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Proamazônia: na rota das novas matrizes econômicas

Redação BAA
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O PROAMAZÔNIA é um Programa interdisciplinar e interinstitucional que foi delineado em maio de 2015, no contexto do alinhamento da Estratégia Nacional de Defesa com a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, na perspectiva da interseção de áreas científicas conectadas ao desenvolvimento regional e Soberania Nacional. Com essa premissa, inclui capacitação de recursos humanos, integração com as entidades de fomento, CTI, e do setor produtivo, visando ampliar os meios que permitam a expansão das pesquisas científicas e tecnológicas na Amazônia. Também visa prover para futuras gerações meios que possam contribuir efetivamente para o desenvolvimento sustentável na região amazônica. Nesta semana, nos dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro, no Centro de Convenções Vasco Vasquez, a tribo foi reunida em torno dos seguintes temas: ÁGUA POTÁVEL, ALIMENTOS, SAÚDE, ENERGIA, COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, estribados num contexto transversal com o objetivo de delinear as premissas do POLO PARQUE CIENTÍFICO TECNOLÓGICO para toda a Amazônia. Os atores e apoiadores do Programa são o Exército Brasileiro, o Governo do Amazonas, o Comando Militar da Amazônia, CIEAM, FIEAM, CERTI, UEA, UFAM, INPA e CBA.

CBA sugere bionegócios

Responsável pelo tema dos Alimentos, o CBA, Centro de Biotecnologia da Amazônia, uma entidade que começa a consolidar seu protagonismo no polo de bioindústria, sob a batuta do Químico Adrian Pohlit, trouxe 10 pesquisadores para expor negócios, pesquisas e oportunidades, itens que agregam saídas e novas matrizes econômicas nos bionegócios regionais. E com os temas extraídos da rotina milenar alimentícia do extrativismo, os pesquisadores, sob a coordenação do cientista Paulo Benevides, apresentaram as oportunidades de fruticultura com os alimentos tradicionais, a biotecnologia de alimentos, e entre eles os alimentos funcionais, incluindo aqueles voltados para saúde. Foram abordados ainda os itens de produção de mudas para propagação de espécies alimentícias “In vitro” como o tucumã, a castanha e a pupunha. Ligado a questão alimentar, o Inpa apresentou os diversos produtos de suas pesquisas, a exemplo do purificador de água – Água Box, tecnologia que o Exército já manifestou interesse em utilizar nas áreas de fronteiras. Sob a batuta de Carlos Bueno, a instituição apresentou a casa ecológica construída a partir de bambu, chapas de buriti e inajá para forros e divisórias e tijolo vegetal para construção civil e que dispensa o uso do cimento.

Desafios e avanços

“Em busca de novas matrizes econômicas”, o mesmo tema do encontro histórico, ocorrido em 2013, no encerramento da Mostra Pioneirismo Brasileiro e o Estado do Amazonas, retomam os desafios e revelam seus avanços no âmbito do Proamazônia, visando consumar novas parcerias. No Workshop desta semana, foi colocado em debate o desafio destas sete áreas: energia, comunicações, água potável, construção, alimentos, saúde e transporte. Com esses dados será possível mensurar possibilidades econômicas da região e colaborar com a diversificação da economia do Estado que, atualmente, é centralizada no Polo Industrial de Manaus. O grande acerto da iniciativa é conjugar talentos e projetos que emanam das atividades dos pesquisadores de diversas instituições, empresas da iniciativa privada brasileira e estrangeira e governamentais. Só assim, cada um pode partilhar, rever, melhorar e colocar à disposição da sociedade seus produtos, permitindo que as diversas empresas da iniciativa privada, possam tirar das bancadas dos laboratórios e transformá-las em produtos para novos negócios, rentáveis e sustentáveis.

Economia, defesa e integração

O I Workshop Proamazônia possibilitará às empresas do Polo Industrial de Manaus estarem lado a lado com as indústrias de Defesa do Brasil e do exterior com vistas a apresentarem soluções inovadoras que contribuam com o desenvolvimento sustentável na Amazônia. O evento ocorre, simultaneamente, com o Seminário Internacional de Operações na Selva (Siopselva 2016), no Centro de Convenções Vasco Vasques. O Siopselva reúne os maiores especialistas brasileiros e estrangeiros em operações militares na selva que debaterão novas ideias e soluções e compartilharão experiências.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Brasil desperta para Bioeconomia na Amazônia – Parte II

Redação BAA
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É preciso saber as premissas políticas para esta mudança. Klaus Schwab retoma o contexto histórico onde se dá esta mudança a um tempo sistemática e profunda. A química e a física com suas revelações, numa leitura digital e biológica falam por si dos econômicos e do imperativo do pacto institucional, da revolução política que se impõe, para assegurar novas representações do interesse social. E se as mudanças profundas, como big data, economia compartilhada, internet das coisas, robótica avançada, inteligência artificial e neurotecnologias já deram a caras, a política precisa limpar a sua, constranger sua conduta e converter-se ao saneamento das próprias condutas. E se o objetivo da Quarta Revolução é gerar maior conscientização sobre a abrangência e a velocidade da revolução tecnológica e de seu impacto multifacetado, a política precisa abandonar a era cavernosa da contravenção, criar uma estrutura de reparos, purificação e regeneração de atitudes. A coisa pública, o interesse coletivo, uma obviedade tão sagrada e inteligente para que todos possamos ascender como civilização, e para que todos possamos pensar em mudança como premissa da solidariedade e da fraternidade geral que todos, verdadeiramente, almejamos.

O Brasil precisa olhar o Brasil

“Estamos a bordo de uma revolução tecnológica que transformará fundamentalmente a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Em sua escala, alcance e complexidade, a transformação será diferente de qualquer coisa que o ser humano tenha experimentado antes”. A descrição de Schwab destoa da distorção política e institucional do Brasil de hoje, contaminado por práticas sombrias no trato do interesse público. A nação se levanta contra o retrocesso e a História pede a todos que façamos a revolução dos costumes políticos em nome da dignidade e da civilidade do país e de sua gente. O jornalista Marcelo Coelho, em artigo publicado nesta segunda, dia 28, faz um retrato das dificuldades do Brasil em entender e gerenciar o Brasil. ” Do século 19 vem o legado da desigualdade social, filha da escravidão tardiamente abolida, e de uma estrutura fundiária concentradora, baseada na apropriação de terras públicas pelos mais fortes. Se na primeira algo começou a mudar com políticas como o Bolsa Família, a segunda ainda conta com a força da bancada ruralista no Congresso, como se pode ver pelas sucessivas vitórias obtidas em torno do Código Florestal. O que nos leva direto para o século 18, se não para o 16: os brasileiros continuam viciados em desmatamento, como nossos pais fundadores portugueses. Apesar da queda acentuada nas taxas de destruição da Amazônia desde 2005, ela volta a crescer e a preocupar sobretudo agora que o cumprimento de nossos objetivos para o Acordo de Paris tanto dependem de contê-la para reduzir as emissões de carbono. O Brasil deveria estar discutindo como aproveitar suas vantagens para liderar a bioeconomia, a energia eólica (ventos) e fotovoltaica (luz solar), a integração entre lavoura, pecuária e floresta.”

ZFM presta contas

Para gerar recursos da nova economia é essencial resgatar e adensar o polo industrial de Manaus, fonte dos recursos que podem viabilizar os dois parques tecnológicos, sobretudo o de biotecnologia. Portanto, apostar em Bioeconomia é um amontoado de benefícios: adensar o polo industrial existente, especializado indiretamente em defender/proteger a floresta, consolidando e regionalizando a indústria 4.0, a quarta revolução industrial, a bioindústria, ou seja, a produção industrial que agrega ciência, tecnologia e inovação, a partir do aproveitamento inteligente do imensurável patrimônio genético da Amazônia, onde borbulha 20% dos princípios ativos da Terra. E de quebra, no médio prazo, reduzir a dependência fiscal, ao adensar o polo industrial local com insumos regionais, A Suframa, em parceria com as entidades do setor produtivo, prepara um debate simbólico de celebração dos 50 anos da Zona Franca de Manaus, a ser realizado no início do próximo ano, exatamente com os atores da academia e da economia que defendem e entendem a urgência estratégica, climática e diplomática dos negócios da biodiversidade. De quebra, irão prestar contas de 12% da renúncia fiscal que aqui utilizamos – o Sudeste utiliza 60% do bolo nacional – aos quais respondemos com os acertos da Zona Franca de Manaus, seus trabalhadores e investidores, sempre dispostos a encontrar/consolidar caminhos para a proteção da floresta, o equilíbrio do clima e a oferta de emprego e renda que podem tirar o Brasil da crise.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

 

Brasil desperta para a biotecnologia na Amazônia – Parte 1

Redação BAA
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Os ingleses, longe de serem amaldiçoados, deveriam receber nossos aplausos pelo pioneirismo da Bioeconomia na floresta. Eles levaram as sementes para os laboratórios de Kew Gardens, no oeste londrino, antes de cultivarem extensivamente nos seringais asiáticos. Fizeram a mimese, ou seja, imitação da natureza que multiplica ativos de acordo com a demanda ambiental. Imitar ou reformar a dinâmica reprodutiva natural é o caminho. Dois eventos marcaram este final de novembro – na pauliceia mais do que nunca desvairada – a procura ansiosa da academia, economia e poder público por entender os estragos que a recessão espalha em todas as direções. Um deles, na USP, sobre o Futuro do Trabalho, e o outro sobre Desenvolvimento com Economia de Baixo Carbono, no INSPER, por caminhos diversos e razões das mais distintas, desembarcaram na Amazônia.

É curiosa a forma com que esta região é tratada na narrativa de todos esses atores. É como se a geografia do Brasil parasse em Minas e, dali para frente – e esta é uma boa notícia –, não dá mais para ficar na desculpa da ignorância. Todo mundo já descobriu, há muito tempo, que chegou a hora de entender o resto do território nacional e continental florestal, a Amazônia. Na procura de achar caminhos ninguém se constrange em reconhecer e validar o agronegócio do Brasil central e, aos poucos, reconhecer que a Bioeconomia guarda múltiplas oportunidades de conservar a Amazônia, adensar e proteger sua floresta e criar alternativas de prosperidade para o país. Em outras palavras, investir na região os recursos de pesquisa e desenvolvimento, gerados pelas indústrias da Zona Franca de Manaus – algo superior ao PIB de vários países do Continente – permitiria desenvolver na floresta uma bioeconomia tão ou mais pujante que o agronegócio, com a vantagem de reduzir drasticamente os danos ambientais de que o acusam, 70% das emissões de carbono do Brasil.

Quarta Revolução Industrial

E a impressão geral – nos debates paulistanos – é que todo mundo andou lendo Indústria 4.0, o texto didático sobre a Quarta Revolução Industrial de Klaus Schwab, fundador e presidente executivo do Fórum Econômico Mundial, publicado somente neste ano no Brasil. Para um país que despencou seus investimentos em ciência, tecnologia e inovação, e que desindustrializa seu parque industrial, essa leitura enche a todos de constrangimento e frustração. Ou, para os altruístas e obstinados em fazer da crise novas oportunidades, o livro mostra que quase tudo por aqui ainda está por fazer. Temos alguns ensaios e muitas narrativas no que se refere às transformações tecnológicas, descritas na obra, e sobre as principais características da nova era, os caminhos e os gargalos que ela representa para o Brasil que esvazia as condições do próprio avanço. A Quarta Revolução Industrial já estava presente nas intuições dos atomistas, na Grécia dos pré-socráticos, quando eles detectaram o movimento como a única instância imutável no universo.

Despertar para os negócios da biodiversidade

Por isso, juntar tecnologia, biologia e inovação já era uma premonição escrita nas estrelas da alegoria teológica. E essa obviedade aparece no debate paulistano como um imperativo de desembarcar na Amazônia, arregaçar as mangas do conhecimento para decifrar os enigmas de suas promessas e respostas. Mais do que nunca esta descoberta pode representar a saída para o Brasil rever seus tropeços, sacudir a poeira de seus percalços, e inaugurar uma nova investida na direção de um futuro que se ensaia nas inquietações da brasilidade constrangida. A quarta revolução, porém, precisa ser sobretudo ética, pois precisará ter claro o conceito e os valores que as mudanças precisam considerar. Para quem serão os benefícios, que impactos causará na humanidade a mudança de paradigmas, os fatores e indicadores de distribuição de oportunidades, como se dará a relação homem e natureza a partir de então? O que precisa assegurar para utilizar sempre, cada descoberta, são os mecanismos de distribuição de seus benefícios. A ordem social é e será sempre a premissa e as condições de viabilidade e crescimento da ordem econômica. E tudo isso, tecnologia, nanobiologia, e engenharia digital precisará sempre resguardar a ordem socioambiental. Daí a hora e a vez da Amazônia. Voltaremos…

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Bioeconomia, trabalho e clima

Redação BAA
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Enquanto o Brasil das contradições políticas patina na pistas da contramão institucional, o Brasil da recessão se debruça nas discussões de saídas para a esparrela em que a política a todos enfiou. E, antes tarde do que nunca, os debates sobre o futuro deste dilema chamado trabalho e a possibilidade de promover saídas para o desenvolvimento econômico no Acordo do Clima, alcançam a Amazônia. Foram dois eventos – um na USP e outro no Insper – que marcaram neste final de novembro a procura ansiosa da academia e da economia para entender e contornar os estragos que a recessão tem espalhado em todas as direções. Um deles, o da USP, sobre o Futuro do Trabalho, foi promovido pela Faculdade de Economia e Administração em conjunto com a OIT, Organização Internacional do Trabalho, e o outro, sobre Desenvolvimento com Economia de Baixo Carbono, se deu no INSPER, por iniciativa do Instituto Escolhas. E através de caminhos diversos e razões convergentes, ambos desembarcaram na Bioeconomia, os bionegócios da biodiversidade amazônica.

É alvissareiro constatar que a geografia da crise obrigou o debate nacional a ir além de Minas Gerais, onde os livros didáticos costumam delimitar a discussão e o ensino da brasilidade. Na procura de achar caminhos ninguém se constrange em reconhecer e validar o agronegócio do Brasil central e, aos poucos, reconhecer que a Bioeconomia guarda múltiplas oportunidades de conservar a Amazônia, adensar e proteger sua floresta e criar alternativas de prosperidade para o país. Em outras palavras, investir na região os recursos de pesquisa e desenvolvimento, gerados pelas indústrias da Zona Franca de Manaus – algo superior ao PIB da vários países do Continente – permitiria desenvolver na floresta uma bioeconomia tão ou mais pujante que o agronegócio, com a vantagem de reduzir drasticamente os danos ambientais de que o acusam, 70% das emissões de carbono do Brasil.

Enquanto academia e economia discutem na pauliceia atordoada as saídas a partir da integração das oportunidades e necessidades – no contexto da territorialidade nacional – as entidades do setor produtivo da Amazônia se juntam ao poder público para apontar os caminhos efetivos de redução das desigualdades regionais e consolidação de novas modulações econômicas da economia local.

Um dos desafios é, precisamente, mobilizar todos os atores – os parlamentares, a mídia nacional, as instituições de ensino e pesquisa – para reter na região os recursos gerados pelas empresas no âmbito da Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus, não apenas para evitar a desindustrialização em curso, mas para empinar a economia digital e, sobretudo, a Bioeconomia. Para se ter uma ideia, considerando o valor final de um telefone celular comercializado numa loja, 38,9% são de matéria-prima e industrialização; 8,6% são para logística e custo financeiro; 15,2% são para impostos; 32,1% margem do varejo; 2,7% margem da indústria e 2,4% destinados por Lei para projetos e programas de P&D, pesquisa e desenvolvimento. Isso quer dizer que o valor destinado a P&D é quase igual ao que a indústria recebe. Foram mais de R$ 5,2 bilhões nos últimos 16 anos, considerando todas as empresas de informática, dos quais 80% o governo federal destinou a outros fins. São recursos que poderiam fazer da Amazônia o Vale da Biodiversidade, com dividendos ao Brasil similares ao Vale do Silício, nos Estados Unidos. Depois de 12 anos sem CNPJ, o Centro de Biotecnologia da Amazônia, prejudicado pela disputa insana deste modo tacanho de fazer política, começa a empinar, com apoio das entidades do setor produtivo.

De quebra, apostar em Bioeconomia é reduzir a dependência fiscal, e adensar o polo industrial local com insumos regionais, consolidando e regionalizando a indústria 4.0 – a quarta revolução industrial – a bioindústria, ou seja, a produção industrial que agrega ciência, tecnologia e inovação, a partir do aproveitamento inteligente do imensurável patrimônio genético da Amazônia, onde borbulha 20% dos princípios ativos da Terra. A Suframa, em parceria com as entidades do setor produtivo, prepara um debate simbólico de celebração dos 50 anos da Zona Franca de Manaus, a ser realizado no início do próximo ano, exatamente com os atores da academia e da economia que defendem e entendem a urgência estratégica, climática e diplomática dos negócios da biodiversidade. De quebra, irão prestar contas de 12% da renúncia fiscal que aqui utilizamos – o Sudeste utiliza 60% do bolo nacional – aos quais respondemos com os acertos da Zona Franca de Manaus, seus trabalhadores e investidores, sempre dispostos a encontrar/consolidar caminhos para a proteção da floresta, o equilíbrio do clima e a oferta de emprego e renda que podem tirar o Brasil da crise.

Alfredo é consultor do Centro da Indústria do Estado do Amazonas

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Desenvolvimento e economia de baixo carbono

Redação BAA
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O Instituto Escolhas, um parceiro que o CIEAM tem mobilizado na discussão dos serviços ambientais que as empresas do Polo Industrial de Manaus, promoveu um importante Evento, em parceria com o INSPER – onde ocorreram os debates – e a FOLHA DE SÃO PAILO, para debater os caminhos que o país precisará percorrer para construir uma economia de baixo carbono. O evento ocorreu em São Paulo, com a participação de economistas e especialistas no tema. Marcelo Leite, jornalista da Folha de S. Paulo, liderou a primeira discussão da posição do Brasil no cenário internacional dentro do contexto da transição para a economia de baixo carbono. O anfitrião Marcos Lisboa, presidente do Insper, Jorge Arbache, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Ana Toni, diretora do Instituto Clima e Sociedade, e Ricardo Sennes, sócio-diretor da consultoria Prospectiva, retomaram os gargalos do Brasil que não fez o dever de casa em educação, transporte, produtividade e competitividade. Não aparecemos no mapa da energia e, fora o agronegócio, não temos nenhum destaque no cenário internacional, sequer temos grau de investimento para receber os US$ 100 bilhões de greenbonds, os recursos destinados a uma economia de baixo carbono no Acordo do Clima. Embora os presentes tenham criticado a ausência de uma política fiscal e industrial, a conclusão deste grupo foi rever os incentivos e olhar para a Amazônia como o melhor caminho para uma saída para o país: a Bioeconomia, um investimento em inovação e aproveitamento das oportunidades da Biotecnologia.

Incentivos e contrapartidas ambientais

O segundo painel, com a finalidade levantar questionamentos e apontar novos caminhos para a indústria brasileira, a partir do desenvolvimento de novos setores industriais e a inserção do Brasil nas cadeias globais de produção. Os conferencistas, por Celina Carpi, do Instituto Ethos e Grupo Libra, José Roberto Mendonça de Barros, consultor da área econômica e ex-secretário executivo de Comércio Exterior, José Augusto Coelho Fernandes, diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria, Luiz Barroso, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, e moderação de Shigueo Watanabe Jr., pesquisador do Instituto Escolhas. Ainda aqui veio uma crítica aos incentivos, notadamente para a indústria automobilística. Novamente a ZFM não aparece, a não ser nas informações dadas que relacionam indústria, UEA, confiscos de recursos de P&D, como o instrumento necessário para criar novas modulações econômicas. Chamou a atenção o conjunto de propostas de como o Brasil precisa se organizar junto aos parceiros internacionais, para precificar o papel de sumidouro de 15% do carbono produzido pela humanidade. O governo brasileiro, até o momento proíbe que isso vire moeda de negociação com países que usam fontes predatórias de energia, por exemplo. Em todo caso, porém, em todo o debate, o bioma amazônico, historicamente usado como o grande vilão do aquecimento global por suas supostas queimadas, aparece nas várias falas como o grande ativo ambiental do Brasil nas negociações multilaterais.

Pesquisa & Desenvolvimento

Além do reconhecimento de que o Brasil segue de costas para a Amazônia, discutiu-se, ainda, a necessidade de mobilizar o poder público e a comunidade científica, para olhar para a floresta amazônica como o grande espaço da quarta revolução industrial, onde a natureza precisa ser revisada e revisitada como paradigma de criação de soluções para a humanidade, do mesmo modo como a engenharia da fibra ótica se debruçou sobre o fenômeno de pigmentação das borboletas a partir do sua interação e intersecção com as flores. Os exemplos foram diversos sobre as possibilidades de usar a bioindústria, com 90 produtos num primeiro momento, para em 10 anos dobrar a receita do agronegócio. O debate sobre o papel da inovação e do conhecimento em uma economia limpa contou com a participação de Carlos Nobre, da Academia Brasileira de Ciências, que ofereceu um panorama de como o tripé ciência, tecnologia e inovação pode ajudar o Brasil a construir uma economia de baixo carbono, Marcos Jank, diretor global de assuntos corporativos da BRF, e Ricardo Abramovay, da Universidade de São Paulo, que discorreu sobre a industrialização, utilização dos recursos naturais do país e as novas indústrias. Este foi um dos melhores momentos, onde a Amazônia aparece claramente como o lugar para onde o Brasil não olha e onde aparecem as oportunidades do país assumir diante do mundo o papel de principal protagonista do debate ambiental. No final, o representante do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, diretor de Relacionamento com a Sociedade do Instituto, no painel moderado por Sandra Paulsen, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), conduziu os encaminhamentos para o Fórum Desenvolvimento e Economia de Baixo Carbono na linha de identificação das fontes de recursos, ou seja, de onde virão os recursos para este novo momento da economia. Para tanto, Hector Gomez, country manager para o Brasil da International Finance Corporation (IFC), junto com Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, e ainda Rachel Biderman, diretora do World Resources Institute (WRI) no Brasil, listando os parceiros e as exigências para alavancar recursos. Essa discussão, fica evidente, precisa ocorrer em Manaus, o coração da floresta, para debater o financiamento da transição para o desenvolvimento de baixo carbono, levantando questões sobre como fazer esse processo ser viável no Brasil e no mundo a partir da Amazônia.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Pós-verdade, a banalização da barbárie

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“Mas vocês têm de ver o que é caixa dois e o que é corrupção”. Frase atribuída a Marcelo Oderbrecht, o presidente da maior empreiteira do país, serve para ilustrar as razões pelas quais, segundo dizem as boas línguas, o Brasil inspirou a Universidade britânica de Oxford, mais precisamente a Oxford Dictionaries, o departamento acadêmico dos léxicos, em sua decisão de considerar o termo pós-verdade (“post-truth”) como aquele que mais traduz o que fizeram com a verdade dos fatos, no ano que se encerra. “Pós-verdade é um adjetivo que se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais”. Pós-verdade, trazida para o cotidiano do Brasil, nada mais é do que corromper a própria tentativa de combater a corrupção, de naturalizar a barbárie de desviar milhões de aposentados que se endividaram, por exemplo, com empréstimos consignados. Pós-verdade serve como uma tradução mais adequada da tentativa de desqualificar a iniciativa das Dez Medidas, um gesto eloquente do tecido social para dizer basta! Aqueles que perpetraram a barbárie hoje não se constrangem de manobrar a inversão dos ilícitos, com medidas legalistas para criminalizar quem os acusa.

Desqualificar o judiciário é esvaziar a indignação generalizada contra o mais espetacular assalto aos cofres públicos da história da República, de todas elas. No caso do Brasil, o presidente da Oderbrecht – sob o nome de corrupção ou caixa dois – com a classe política que o acompanhou – é sim o maestro dessa patologia institucional, seja que nome tiver. Uma compulsão desmesurada pela pecúnia cívica, com sequelas sociais incalculáveis. Pós-verdade, portanto, é satanizar quem se levanta com eficiência e legitimidade contra essa anomalia sem precedentes. Para o procurador Edmilson Barreiros, em entrevistam ao portal Amazonas Atual, os políticos estão mesmo é empenhados em legitimar a ilegalidade do caixa dois, apavorados com o que lhes espera no estatuto legal. Esta é uma conduta que se presta a camuflar a disfunção. Ou seja, uma classe querendo livrar a própria cara, pondo no banco dos réus quem os acusa de evidentes delitos. Não se trata, aqui, de saber quem vai atirar a primeira pedra. Muito menos quem é mocinho ou bandido. Importa é dar um basta no uso perverso dos recursos legalmente pertencentes ao cidadão. Combater a corrupção é um princípio universalmente aceito e a sociedade definiu no Estado de Direito – do qual depende a ordem social constituída, a quem compete julgar quem a pratica. Ponto. Este é o fundamento das Dez Medidas.
No livro “Petrobras – Uma história de orgulho e vergonha”, que a Editora Objetiva lançou em julho, a repórter Roberta Paduan descreve como a empresa que já foi espelho do que o Brasil tem de melhor se tornou sinônimo de roubo, humilhação, patologia institucional em grande escala. Fruto de um trabalho extenso de pesquisa e apuração, o livro narra como a estatal foi cenário de um rombo ainda sob avaliação de tamanho e estragos. Há registro antigo de vários casos de mau uso político e desvio de verbas da empresa, desde sempre, mas nunca como sob as presidências de Lula e Dilma. A frase atribuída a Marcelo Oderbrecht, sobre corrupção ou caixa dois, diante da Polícia Federal, no início da delação premiada, é de outra repórter, Malu Gaspar, da revista Piauí. Ambas descrevem a sedução da barbárie, a pós-verdade que nos tentam impor, e a tragédia humana que isso representa ao país, aos mais humildes, os que mais padecem a banalização da corrupção, da barbárie, do caos….Basta, basta!!!!

Alfredo é filósofo e ensaísta.

Alfredo MR Lopes (*) [email protected]

Marcovitch, um emérito companheiro

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Em carta do CIEAM, assinada pelo presidente Wilson Périco, o Amazonas se fez presente na solenidade de outorga do título de Professor Emérito da FEA USP, Faculdade de Economia, Contabilidade e Administração da Universidade de São Paulo, ao Dr. Jaques Marcovitch, ex-reitor e atual professor daquela instituição. Diz a missiva: “Em nome das empresas associadas ao CIEAM, e em meu próprio, quero felicitar VSa. pelo digno e justo reconhecimento que lhe é conferido nesta data. Professor Emérito é uma honraria concedida, no âmbito dessa Universidade, uma das mais destacadas do Continente, apenas àqueles profissionais que se destacam pela relevância e magnitude de sua produção e atividade científica e grande reconhecimento da comunidade acadêmica. Aqui, da Amazônia, alvo de seu apoio irrestrito, compromisso e dedicação constante, somos testemunhas e beneficiários dessa trajetória cívica e pioneira. Agradecemos por sua presença entre nós, seu companheirismo, regozijados e solidários por esta data, reiterando nossa admiração profunda e particular afeto.” Trata-se de um parceiro de primeira grandeza, presente em muitos dos avanços recentes da Universidade do Estado do Amazonas, com quem a USP tem partilhado, sob olhares colaborativos desta entidade, preciosas parcerias, além da FEA, incluindo a área médica, com a Faculdade de Medicina da USP, de Tecnologia, Química e Farmácia.

Sob a batuta dos Pioneiros

Em 2013, sob a luz das lições dos pioneiros do Brasil, reunidos com os do Amazonas, na sede da Federação da Indústria, FIEAM/CIEAM organizaram em agosto, o Seminário Pioneirismo no Brasil e o Estado do Amazonas, com o objetivo de debater o futuro da economia, as alternativas, embaraços e promessas de novos modelos de desenvolvimento e prosperidade social para a região. O evento celebrou o desfecho da Mostra do Pioneirismo Brasileiro e o Estado do Amazonas, ocorrida no Centro Cultural Palácio da Justiça, com a coordenação do professor Jacques Marcovitch, com apoio do Ministério da Cultura, Museu Nacional, Governo do Amazonas, Grupo Bemol e das entidades da indústria, FIEAM/CIEAM, entre outros. Naquela semana, a ONU publicou informações preocupantes para o Amazonas, que saltou da 14a posição para a 18ª no ranking do IDH, atrás de Roraima, Rondônia e Amapá. Nos indicadores de Educação, o Amazonas não aparece com alguma cidade entre as 50 melhores do país, mas tem 11 entre as 50 piores (Envira, Maraã, Beruri, Japurá, Jutaí, Santa Isabel do Rio Negro, Pauini, Barcelos, Ipixuna, Itamarati e Atalaia do Norte). O que fariam os Pioneiros que reconstruíram a economia do Amazonas após a queda do Ciclo da Borracha, para apostar na construção de um futuro melhor? Foi esta a questão que norteou o Seminário, onde estavam presentes 70 pessoas, representando 35 entidades, instituições e/ou empresas. Este evento que captou e organizou um movimento em várias direções e definições, desembarcou na ampliação de luta pelo resgate do CBA – Centro de Biotecnologia da Amazônia, e pela mobilização de atores públicos e privados na busca de NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS.

Gestão da Amazônia

Com esta preocupação e proposta, Jaques Marcovitch trouxe, em 2011, ao debate do Brasil e da Amazônia, um trabalho de extrema atualidade. Gestão da Amazônia, uma publicação que, também, é um de nossos maiores desafios. Gestão competente, consciente e comprometida com esta e com as futuras gerações. Para ele, “o futuro pode estar na Amazônia. Não há lugar no Brasil tão propício a experiências avançadas em biotecnologia ou procedimentos de integração e reencontro do homem com a natureza. A região oferece todas precondições para a realização do sonho ambientalista. O caminho para isso, entretanto, não é mais a estrada curta da utopia. Aí estão fatores emergentes de ordem econômica e política, incluindo aspectos de um novo capitalismo jamais imaginado pelos visionários de ontem”. Este NOVO CAPITALISMO, acontece em O Grande Cenário, onde Marcovitch expõe as macro questões regionais: o quadro social, a floresta e seus tesouros, infraestrutura científica, o efeito estufa e a região (considerada o ar condicionado do mundo), os conflitos visíveis e invisíveis, o povo indígena. Entre as parcerias mencionadas pelo presidente Wilson Périco, o Acordo de Cooperação entre UEA e USP desencadeou um DINTER, doutoramento interinstitucional, que começa em 2017, para formar doutores em GESTÃO DA AMAZÔNIA, requisito essencial da Economia Verde, cujas premissas remetem ablutor trabalho, “Para Mudar o Futuro – Mudanças climáticas, políticas públicas e estratégias empresariais”. O texto destaca igualmente parcerias recentes entre o setor público e a iniciativa privada que facilitam o caminho para o fortalecimento de uma economia verde no Brasil e na Amazônia. Para credenciar seu posicionamento, Marcovitch incluiu o legado e o portfólio de Berta Becker, Charles Clement, Enéas Salati, Márcio Macedo da Costa, Paulo Artaxo, Philip Martin Fearnside, Roberto Smeraldi entre outros.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Economia da Amazônia na era Trump

Redação BAA
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Por Wilson Périco – Presidente do Cieam

Historicamente irrelevante nas relações comerciais das grandes economias, o subcontinente América do Sul pode ocupar função estratégica e determinante na era Trump. Será longa e tortuosa a caminhada de superação desta recessão. As previsões de recomposição da economia do Brasil, com ou sem o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recomendam paciência e expansão da criatividade. Entretanto, os reflexos da nova política externa do governo republicano – confirmada nos pronunciamentos pós-eleitorais – revelam desafios e oportunidades para a América do Sul, para o país e, especialmente, para a Amazônia. A melhor maneira de conservar o patrimônio natural é atribuir-lhe função econômica. Por isso, a diplomacia brasileira já se movimenta para aproveitar/ocupar os espaços que se ensaiam. A China, confirmada as promessas, ou ameaças do futuro governo Trump, vai olhar para os trópicos com mais interesse. Sol combina com produção de alimentos e nenhum governo próspera com insegurança alimentar do povo. Este mercado, hoje familiar aos asiáticos, será a melhor saída para eventuais barreiras de exportações para os Estados Unidos. Por que não flexibilizar e aceleração da Transpacífico, e de quebra recompor os corredores logísticos internos, BR-319, BR 164, BR-174 de olho no Caribe e no México? Chances novas para a América do Sul, carta fora do baralho desde 1989, com o fim da bipolaridade e da Guerra Fria, entre soviéticos e americanos. O subcontinente sul-americano pode voltar a ter relevância no novo desenho das relações multilaterais. Caso as ameaças de Trump se confirmem em relação ao México – ele vai governar para a reeleição – será natural um redirecionamento de investimentos e de fluxo comercial dos mexicanos com o Brasil e vizinhos.

Inserção da ZFM na política indústria do Brasil

Para integrar este novo mosaico, a ZFM, Zona Franca de Manaus, a rigor, o Amazonas, precisa inserir-se no sumário de uma nova política industrial, ambiental e de ciência, tecnologia e inovação, cuja estruturação e definição são inadiáveis. Afinal, além da proteção da floresta, contribuição vital para o Acordo do Clima, a ZFM – para levar adiante seus polos de biotecnologia e tecnologia da comunicação e da informação – não pode seguir usurpada em 80% dos recursos para este fim. O país gasta muito e gasta mal para manter sua ineficiência e compulsão perdulária. Chega! Do mesmo modo, não podemos congelar a expansão industrial da ZFM – atualmente o Amazonas arrebanha somente 0,64% dos estabelecimentos industriais do Brasil – por abuso de burocratas de Brasília – e seus interesses inconfessos – que alegam prejuízos fictícios a novos empreendimentos em outras regiões do país. Reter na região as contribuições das empresas para pesquisa e desenvolvimento é essencial para diversificar, adensar e regionalizar a economia. Como cumprir o dever constitucional de reduzir as desigualdades regionais, se o Brasil confisca, para fins obscuros, 80% dos recursos para pesquisa e regionalização da economia pagos pelas empresas de Manaus? E mais: suspender o confisco de suas verbas é o único caminho para recompor a autonomia da Suframa, órgão responsável pelos acertos da ZFM, o melhor arranjo fiscal da história do Brasil para redução das desigualdades regionais.

Biotecnologia e Tecnologia da Informação e Comunicação

Desenvolvemos aqui tecnologia para propagação de espécies de alto valor comercial em laboratório – caminho inteligente do reflorestamento de áreas degradadas – e dispomos de inteligência regional para agregar inovação tecnológica aos produtos fabricados no polo industrial de Manaus. Às vésperas de completar 50 anos, e desfalcada de infraestrutura de comunicação, energia e logística de transportes, mortal para sua competitividade, a ZFM convida o Brasil para conhecer um mundo de oportunidades de acelerar os caminhos de recuperação da economia, com a consolidação e ampliação do polo industrial de Manaus, base das incontáveis promessas da bioeconomia sustentável, tanto no manejo florestal como prospecção de princípios ativos da floresta, para segurança alimentar – a piscicultura –, a produção de fármacos e cosméticos, as oportunidades do polo mineral e turístico. São caminhos que demandam um mutirão de parcerias tecnológicas, vontade política e integração de talentos em favor da proteção da floresta e de um novo projeto Brasil.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Amazônia: luz para (quase) todos

Redação BAA
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A ANEEL aprovou, na última sexta-feira, no 2º Leilão de Energia de Reserva de 2016, a contratação de energia das fontes Solar Fotovoltaica e Eólica, com início de suprimento de energia elétrica em 1º de julho de 2019. Aprontem suas ofertas (!) para abastecer diversos estados com alternativas renováveis, à exceção da Amazônia, particularmente do Amazonas, onde 30% dos aglomerados urbanos não está conectado com ONS Operador Nacional do Sistema, aproximadamente 500 comunidades. Desde junho de 2016, por conta disso, tramita ação civil pública na 3ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, sob o número 0009577-78.2016.4.01.3200, do MPF, Ministério Público Federal “…por não fornecimento de energia elétrica, especialmente no meio rural, (…) um bem essencial para concretização de direitos inerentes à condição humana, além de ser uma ferramenta no combate à desigualdade e à exclusão social”.

Esta ação está diretamente relacionada ao Acórdão apresentado ao MPF em março último pelo Tribunal de Contas da União, onde está demonstrada a desarticulação/omissão da presença federal na Amazônia. Nos corredores do poder em Brasília, os burocratas que liberam o PPB, o processo produtivo básico para a fabricação de novos produtos no polo industrial de Manaus, por razões obscuras – leia-se defesa de interesses inconfessos – vetam a fabricação de placas solares na ZFM, Zona Franca de Manaus. Na outra ponta da política energética, a defesa da opção termelétrica, hoje dominante, resguarda outros interesses, igualmente sombrios, que mantém o atraso e o descaso cívico de que fala o MPF. Até hoje a EletroNorte não recompensou as etnias pelos desastres socioambientais da Hidrelétrica de Balbina, e segue adotando a energia predatória do óleo diesel.

As vantagens socioeconômicas e ambientais da energia renovável são infinitas. Com base na tecnologia desenvolvida pelo Instituto de Energia e Ambiente, da Universidade de São Paulo, por exemplo, o Instituto Mamirauá, localizado no Médio Rio Solimões, Amazonas, o uso de energia solar já pode transformar cada barco de pesca numa estação frigorífica. O Astro-Rei de nosso sistema planetário despeja o equivalente a 150 usinas de Itaipu a plena carga sobre a Amazônia a cada dia. Com uso de tecnologia solar já consagrada isso significaria melhor qualidade de vida para 23 milhões de pessoas. Caso houvesse vontade política para este fim.

O mundo só irá equilibrar o clima quando adotar energia renovável e limpa. É óbvio. E de onde vem a energia renovável senão dos trópicos, diz J.W. Bautista Vidal, em Geopolítica da Energia e Biomassa, artigo publicado em 2005, pela Unicamp. “Temos tecnologia, luz solar e espaço geográfico para ser a grande potência energética que pode livrar o mundo da hecatombe climática, através da energia da biomassa”. Hoje precisaríamos de bem menos do que 20 anos, prazo do desmatamento zero, assinado pelo Brasil no Acordo do Clima, para reflorestar 15 milhões de hectares, dos 70 milhões desmatados. De acordo com a Embrapa, plantando dendê nesta área – consorciado com agriculturas de ciclo curto – teríamos aproximadamente 3 milhões de barris de óleo vegetal/ano, em 4 anos de cultivo e segurança alimentar para a Ásia. O que isso representa em riqueza, em postos de trabalho, desenvolvimento tecnológico e credibilidade/reputação internacional?

Entre os gargalos/descasos dos órgãos federais responsáveis pela gestão de 2/3 desta brasilidade sem rosto, eira e beira, que é a Amazônia, está a ausência de conclusão do Zoneamento Ecológico-econômico (ZEE), e de saneamento básico, claro. (Há 16 anos quem mora em Manaus paga esgoto e só 20% usufrui deste privilégio). Quanto ao ZEE, este é um instrumento que define fragilidades e potencialidades do território, e respectivas atividades produtivas sustentáveis que agreguem valor aos produtos regionais com potencial exportação e, permite ainda, “… interiorizar o desenvolvimento pela identificação de novas áreas com potencial para a produção de energia”, diz o TCU. Enquanto adiam-se essas prioridades, grupos políticos locais investem fortunas em advocacia criminal para livrar-se da Lei e se rasgam em conflitos estéreis que semeiam o descaso com a cidadania e ofendem a dignidade das pessoas… Até quando?

Alfredo MR Lopes

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O troféu da cizânia

Redação BAA
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A entidade que congrega os auditores fiscais da Receita Federal exibiu, em entrevistas para a mídia nacional, como se fosse um troféu, o desempenho de deixar sem liberação 4 mil contêineres na alfândega portuária de Manaus. Uma “conquista” do movimento paredista associada a prejuízos de toda ordem. Um autêntico troféu da cizânia, uma palavrinha do jargão antigo mas que se presta a descrever um movimento que se espalha ao redor do planeta, com o recrudescimento do nacionalismo xenófobo que – todos sabemos – levou a humanidade à beira da destruição no século XX. CIZÂNIA vem do Latim zizania, e do Grego zizanion, “joio”. Esta é uma planta que cresce com o trigo, tema de uma emblemática parábola evangélica. Joio não serve para consumo e é uma dor-de-cabeça para os cultivadores. A única função do joio é prestar-se a exemplo pedagógico de que confronto pelo confronto não leva a lugar algum. Que o digam os agricultores. Deixa-os desnorteados pois desagrega, impede o viço, o brilho e o crescimento integral. Isso não significa negar a importância do contraditório, força que obriga o conjunto a achar saltos de maturidade e crescimento. Joio destrói, nada deixando atrás de sua trajetória deletéria. E não há como não identificar neste troféu às avessas uma contribuição adicional ao cenário de dificuldades porque passa o setor produtivo no Amazonas. Nos últimos doze meses, a produção industrial do Estado registrou o segundo pior desempenho do país aponta o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). Há mais de 50 meses este cenário não reage positivamente. De acordo com os números do instituto divulgados nesta quarta-feira, a indústria amazonense recuou 16,4% no acumulado de doze meses. Na comparação com setembro de 2015, a queda de produção foi na ordem de -10,9%.

Os antecedentes do atraso

Mas não se deve à greve as dificuldades crônicas porque passa a ZFM, a Zona Franca de Manaus. Recentemente, a despeito do projeto bem desenhado de exportação, no âmbito do ministério do Desenvolvimento, pensado para abrir mercados para a indústria brasileira, os resultados se mostraram frustrantes para não dizer desastrosos para a ZFM. E a razão estrutural é muito simples, a competitividade do polo industrial de Manaus é pífia e, tudo sugere, os atores envolvidos incluídos, que esta premissa dos bons negócios industriais e comerciais habita a casa do sem jeito. Tanto que, em virtude das dificuldades crônicas, as empresas do Sudeste, cansadas de esperar os generosos investimentos resolveram optar pelo mais fácil: o Paraguai, onde os encantos do programa de atração de investimentos desenha o melhor dos mundos e fica ao lado de um dos mais atrativos mercados de consumo: o Brasil. Em 2005, lembra Mauricio Loureiro, então presidente do CIEAM, à vista do fracasso do EIZOF, a velha ideia de construir um entreposto aduaneiro nos moldes da logística panamenha, esta Entidade fez um levantamento junto a seus associados para aferir os impactos de infraestrutura nos empreendimentos locais. A logística de transportes apareceu e, 11 anos depois, aparece como o maior gargalo. A expectativa de aplicar 3% do faturamento da ZFM em infraestrutura, infelizmente, um compromisso que a classe política e os anúncios que costuma fazer, surge como algo razoável, factível é necessário. Ao se cogitar a necessidade de portos públicos, poderíamos pensar em Sistema Logístico, que permitisse aos empreendedores ter eficiência competitiva. Manaus não é longe do centro consumidor. Longe é a China. Há, porém, controvérsias. Os chineses entregam um televisor em Santos num custo de frete menos do que seu similar feito em Manaus.

Competitividade capenga

Desde sempre, estudos promovidos e debatidos pelo CIEAM, notadamente a partir do governo FHC, apontam algumas saídas. Uma delas, a matriz racional que envolve a utilização do Aeroporto de Ponta Pelada, como Hub para as cargas aéreas (in/out), consagrando assim a possibilidade de privatização, a exemplos de outros no País. A demanda militar não pode se sobrepor à base material que lhe dá amparo, dizem os próprios militares. Aquele aeroporto sendo consolidado como cluster logístico do PIM, propiciaria racionalidade econômica competitiva sem precedentes. Isto, em função de que já há portos naquela localidade, cuja competição reporta ao livre mercado. Ou seja, concorrência efetiva. Por outro lado, faria com que a Infraero pudesse deixar de ter hegemonia solitária na área aeroportuária. A questão de fundo neste aspecto são os interesses inconfessos que trabalham sempre à sombra do atraso e do oportunismo. Assistimos à conversão súbita de “celebridades” locais ao ambientalismo e patrimonialismo arqueológico com a possibilidade instalação de um porto a 2,4 quilômetros a jusante do Encontro das Águas. A modernização e a competição como premissa de competitividade enterradas como se fazem com os caranguejos do Amazonas que se atrevem a por a cabeça de fora do cesto da mesmice, essa moléstia que reúne o pacto obscuro e destrutivo entre alguns atores da esfera pública e seus consortes do oportunismo privado. Não poderíamos assistir a outro desfecho senão a desindustrialização da ZFM. Empregos em baixa, competitividade capenga, custos logísticos, os mais altos do Brasil. E o que é pior: uma burocracia que assusta o investidor. Colocada na ponta do lápis a somatória de custos e os níveis de competitividade, resta sobretudo o espanto, mesmo com o apelo dos incentivos fiscais. Por isso, o troféu da cizânia é uma conquista insípida, greves que não miram nos direitos, apenas nas mazelas da desconstrução.! Enquanto isso, um país chamado MERCOSUL, que a cada dia, através dos HERMANOS, paraguaios e uruguaios, avançam sorrateiramente na atração das empresas aqui instaladas, fazem roteiros de piadas, ao atrair nossos investimentos e potenciais investidores da ZFM para aquela área, que oferecem exceções mais atraentes, num jogo de cartas mais convincentes. No Paraguai, em comparação ao Brasil, o custo unitário de mão-de-obra para um fabricante de calças jeans é 135 vezes menor. No Brasil, porém, este custo fica para o governo, que aplica mal, onera a produção e retira competitividade dos produtos. Está passando da hora de virar este jogo!

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]
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