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Três acusados por crimes no Pantanal serão cobrados em R$725 milhões

Os infratores foram acusados de uma série de crimes no Pantanal que impedem a regeneração do bioma ameaçado

A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por exigir a punição dos infratores e a reparação do meio ambiente em caso de crimes, entrou com uma ação judicial para cobrar R$ 725 milhões de três infratores acusados de causar danos em uma área de quase 6,5 mil hectares no Pantanal, em Mato Grosso do Sul. Os nomes dos acusados não foram divulgados.

A ação, ajuizada na última sexta-feira (24), é resultado de uma investigação conduzida pela Polícia Federal, que culminou na Operação Prometeu, realizada em setembro de 2024. A operação visou combater crimes como incêndios florestais, desmatamento e exploração ilegal de terras da União na região.

Serão R$ 212 milhões de multa para cada ano de crimes no Pantanal, até que eles deixem de impedir a regeneração do bioma nativo e criem um Plano de Recuperação de Área Degradada.

Diversas equipes de bombeiros e brigadistas tentam conter queimadas no Pantanal, um dos desastres ambientais vivenciados em 2024.
Diversas equipes de bombeiros e brigadistas tentam conter queimadas no Pantanal | Foto: Divulgação/Governo do Mato Grosso do Sul

Laudos e fotografias anexados ao processo revelam diversas infrações cometidas pelos acusados que colaboram para impedir a regeneração do bioma pantanal na cidade de Corumbá (MS), incluindo o uso de motosserras e a provocação de incêndios para derrubar árvores.

Além disso, de acordo com a Polícia Federal, os réus instalaram, em 2020, duas fazendas destinadas à pecuária, cada uma com 3 mil hectares. As propriedades incluíam a construção de estradas, currais e casas.

Pantanal sob ameaça


Segundo o Lasa (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais) da UFRJ, o Pantanal registrou 2,6 milhões de hectares queimados em 2024, o que equivale a cerca de 17% da área total do bioma, estimada em aproximadamente 15 milhões de hectares.

Em setembro de 2024, por meio da Operação Prometeu, a PF cumpriu sete mandados de busca e apreensão na região do Pantanal. As investigações apontaram que a área afetada pelos incêndios recorrentes também é alvo de grilagem, com fraudes registradas junto a órgãos governamentais para apropriação ilegal de terras públicas.

Em junho de 2024, a área devastada por incêndios no Pantanal foi equivalente a três vezes o tamanho da cidade de São Paulo, segundo o MapBiomas
Em junho de 2024, a área devastada por incêndios e crimes no Pantanal foi equivalente a três vezes o tamanho da cidade de São Paulo, segundo o MapBiomas | Foto: Bruno Santos/Folhapress

Durante as buscas realizadas em Corumbá por crimes no Pantanal, foram identificadas cerca de 2,1 mil cabeças de gado criadas em área da União, com uma estimativa de mais de 7,2 mil animais mantidos no local durante o período investigado. A perícia da Polícia Federal avaliou que os danos causados pela exploração ilegal da área somaram mais de R$ 220 milhões, refletindo o impacto econômico e ambiental das ações do grupo investigado.

Cooperação e integração, a chave da prosperidade na Amazônia

“Como poderemos evoluir se permitirmos que a omissão e as escolhas envelhecidas condenem nosso projeto comum ao caos. A Amazônia é nossa maior riqueza, e só alcançaremos sua verdadeira potencialidade quando aprendermos que crescer juntos, integrados e em cooperação, é mais valioso do que competir sozinhos.”

Por Nelson Azevedo

O potencial da Amazônia está sendo desperdiçado? Os fatos, infelizmente, confirmam. A Amazônia carrega em si uma promessa imensurável. Não apenas como berço da maior biodiversidade do planeta, mas como um território estratégico para o Brasil e o mundo. No entanto, transformá-la em prosperidade para nossa população continua sendo um desafio crônico. Não pela ausência de caminhos, mas pela cegueira da insensatez que nos impede de enxergar além das diferenças e compartilhar uma jornada comum.

Estamos paralisados por disputas pequenas

Estamos presos a querelas que fragmentam nossa capacidade de ação. Personalismos, disputas paroquiais e falta de diálogo construtivo têm limitado o impacto das iniciativas locais e dificultado o avanço das soluções coletivas. Não se trata de falta de recursos ou mesmo de vontade política. Temos segurança jurídica, apoio institucional e, principalmente, clareza sobre os caminhos que não funcionam mais. O que falta é coragem para deixar de lado o “varejo” das disputas e atacar o problema no “atacado”: nossa incapacidade de trabalhar juntos.

Devemos aprender com a Zona Franca de Manaus

O exemplo da Zona Franca de Manaus é emblemático. Por meio de habilidade política e coerência administrativa, conseguimos reafirmar em 2023, no Congresso Nacional, a importância deste modelo de desenvolvimento para a Amazônia e para o Brasil. Mas esta vitória não encerra o conflito entre o Brasil e o Brasil. O Norte continua sendo percebido pelo Sul e Sudeste como um território distante, periférico, cujo papel seria meramente o de fornecer recursos.

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foto: Denis Sebastian Tamas/Unsplash

A hora é de convergir interesses

A Zona Franca, por si só, não resolve nossas desigualdades regionais, mas prova que é possível avançar quando existe convergência de interesses. Ela se mantém hoje graças ao esforço coletivo de atores públicos e privados comprometidos com um propósito maior: garantir que a Amazônia permaneça em pé enquanto se desenvolve. É esse mesmo espírito de cooperação que precisamos ampliar para além das fronteiras institucionais e regionais.

Estamos prontos para virar a chave?

Virar a chave é descobrir que os velhos chavões e os antigos remédios já não nos ajudam a evoluir, perceber que o movimento é incessante e juntos e em partilha fica mais fácil achar soluções conjuntas. Chegamos ao limite do que a mediocridade e a desunião podem nos oferecer. Estamos perdendo tempo precioso. É hora de virar a chave. Precisamos parar de medir esforços pelo que nos separa e começar a construir sobre os propósitos que nos unem. Não pensamos igual e isso seria empobrecedor. A diferença é a senha do crescimento e dos efetivos avanços. Aprender é reconhecer que não sabemos tudo. Ninguém sabe. 

É possível respeitar as diferenças e ainda assim crescer

Não é necessário que falemos a mesma linguagem. Temos diferentes culturas, perspectivas e prioridades. Mas isso não deveria ser uma fraqueza. Na aritmética institucional, quando dividimos responsabilidades e respeitamos nossas diferenças, multiplicamos os frutos. O que precisamos é de coragem para admitir isso e comprometimento para agir.

O que nos impede de recomeçar a jornada.? 

A verdadeira prosperidade não será construída por meio de futricas ou disputas destrutivas. Ela virá da solidariedade, do compartilhamento de recursos e da definição clara de objetivos comuns. Setores público e privado, líderes regionais e nacionais, precisam sentar-se à mesa dispostos a ouvir mais do que falar. Temos dois ouvidos e uma boca; a lógica natural sugere que ouvir mais aumenta nossas chances de aprender, aperfeiçoar e crescer.

Temos recursos, segurança jurídica e talentos

Este não é um chamado à utopia. É uma convocação prática para enfrentarmos a realidade. Temos recursos, temos segurança jurídica, temos ciência. O que nos falta é organização, diálogo e visão coletiva. Se não quisermos virar a chave, que pelo menos tenhamos a honestidade de admitir isso uns aos outros. Mas se decidirmos seguir adiante, que seja com coragem, maturidade e clareza. Como poderemos evoluir se permitirmos que a omissão e as escolhas envelhecidas condenem nosso projeto comum ao caos. A Amazônia é nossa maior riqueza, e só alcançaremos sua verdadeira potencialidade quando aprendermos que crescer juntos, integrados e em cooperação, é mais valioso do que competir sozinhos.

Nelson Azevedo

Nelson é economista, empresário e presidente do sindicato da indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

Tempestades com raios podem matar 20% mais árvores da Amazônia

Com o aumento no número de tempestades, as árvores da Amazônia correm o risco de passarem de absorvedoras a emissoras de carbono, prejudicando esforços globais contra o aquecimento do planeta

Além da vegetação densa e umidade característica, a Amazônia destaca-se também pela alta incidência de raios. A região é a única do Brasil onde os temporais ocorrem durante todo o ano, sendo registradas cerca de 500 mil tempestades e 50 milhões de descargas atmosféricas na floresta anualmente. Entretanto, mesmo que isso faça parte das características que o clima quente e úmido da região favorece, as tempestades podem impactar de forma considerável na sobrevivência das árvores da Amazônia.

Projeções do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que, ao longo deste século, a região pode sofrer um aumento de até 50% na ocorrência de raios. Isso poderá levar a uma elevação de 20% na mortalidade de grandes árvores e até 40% no número de árvores derrubadas por ventanias. Conforme explica Osmar Pinto Jr., coordenador do Grupo de Eletricidade Atmosférica (ELAT) do Inpe, em entrevista ao Um Só Planeta, esses impactos serão amplos, afetando desde os micróbios do solo até plantas, animais e pessoas que dependem do equilíbrio da floresta.

Tempestades com raios podem matar 20% mais árvores da Amazônia.
Tempestades com raios podem matar 20% mais árvores da Amazônia | Foto> Julio Perez/Pexels

Pinto Jr. integra também a equipe da série “Caça Tempestades”, produção brasileira exibida na TV aberta que retrata o cotidiano de temporais na Amazônia.

Aumento das tempestades na Amazônia preocupa

Para projetar o aumento da perda de flora devido às tempestades, os pesquisadores utilizaram 12 modelos meteorológicos distintos, que apontaram uma média de 50% mais tempestades até o final do século na região. O aumento é atrelado ao impacto constante das mudanças climáticas e dos fenômenos El Niño e La Niña, que influenciam diretamente o ciclo de vida das árvores da Amazônia. Segundo Pinto Jr, a área será a mais afetada no Brasil, enquanto o Nordeste não deve apresentar mudanças significativas.

Uma transformação desse porte na floresta amazônica é motivo de grande preocupação para a comunidade científica. O aumento de tempestades na Amazônia, aliado às secas e à maior incidência de raios, pode agravar os incêndios florestais, comprometendo ainda mais a saúde do bioma. Debilitada, a floresta corre o risco de passar de absorvedora a emissora de carbono, prejudicando os esforços globais contra o aquecimento do planeta e reforçando alertas de colapso ambiental.

Busca-se promover uma transição para uma economia verde, investindo em descarbonização, de maneira mais inclusiva e abrangente
Busca-se promover uma transição para uma economia verde, de baixo carbono, de maneira mais inclusiva e abrangente | Foto: Freepik

Jovem de 17 anos usa borra de café para criar produtos biodegradáveis

A solução com borra de café é considerada uma alternativa viável para substituir bioplásticos sintéticos

Um estudante sul-coreano que vive no Brasil há 10 anos desenvolveu uma tecnologia inovadora que transforma borra de café em uma substância completamente biodegradável, utilizando apenas materiais vegetais naturais, sem necessidade de processos industriais. Com apenas 17 anos, Seokhun Alex Kim criou a inovação antes mesmo de ingressar na universidade: a descoberta é fruto de sua dedicação às atividades extracurriculares e do desejo de causar um impacto positivo no planeta e na vida das pessoas.

A técnica pode tornar-se uma fonte de renda promissora para famílias em situações de vulnerabilidade e apresenta decomposição rápida, evitando acúmulo e impacto negativo no meio ambiente. Com o uso da borra de café, o que antes era resíduo, vira matéria-prima para a confecção de sabão em barra, esfoliante para pele, vasos para plantas, sabonete esfoliante para os pés, entre outros produtos.

Sabonete adstringente feito com resíduos de café.
Sabonete adstringente feito com resíduos de café | Foto: Recafenet

A partir dessa ideia, o jovem fundou a startup Recafenet, baseada nos princípios da economia circular. A empresa atua coletando resíduos de borra de café em parceria com restaurantes, trabalhando com cooperativas de artesãos para transformar o material em produtos sustentáveis e utilizando lojas locais como pontos de venda.

Tecnologia inédita

Os processos tradicionais de reutilização da borra de café geralmente utilizam Ácido Polilático (PLA), um bioplástico que só se decompõe totalmente em condições específicas, como em instalações industriais de compostagem. Em ambientes comuns, o PLA não se degrada completamente, o que pode causar impactos ambientais semelhantes aos dos plásticos derivados de petróleo.

O jovem Seokhun Alex Kim realizou uma série de experimentos até desenvolver uma fórmula inovadora para transformar a borra de café em um substrato 100% biodegradável. Com essa tecnologia, os resíduos do cafezinho que antes seriam enviados a aterros sanitários ou incinerados ganham seu novo propósito.

Shampoo em barra feito a partir de macarrão de sabão e borra de café.
Shampoo em barra feito a partir de macarrão de sabão e borra de café | Foto: Instagram @recafenet

“O hábito de tomar café é uma tradição ao redor do mundo e me chamou atenção que das cerca de 10,3 milhões de toneladas produzidas anualmente no planeta apenas 0,2% é consumida e o restante (99,8%) são descartadas. Foi de onde partiu a ideia de pesquisar e desenvolver uma solução que pudesse trazer benefícios à natureza e ainda ter um papel social gerando renda para as pessoas”, explica Alex.

Após aumento de 79% das queimadas, Dino dá 30 dias para governo federal agir

“Com um aumento alarmante de 79% das queimadas em 2024, o levantamento da MapBiomas revelou que mais de 30,8 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo, uma área maior do que o território da Itália“

Em uma decisão significativa para o enfrentamento dos incêndios florestais no Brasil, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os estados diretamente impactados pelos incêndios apresentem, em até 30 dias úteis, “planos emergenciais de ação educativa e de conscientização sobre o manejo integrado do fogo”. A ordem abrange os nove estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – e Mato Grosso do Sul, estado que compartilha com Mato Grosso o bioma Pantanal.

Além disso, Dino exigiu que todos os envolvidos atualizem, no prazo de 15 dias úteis, informações detalhadas sobre sanções administrativas aplicadas e investigações policiais em curso relacionadas aos incêndios criminosos que ocorreram em 2024.

Decisão baseada em dados alarmantes

A decisão, publicada no dia 22 de janeiro, está ancorada em um levantamento divulgado no mesmo dia pela iniciativa MapBiomas, que revelou um aumento preocupante de 79% na área queimada no país em 2024, em comparação com o ano anterior. No total, mais de 30,8 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo – uma área maior do que todo o território da Itália.

Em sua análise, o ministro apontou que a falta de planejamento adequado e ações concretas contribuem para a intensificação desse tipo de desastre ambiental. Ele também destacou que a repetição de um cenário semelhante em 2025 poderia configurar descumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e violação ao Artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Os planos emergenciais solicitados pelo STF deverão estar de acordo com a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, instituída pela Lei 14.944/2024, aprovada no ano passado. Dino reforçou que esses planos devem ir além da simples contenção dos incêndios e incluir estratégias amplas de publicidade e mobilização social, com o objetivo de garantir a participação de empresários e da sociedade civil.

Segundo a decisão, o governo e os estados devem propor ações que promovam o manejo consciente do fogo e estratégias educacionais para prevenir novos desastres. Dino acredita que a cooperação entre o setor público e privado é fundamental para evitar que o Brasil enfrente, novamente, incêndios de tamanha magnitude.

Em paralelo, Dino marcou para o dia 13 de março uma avaliação detalhada do plano emergencial de prevenção a incêndios florestais de 2025, já apresentado pelo governo federal. Esse plano foi elaborado por determinação anterior do STF e é parte das medidas para conter os incêndios florestais que têm devastado os principais biomas brasileiros.

Em 2024, Dino foi categórico ao afirmar que o Brasil vivia uma “pandemia de incêndios”. Naquele ano, o ministro autorizou o governo a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para custear ações de combate às queimadas, medida que, segundo ele, era essencial diante da gravidade da situação.

Impactos ambientais e sociais

O avanço das queimadas não tem apenas implicações ambientais – como a destruição de biomas, perda de biodiversidade e agravamento das mudanças climáticas –, mas também sociais e econômicas. Comunidades indígenas, ribeirinhas e populações que vivem próximas às áreas de incêndios são frequentemente as mais prejudicadas, enfrentando problemas de saúde, deslocamentos forçados e prejuízos econômicos.

Além disso, a destruição de áreas naturais gera impactos diretos no agronegócio, turismo e na capacidade do Brasil de cumprir metas ambientais estabelecidas em tratados internacionais, como o Acordo de Paris.

Mobilização é fundamental

A decisão do STF sinaliza a necessidade de uma articulação mais ampla entre o governo, estados, setor privado e sociedade civil para prevenir novos episódios de queimadas massivas no Brasil. Segundo Flávio Dino, sem ações estruturadas e eficientes, o país continuará vulnerável aos incêndios e aos danos irreparáveis que eles causam ao meio ambiente e à qualidade de vida da população.

Agora, resta saber se os entes federativos conseguirão apresentar planos emergenciais eficientes no prazo estipulado e, principalmente, implementar medidas que evitem a repetição do desastre ocorrido em 2024.

Fundo Amazônia investe R$ 45 mi contra incêndios no MT

Recursos fornecidos pelo Fundo Amazônia vão apoiar compra de helicópteros, capacitação de agentes e campanhas educativas sobre prevenção de incêndios

Por meio de uma iniciativa liderada pelo Ministério do Meio Ambiente e executada pelo BNDES, o Fundo Amazônia destinará R$ 45 Amilhões para fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do estado do Mato Grosso, com foco em prevenção e combate a incêndios florestais. O investimento foi aprovado na última quinta (23) e o estado foi o oitavo a ser beneficiado, como parte de um investimento total de R$ 405 milhões na Amazônia Legal.

O Fundo possui como objetivo a captação de recursos para combater o desmatamento, promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal. Nesse projeto projeto recém aprovado, está inclusa a aquisição de um helicóptero com acessórios, capacitação de agentes públicos, sensibilização de comunidades locais e formação de brigadas, fortalecendo a infraestrutura e as operações dos bombeiros na região.

Fundo Amazônia investe R$ 45 mi contra incêndios no MT.
Fundo Amazônia investe R$ 45 mi contra incêndios no MT | Foto: Antônio Pinheiro/Secom-MT

“Os eventos climáticos extremos têm elevado o risco de incêndios. O apoio do governo federal, por meio do Fundo Amazônia, é essencial para fortalecer ações integradas de prevenção e combate, protegendo nossos biomas e comunidades. Nosso compromisso é promover ações estruturantes e integradas para enfrentar os desafios das mudanças climáticas de forma efetiva”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Durante o período de estiagem, o helicóptero adquirido com recursos do Fundo Amazônia será capaz de operar a partir de bases aéreas temporárias estrategicamente localizadas, graças à flexibilidade de pouso e decolagem que dispensa a necessidade de pistas. Além disso, estão previstas medidas para intensificar a fiscalização e o combate a incêndios, como a contratação de bombeiros temporários, a capacitação de novos brigadistas e a criação de brigadas florestais mistas em pelo menos 10 municípios que atualmente não possuem unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

Ações mostraram-se eficazes

Entre as principais iniciativas de monitoramento e controle de incêndios na Amazônia estão os projetos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do IBAMA (PrevFogo) e dos corpos de bombeiros militares estaduais.

Uma avaliação externa, com base em quatro projetos do primeiro ciclo, revelou que os focos de calor diminuíram cerca de 30,3% entre 2003-2012 e 2013-2019, com os resultados mais expressivos ocorrendo nas áreas apoiadas pelo Fundo Amazônia.

Da Glória ao Descaso: qual o futuro das “hidrovias” da Amazônia ?

As hidrovias do Norte do país precisam atrair investimentos. Há bilhões de reais sendo despejados na infraestrutura nacional e quase nada vem para o Norte do Brasil. A história demonstra que não falta potencial na Amazônia. A vastidão territorial e os preceitos constitucionais indicam a necessidade de priorizar o Norte. Entretanto, não vemos ações para mudar o cenário. Qual é a razão para que isso não aconteça?

Há um conceito antigo de enviar mensagens encapsuladas em garrafas, remontando a épocas antigas. Seu lado dramático vem dos marinheiros e náufragos que esperavam que suas mensagens alcançassem terra firme e socorro. A beleza das mensagens em garrafas reside no elemento “sorte” envolvido no seu eventual destino acertado. Assim como essas mensagens, as “hidrovias” da Amazônia carregam consigo uma história rica e complexa que precisa ser ouvida e valorizada. Sem considerar a história, a Amazônia perde muito de sua magia e potencial. 

A importância histórica das hidrovias

 Historicamente, as hidrovias da Amazônia desempenharam um papel crucial na conectividade e desenvolvimento econômico da região. Cem anos antes do Porto de Santos, já existia rota ativa entre Manaus e Liverpool.

O tempo áureo da exploração da borracha e da glória da exportação abundante foi seguido de uma desestruturação republicana, com a derrocada da capacidade de investimentos nacionais. Nos últimos anos, a “hidrovia” ganhou enorme tráfego, a partir da rota de escoamento da soja (cerca de metade dela sai pelo “arco Norte”) e fluxo abundante para a indústria de Manaus (principais TUPs de cabotagem do país).

Entretanto, a seca de 2023 gerou um sobrecusto de R$ 1,4 bilhões para o movimento de contêineres de Manaus e em 2024, outros R$ 1,5 bilhões, segundo dados divulgados.

Problemas atuais e ineficiências

Enquanto não temos um Plano Amazonense de Logística e Transportes, faz-se necessário perceber a ineficácia da dragagem realizada na região da Foz do Madeira e Tabocal, onde se gastou cerca de R$ 100 milhões em 2023 e outros R$ 80 milhões em 2024.

Neste sentido, um estudo mais detido de soluções de longo prazo parece ser o mais sensato. Manter um trabalho de dragagem em um rio com toneladas de sedimento por hora, dá a impressão de ser como enxugar gelo. 

Propostas de solução

Os estudos para o futuro podem ser minimamente em quatro frentes:

  • (1) análise de concessões de Estações de Transbordo de Contêineres com subsídios cruzados nos períodos de seca extrema;
  • (2) análise de construções de canais ou métodos de controle da hidrodinâmica do rio para criação de canais induzidos, com garantia de 12,8m de calado continuamente nas regiões mais críticas;
  • (3) estudo para que a Concessão do Madeira traga com ela a garantia de navegabilidade também nos trechos críticos da “hidrovia” do Amazonas;
  • (4) portos e retroportos em toda a região, com novo padrão de pensamento sistêmico na engenharia.

Potenciais desperdiçados

Precisamos perceber que existe um desperdício pelo não uso ativo dos potenciais da bacia Amazônica, salvo pelos ribeirinhos que atuam como guardiões da região. São cerca de sete milhões de quilômetros quadrados, cobrindo a áreas de diversos países, incluindo Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia e Guiana. Este potencial não está sequer sendo “arranhado” pela economia formal. 

Destruição do meio ambiente

Temos hoje um desperdício de geração de riquezas e de espaços para a (inaceitável) destruição do meio ambiente. Como exemplo do descaso, os contratos do DNIT para as instalações portuárias públicas de pequeno porte dos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima estão em emergência de acordo com a Portaria nº 366, publicada no Diário Oficial da União no último dia 17. São mais de 30 instalações que ficaram “sem contratos”. Difícil imaginar que não tenha sido apenas descaso.

Apelo final 

As hidrovias do Norte do país precisam atrair investimentos. Há bilhões de reais sendo despejados na infraestrutura nacional e quase nada vem para o Norte do Brasil. A história demonstra que não falta potencial na Amazônia. A vastidão territorial e os preceitos constitucionais indicam a necessidade de priorizar o Norte. Entretanto, não vemos ações para mudar o cenário. Qual é a razão para que isso não aconteça? Lanço esta mensagem ao mar da internet e dos jornais, como um apelo às instituições que refletem sobre hidrovias no país. Fico na torcida que as lideranças institucionais façam uma reflexão sobre os potenciais que temos e que podemos ter. 

AUGUSTO

Augusto Rocha é Professor Associado da UFAM, com docência na graduação, Mestrado e Doutorado e é Coordenador da Comissão CIEAM de Logística e Sustentabilidade

Agenda ESG sob ameaça?

“A agenda ESG é mais do que um conjunto de normas. Ela é um compromisso ético e estratégico com a construção de um mundo mais equilibrado e resiliente. Retirá-la do centro das políticas públicas e corporativas é um risco que nenhuma nação, empresa ou sociedade pode se dar ao luxo de assumir.”

A recente proposta do governo francês de suspender temporariamente normas ambientais e de direitos humanos na União Europeia para aliviar a pressão sobre as empresas lança um alerta sobre os rumos da agenda ESG (Ambiental, Social e Governança) no cenário global. A ideia de flexibilizar regulamentos fundamentais, como os previstos na Diretiva sobre Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD), reflete um movimento que, ao priorizar o alívio de encargos econômicos de curto prazo, pode colocar em risco compromissos climáticos cruciais, como o Acordo de Paris.

O contexto em que essa proposta surge não pode ser ignorado. A França enfrenta atualmente uma crise política e econômica que tem colocado o governo de Emmanuel Macron sob forte pressão. Protestos populares, impulsionados por medidas impopulares, como a reforma previdenciária, têm desgastado a liderança do presidente. Além disso, a inflação crescente, especialmente no setor de energia, e os impactos econômicos da guerra na Ucrânia estão agravando o cenário econômico do país.

Esses fatores estão intimamente ligados à estratégia de Macron de aliviar a carga regulatória sobre as empresas como forma de manter a competitividade da economia francesa no cenário europeu e global. Entretanto, essa decisão também reflete uma crise de credibilidade do governo francês, que enfrenta dificuldades em equilibrar demandas populares, interesses econômicos e compromissos climáticos.

Essa abordagem pragmática, descrita como uma tentativa de evitar um “inferno administrativo” para as empresas, revela tensões crescentes entre os interesses econômicos de curto prazo e as exigências de sustentabilidade. Contudo, a essência do ESG vai além de medidas administrativas. Ela representa um modelo de desenvolvimento integrado, onde as dimensões ambiental e social não são obstáculos, mas pilares para o crescimento econômico sustentável.

A flexibilização das normas propostas ameaça não apenas a liderança europeia em sustentabilidade, mas também o equilíbrio global na luta contra as mudanças climáticas. Como um dos blocos mais influentes nas negociações internacionais, a União Europeia exerce um papel central na pressão por compromissos mais ambiciosos de outros grandes emissores globais. Um retrocesso nesse contexto pode desestruturar iniciativas globais, enfraquecer os mecanismos de governança ambiental e abrir precedentes para o desmonte de políticas climáticas em outras nações.

Os reflexos dessa postura se estendem também ao mercado global. A suspensão ou redução de padrões ambientais enfraquece o sistema de incentivos para empresas adotarem práticas sustentáveis, prejudicando cadeias produtivas que vêm se alinhando à bioeconomia e à descarbonização. Para países como o Brasil, que apostam em modelos de desenvolvimento baseados na sustentabilidade – com destaque para a bioeconomia da Amazônia –, esse movimento é especialmente preocupante.

O Acordo de Paris, que busca limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, depende de esforços conjuntos e compromissos consistentes. A flexibilização de normas ESG enfraquece o cumprimento das metas estabelecidas e pode gerar desconfiança nos mercados internacionais e entre investidores que priorizam práticas responsáveis.

O desafio está em equilibrar as demandas legítimas de simplificação administrativa com a responsabilidade de manter os avanços em sustentabilidade e inclusão social. Não se trata de escolher entre crescimento econômico e preservação ambiental, mas de integrar essas dimensões em um modelo que ofereça prosperidade no presente sem comprometer o futuro.

A crise política e econômica enfrentada pela França, embora sirva como justificativa para o alívio de normas regulatórias, não pode ser usada como desculpa para enfraquecer compromissos globais com a sustentabilidade. Pelo contrário, a reafirmação da Agenda ESG deve ser encarada como uma opção política e oportunidade para reforçar a liderança europeia e demonstrar que o desenvolvimento econômico e o respeito ao meio ambiente podem coexistir.

A agenda ESG é mais do que um conjunto de normas. Ela é um compromisso ético e estratégico com a construção de um mundo mais equilibrado e resiliente. Retirá-la do centro das políticas públicas e corporativas é um risco que nenhuma nação, empresa ou sociedade pode se dar ao luxo de assumir. A ameaça que paira sobre ela exige uma resposta firme e coletiva para garantir que a sustentabilidade siga sendo o norte de nossas decisões.

Regia Moreira Leite 3

O escândalo bancário, o agronegócio e a perpetuação da desigualdade na Amazônia

A Amazônia, símbolo de riqueza natural e resistência histórica, continua sendo vítima de um sistema que prioriza o lucro em detrimento da vida. O escândalo bancário envolvendo o agronegócio é mais um capítulo dessa longa história de exploração e negligência. Mas também é uma oportunidade de questionar os modelos vigentes e lutar por um sistema mais justo, em que os recursos sejam utilizados para promover igualdade, sustentabilidade e reparação histórica

Uma reflexão sobre a acumulação de capital e as contradições dos bancos públicos de fomento

O Brasil é palco de um dos maiores paradoxos globais: uma economia agrária opulenta e altamente lucrativa que se sustenta em um sistema financeiro conivente com a desigualdade social e ambiental. O recente escândalo bancário envolvendo o agronegócio, amplamente noticiado, não apenas expõe práticas questionáveis de financiamento, mas revela as raízes históricas de um sistema que favorece grandes conglomerados e marginaliza os pequenos, especialmente na Amazônia. Neste contexto, bancos públicos de fomento, que deveriam atuar como instrumentos de justiça e reparação, frequentemente replicam os mesmos mecanismos predatórios do setor privado.

A Amazônia e o peso de sua história

A história da Amazônia é marcada por ciclos de exploração que deixaram profundas cicatrizes sociais e ambientais. Durante a Segunda Guerra Mundial, seringueiros da região foram mobilizados em um “esforço de guerra” para fornecer borracha natural essencial à produção de pneus para veículos militares dos Aliados, já que os seringais asiáticos estavam sob o domínio das forças nazistas. Esses homens, muitas vezes levados à força ou por promessas enganosas, embrenharam-se na floresta, enfrentando condições extremas e sem garantia de retorno.

Após o fim da guerra, o compromisso com a reparação foi esquecido. Um mecanismo compensatório, como a criação do Banco da Amazônia, poderia ter sido um marco de transformação regional. Contudo, o que se seguiu foi a reprodução de um modelo que não rompeu com as estruturas coloniais de exploração. A lógica do capital continuou a prevalecer, e os bancos públicos de fomento passaram a atuar com o mesmo enfoque em lucro que caracteriza o sistema financeiro privado.

A perpetuação da desigualdade pelo sistema bancário

Os bancos públicos, incluindo o Banco da Amazônia, são frequentemente apresentados como instrumentos de desenvolvimento. No entanto, seus relatórios anuais refletem outra realidade: cifras astronômicas de lucro, mesmo quando deveriam priorizar a promoção de justiça social e econômica. É evidente que, em vez de democratizar o acesso ao crédito, muitas dessas instituições favorecem grandes players, como o agronegócio, enquanto pequenos empresários, cooperativas e agricultores familiares são deixados à margem ou submetidos a condições desfavoráveis.

Um exemplo gritante é a prática de “venda casada”, um crime previsto na legislação brasileira, mas que persiste nos bastidores do sistema financeiro. Trata-se de impor aos pequenos tomadores de crédito a aquisição de produtos ou serviços adicionais, como seguros ou aplicações financeiras, como condição para a liberação de empréstimos. Essa prática penaliza especialmente os pequenos agricultores e empreendedores, que, com menor poder de barganha, tornam-se reféns de um sistema que enriquece bancos públicos e privados às custas de sua sobrevivência.

O agronegócio: opulência para poucos, sofrimento para muitos

O agronegócio, com seus lucros astronômicos e protagonismo na balança comercial brasileira, é o símbolo máximo desse sistema concentrador. Enquanto gigantes do setor ostentam balanços financeiros que rivalizam com os de grandes corporações globais, pequenos e médios produtores são esmagados pela lógica de mercado, enfrentando dívidas crescentes e condições desiguais de competição.

O financiamento ao agronegócio pelos bancos públicos é emblemático. Em vez de priorizar práticas sustentáveis ou apoiar agricultores familiares, esses recursos frequentemente alimentam a expansão de monoculturas, o desmatamento ilegal e a exploração predatória de terras. Na Amazônia, os impactos são ainda mais severos: florestas são devastadas, populações tradicionais são desalojadas, e os pequenos produtores enfrentam barreiras praticamente intransponíveis para acessar crédito em condições justas.

Alternativas para romper o ciclo de exploração

Romper com esse sistema de acumulação predatória exige coragem política e vontade de enfrentar interesses consolidados. Algumas alternativas incluem:

  • 1. Reforma dos bancos públicos de fomento: Bancos como o Banco da Amazônia precisam ser submetidos a uma profunda reforma, com transparência total em suas operações e a imposição de critérios rigorosos de responsabilidade social e ambiental para a concessão de crédito. Relatórios de impacto deveriam ser públicos e auditados por entidades independentes.
  • 2. Incentivo à agroecologia e à agricultura familiar: É urgente redirecionar os recursos do crédito agrícola para iniciativas que promovam a agroecologia, a diversificação de cultivos e o fortalecimento da agricultura familiar, pilares de um modelo mais inclusivo e sustentável.
  • 3. Combate à prática de venda casada: A fiscalização sobre os bancos públicos e privados precisa ser intensificada, com punições severas para casos de venda casada ou qualquer outra prática que prejudique os pequenos tomadores de crédito.
  • 4. Reparação histórica à Amazônia: Mecanismos compensatórios devem ser revisitados, com a criação de políticas públicas que valorizem as populações tradicionais e promovam o desenvolvimento regional, em respeito à história de exploração da Amazônia.
  • 5. Transparência e rastreabilidade: Todos os financiamentos ao agronegócio devem ser condicionados a sistemas de rastreabilidade que garantam práticas sustentáveis e o cumprimento de metas sociais e ambientais.

Está na hora da justiça para a Amazônia e o Brasil

A Amazônia, símbolo de riqueza natural e resistência histórica, continua sendo vítima de um sistema que prioriza o lucro em detrimento da vida. O escândalo bancário envolvendo o agronegócio é mais um capítulo dessa longa história de exploração e negligência. Mas também é uma oportunidade de questionar os modelos vigentes e lutar por um sistema mais justo, em que os recursos sejam utilizados para promover igualdade, sustentabilidade e reparação histórica.

É necessário que a sociedade exija que os bancos públicos e privados cumpram um papel transformador, abandonando a lógica da acumulação desenfreada em favor de um modelo de desenvolvimento que respeite a história, o meio ambiente e o futuro das próximas gerações. Afinal, o lucro não pode ser a única medida de sucesso de um sistema que tem na Amazônia sua maior riqueza e também sua maior dívida.

Belmiro Vianez Filho é empresário do comércio, ex-presidente da ACA e colunista do portal BrasilAmazôniaAgora e Jornal do Commércio

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Colisões na BR-262 matam 200 animais silvestres ao mês

A vítima mais recente da BR-262, a “rodovia da morte da fauna”, foi uma onça-pintada, a 20° desde 2016

Localizada em uma região biodiversa, entre Campo Grande e a ponte do Rio Paraguai, próximo a Corumbá, a rodovia BR-262 apresenta estatísticas cruéis quando se trata da morte de animais silvestres. Entre maio de 2023 e abril de 2024, 2,3 mil animais silvestres foram atropelados na via, segundo um monitoramento realizado pelo Instituto de Conservação de Animais Silvestres (ICAS).

Agora, mais uma onça-pintada entrou para as estatísticas de atropelamentos na rodovia, após ser encontrada morta no último domingo (19) no trecho entre Miranda e Corumbá, em Mato Grosso do Sul. Segundo o Instituto Homem Pantaneiro, com este caso, já são 20 onças-pintadas mortas por colisões com veículos na rodovia desde 2016.

Colisões na BR-262 matam 200 animais silvestres ao mês.
Colisões na BR-262 matam 200 animais silvestres ao mês | Foto: Divulgação/IHP

Apelidada de “Rodovia da Morte da Fauna”, a BR-262 é a nona maior rodovia do Brasil, com 2.213 km de extensão, ligando Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul. O trecho que corta o Pantanal, administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), é conhecido pelos altos índices de atropelamento de animais, o que exerge grande impacto na biodiversidade local.

De acordo com Arnaud Desbiez, presidente e fundador do ICAS, a rodovia atravessa os biomas Cerrado e Pantanal e tem sido monitorada desde 2013. Equipes percorrem a rodovia de carro a cada 15 dias para registrar as mortes de animais. No entanto, Desbiez ressalta que os números podem ser ainda maiores, pois muitos animais não morrem no local do atropelamento. O levantamento também revela que, além das onças-pintadas, outras espécies frequentemente atingidas por veículos incluem tatus, anfíbios, jacarés e cachorros-do-mato.

Equipes monitoram BR-262 e contabilizam animais silvestres atropelados a cada 15 dias.
Equipes monitoram BR-262 e contabilizam animais silvestres atropelados a cada 15 dias. — Foto: Projeto Bandeiras e Rodovias (ICAS)

“O animal é atropelado na rodovia, se a pancada é muito forte, ele morre ali, mas, mais da metade, na verdade, vão morrer a dez, vinte, até 900 metros da rodovia. E se o animal está a alguns metros da estrada, a gente já não vê ele mais”, explica.

Desbiez acredita que ações mais efetivas precisam ser implementadas, como cercamentos que conduzem os animais para passagens seguras, evitando que eles atravessem a rodovia.“A receita para evitar esse tipo de tragédia existe, já tem esse plano de mitigação, mas precisa que ele seja implementado.A BR-262 foi chamada de ‘rodovia da morte’ pelo New York Times, é uma rodovia famosa. A tendência das autoridades é colocar a culpa no usuário, dizendo que as pessoas dirigem muito rápido, não respeitam a velocidade. Mas, não é essa a problemática. Quando um animal atravessa rápido, não dá tempo”, comenta.

Ameaça à vida de animais e pessoas

De acordo com dados da Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira (INCAB), entre 2013 e 2024, 47 pessoas perderam a vida em acidentes envolvendo colisões com antas. O levantamento, que inclui diversas rodovias de Mato Grosso do Sul, como a BR-262, baseia-se em informações divulgadas pela imprensa. As colisões com antas são particularmente graves devido ao tamanho e peso do animal, representando um risco significativo para motoristas e passageiros.