenhum histórico de acidente em prospecção. A Petrobras tem muita eficiência nessa questão”.

O BNDES não recebeu qualquer demanda sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas, segundo Mercadante. Mas, como mantém um grupo de trabalho para discutir transição energética com a Petrobras e dialoga com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que coordena o Fundo Amazônia, o BNDES tem “mais liberdade para entrar nesse debate e chegar a uma posição convergente”.

No entanto, relata a Agência Brasil, Mercadante mencionou as recentes descobertas de petróleo na Guiana – usadas por quem defende a exploração na foz como indicativo de grandes volumes de petróleo na região, apesar da ausência de estudos nesse sentido. E, segundo a epbr, o presidente do BNDES disse que “muita gente discutia que não se tinha que produzir o pré-sal, hoje isso está superado”. Comparação questionável, mas que evidencia sua preferência.

BNDES
Foz do Amazonas Infográfico: Rodolfo Almeida/SUMAÚMA

Mercadante disse, ainda, que o debate tem de ser feito de forma “sustentável”, mas repetiu o batido mantra de que o petróleo continuará sendo uma matriz energética presente nas próximas décadas. Só não disse que isso somente vai acontecer se a Petrobras e outras petroleiras continuarem insistindo na produção de combustíveis fósseis, em detrimento da oferta de fontes renováveis de energia.

Membros do LACLIMA, os advogados Ciro Brito e Caio Borges chamam atenção para aquilo que o IBAMA apontou em seu parecer técnico, mas que Mercadante e os defensores da exploração da foz do Amazonas ignoram: a relação entre a empreitada petrolífera na região e a emergência climática. No Valor, eles frisam que a inclusão da dimensão climática nos processos de licenciamento ainda não é uma prática no país, embora prevista em algumas legislações. E assim tem de ser!

Os defensores da exploração de petróleo na foz do Amazonas também não têm dado ouvidos aos Povos Indígenas da região. Por isso, destaca a Folha, a negativa do IBAMA foi comemorada pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIAMP) e pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO).

Para as entidades indígenas, a Petrobras não apresentou um estudo de impactos sociais adequado diante do inevitável crescimento populacional que ocorreria em Oiapoque (AP), onde se concentra a maior parte da população indígena do Amapá. E lançaram uma nota conjunta “contra projetos de exploração que desrespeitam o direito à consulta livre, prévia e informada, garantido pela Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais”.

Resistindo ao discurso desenvolvimentista que ignora as novas demandas e exigências sociais e ambientais, o IBAMA mantém sua firme posição de justificar tecnicamente sua decisão sobre a exploração da foz. Em entrevista à Veja, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, reitera que entende as movimentações políticas, mas que o IBAMA não será pautado por pressões.

O Globo e Carta Capital também noticiaram os planos do BNDES para a foz.

Texto publicado em CLIMA INFO

Documentário premiado sobre a criação da Floresta da USP será exibido no Dia Mundial do Meio Ambiente

O documentário “Nossa Floresta” será projetado em três eventos que comemoram o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, e lançado oficialmente no YouTube no dia 7 de junho

Realizado em uma parceria entre a Superintendência de Gestão Ambiental (SGA) e a Superintendência de Comunicação Social da USP em Ribeirão Preto (SCS-RP), o média-metragem Nossa Floresta será exibido no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, e abre as atividades comemorativas que se estendem por todo o mês, promovidas pelo Programa USP Recicla. A exibição, no dia 5 de junho, será às 10 horas, no Espaço de Eventos do Bloco Didático da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP. 

Floresta USP

O filme “Nossa Floresta” conta a história da criação da Floresta da USP, espaço que aumentou em 20% a área verde urbana de Ribeirão Preto

Mais tarde, às 19 horas, o filme volta a ser exibido, agora no início da programação da Semana do Meio Ambiente da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (AEAARP). Essa exibição será seguida de debate com o diretor do documentário Gabriel Mendeleh, da SCS-RP, a engenheira ambiental Marília Vendrusculo e o biólogo da FFCLRP José Ricardo Barosela. A exibição será na Rua Clemente Ferreira, 330, Jardim São Luiz. 

Na terça-feira, dia 6 de junho, o documentário volta a ser exibido, agora na Biblioteca Sinhá Junqueira, às 19 horas, seguido de debate com a bióloga Bruna Silva e Gabriel Mendeleh. A Biblioteca fica na Rua Duque de Caxias, 547, centro.

Para fechar o ciclo de exibição o filme será lançado e disponibilizado oficialmente ao público, na quarta-feira, dia 7 de junho, no YouTube da SGA, por meio do link: (84) Nossa Floresta (Our Forest) 2023 – YouTube. Todas as exibições são gratuitas e abertas ao público. 

Mais informações (16) 3315.0397.

Sobre o filme

O filme Nossa Floresta, dirigido por Gabriel Mendeleh, conta por meio de diferentes olhares a história da criação da Floresta da USP, espaço que aumentou em 20% a área verde urbana de Ribeirão Preto. O filme foi premiado com a melhor história original no Festival Oito e Meio em Roma, na Itália, e também foi um dos premiados na categoria principal do Venus Community Awards em Istambul, na Turquia, além de ser selecionado para o festival Naples Films Awards em Nápoles, também na Itália.

Sobre a Floresta da USP

Criada para substituir uma área onde antes era plantada cana-de-açúcar, a Floresta da USP é um exemplo de recomposição florestal, sendo criada somente com vegetação oriunda da mata estacional semidecidual, ou seja, de espécies que passam por um regime de duas estações bem definidas e que perdem parte de suas folhas no período seco. A floresta também possui um vasto banco genético de espécies da Mata Atlântica. 

Floresta exemplo de recomposição

Originalmente publicado pelo: JORNAL DA USP

O meio ambiente existe

Enquanto os especialistas em meio ambiente ficarem sectários em suas posições, teremos uma continuada vitória política daqueles que detratam a tudo e a todos. O caminho do meio certamente não será pelo extrativismo, mas a ausência dos ambientalistas apoiando a indústria e a ciência em Manaus tem feito falta. Assim como, a ausência daqueles que se dizem defensores da Amazônia, mas que atuem na proteção da floresta, tem feito falta

Por Augusto Cesar Barreto Rocha
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O negacionismo é tão frequente que por vezes podemos nos indagar se realmente existe algo que possamos chamar de meio ambiente. As máquinas que produzem o caos e reprogramam a nossa mente e o mundo, como analisado por Max Fisher, têm focado nas matrizes de ódio, voltadas para críticas e destruições e não para as construções, preservações ou evoluções.

Acontece que a Amazônia existe e a sua diversidade é importante para o planeta. Ir além do entendimento e aumento de consciência, passando para a realização de políticas públicas é algo que precisa ser feito.

Mesmo que tenhamos tido o Plano Amazônia Sustentável assinado desde 2008 e o Polo Industrial de Manaus percebido como parte importante dos motivadores para um Amazonas mais verde, em estudo de 2009, de autoria de Alexandre Rivas, José Aroudo Mota e José Alberto da Costa Machado, seguimos tendo críticas que levam a destruição da indústria e da floresta. Há ainda a atração cega para riquezas minerais e extrativistas da Amazônia, que também levam a uma destruição continuada, sob um falso manto sustentável.

Não é percebido como um dilema moral a destruição do ambiente para combater a fome. O problema é que o aniquilamento da floresta tem sido em meio a uma abundância de oportunidades. O que incomoda a quem reflete sobre a Amazônia é que a maior parte dos debates desrespeitam a realidade natural ou de sucessos relativos já obtidos.

O caminho preferido para os protetores da natureza é nada fazer e a rota do progresso para os que se dizem defensores das pessoas é ignorar o meio ambiente e os habitantes da região, sejam os povos originários, sejam ribeirinhos ou os trabalhadores da indústria ou ainda os empresários locais. 

Precisamos encontrar um caminho de convergência que não seja a falsa sustentabilidade, conhecida como “green wash”. Afinal, não há agricultura extensiva e sustentável destruindo o bioma Amazônico. Por outro lado, não há desenvolvimento humano sem infraestrutura ou atividades econômicas. O desencontro das políticas públicas de longo prazo tem levado a uma destruição desenfreada do meio ambiente Amazônico, como se ele não existisse.

meio ambiente
Bioma amazônico – Foto divulgação

Para Niro Higuchi, Pesquisador do LMF-INPA, é possível neutralizar o carbono do PIM. Mas, para os reguladores, ainda não há uma rota de Processos Produtivos Básicos (PPBs) para a produção industrial vinculada com insumos amazônicos. É necessário abrir as duas trilhas e se abster de olhar para estudos que indicam sustentabilidade na extração de minérios ou produção de gado na Amazônia.

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Niro Higuchi – Érico Xavier | FAPEAM

Enquanto não houver convergência de alguma geração de riqueza com a floresta em pé e o meio ambiente respeitado, teremos a contínua tentativa de desarticulação de políticas públicas. 

Enquanto os especialistas em meio ambiente ficarem sectários em suas posições, teremos uma continuada vitória política daqueles que detratam a tudo e a todos. O caminho do meio certamente não será pelo extrativismo, mas a ausência dos ambientalistas apoiando a indústria e a ciência em Manaus tem feito falta.

Assim como, a ausência daqueles que se dizem defensores da Amazônia, mas que atuem na proteção da floresta, tem feito falta. Proteger a Amazônia sem proteger a floresta é uma falácia, tal qual será um erro não ter atividades econômicas para quem vive nas cidades amazônicas.

AUGUSTO

Augusto Rocha é Professor Associado da UFAM, com docência na graduação, Mestrado e Doutorado e é Coordenador da Comissão CIEAM de Logística e Sustentabilidade

Bactérias substituem adubação nitrogenada em lavouras de feijão-de-corda no Amazonas

Pesquisa realizada pela Embrapa Amazônia Ocidental (AM) aponta que a inoculação da bactéria rizóbio em feijão-caupi pode substituir a adubação nitrogenada no Sistema de Plantio Direto (SPD) (saiba mais em quadro abaixo), uma vez que mantém a mesma produtividade de cerca de 1,5 mil kg por hectare. Nesse processo, as sementes são revestidas pelo inoculante, um produto comercial que contém bactérias benéficas denominadas rizóbios. Elas são capazes de aproveitar o nitrogênio presente no ar e disponibilizá-lo para as plantas. No estudo em questão, a utilização da bactéria Bradyrhizobium spp. permitiu reduzir 20% dos custos, com produtividade semelhante à aplicação de 40 kg por hectare de nitrogênio em solos do tipo latossolos do estado do Amazonas. 

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A conclusão é apresentada na Circular Técnica 87, “Inoculação de rizóbio em feijão-caupi cultivado no Sistema de Plantio Direto no estado do Amazonas, Brasil”, de autoria dos pesquisadores Aleksander Muniz (Embrapa Amazônia Ocidental), Inocencio de Oliveira (Embrapa Arroz e Feijão) e Enilson Sá (Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A pesquisa contou com o apoio da Fundação Agrisus.  

O feijão-caupi (Vigna unguiculata) é produzido principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Dependendo da região, é conhecido como feijão-de-corda, feijão-fradinho. No Amazonas, onde é chamado de feijão-de-praia, a produtividade média alcançada pelos agricultores é em torno de 900 kg por hectare. 

Tendo como base o preço dos insumos, em dezembro de 2022, nas condições de Manaus, no Amazonas, a economia usando o inoculante em vez de adubação nitrogenada fica em torno de 560 reais por hectare, conforme cálculo feito pelo pesquisador Inocencio de Oliveira.

Fixação biológica de nitrogênio: ciência potencializa processo natural na agricultura

A tecnologia de inoculação das sementes de feijão-caupi com Bradyrhizobium spp. se fundamenta em um processo natural chamado de Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN),  que ocorre entre as bactérias do grupo rizóbio encontradas no solo e nas raízes de plantas leguminosas, como o feijão-caupi. Essas bactérias do grupo rizóbio são benéficas para as leguminosas, pois têm a capacidade de fixar o nitrogênio da atmosfera e fornecê-lo às plantas. A Embrapa realiza pesquisas com FBN e desenvolve produtos inoculantes que potencializam esse processo natural. Dessa forma, foram selecionadas e recomendadas diversas estirpes para uso como inoculante microbiano de interesse agrícola. 

Na pesquisa realizada no Amazonas com inoculação do feijão-caupi em plantio direto, o inoculante utilizado foi da estirpe BR 3267 (SEMIA 6462), autorizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desde 2006, como microrganismo recomendado para produção de inoculantes para feijão-caupi no Brasil. 

As cultivares de feijão-caupi utilizadas na pesquisa foram a BRS Guariba e a BRS Novaera, ambas de porte semiereto e grãos brancos. Essas cultivares foram lançadas pelo Programa de Melhoramento Genético de Feijão-caupi da Embrapa e já foram avaliadas e recomendadas para plantio no Amazonas. 

As duas cultivares de feijão-caupi alcançaram ganhos de produtividade com a inoculação sem a adição de nitrogênio. Oliveira ressalta que nos cultivos é importante usar sementes de qualidade sanitária e bom vigor. 

Os resultados da pesquisa mostraram que no experimento onde se utilizou a inoculação de sementes de feijão-caupi com Bradyrhizobium spp. e o inoculante SEMIA 6462, sem adubação nitrogenada, foi alcançada produtividade de grãos de 1.498 kg por hectare. Com o uso da ureia na semeadura (20 kg de nitrogênio por hectare) e em cobertura (também 20 kg de nitrogênio por hectare) rendeu 1.580 kg por hectare. No cultivo sem inoculante e sem nitrogênio via fertilizante a produtividade foi de 1.187 kg de grãos por hectare.

Plantio Direto alia produção e benefícios ambientais 

Outros estudos já haviam constatado que a inoculação tem o mesmo efeito da fertilização nitrogenada sobre a produtividade do feijão-caupi, porém esse foi pioneiro no que se refere ao uso da inoculação com rizóbio no Sistema de Plantio Direto de feijão-caupi no Amazonas. 

O SPD é uma técnica de cultivo agropecuário com finalidade de conservação do solo, que permite o acúmulo de nutrientes e matéria orgânica na camada superficial do solo e diminui o processo de erosão hídrica.

Estudos realizados anteriormente na Embrapa Amazônia Ocidental com esse sistema em cultivos de milho mostraram que ele favorece também a conservação do carbono do solo durante o cultivo, mantendo a produtividade da cultura, e que, portanto, pode ser aplicado como tecnologia de manejo e conservação do solo. 

O pesquisador Muniz, que conduz pesquisas com plantio direto na Embrapa Amazônia Ocidental, informa que os resultados obtidos com essas pesquisas no estado do Amazonas demonstram que o Sistema de Plantio Direto aumenta a qualidade biológica (atividade microbiana) e o carbono do solo. Dessa forma o seu uso contribui diretamente para o armazenamento de carbono no solo e, indiretamente, diminui as emissões de gases de efeito estufa (GEE), como o dióxido de carbono.

Originalmente publicado pela: EMBRAPA