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Novo estudo revela qual o faturamento do garimpo ilegal na Amazônia

Detalhando em números, o estudo do Instituto Escolhas foi a fundo para entender a realidade do garimpo ilegal na Amazônia, o investimento necessário e o lucro dos criminosos. Em off: mesmo com faturamento milionário, o faturamento do garimpo não chega perto do que a bioeconomia sustentável poderia proporcionar para as pessoas da região.

O Instituto Escolhas divulgou esta semana um estudo revelador sobre a atividade de garimpo na Amazônia, mostrando como ela se distanciou de sua origem artesanal e se tornou um empreendimento que demanda altos investimentos, mas oferece retorno garantido. O trabalho intitulado “Abrindo o livro caixa do garimpo” utilizou como exemplo as atividades garimpeiras na cidade de Itaituba, no Pará, para apresentar dados impressionantes.

Investimento e retorno significativos

De acordo com o estudo, o investimento necessário para a criação de um garimpo de balsas, também conhecido como garimpo nas águas, é de aproximadamente R$3,3 milhões de reais. Já para o garimpo de baixões, que ocorre em terra firme, o valor do investimento é de cerca de R$1,37 milhão.

Esses altos investimentos têm retorno garantido. Os garimpos de balsa na região faturam aproximadamente R$1,16 milhão por mês, totalizando um rendimento anual de R$13,920 milhão de reais. Após a dedução dos custos, os garimpeiros têm um lucro mensal de R$632 mil. No caso do garimpo de baixões, o faturamento mensal é de R$930 mil, com um lucro líquido de R$343 mil.

Novo estudo revela qual o faturamento do garimpo ilegal na Amazônia
Arte do estudo Instituto Escolhas

Expansão preocupante

O estudo também revela que o alto investimento na atividade não tem sido um obstáculo para sua expansão desenfreada. Entre os anos de 2012 e 2021, a área total dos garimpos na Amazônia duplicou, crescendo mais de 80 mil hectares.

Amazonia garimpo de ouro e outros minerais Instituto Escolhas

Legislação permissiva

O trabalho chama a atenção para as facilidades encontradas pelos garimpeiros na legislação brasileira, o que contribui para o crescimento descontrolado da atividade. “Os garimpos são empreendimentos com alto investimento e uma renda considerável, mas beneficiados por uma legislação que faz poucas exigências para autorizar as operações e que não atrela ao garimpo a responsabilidade de recuperar as áreas devastadas e contaminadas pelo mercúrio. Aí, reside o interesse em seguir mantendo a aura artesanal do garimpo, que já não é realidade há muito tempo”, alerta Larissa Rodrigues, gerente de portfólio do Escolhas.

Medidas urgentes necessárias

Diante dessa realidade preocupante, o Instituto Escolhas elencou uma série de medidas urgentes que precisam ser adotadas para frear o avanço dos garimpos na Amazônia. São elas:

  1. Exigir dos garimpos trabalhos de pesquisa mineral, com planos de aproveitamento econômico, para estimar os volumes de minério disponíveis na área e a extração ao longo do tempo;
  2. Limitar o número de permissões de garimpo a apenas uma por pessoa ou cooperativa, respeitando sempre a área-limite definida em lei;
  3. Exigir prova de capacidade financeira dos titulares de permissões de garimpos, garantindo que possam cumprir suas responsabilidades ambientais e sociais;
  4. Manter um licenciamento ambiental rígido e centralizado, condizente com o potencial de impactos da atividade, e não a cargo de órgãos ambientais municipais;
  5. Exigir e fiscalizar a recuperação das áreas degradadas, assim como as compensações ambientais e sociais;
  6. Suspender novas rodadas de disponibilização de áreas para garimpos até que os gargalos na fiscalização e no combate às ilegalidades sejam corrigidos devidamente.

Ação necessária para evitar custos ambientais

É crucial que essas medidas sejam implementadas com urgência para evitar as consequências negativas geradas pela atividade de garimpo. Caso contrário, as áreas devastadas pela execução da atividade continuarão a se multiplicar, resultando em custos ambientais cada vez mais elevados.

Leia o estudo do Instituto Escolhas, na íntegra, clicando aqui

O Instituto Escolhas destaca a importância de encarar a realidade dos garimpos na Amazônia, abandonando a ideia ultrapassada de que se trata de uma prática artesanal inofensiva. Somente com ações efetivas será possível frear o avanço descontrolado dos garimpos e preservar a rica biodiversidade e os ecossistemas da região amazônica.


Alguns argumentam que o garimpo ilegal gera emprego e até desenvolve a região. Mas já pensou quais seriam os valores que uma cadeia potente de desenvolvimento sustentável através da bioeconomia poderia gerar na Amazônia? Nessa matéria aqui falamos um pouco mais sobre isso! Leia mais em:

Ministério da Defesa irá expandir atuação contra garimpo e crise de saúde em terra indígena yanomami

A ação se dá em combinação a outras pastas, enquanto o Ministério da Defesa terá mais ações preventivas nas fronteiras, o acesso ao território yanomami segue sendo responsabilidade dos ministérios da Saúde e Povos Indígenas.

Em uma nova medida publicada pelo governo federal nesta quinta-feira (22), o Ministério da Defesa terá um papel mais abrangente no combate ao garimpo ilegal e enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território yanomami. Anteriormente, a pasta, que engloba as forças militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, era responsável apenas por fornecer informações de inteligência e serviços de transporte aéreo e logístico.

Com a mudança, o Ministério da Defesa passa a executar ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais tanto na região de fronteira terrestre quanto nos rios e lagos da área. As forças militares atuarão em patrulhamento, revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves, além de realizarem prisões em flagrante.

Operação Ágata Fronteira Norte

O general do Exército, Ricardo Costa Neves, que já atua na região, informou que as Forças Armadas já deram início à nova etapa da operação Ágata Fronteira Norte no Território Yanomami. Segundo ele, “com a operação Ágata, nós realizaremos mais ações de caráter operacional e teremos mais tropas desdobradas no terreno”. A operação conta com 1,2 mil militares, 17 aeronaves, um navio-patrulha fluvial e cinco lanchas blindadas. O general ressaltou que o efetivo foi significativamente aumentado para garantir o combate aos crimes transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira e nos principais pontos da terra indígena.

Ministério da Defesa irá expandir atuação contra garimpo e crise de saúde em terra indígena yanomami
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Antes dessa medida, a responsabilidade pela atuação direta no território yanomami estava a cargo da Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com exceção do espaço aéreo, que era controlado pela Aeronáutica.

Controle de acesso e ações previstas

É importante ressaltar que o acesso ao território yanomami continua sendo controlado por medidas dos Ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, visando o controle da transmissão de doenças. Além disso, as ações previstas no decreto anterior foram mantidas, o que significa que as operações já em curso continuarão sendo realizadas.

garimpo foto Gustavo Basso
foto: Gustavo Basso

Com essa nova medida, espera-se que o combate ao garimpo ilegal e aos crimes ambientais na região yanomami seja intensificado, garantindo a preservação do meio ambiente e a proteção dos povos indígenas. A participação ativa das forças militares nesse processo visa fortalecer as ações de prevenção e repressão, proporcionando maior segurança para a região e seus habitantes.

Com informações da Agência Brasil

Militares recusam entrega de cesta básica aos Yanomami

Em meio à emergência sanitária de socorro aos Yanomami ainda em vigor, o Ministério da Defesa cobra o pagamento de R$ 1,6 milhão a cada dois meses para poder entregar 5.318 cestas básicas por meio fluvial até os Yanomami que vivem em aldeias no lado do Amazonas na terra indígena. 

Por Rubens Valente – Agência Pública

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Indagado pela Agência Pública se não possui os recursos para fazer o trabalho, o MD respondeu laconicamente em mensagem: “Não”.

Com a ausência dos recursos, a entrega dessa parte das cestas básicas está paralisada. A ajuda militar é solicitada desde março pela presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, sem sucesso. Ela já escreveu pelo menos três vezes ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire.

O militar primeiro pediu à Funai um “planejamento detalhado para análise da viabilidade” da operação, depois argumentou que as Forças Armadas precisam de R$ 1,6 milhão a cada dois meses. Entre um momento e outro, três meses se passaram sem que qualquer cesta tenha chegado às comunidades indígenas do Amazonas. Entregas pontuais têm sido feitas pela Funai com apoio aéreo, mas as cestas que deveriam ir por meio fluvial com o apoio militar não chegaram.

Yanomami

Cestas básicas em depósito à espera de sua destinação; Defesa diz que não tem dinheiro para realizar entrega

Em todas as comunicações, a presidente da Funai ressaltou “o grave quadro de fome e insegurança alimentar enfrentado por essas populações [indígenas] nos estados de Roraima e Amazonas”. Em março, Wapichana explicou que o pedido “se justifica dadas às condições de acesso extremamente difíceis e o perigo de retaliação por parte dos invasores, fazendo-se imprescindível o suporte logístico da instituição [Defesa] de modo a garantir a efetiva entrega dos alimentos às comunidades yanomami e a segurança dos agentes públicos envolvidos”.

Em março, Wapichana já havia solicitado à Defesa “a possibilidade de mobilizar a estrutura fluvial das Forças Armadas com vistas à entrega de cestas nas comunidades localizadas no estado do Amazonas”. “O aludido desenho é de plena aceitação por parte desta Fundação, que possui hoje recursos humanos escassos para atuação em Roraima, e foi bem recepcionado pelos oficiais das Forças Armadas à frente da operação em Boa Vista e mesmo pelo Ministério do Desenvolvimento Social”, escreveu a presidente da Funai em 10 de março.

A Pública apurou que as cestas estão estocadas em armazéns de Boa Vista (RR) e de Manaus (AM) à espera de uma solução. Fotografias comprovam grandes volumes de cestas sem distribuição.

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Além da questão fluvial, os militares continuam sem cumprir o pedido original da Funai para que sejam distribuídas 12,6 mil cestas mensalmente aos Yanomami nas aldeias dos dois Estados, Amazonas e Roraima, neste último caso por via aérea, de preferência por helicópteros. O plano foi apresentado em 10 de fevereiro pela presidência da Funai.

Se o plano tivesse sido acolhido pelos militares na íntegra, deveriam ter sido entregues até o momento aproximadamente 50 mil cestas básicas aos Yanomami. Perguntado pela Pública, o Ministério da Defesa informou ter distribuído, até a última segunda-feira (19), “mais de 23 mil cestas”. O número corresponde a menos de 50% do plano original.

Funai queria economizar recursos com o transporte fluvial

Um dos pedidos da Funai sobre o transporte fluvial das cestas no Amazonas é datado de 18 de abril. A presidente do órgão indigenista buscava o apoio da Defesa, possivelmente por intermédio da Marinha do Brasil, para, a cada dois meses, retirar 5.318 cestas de armazéns em Manaus e levá-las a barracões nos municípios de São Gabriel da Cachoeira (1.422 cestas), Santa Isabel do Rio Negro (1.206) e Barcelos (2.690). Joenia Wapichana propôs o transporte fluvial porque o meio aéreo “acarretará em grandes dificuldades, inclusive podendo comprometer outras operações em andamento no estado de Roraima e executadas por essa instituição [Ministério da Defesa]”.

A Funai disse que, após a chegada dos alimentos a esses três municípios, “realizará com meios próprios a logística desses alimentos diretamente nas comunidades e calhas”, conforme já demonstrado numa planilha enviada previamente. “Preponderante ressaltar que, além da logística saindo de Manaus, solicitamos os bons préstimos dessa instituição de modo a disponibilizar galpões/armazéns nas localidades de destino acima referenciadas, dado que não há nessas regiões estruturas adequadas para o armazenamento das cestas de alimentos”, escreveu a presidente da Funai.

A Pública teve acesso a esse pedido e solicitou, em maio, as explicações do Ministério da Defesa. Por escrito, o ministério respondeu: “[…] A Pasta pretende apoiar a distribuição de cestas básicas a regiões de difícil acesso, definidas pela Funai, por meio da utilização de estrutura fluvial, conforme solicitado no citado Ofício. A logística necessária para a referida distribuição está em fase final de definição”.

Somente há poucos dias a Pública teve acesso à resposta que o almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire encaminhou em 15 de maio para a presidente da Funai. Primeiro ele afirmou que em Santa Isabel do Rio Negro “não há unidade militar” e que as instalações militares de São Gabriel da Cachoeira e Barcelos “são limitadas e, sobretudo, podem não atender aos requisitos de normas sanitárias para estocagem desse material”. Por outro lado, apontou para a “viabilidade, em caráter de emergência, de atendimento parcial” do pedido da Funai.

A Defesa argumentou que a navegação dos meios empregados pela Marinha “não é viável” até São Gabriel da Cachoeira, “em qualquer época do ano”, e que o transporte para Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro “está diretamente vinculado à variação do regime das águas do rio Negro, sendo o período ideal para a navegação entre os meses de janeiro e setembro”.

Por fim, apresentou a conta. O transporte rodoviário de Manaus até o “navio da Marinha” custaria R$ 26 mil; a travessia de Manaus para Barcelos, em sete dias de viagem, custaria R$ 731 mil; de Manaus para Santa Isabel, em nove dias de navegação, R$ 871 mil. A conta se repetiria a cada dois meses para atender ao pedido da Funai, o que representaria um gasto de R$ 4,8 milhões até dezembro.

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Trecho de documento em que militares especificam o valor e o trajeto do transporte das cestas básicas até o território yanomami

Sobre a entrega no lado das aldeias em Roraima, o almirante escreveu que “as Forças Armadas têm se empenhado em atender às demandas encaminhadas no bojo do previsto do decreto” assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de janeiro e que esse papel cabe ao “Comando Operacional Conjunto Amazônia, que está especificamente incumbido do apoio logístico para a distribuição das 8.361 cestas de alimentos no estado de Roraima, em conformidade com as coordenações realizadas a nível local com representante dessa Fundação [Funai]”.

A Pública indagou ao Ministério da Defesa se a Funai havia repassado o valor solicitado até o momento, e o órgão respondeu que não, assim como afirmou não ter recursos próprios para o trabalho. Indagado sobre o estado de conservação das 5.318 cestas que deveriam ter sido distribuídas, o ministério respondeu que elas “estão sob responsabilidade da Funai”. Procurada, a Funai não havia se manifestado até o fechamento deste texto

Texto publicado originalmente em Agência Pública

Ciência propõe olhar abrangente para sanar a fome no Brasil

Para além da pobreza, a ciência passa a analisar gargalos no caminho que o alimento faz do cultivo até a mesa do consumidor

Embora o Brasil seja o terceiro maior produtor de alimentos do mundo – de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) –, 125,2 milhões de brasileiros, ou mais da metade da população, enfrentam algum nível de insegurança alimentar.

Por Revista FAPESP

Pesquisas em diferentes campos do conhecimento propõem que, para resolver esse paradoxo, é preciso analisar gargalos em sistemas alimentares, que abarcam a trajetória do cultivo até a mesa do consumidor, além de passar a considerar os impactos da crise climática nesse cenário. O assunto foi detalhado na reportagem de capa de Pesquisa FAPESP no mês de junho.

A edição também trata de como a crise climática impacta a produção de alimentos do país. O texto chama a atenção para a necessidade de investir em pesquisas e no desenvolvimento de tecnologias para tornar culturas como arroz, feijão e mandioca mais resistentes à seca e a temperaturas elevadas.

Na seção dedicada a entrevistas, o novo diretor científico da FAPESP, Marcio de Castro Silva Filho, expõe sua visão sobre a ciência e o futuro da Fundação, além de contar detalhes de sua carreira como geneticista de plantas. Nascido em Belo Horizonte (MG), ele cursou engenharia agronômica na Escola Superior de Agricultura de Lavras, hoje Universidade Federal de Lavras (Ufla).

Pesquisas pioneiras feitas no Brasil, como as do médico pernambucano Josué de Castro (1908-1973), estabeleciam relações diretas entre fome e pobreza, explica o economista Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS-FGV). “Nos últimos anos, estudos passaram a indicar que a erradicação da pobreza monetária é condição necessária, mas não suficiente, para reduzir a insegurança alimentar no Brasil”, afirma.

Em 2021, o contingente de pessoas pobres, ou seja, com renda domiciliar per capita de até R$ 497 mensais, atingiu 62,9 milhões de brasileiros, cerca de 29,6% da população total do país, conforme o Mapa da Nova Pobreza, publicado pela FGV no ano passado.

Em 2022, o país registrou diminuição nesse contingente, retornando a patamares de 2020, de cerca de 53 milhões de pessoas nessa faixa de renda. Desde 2020, o governo federal multiplicou por três os benefícios pagos pelo Bolsa Família/Auxílio Brasil e aumentou a quantidade de pessoas contempladas pela iniciativa de 14 milhões para 21 milhões. Apesar disso, no mesmo recorte temporal, a insegurança alimentar caiu de 36% para 34%, queda considerada pequena.

“É surpreendente notar que, durante a pandemia, houve um descolamento entre medidas para reduzir a pobreza monetária e a insegurança alimentar”, destaca.

Ciência

No estágio que viria a fazer na Embrapa Milho e Sorgo, definiu como sua especialidade a genética de plantas, que aprofundou no doutorado na Bélgica e nas pesquisas realizadas na Universidade de São Paulo (USP). Entre outros temas, trabalha com a interação planta-inseto da cana-de-açúcar.

O pesquisador mostrou também, em colaboração com um grupo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que a informação biológica e a informação digital têm uma mesma estrutura matemática. Quando foi definido como diretor científico da FAPESP, era pró-reitor de Pós-Graduação da USP.

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O lançamento de um guia com orientações sobre o uso de animais em experimentos científicos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é outro assunto da edição. Com 1,1 mil páginas, e 120 autores, o manual levou uma década para ser produzido.

A revista também traz reportagens sobre: a exploração comercial do espaço com nanossatélites por empresas brasileiras; a pequena quantidade de tomate presente em marcas de ketchup; a taxa variável de reincidência criminal pelo Brasil; e o teorema que desafia matemáticos há quase cem anos.

Todo o conteúdo pode ser acessado gratuitamente em: https://mailchi.mp/fapesp/para-nao-faltar-arroz-e-feijao.
 

Este texto foi originalmente publicado por Revista FAPESP

Brasil armazena no solo o equivalente a 70 anos de emissões de CO2, aponta estudo

Mapeamento do MapBiomas indica que o Brasil estoca no solo o equivalente a 70 anos de emissões de dióxido de carbono (CO2) do país. A entidade avalia que esta informação reforça a necessidade de preservação da cobertura de vegetação nativa dos biomas brasileiros. O CO2 é um dos principais responsáveis pelo efeito estufa. ebcebc

Do total de 37,5 bilhões de toneladas (gigatoneladas – Gt) de carbono orgânico do solo (COS) existentes no Brasil em 2021, quase dois terços (63%) estão estocados em solos sob cobertura nativa estável (23,4 Gt COS). Apenas 3,7 Gt COS estão estocados em solos de áreas que foram convertidas para uso antrópico – ocupação pelo homem – desde 1985. 

Mata Atlântica e Pampa apresentam os maiores estoques médios de carbono orgânico do solo por hectare, na comparação com os demais biomas, média de 50 tonelada por hectare (t/ha) e 49 t/ha, respectivamente, enquanto na Amazônia este valor é de 48 t/ha. Os menores estoques são encontrados na Caatinga (média de 31 t/ha). Já em termos absolutos, Amazônia lidera, com 19,8 Gt COS. 

Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Entre 1985 e 2021 a quantidade de carbono estocado no solo coberto por floresta no Brasil reduziu de 26,8 Gt para 23,6 Gt, o que representa uma perda de 3,2 Gt, quantidade maior que todo o estoque da Caatinga em 2021 (2,6 Gt) e equivale a quase seis anos de emissões de gases de efeito estufa do Brasil. 

Preservação

De acordo com informações do MapBiomas, o solo é um dos quatro grandes reservatórios de carbono do planeta, junto da atmosfera, dos oceanos e das plantas, que absorvem carbono no processo de crescimento. O solo que estoca esse carbono orgânico, quando em estado de degradação, pode liberar o elemento para a atmosfera na forma de gás carbônico e metano, agravando as mudanças do clima. 

Segundo a professora Taciara Zborowski Horst, uma das coordenadoras do mapeamento, esse levantamento é inovador em muitos aspectos e mostrou que é possível fazer mapeamento em larga escala, para o Brasil inteiro, olhando para as mudanças que acontecem no solo. Ela acrescenta que isso só é possível graças aos dados e cobertura do Mapbiomas. 

“A gente conseguiu mostrar nesses mapas como as mudanças e o uso, como as decisões que são tomadas em relação ao planejamento territorial, afetam esse recurso solo. E também a gente coloca em evidência alguns biomas que muitas vezes são preteridos no discurso ambiental, como a Mata Atlântica que têm aí os maiores estoques de carbono por unidade de área. Existe um patrimônio abaixo do solo da Mata Atlântica que a gente precisa preservar”. 

Horst ressalta que, quando se discute qualquer tipo de política pública voltada para a preservação do bioma, é muito importante estar ciente de que a necessidade de preservação não é só acima do solo. “Abaixo do solo, a gente tem um estoque gigantesco de carbono que a gente tem que preservar e direcionar esforços para que a agricultura siga estocando carbono e evitar ao máximo a emissão disso para a atmosfera.” Ela alerta que o uso desse solo com elevado estoque de carbono pela agricultura e a conversão para pastagem colocam um risco de emissão desse carbono para a atmosfera. 

Segundo a pesquisadora, essa versão está sujeita a muitos aprimoramentos, mas é um avanço importante no mapeamento digital de solos e oferece subsídios valiosos para a conservação e uso sustentável do solo no Brasil. O objetivo é atualizar anualmente os dados do levantamento, que tem potencial para planejamento territorial, recuperação de áreas e aumento do estoque de carbono no solo. 

“A gente espera poder contribuir principalmente para planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas que vão estar ligadas a melhoria de solo e principalmente à mitigação das mudanças climáticas”, finalizou.

Texto publicado em Agência Brasil

Energia solar no Minha Casa Minha Vida, pode custar até R$ 1 bi nas tarifas dos brasileiros

O Senado aprovou na semana passada a inclusão da energia solar em residências do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), medida que poderia adicionar mais 2 gigawatts à capacidade instalada dessa fonte no país. O texto determinou também a obrigação de compra pelas distribuidoras do excedente energético gerado nestas casas.

Mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quer que o governo vete tais medidas, alegando que a conta será paga por todos os consumidores. Argumento que, no fim do dia, atende ao pleito das concessionárias.

Em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME), a ANEEL diz que a energia solar no MCMV tem “potencial impacto” anual de R$ 1 bilhão nas tarifas dos consumidores atendidos pelas distribuidoras. A agência argumenta que as concessionárias estão com sobra de energia – uma questão conjuntural – e tal excedente é vendido a preço de mercado. No entanto, a energia solar a ser comprada por elas no MCMV terá preço superior. E essa diferença será repassada aos consumidores mensalmente, explica o Valor.

De acordo com a ANEEL, o desconto para os beneficiários poderem conectar os painéis solares à rede custará R$ 429,5 milhões. Outros R$ 663,24 milhões, de acordo com a Folha, vêm da compra compulsória do excedente de energia gerado pelas residências.

Energia Solar
Ichiro Guerra / PR

Além da obrigatoriedade de compra do excedente elétrico, a medida também determinou a redução mínima de 50% no custo de disponibilidade de consumidores inscritos no Cadastro Único e a dispensa de licitação para órgãos públicos na aquisição de excedente de energia das unidades consumidoras de programas sociais ou habitacionais, acrescenta o UOL.

Associações que defendem o fomento das energias renováveis no Brasil criticaram a posição da ANEEL, destaca o Canal Solar. A Revolusolar, que leva energia solar a comunidades carentes e que acompanha a realidade dos moradores atendidos por programas sociais no Brasil, destaca que a retirada da inclusão dos dispositivos que incentivavam o uso de energia solar no MCMV representam uma grande derrota para a população de baixa renda.

“O sistema está tomando, à força, o direito dos mais pobres gerarem sua própria energia. É difícil comentar prejuízos sem disponibilização dos cálculos. No entanto, pela lógica, se tais cálculos tivessem sido feitos em período de crise hídrica, com o valor da energia em R$ 584, esse prejuízo de R$1 bilhão nem existiria. A metodologia é falha”, reforçou o vice-secretário de energia solar do INEL, Tassio Barboza.

O Globo e InfoMoney também noticiaram o ofício da ANEEL.

BNDES insiste na exploração de petróleo na Margem Equatorial, mesmo sabendo dos altos riscos ambientais

O anúncio de que o BNDES promoveria estudos para verificar a “viabilidade” da exploração de petróleo na foz do Amazonas, feito no início deste mês, parecia indicar que o banco agiria com embasamento técnico, ao contrário do que tem feito o Ministério de Minas e Energia. Mas a esperança durou pouco.

Num mesmo dia, declarações do presidente da instituição financeira, Aloizio Mercadante, e um artigo da diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudanças Climáticas, Luciana Costa, comprovaram que o BNDES tb está louco para embarcar na duvidosa aventura de exploração de petróleo na Margem Equatorial, independentemente dos altos riscos ambientais, tecnicamente comprovados, e das projeções de queda de demanda por combustíveis fósseis ainda nesta década. Pior: o banco alega que produzir mais petróleo é essencial para a transição energética!

BNDES
Fernando Frazão/Agência Brasil

Mercadante defendeu no seminário comemorativo dos 71 anos do BNDES a exploração de petróleo na Margem Equatorial, informa o Valor. Ele disse que o banco vai “participar do debate” sobre o assunto, de “como preservar o meio ambiente e o desafio desse ‘segundo pré-sal’”, e falou que a Petrobras “nunca teve um acidente” na prospecção. Parece evidente o lado do BNDES no “debate”, como reforça a Veja.

Mercadante ainda destacou que o país dispõe atualmente de mais tecnologias do que na época de descoberta do pré-sal, segundo o Valor. Ele só não disse se tais técnicas fazem “mágica”: perfurar poços e produzir petróleo sem causar graves impactos em uma região ambientalmente sensível como a Margem Equatorial, completamente diferente das bacias de Campos e Santos, onde está o pré-sal. E também produzir combustíveis fósseis que não emitam carbono à atmosfera. 

Já o artigo da diretora Luciana Costa, publicado no Estadão e repercutido por outros veículos, como o InfoMoney, é intitulado “Exploração da Margem Equatorial pode levar Petrobras à transição energética justa” [??????]. O subtítulo do texto, para piorar, diz que a “Extração de combustíveis fósseis na região Norte pode transformar a petroleira do século 20 em empresa de energia do século 21”.

São vários os equívocos e as contradições do texto. Contudo, o que o torna mais grave é a associação entre produzir mais petróleo e transição energética. Que ainda tenta chamar de “justa”, ignorando que, para ser “justa”, é preciso que as pessoas sejam ouvidas. O que a Petrobras não fez na foz, onde quer perfurar um poço, pois não consultou as comunidades possivelmente atingidas.

Veja neste link nossos comentários ao artigo da diretora do BNDES.

Texto publicado em CLIMA INFO

Nova Economia da Amazônia: desenvolvimento do Brasil necessita da floresta em pé

“Manter a floresta em pé e descarbonizar a economia é a grande oportunidade para o desenvolvimento econômico e social da Amazônia e do Brasil”, afirma novo estudo

Um relatório elaborado pelo WRI Brasil e pela The New Climate Economy, em parceria com mais de 76 pesquisadores e organizações de diversas regiões do país, destaca a importância de um modelo econômico sustentável para a Amazônia. O estudo, intitulado “Nova Economia da Amazônia“, demonstra que a preservação da floresta, a adoção de práticas agropecuárias de baixa emissão de carbono e a matriz energética baseada em energia solar podem impulsionar o crescimento econômico e gerar empregos na região.

De acordo com o relatório, a implementação dessas medidas resultaria em um crescimento econômico mais qualificado e inclusivo até 2050. Com desmatamento zero, a economia da Amazônia Legal teria um saldo de 312 mil empregos adicionais e geraria pelo menos R$ 40 bilhões a mais no PIB regional a cada ano a partir da metade do século. Além disso, seriam preservados 81 milhões de hectares de florestas e o estoque de carbono seria 19% maior em comparação com o modelo atual de desenvolvimento.

Acesse o estudo na íntegra clicando aqui

Rafael Feltran-Barbieri, economista sênior do WRI Brasil e um dos autores do estudo, ressalta a importância desse novo modelo econômico: “Um novo modelo econômico na Amazônia, pautado pela valorização dos atributos naturais e sociais da região, pode gerar inúmeras oportunidades e empregos inclusivos. Esse formato, que tornará a Amazônia a grande catalisadora da descarbonização de toda a economia brasileira, é, sem dúvida, a maior oportunidade de desenvolvimento econômico e social da história contemporânea do país”.

O estudo também destaca a relevância da inclusão social e econômica das populações locais. Com o crescimento de setores como bioeconomia e restauração florestal, estima-se que em 2050 os negros e indígenas ocupariam 18,7 milhões de postos de trabalho na Amazônia Legal, 345 mil a mais do que no cenário atual.

Nova Economia da Amazônia: desenvolvimento do Brasil necessita da floresta em pé
Colheita de frutas da agricultura familiar em Apuí, Amazonas. Foto: Dereck Mangabeira Idesam.

A análise do relatório considerou as atividades já desenvolvidas na região e identificou setores com potencial econômico, como bioeconomia e conservação, que seriam impulsionados por práticas sustentáveis. O estudo também enfatiza a importância da adequação da agropecuária e da matriz energética da região a modelos de baixa emissão de carbono.

Além dos benefícios econômicos e da geração de empregos, a reestruturação da economia proposta no relatório contribuiria para que o Brasil cumprisse suas metas climáticas estabelecidas no Acordo de Paris. Segundo o relatório, a transição para a Nova Economia da Amazônia permitiria que o país mantivesse as emissões acumuladas líquidas entre 2020 e 2050 em 7,7 GtCO2, conforme necessário para cumprir tais compromissos.

Assista ao vídeo em:

Para viabilizar essa transição, o relatório apresenta recomendações tanto para o setor público quanto para o setor privado. O setor público deve adotar políticas que promovam a competição entre fontes energéticas alternativas, redirecionar linhas de financiamento para atividades de baixa emissão e fortalecer o ordenamento territorial da Amazônia Legal. Já o setor privado precisa impulsionar a inovação e se comprometer a não financiar, comprar ou vender produtos que estejam em desacordo com as leis ambientais, trabalhistas, sanitárias e fiscais.

O impacto que a NEA pode proporcionar em 2050 comparado à economia atual

Os investimentos necessários para a transição para a Nova Economia da Amazônia foram estimados em 1,8% do PIB nacional ao ano, representando um valor significativamente menor do que os custos gerados por eventos extremos e impactos das mudanças climáticas caso a transição não ocorra.

Portanto, a adoção de um modelo econômico sustentável na Amazônia oferece oportunidades de desenvolvimento econômico e social, além de contribuir para a preservação da floresta e o cumprimento das metas climáticas do país. O relatório destaca a importância de uma abordagem integrada, envolvendo setores público e privado, para alcançar uma economia livre de desmatamento e de baixas emissões de carbono na região.

Cenários para a taxa de câmbio

No meio do caminho, eventual decisão do governo de alterar as metas inflacionárias poderá apimentar o mercado cambial com mais volatilidade e até segurar um tanto o apetite da apreciação. A taxa de inflação já se encontra em nível razoavelmente administrável, em grande parte, graças ao aperto monetário, acumulando menos de 4% na variação dos últimos doze meses até maio.

Por Márcio Holland
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Desde o começo do governo Lula 3, entre altos e baixos, o real vem se valorizando. Neste primeiro semestre, a cotação da moeda brasileira em dólar norte-americano desabou de 5,4 para abaixo de 4,8, e projeções abaixo de 4,5. Por que o real vem se valorizando? Quais as expectativas para os próximos meses?

Estamos experimentando um ciclo de valorização de moedas de diversas economias emergentes, e o Brasil e nossos vizinhos não são exceções à regra. Em termos reais efetivo, ou seja, descontando taxas de inflação e levando em consideração a cesta de moedas de parceiros comerciais, os pesos colombiano, mexicano e chileno passam por uma fase de valorização, assim como o real brasileiro.

Há uma certa normalização internacional, ou ausência de choques, depois da fase de grande estresse devido ao conflito Rússia-Ucrânia, quando pressões inflacionárias foram seguidas de altas nas taxas de juros mundiais. Neste momento, vivese um clima de relativa calmaria e de arrefecimento das taxas de inflação e acomodação nas políticas monetárias nas economias avançadas, mas elevadas taxas reais de juros em economias emergentes como a brasileira.

Estamos colhendo os frutos de um ciclo de forte aperto monetário. No rasto de pressões inflacionarias, a taxa Selic saiu de 2% ao ano, no começo de 2021, para 13,75% ao ano, em agosto de 2022, mantendo-se neste patamar até então. Isso certamente abre uma janela de oportunidade para investidores estrangeiros realizarem ganhos financeiros de curto prazo. Mesmo com um eventual início do ciclo de afrouxamento monetário doméstico, por algum tempo o Brasil permanecerá com elevadas taxas de juros reais na comparação internacional. O diferencial de juros a favor do Brasil atrai investidores financeiros de curto prazo, em contexto de queda no prêmio de risco e menor volatilidade cambial.

No meio do caminho, eventual decisão do governo de alterar as metas inflacionárias poderá apimentar o mercado cambial com mais volatilidade e até segurar um tanto o apetite da apreciação. A taxa de inflação já se encontra em nível razoavelmente administrável, em grande parte, graças ao aperto monetário, acumulando menos de 4% na variação dos últimos doze meses até maio.

Com previsão para fechar o ano em torno de 5%, o cenário para 2024 indica que o IPCA deverá caminhar para dentro das metas, o que pode tornar mais problema do que solução qualquer mudança nas estratégias do regime de meta inflacionária. Uma alteração de percurso pode causar ruídos e volatilidades nos mercados financeiros, ao passar a mensagem de leniência para com inflação.

A aprovação do novo arcabouço fiscal, mesmo não sendo capaz de estabilizar o endividamento público, envia sinal de que a governabilidade está sendo construída e isso pode ser visto como positivo para que outras medidas econômicas do governo sejam colocadas em prática. Entre elas, tem-se a reforma tributária, o que anima mercados, provoca mais entrada de capitais e mais força apreciativa para o real.

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As projeções para o crescimento do PIB vêm sendo sistematicamente elevadas, desde começo do ano. Na primeira edição do ano, o relatório de expectativas do Banco Central do Brasil indicava crescimento abaixo de 1% e, antes mesmo de fechar o primeiro semestre, já se projeta crescimento acima de 2%. É provável que esse relativo otimismo reveja o crescimento para 2024, para patamar similar. Essas revisões altistas melhoram projeções para a arrecadação tributária e, com isso, para os resultados das contas públicas. Novamente, as forças apreciativas ganham mais tração.

Cenários para a taxa de câmbio
Coletiva Divulgação de Boletim MacroFiscal – Foto: Washington Costa/MF

Contudo, a taxa de câmbio é sempre um mistério e de difícil previsão, uma espécie de “invenção dos deuses para enganar os economistas”. Trata-se de um preço chave da economia que é afetado tanto por fatores externos quanto domésticos, entre políticos e econômicos, estruturais e conjunturais. No curtíssimo prazo, as moedas são ativos financeiros, objetos de compra e venda em mercados à vista e futuros, aqui e nas principais bolsas de futuro do mundo. Ou seja, é um preço altamente contaminado pelas expectativas de curto prazo, que vêm e vão.

Aparentemente, o real está se acomodando em novo patamar mais apreciado do que o do ciclo anterior, mas no que depender dos fatores domésticos, é preciso que o governo evite ruídos sobre a execução da política monetária e sustente o processo de construção de governabilidade e aprovação de medidas e reformas estruturais importantes para a economia.

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Márcio Holland é professor na Escola de Economia de São Paulo da FGV, onde coordena os “Diálogos Amazônicos” e a Pós-Graduação em Finanças e Economia (Master)

Inverno no Brasil será marcado por temperaturas acima da média e ar mais seco que o normal

Fenômeno climático influenciará o clima durante todo o inverno, trazendo efeitos distintos para cada região do país. Na Amazônia a incidência de queimadas deve aumentar devido a condições climáticas mais propícias.

O inverno no hemisfério sul teve início nesta quarta-feira (21) e promete trazer temperaturas acima da média em quase todo o Brasil. De acordo com meteorologistas, a estação mais fria do ano será influenciada pelo fenômeno climático El Niño, que pode se estender até o final de setembro.

Impacto no clima brasileiro

O fenômeno, caracterizado pelo aquecimento acima da média no oceano Pacífico, terá impacto direto no clima do Brasil durante o inverno. Segundo o meteorologista Gilvan de Oliveira, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), “a principal consequência para o nosso inverno é a temperatura ficar, em média, um pouco acima do normal, principalmente na região central do Brasil.” Além disso, o instituto alerta para um maior risco de queimadas, especialmente nas regiões Centro-Oeste e Sudeste.

Devido as mudanças climáticas, meteorologistas apontam que o El Niño deste ano será bem acima do normal sendo caracterizado como “Super El Niño”, chegando a trazer aumentos na casa dos 2,5ºC em lugares do mundo.

Inverno no Brasil será marcado por temperaturas acima da média e ar mais seco que o normal
Quando o El Niño está ativo a água do oceano na zona equatorial está mais quente — Foto: Cortesia de William Patzert

Variação nas condições climáticas

Enquanto algumas regiões do país enfrentarão um período mais seco, outras poderão registrar um aumento nas chuvas durante o inverno. Nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e na maior parte do Norte e Nordeste, espera-se um tempo mais seco do que o normal. Por outro lado, o Sul do país deverá ter um inverno mais chuvoso.

Região Sudeste e Centro-Oeste com chuvas abaixo da média

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a tendência para o restante da região Sudeste é de chuvas abaixo da média ao longo do inverno. No entanto, não está descartada a ocorrência de precipitações mais intensas no litoral sul da região, devido à passagem de frentes frias. Em setembro, o norte de São Paulo e oeste de Minas Gerais poderão enfrentar ondas de calor.

Na região Centro-Oeste, é esperada uma estiagem, com umidade relativa do ar podendo ficar abaixo dos 20% nos próximos meses. A permanência de massas de ar seco e quente contribuirá para elevar as temperaturas acima da média do inverno. Em setembro, Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul poderão enfrentar períodos prolongados de calor, com máximas próximas a 40º, segundo a agência Climatempo.

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foto: Moises Mualem/WWF Brasil

Nordeste com chuvas próximas da média e aumento de temperatura

As projeções meteorológicas indicam que o interior nordestino, que já enfrenta um período seco, terá volume de chuva próximo da média durante o inverno. No entanto, na faixa litorânea, haverá uma redução gradual das precipitações, que devem ficar abaixo do normal. Em contrapartida, as temperaturas se elevarão em quase todos os estados, com níveis acima da média na maior parte da região.

Norte com chuvas abaixo da média e calor intenso

O El Niño também afetará o Norte do país, que terá um inverno com chuvas abaixo da média e calor acima do normal em todos os estados. O tempo seco deverá se intensificar a partir de agosto, aumentando o risco de queimadas nas bordas sul e oeste da Amazônia. Apenas no extremo norte da região algumas áreas têm a possibilidade de chuvas acima da média.

Queimadas Amazonia foto Arquivo EBC
foto: Arquivo EBC

Sul do Brasil terá temperaturas variadas e clima mais úmido

No Sul do país, o inverno terá um início com temperaturas um pouco acima da média, mas o calor não deverá perdurar. Agosto tende a ser o mês mais frio da estação no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, com a chegada de massas de ar frio que podem provocar geadas na região, de acordo com o Climatempo. Já no Paraná, há previsão de calor acima da média durante todo o período, principalmente em setembro.

Além disso, os estados do sul também terão um clima mais úmido ao longo do inverno, com chuvas acima da média em toda a região.

Em entrevista recente a Globo News, o professor da USP e integrante do IPCC Paulo Artaxo conta como o El Niño o fenômeno climático pode levar o Brasil e o mundo a enfrentar eventos climáticos ainda mais extremos.

“Nossas cidades têm de se preparar para um fluxo maior de chuvas no Sul do Brasil. Ações preventivas são muito importantes de serem tomadas para minimizar os danos socioeconômicos”, explica o físico.

Com informações da Folha de São Paulo