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Cieam: celebrando economia e cidadania

Às vésperas de mais um aniversário do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), onde estamos colaborando desde março de 2013, cabem aqui algumas reflexões de agradecimento e da aprendizagem que esta entidade representa e de esclarecimentos para quem se dispõe a entender a economia da Zona Franca de Manaus e sua importância para o Amazonas e toda esta região que, a partir dela, foi ganhando rosto e credibilidade.

À propósito, a despeito da dedicação colaborativa, cabe deixar claro que, além de consultor, não somos parte do quadro de  funcionários da entidade nem temos delegação para falar oficialmente em seu nome, sobretudo em assuntos da delicadeza política eleitoral.

Esta tarefa cabe à presidência do Cieam e a seu Conselho Superior do qual não tenho o privilégio de pertencer. Nosso trabalho tem sido mapear as dificuldades institucionais da ZFM, os gargalos da economia e as desacatos constitucionais promovidos pelo poder público, agravados pelo distanciamento político, resguardadas exceções,  da bancada parlamentar.

Esta entidade, a despeito de representar, formalmente, os interesses da classe empresarial aqui atuante, desde seu nascedouro, trabalha em cima de posicionamentos focados no desenvolvimento do Amazonas e na busca de resguardar os interesses do cidadão, como rezam as premissas do capitalismo avançado.

É inteligente é necessário conceber a prosperidade do tecido social como o sustentáculo de qualquer modo de produção. De que adianta uma sociedade empobrecida e atrasada para uma economia que se baseia na livre iniciativa? Há que se ter em mente a evolução da humanidade, de onde se formam os consumidores exigentes e responsáveis pelo aumento da competição e da competitividade empresarial. Nesse espaço restrito de atuação, a defesa da economia da ZFM nos parece a bandeira mais progressista para resguardar os compromissos de geração de riqueza a favor de nossa gente.

Nesse patamar de reflexão  foram construídas as críticas à classe política que tem conduzido o Amazonas, e que põe em segundo plano os interesses do cidadão, enquanto prioriza seus propósitos pessoais e de grupo. Uma ausência crônica dos reais problemas da sociedade. A começar pelo descaso com os instrumentos e condições de trabalho de colaboradores e empreendedores que geram riqueza a partir do polo industrial. Aqueles que se dizem conhecedores da problemática alardeiam o messianismo verborrágico do compromisso e se distanciam léguas do enfrentamento real de nossas dificuldades em manter e consolidar a ZFM.

O pastor José João, líder presbiteriano, alertou para esta emergência:  “ cuidar de nossa galinha dos ovos de ouro é dever de todos”. Basta olhar as condições de precariedade crônica e de abandono do Polo Industrial de Manaus. Ali, naquelas ruas esburacadas e tomadas pelo matagal, a prefeitura arrecada 50% de seus impostos, o governo recebe R$1,3 bilhão de fundos para cuidar  da educação superior, interiorizar o desenvolvimento e dar assistência à filantropia do gabinete do governador.

Nos últimos governos, o principal de toda essa verba foi usado para progressivamente custear a máquina pública, inchada e ovada como um quelônio. Vale lembrar, ainda, que 80% da receita estadual depende da economia que irradia do polo industrial.

Defender a ZFM deveria ser matéria escolar desde o ensino fundamental. A contrapartida dessa receita – que a lei destina ao cidadão e a ele chega de mofo capenga –  frequentemente obscuro e perversamente reduzido, deveria ser atitude de todos que aqui vivem e dessa economia dependem. Cabe, por fim destacar que a União federal recolhe mais de 50% da riqueza aqui construída e tem atuado, fortemente, nesse confisco de verbas que a Constituição determina sejam aplicadas na redução das desigualdades regionais.

Não importa saber quem é santo ou demônio nessa liturgia. Não somos auditores. O que não é justo é a pratica corrente da ilegalidade naturalizada, onde o poder público, constituído para resguardar a Lei, é o primeiro a virar as costas para suas determinações. Não somos porta-voz do Cieam, Fieam ou qualquer outra entidade de classe. Apenas, temos aplaudido essa presença benfazeja e nos insurgimos contra a gestão faz-de-conta daqueles que deveriam cuidar da consolidação e do crescimento desta economia. Dela irradiam as condições de trabalho, progresso e de prosperidade de que o Amazonas e o Brasil necessitam. Daí nossos aplausos e agradecimento.

(*)Alfredo é filósofo, ensaísta e consultor do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas)  [email protected].

A política, a economia e a cidadania

Temos assistido, entre estarrecidos e inquietos, ao acirramento do conflito político que não tem desembarcado em vantagens objetivas para a economia e cidadania, posto que escondem blefes, surpresas e assombros. O momento é crucial para a história do Amazonas. Na contramão desses conflitos e desencontros – quando vivemos às vésperas de mais um pleito eleitoral – a palavra de ordem é privilegiar a sinergia criativa e proativa e abraçar novos patamares de cidadania. Este é o clamor da economia, nosso setor produtivo tão bombardeado e confiscado de recursos que deveriam ser aplicados no tecido social.

Certamente o clamor é também do cidadão, cujo exercício diário de cidadania tem sido marcado pela violência, desemprego, saúde pública deficitária e ensino de qualidade sofrível. Não causamos esta crise mas fomos os mais atingidos por ela, sem poder contar com a defesa de nossa representação política, e açoitados pela precária infraestrutura que nos privou de competitividade, pelo confisco de verbas que nos permitiriam diversificar e regionalizar a economia e porque, entre as entidades do setor produtivo, devêssemos atuar em bloco, no protagonismo de afirmação de direitos e deveres de parte a parte.

Sinergia grega

Estamos acostumados a usar na física a palavra sinergia que descreve o exercício da inteligência elucidativa das conexões. Para os gregos, a Física, a Physis, descreve a natureza e tudo o que nela contém, incluindo a polis, a cidade, na qual o homem, sai inteligência, desejo e necessidades estão inseridos. É na polis que as pessoas estão atrás de novas saídas, sejam econômicas, socioambientais e de tecnologia da inovação. Sinergia e política, portanto, são a face de uma única moeda, heranças valiosas da Grécia antiga, que querem simbolizar a necessidade de unir e organizar a polis, isto é, a vida social. Sinergia política, portanto, é junção da necessidade de promover a coesão das partes, dos membros da coletividade pra consolidar o bem comum.

Contrapartida

Nesta quarta-feira assistimos a lógica que traduz o oposto disso. O Brasil está descambando para o confronto estéril, que não produzirá nada mais do que ódio, perseguição e atraso. De quebra, a corda acaba arrebentando nas costas de quem produz, trabalhadores e empreendedores, a um custo tributário insuportável com uma contrapartida cívica lastimável. E todos já começam a ver claramente para onde vai tanta compulsão fiscal.

Estamos empanturrados das manchetes da corrupção, distorção de valores e manipulação das verdades, e das promessas ocas, de quem poderia fazer e não fez. Basta de guetos políticos a disfarçar confrarias mafiosas que estão levando o Brasil ao abismo da exclusão, do atraso e da desesperança.

‘Follow The Money’

O impeachment do presidente Richard Nixon começou com essa instrução dada por dois jornalistas americanos, que entenderam ser esta a melhor maneira, a Transparência, de apurar ilegalidades e resguardar o sentido prático da Democracia. Para onde tem ido a riqueza produzida no Amazonas?

Nas últimas duas décadas, quando o setor produtivo do Amazonas tinha um crescimento exponencial, o Estado do Amazonas superou, em termos de arrecadação comparada, a geração da riqueza do Ciclo da Borracha, quando contribuíamos com 45% do PIB do Brasil nas folias perdulárias do látex. A Zona Franca de Manaus, neste período, bateu recordes seguidos de arrecadação, abarrotou os cofres públicos, locais e federais, porém não alcançou o cidadão. A gestão caolha da abundância se revelou socialmente perversa, politicamente corrompida, e economicamente desastrosa.

Recursos da ordem de R$ 8 bilhões, pagos pela indústria, e destinados à interiorização do desenvolvimento, no período, foram e são aplicados progressivamente no “custeio” da máquina pública e da gastança sem fim. Apesar das promessas, as entidades que representam o setor produtivo não tem assento na gestão desses recursos, incluindo o da UEA – custeada integralmente pela indústria.

Conhecer e desenvolver

A União beliscou 54% da riqueza aqui gerada e 80% das verbas destinadas a pesquisas regionais de fomento econômico. O Estado confiscou mais de R$1 bilhão da UEA. Sem conhecimento não há desenvolvimento, essencial para o combate da pobreza e redução das desigualdades. Os jovens estão perambulando pelas ruas do desemprego e do ilícito, carentes de novos parâmetros da receita pública focada no crescimento socioeconômico. Há um clamor generalizado pela diversificação e interiorização da economia e da prosperidade a partir do aproveitamento sustentável das riquezas naturais. Uma convicção que, à luz da concentração de negócios na capital, se confirma na multiplicidade de iniciativas de atores e setores empenhados em estudar, propor e materializar projetos mais atentos às vocações econômicas dos insumos amazônicos.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Fieam, 57 anos de luta!

O que ocorria no Amazonas, no contexto histórico de agosto de 1960, quando foi fundada a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam)? A figura de Cosme Ferreira, um cearense que aqui chegou aos primeiros anos de vida, resume um clima de debate obstinado pela recuperação da economia do látex. Cosme liderava e acreditava que seria possível, como fizeram os ingleses, cultivar a seringueira em seu habitat natural, melhor que na Ásia. Por isso, mobilizou cientistas e cobrou políticas públicas para resgatar o protagonismo e o orgulho deste Ciclo de Prosperidade.

Além da Companhia Nacional de Borracha, ele criou mais duas empresas focadas em guaraná e em cultivo de outras espécies demandadas pelo mercado mundial. Era o período vibrante da Associação Comercial, a partir da qual preparou dois de seus pupilos, Antônio Simões e Petrônio Pinheiro, ambos formados pelos Salesianos do Colégio Dom Bosco, uma agência de educação qualificada e enraizamento de valores. Omnia vincit labor, o trabalho vence tudo, era a palavra de ordem.

Presença judaica

Naquele momento já estava em operação a Refinaria da Copam, a Companhia de Petróleo do Amazonas, da família Sabbá, de onde saiu o fundador e primeiro presidente, Abrahão Sabbá, juntamente com os delegados dos sindicatos industriais dos setores de serrarias, carpintarias e tanoarias, panificação e confeitarias, cerveja e bebidas em geral, extração da borracha e calçados.

A presença judaica, representada também pelos Benchimol, Bezecry, Benarroós, entre outros, teve em Moysés Israel, que nos deixou há um ano, um ícone da resistência. Ele foi também um dos fundadores e emblemático signo de luta do empresariado amazonense pela defesa do desenvolvimento local. A aquisição da Copam, uma refinaria trazida de Los Angeles, sob sua coordenação e determinação do tio, e sócio, Isaac Sabbá, trouxe também na bagagem a amizade de Roberto Campos e Arthur Amorim que atuavam no Consulado do Brasil na Costa Leste americana. Os dois escreveram, em 1967, por decisão do presidente Castelo Branco, o projeto ZFM ( Zona Franca de Manaus), um marco no desenvolvimento regional do país. Os judeus na Amazônia desencadearam múltiplas ações pioneiras para promover e transformar os itens da indústria e da bioindústria emblemas e poemas naturais amazônicos, a flora do tesouro genético, o leite e o mel da promessa bíblica milenar.

O desafio do conhecimento

No prefácio do livro, ‘Amazônia em novas dimensões’, de Cosme Ferreira, de 1960, escrito pelo historiador e ex-governador do Amazonas, Arthur Cezar Ferreira Reis, eclode uma denúncia de extrema atualidade e gravidade: “Não se criou ainda, no Brasil, uma consciência, fora do emotivismo ou do sensacionalismo de romance e de jornal, elaborada com serenidade e com realismo acerca da Amazônia. Temos preferido conhecê-la, quando não nos deixamos dominar pela frase macia, as sentenças euclidianas, pelas mãos dos homens de ciência do estrangeiro, que não se cansam de frequentá-la e de investigá-la com os propósitos de bem servir ao conhecimento humano, mas, também, aos interesses políticos de suas pátrias”.

Cosme Ferreira foi um profeta que ainda não teve prioridade das investigações acadêmicas. Seus estudos biológicos, notadamente sobre aquicultura, a potencialidade agrícola das várzeas, suas pesquisas etnográficas, de geografia humana, social, econômica e cultural do imenso Vale Amazônico, deveriam ser retomados no âmbito educacional/acadêmico na perspectiva de uma consciência amazônica.

A batuta de Antônio Silva

Sob a presidência do empresário e administrador Antonio Silva, que também faz parte da cúpula nacional da CNI, Confederação Nacional da Indústria – na condição de segundo vice-presidente – a Fieam congrega 27 sindicatos patronais que representam o segmento industrial do Amazonas, merecedores de todas as honrarias. Na construção naval, gráficas, serrarias, carpintarias e tanoarias, fiação e tecelagem, metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico, olaria, alimentação, químicas e farmacêuticas, instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias, madeiras compensadas e laminadas, marcenaria, artefatos de borracha e recauchutagem, massas alimentícias e biscoitos, bebidas em geral, gravuras e encadernação, panificação e confeitaria, aparelhos elétricos, eletrônicos e similares, construção civil, calçados, extração da borracha, serralheria, pequenas metalúrgicas, mecânicas e similares, brinquedos, material plástico, empresas jornalísticas, meios magnéticos, relojoaria e ourivesaria, confecções de roupas e chapéus, material de segurança e proteção.

Está, ainda de parabéns, portanto, todo o Sistema Fieam, constituído também pelo Serviço Social da Indústria – SESI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai e Instituto Euvaldo Lodi – IEL, instituições que atuam em educação e qualidade de vida, serviços técnicos e tecnológicos para a indústria e como elo entre os centros de conhecimento e o mercado de trabalho gerado pela indústria.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Alerta geral para a Zona Franca de Manaus!

Num artigo emblemático, de leitura obrigatória, o economista Paulo Roberto Haddad, referência mundial no desafio da redução das desigualdades regionais, traça a radiografia de um País à deriva, sem política econômica, industrial, socioambiental e de ciência e tecnologia e com graves ameaças à Zona Franca de Manaus. A gestão do Brasil, hoje, é apenas “… uma sucessão de decisões ad hoc, casuísticas e descoordenadas sobre os recursos fiscais e financeiros, onde a realocação desses escassos recursos tem sido realizada, frequentemente, segundo a necessidade de cooptação de uma base política…”, escreve Haddad.

O economista tem alertado – no contexto desta gestão marcada pela lógica predatória – sobre os ataques contra a Zona Franca de Manaus, que apenas estão começando e tem insistido no protagonismo do setor produtivo, para fazer valer e ser respeitado o avanço, os acertos e os paradoxos desta economia. Para ele, este protagonismo se impõe porque o Brasil se recusa a olhar e a entender os acertos da ZFM, tanto do ponto de vista da redução das desigualdades regionais, como da geração de valor da proteção florestal, não apenas para o Brasil como para o Planeta, sua saúde e equilíbrio climático.

A visão de futuro e o futuro de nosso netos

Paulo R. Haddad(*)

O Governo Federal vai utilizar recursos dos fundos constitucionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para financiar o novo programa de crédito estudantil (FIES). A razão da escolha dos Fundos Constitucionais se deve simplesmente ao fato que estavam disponíveis em termos do fluxo de caixa do Tesouro Nacional. Essa decisão significa a fragilização de um instrumento de política econômica, criado na Constituição de 1988, visando a atenuar os desequilíbrios regionais de desenvolvimento no Brasil. Um problema que ainda apresenta elevado nível de gravidade política: o PIB do Estado de São Paulo equivale praticamente à soma do PIB dos nove Estados do Nordeste mais o PIB dos sete Estados da Região Norte mais o PIB dos três Estados da Região Sul.

Gestão desarticulada

Essa e outras decisões do Governo Federal mostram como o modelo de austeridade fiscal expansionista quando concebido sem articulação com um modelo de desenvolvimento sustentável de médio e de longo prazo pode comprometer a eficácia das políticas públicas que cuidam das questões das desigualdades sociais e regionais, da sustentabilidade dos ecossistemas, da competitividade sistêmica da economia. Essas políticas perdem sua prioridade no cotidiano da gestão pública, perdem sua centralidade administrativa, perdem seu status político e perdem sua capacidade de inflexionar os efeitos cumulativos das assimetrias sociais e regionais assim como de inflexionar a degradação dos ativos e dos serviços ambientais. Acabam num envoltório de incertezas quanto aos recursos que efetivamente dispõem e quanto ao poder regulatório que comandam.

Cooptação política

O que o Governo Federal tem apresentado é uma sucessão de decisões ad hoc, casuísticas e descoordenadas sobre os recursos fiscais e financeiros, onde a realocação desses escassos recursos tem sido realizada, frequentemente, segundo a necessidade de cooptação de uma base política propensa a sustentar uma administração cuja legitimidade junto à opinião pública vem se desfazendo no ar.

Eleições 2018

O processo eleitoral de 2018 é uma oportunidade ímpar para a construção de uma visão de futuro da sociedade que queremos para o Brasil. Uma visão de futuro consensualizada entre os segmentos organizados da sociedade civil e negociada com lideranças e partidos políticos que ainda não se submeteram aos interesses velados e aos oportunismos fisiológicos de ocasião.

Lanterna de popa

Não se trata tão somente da produção de um documento a mais com uma sobrecarga de ilusões utópicas e de ideologias ultrapassadas por experiências históricas. O que se deseja é uma visão de futuro que possa servir como lanterna de popa visando a fundamentar as decisões de curto, médio e de longo prazo para os três níveis de governo, para os segmentos empresariais em suas decisões operacionais e estratégicas e que traga esperança para as famílias no planejamento ao longo do seu ciclo de vida, para os jovens estruturarem suas perspectivas profissionais.

Conformismo e insegurança

Não é tarefa simples mobilizar nossa população para conceber e implementar uma visão de futuro para a sociedade brasileira. Mesmo num contexto de crise socioeconômica e de erosão da credibilidade das lideranças políticas, há um ambiente de conformismo e aversão ao risco às mudanças estruturais entre alguns grupos sociais que deveriam ter protagonismo indispensável nessa grande transformação. De um lado, estão os rentistas que desfrutam das condições de vida do conforto moderno graças à crescente acumulação de capital financeiro. Do outro lado, está a massa de beneficiários das políticas sociais compensatórias fragilizada pela pobreza e pelo desalento. Nesse ambiente de conformismo, de curto em curto prazo, estaremos transmitindo como valor de legado aos nossos netos, um país refém de uma armadilha de mediocridades socioeconômicas e socioambientais. Publicado em http://www.otempo.com.br/opinião/paulo-r-haddad/a-construção-de-uma-visão-de-futuro-e-o-futuro-de-nossos-netos-1.1502901

(*) Paulo Roberto Haddad, uma referência de planejamento e gestão deste país que está andando pra trás. Ele tem formação acadêmica internacional em  planejamento econômico no Instituto de Estudos Sociais de Haia – Holanda, é professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (1992-1993) do Governo Itamar Franco, ex-secretário da Fazenda e do Planejamento do Estado de Minas Gerais (1979-1982), consultor do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do PNUD, da ECLA e de outras organizações públicas e privadas, nacionais e internacionais, presidente da PHORUM Consultoria e Pesquisas em Economia e diretor da AERI – Análise Econômica Regional e Internacional. Publicou diversos livros e artigos em jornais especializados no Brasil e no Exterior, dentre os quais, um dos mais recentes intitula-se ‘Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável’, lançado em 2015, pela Editora Saraiva. Foi um dos fundadores do Cedeplar/UFMG, tendo sido o seu primeiro diretor. Este Centro criou modelos de desenvolvimento regional no Norte e Nordeste do Brasil, incluindo Pará e Rondônia, entre outros embriões que começam a apresentar seus resultados. Foi também o primeiro secretário-executivo e co-fundador da Anpec, Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia . Consultor qualificado da FIPE, FEA USP, publicou em julho ainda neste mês o e-book, pela Amazon, “Economia Ecológica e Ecologia Integral”, um olhar brasileiro da Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco.

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Amazonas, a urgente sinergia política

As manobras sorrateiras – blefes e rasteiras de plantão e as futricas da enganação estão à solta – neste momento crucial do Amazonas. Na contramão dessa anomalia, e para orientar a escolha da melhor candidatura, a senha é ampliar a sinergia criativa e proativa e abraçar novos patamares de cidadania. A palavra sinergia descreve o exercício da inteligência elucidativa atrás de novas saídas, sejam econômicas, socioambientais e de tecnologia da inovação. Sinergia e política, heranças valiosas da Grécia antiga, querem simbolizar a necessidade de unir e organizar a polis, isto é, a vida social. Sinergia política, portanto, é junção da necessidade de promover a coesão das partes, dos membros da coletividade pra consolidar o bem comum. Estamos todos empanturrados das manchetes da corrupção, distorção de valores e manipulação das verdades, e das promessas ocas, de quem poderia fazer e não fez. Basta de guetos políticos a disfarçar confrarias mafiosas que estão levando o Brasil e o Amazonas ao abismo da exclusão, do atraso e da desesperança.

Nas últimas duas décadas, o Estado do Amazonas, comparativamente, superou a geração da riqueza do Ciclo da Borracha, quando contribuíamos com 45% do PIB do Brasil nas folias perdulárias do látex. A Zona Franca de Manaus, neste período, empinou a arrecadação, abarrotou os cofres públicos, locais e federais, e não alcançou o cidadão. A gestão caolha da abundância se revelou socialmente perversa, politicamente corrompida, e economicamente desastrosa. Recursos da ordem de R$ 8 bilhões, pagos pela indústria, e destinados à interiorização do desenvolvimento, no período, foram e são aplicados no “custeio” da máquina pública da gastança sem fim e de farras impublicáveis. A União beliscou 54% da riqueza aqui gerada e 80% das verbas destinadas a pesquisas regionais de fomento econômico. O Estado confiscou mais de R$1 bilhão da UEA, mas não promoveu sua inserção socioeconômica, para criar novos patamares de desenvolvimento e de inovação tecnológica vinculados ao polo industrial.

Sem conhecimento não há desenvolvimento, essencial para o combate da pobreza e redução das desigualdades. Os jovens estão perambulando pelas ruas do desemprego e do ilícito, carentes de novos parâmetros da receita pública focada no crescimento socioeconômico. Há um clamor generalizado pela diversificação e interiorização da economia e da prosperidade a partir do aproveitamento sustentável das riquezas naturais. Uma convicção que, à luz da concentração de negócios na capital, se confirma na multiplicidade de iniciativas de atores e setores empenhados em estudar, propor e materializar projetos mais atentos às vocações econômicas dos insumos amazônicos.

Entretanto, o polo industrial precisa expandir para sobreviver, e seguir bancando esses fundos, ora tão distorcidos, e é exigir condições infraestruturais. É importante aproximar-se das experiências do setor agrícola, incorporar novas cadeias produtivas da biotecnologia, dos fertilizantes. O reino animal, vegetal e mineral são separados apenas na literatura. Nas iniciativas emergenciais são novos arranjos produtivos, com premissas de conservação e manejo inteligente da biodiversidade, da geodiversidade, da aquicultura e do polo naval para uma cabotagem inteligente nas hidrovias amazônicas, do polo gás-químico e do desarquivamento das coleções e acervos do INPA e da EMBRAPA, e do destravamento do CBA, para os novos produtos da nanobiotecnologia, integrados à tecnologia da informação, comunicação e eletroeletrônicos.

Há um clima de cumplicidade redentora. Com ela, vamos socializar a esperança, acolher demandas, partilhar acertos, aprender com os fracassos, na medida em que o somatório de inteligências e esforços são garantias efetivas de superação e conquistas. Na conjunção da uma nova sinergia política, imperativa e inadiável, vamos escolher quem tem preparo e currículo para fazer gestão transparente e compartilhada do manancial de recursos em favor das pessoas, demonstrando com atitudes o sentido de utopia que daí decorre, a saber: a antecipação de uma realidade possível e próspera para o Amazonas, para a Amazônia e para o Brasil.

Alfredo Lopes é consultor da Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas)

Agenda amazônica da indústria

Resgatamos, hoje, parte do robusto documento ‘Agenda da Indústria do Amazonas’, elaborado pelo Observatório da ZFM em Brasília, coordenado pelo engenheiro Saleh Hamdeh, representantes das entidades empresarias da Indústria em BSB. A iniciativa visava   mobilizar a bancada federal do Amazonas, buscando insistir em sua atuação mais próxima e integrada, num ensaio preliminar de defesa da ZFM à vista dos próximos 50 anos, e mostrar a necessidade de unir a bancada da Amazônia Ocidental, interlocução com a Amazônia Legal e Continental, gradativamente, em torno de demandas comuns, sobretudo na área de diversificação econômica, proteção ambiental, combinada com atividades produtivas de baixo carbono, infraestrutura de transporte, comunicação e energia, entre outros desafios.

Promover o debate da Agenda da Indústria num contexto amazônico, seu fortalecimento, diversificação e urgência da regionalização de seus benefícios implica em duas premissas: sua contribuição para redução das desigualdades regionais e o protagonismo de seu papel na conquista da necessária infraestrutura. Adicionalmente, com essa Agenda e outras tentativas de mobilizar a bancada federal, queremos insistir no compromisso da união pela ZFM e pelo Amazonas – nossa base e referência – para fortalecer sua presença no âmbito regional, para uma interação mais produtiva e proativa na afirmação da Amazônia, seu poder, potencialidades e valorização no contexto global.

PPB e mobilização

Entre as novas metas para atualizar a Agenda, datada de 2015, temos o desafio da formulação de PPBs indutivos, que possam ganhar justificativa legal e segurança jurídica própria, para atrair novos investidores tão logo tenhamos uma definição política e institucional no Estado e a sinalização clara de que a bancada parlamentar se dispõe a deixar de lado as diferenças e dissensões particulares para defender o interesse público em torno de sua base econômica.

Com este novo formato, a indústria pode retomar sua batalha para reconstruir o arcabouço legal, estrutural e integrado da Zona Franca de Manaus. Essa articulação política, como insiste o teor da Agenda, ganhou nova vitalidade com a conquista do Conselho de Administração da Suframa, expressa na Resolução n° 1, de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem regional para efeitos de fruição de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) localizadas nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Tabatinga, no Estado do Amazonas; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Macapá e Santana, no Estado do Amapá; e Brasiléia, com extensão para Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. Essa conquista fez com que as representações regionais voltassem a frequentar o CAS, com uma presença capaz de mobilizar a bancada regional em torno de novas demandas e desafios.

O dirigível de Bertolini

Um sonho realizado e a certeza de que iremos a lugar algum sem priorizar ciência e tecnologia. A manhã do dia 24 de julho ficará marcada na história da cidade de São Carlos, da celebração de esperança para um novo modal na logística de transporte amazônico. Neste dia foi lançado oficialmente o dirigível ADB-3-X01 da Airship do Brasil Indústria e Serviços Aéreos Especializados LTDA – ADB, o primeiro dirigível construído na América Latina, na capital brasileira da inovação tecnológica, São Carlos.

O evento, presidido por Irani Bertolini, do Grupo Bertolini, acolheu empresários de todo o Brasil. A façanha da Airship do Brasil, empresa do grupo, é uma conquista de uma equipe formada por 56 técnicos, formandos nas instituições da cidade, USP, Ufscar, Embrapa Instrumentação, com a ajuda de profissionais especializados dos EUA, Canadá, Alemanha e Inglaterra. Bertolini, contou que: “… esse sonho começou em 1993, hoje estamos aqui inaugurando o primeiro dirigível fabricado na América Latina, que fará diferença no transporte de carga, principalmente na Amazônia”.

O ADB-3-X01 estará disponível para venda no mercado em meados de 2018 e custará cerca de 3 milhões de dólares. Já a versão para 30 toneladas deve sair por 12 milhões de dólares. O dirigível ADB-3-X01 é uma aeronave com capacidade para 1,2 toneladas, 5 passageiros e muita tecnologia embarcada. Sua construção representa uma fase intermediária do cargueiro ADB-3-30, que transportará até 30 toneladas. O ADB-3-X01 é uma conquista para o Brasil e para a história do “mais leve que o ar”. Apresenta grande vocação para a Defesa, Logística, Publicidade e Múltiplas Funções.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Cieam presta contas dos avanços e desafios da ZFM

Publicado na semana passada sob o título ‘A nova fronteira do desenvolvimento rentável e sustentável do Brasil’, no portal de economia Infomoney/Bloomberg, o artigo do professor Augusto Rocha, empresário do Polo Industrial de Manaus e titular da disciplina Biotecnologia e Empreendedorismo da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), é mais um item da prestação de contas ao Brasil da renúncia fiscal como fator de desenvolvimento regional no Amazonas, para redução das desigualdades regionais do Brasil.

Estas iniciativas do Cieam em abrir espaço na mídia do Sudeste, busca aproximar o Brasil dos acertos da ZFM, acolher críticas, integrar esta economia no sumário de uma política industrial, ambiental e de ciência e tecnologia.

http://www.infomoney.com.br/mercados/na-real/noticia/6799352/nova-fronteira-desenvolvimento-rentavel-sustentavel-brasil

Selênio, proteína e outros bionegócios na Amazônia

Augusto César Barreto Rocha(*) [email protected]

Todos os brasileiros entendem que a Amazônia faz parte de um patrimônio importante e com grande potencial econômico, devendo ser preservado para as gerações futuras. A unanimidade começa a reduzir quando se fala em aproveitamento econômico imediato, trazendo oportunidades do futuro para o presente, pois há uma sensação ampla de que não é possível usar os recursos da natureza sem a destruição da floresta, o que é uma ignorância compreensível para o grande público, mas não compreensível no meio de especialistas em desenvolvimento.

Experiências científicas e empreendimentos já testados autorizam eleger atividades – podemos exemplificar com cinco aglomerados de produtos – que demonstram a possibilidade de acessar os recursos naturais com segurança ambiental e taxas atraentes de retorno. Os vetos ao uso dos recursos na Amazônia costumam ter interesses confessáveis – a proteção da biodiversidade – e não confessáveis. Estes estão associados ao temor na mudança do centro de geração de riqueza natural.

Não é preciso muita ciência para a certeza de que a Amazônia pode trazer benefícios para a humanidade, desde a produção de alimentos até a produção de fármacos ou fibras naturais e que isso será muito bom para o país. Isso precisa ficar claro para todos, porque há aqui um interesse nacional e que, em princípio, deve ser um interesse de toda a sociedade. Não será unânime, pois temos que contar com ambientalistas sectários que gostam de condicionadores de ar e computadores – cujos resíduos são preocupantes – mas não podem tolerar o uso sustentável de recursos naturais da Amazônia. Essa restrição, entretanto, cumprirá o papel de reforçar a vigilância em torno de uma economia de baixo carbono como fator de incentivo ao empreendedorismo na floresta.

Estratégia geopolítica

A criação da economia da Zona Franca de Manaus estava também vinculada a um interesse geopolítico, assegurando a presença brasileira na região, com atividade econômica não-predatória. Precisamos agora dar o próximo passo com o uso dos recursos da biodiversidade da região, sob o manto da sustentabilidade, ou seja, ambientalmente correto, com respeito às sociedades envolvidas e também com retorno econômico.

Dissociar qualquer destes elementos vai contra o interesse maior do país. Somos um país financeiramente pobre e pouco competitivo, inserido em uma crise sem precedentes, o que torna oportuno este momento para início da criação de uma nova frente de desenvolvimento, contrapondo o pessimismo dominante e os modelos mentais atuais para a geração de riqueza. Há uma grande oportunidade de criar uma nova fronteira para o desenvolvimento do Brasil, seguindo os padrões da sustentabilidade e do compliance corporativo, tão importante neste momento de nossa história.

A ZFM gera recursos da mudança

De onde virão os recursos para desenvolver este conceito? Eles advêm da riqueza produzida na Zona Franca de Manaus, uma modelagem acertada de negócios que, originalmente, se destinava a substituição de importações, e que começa a inserir recursos na criação de alternativas ao desenvolvimento da região. Aliás, estes recursos já existem e são abundantes e suficientes, desde que eles não sejam – como tem sido – desencaminhados e alocados para outros fins.

O conceito estratégico que propomos é a criação de cinco áreas de desenvolvimento e que cada uma destas áreas deve ser desdobrada em mais cinco áreas, dividindo-se em 25 sub-áreas voltadas para o desenvolvimento de produtos da região. Insistimos: produtos que sejam vendáveis no mercado local, regional, nacional e global. Só a venda poderá levar a sustentação econômica de um projeto de tal envergadura, atraindo investidores e capital de risco, movimentando o dínamo da geração de riqueza.

Os ovos em pé do Inpa

Alguns números para inspirar o leitor: o Amazonas, o maior estado da federação, possui 155.915.900 hectares. A indústria vinícola francesa possui 861.075 hectares de plantação, o que representaria cerca de 0,55% da área do estado do Amazonas.

Há no acervo do INPA, referência mundial de pesquisas tropicais, inúmeros produtos da natureza amazônica que possuem impacto econômico compatível, além dos demais centros de investigação sobre a região. Todavia, para chegar a estes produtos é necessário investimento em pesquisa básica e pesquisa aplicada ao longo de alguns anos, fomentando toda a sua cadeia produtiva. Para tal é necessário a concentração de esforços para que os recursos não sejam desperdiçados. Castanha-do-Brasil, ou do Pará, açaí, andiroba, copaíba ou pescados são produtos com um potencial extraordinário, mas pouco é feito para transformar este potencial em riqueza. Daqui a pouco existirá a plantação de açaí em outros países e lamentaremos, como se deu na borracha, quando foi contrabandeada para os países asiáticos (atualmente uma indústria de pneus de Manaus chega a importar borracha da Malásia!).

A cura das moléstias

A Castanha é reconhecida como a maior fonte natural de selênio. Já fomos os maiores exportadores do mundo e atualmente este posto pertence a Bolívia. Pesquisas da Embrapa, USP, e de diversas instituições estrangeiras, associam o consumo diário de uma castanha ao combate de doenças cardiovasculares, diabetes do tipo 2, câncer, obesidade e Mal de Alzheimer.  Sequer conseguimos equacionar, satisfatoriamente o método de teste adotado pelo regulamento europeu que diz respeito ao controle da aflatoxina, um fungo cancerígeno.

Isso ilustra o baixo investimento nas potencialidades das cadeias produtivas com significativas taxas de retorno na Amazônia. Nos anos 1960 éramos praticamente os únicos exportadores. Por conta de nossa incompetência interna, nos últimos anos, tanto a Bolívia, quanto o Peru passaram a exportar mais que o Brasil… muito mais. Nosso maior inimigo é interno, por isso precisamos resolver entre nós como usar de maneira responsável os recursos naturais da região. Será que faremos com a castanha e com o guaraná e o açaí o mesmo que fizemos com a borracha? Hoje o maior produtor mundial do tambaqui é a China e os países asiáticos vendem diversos produtos farmacêuticos a partir da copaíba e andiroba compradas na Amazônia e no futuro produzidas por lá.

Propomos construir uma nova história em cinco arranjos produtivos. Fica o convite para os investidores de capital de risco: venham para a Amazônia – a nova fronteira de desenvolvimento – rentável e sustentável do Brasil.

(*) Doutor em Engenharia de Transportes, empresário, professor do Doutorado em Biotecnologia da UFAM e Diretor da Federação e do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas.
Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Resta a conexão Paraguai (*)

Algo de muito estranho se passa sob os céus poluídos do Brasil Sudeste, com o aumento da saraivada de balas mal-intencionadas contra a economia do Amazonas, que agora incorporou a carabina mineira de Miriam Leitão. Muitos poderiam questionar a ZFM, menos ela, que aqui veio, se encantou e destacou os avanços da indústria em dois artigos, nos tempos da bonança de 2010. Em sua coluna na imprensa carioca, na última sexta-feira, falou e não explicou porque comparou a desoneração da cesta básica com a Zona Franca de Manaus, afirmando que esta modelagem econômica foi “aprovada ao sabor dos lobbys”. A ZFM, ela bem sabe, foi criada em 1967, com o estatuto constitucional, que prevê o uso de renúncia fiscal para redução de desigualdades regionais. Citando o Relatório de Acompanhamento Fiscal, com os detalhes da desoneração de R$ 284 bilhões, não destacou que toda a Amazônia – 2/3 do território nacional – usufrui de apenas 12,8%, incluindo a Zona Franca e todas as áreas de livre comércio.

Desigualdade regional

O Sudeste usufrui quase 60% dos benefícios fiscais com destaque para a indústria automobilística, desde 1955. Não há um centavo de recurso público na ZFM, e só a Suframa, órgão gestor, presta contas dos incentivos. Para cada R$1,00 de renúncia o Amazonas recolhe R$1,54 aos cofres federais e movimenta R$1,75 na economia dos demais estados, gerando emprego, estimados em 3 milhões. Somente Manaus recolhe 50% dos impostos de todo a região Norte do Brasil. Pelos dados da Receita, o Brasil apurou em Manaus, de 2006 a 2016 R$ 98 bilhões e repassou ao Amazonas apenas R$23,5 bilhões. De que adianta implodir a ZFM para inchar o parque industrial do Sudeste, como sugere subliminarmente a campanha. Certamente, as empresas aqui instaladas não suportariam o custo Brasil e, a continuar a desinformação predatória, ou a difamação persecutória, vão ser expulsas de Manaus, em direção ao Paraguai.

Aclamação patriótica

Os incentivos não foram prorrogados por lobby, mas pelo reconhecimento da representação parlamentar de todos os estados Brasileiros, de sua contribuição ao desenvolvimento regional e proteção florestal de mais de 95% da cobertura vegetal do Amazonas. Infelizmente, transformada em exportadora liquida de recursos, a Zona Franca de Manaus não recebeu investimentos federais necessários em infraestrutura e logística, como portos, aeroportos, estradas, oferta de energia, internet e capacitação de capital humano. Há 4 anos não recebe um centavo do FNDCT, o fundo de Ciência&Tecnologia, para o qual as empresas de Informática recolheram entre 2012 e 2016 R$ 2,3 bilhões para pesquisa e desenvolvimento. Com essa restrição, falta competitividade para consolidar a produção local de eletroeletrônicos, a partir da convergência tecnológica e digital.

Respeito

No confisco federal, tanto das verbas da Suframa como os recursos de P&D, fica impossível diversificar a economia agregando valor aos produtos do bioma amazônico, uma vocação natural da região, que requer fortes investimentos públicos para induzir investimentos privados em inovação, ciência e tecnologia. Burocratas de terceiro escalão boicotam sistematicamente a liberação de novos produtos, alegando falsos riscos à indústria de outros estados. Vetos ao PPB, Processo Produtivo Básico impedem que a indústria de fármacos, cosméticos, placas de energia solar, entre outras demandas e vocações regionais, se instalem em Manaus. São industrias de baixo carbono, como tem sido o paradigma de produção desde o início. A jornalista se alinha com o movimento do governo federal – por retaliação política – de esvaziamento do polo industrial de Manaus, 0,6% dos estabelecimentos industriais do Brasil. Assim procedendo, apenas defende o lobby das indústrias de São Paulo, 30% dos estabelecimentos industriais do Brasil. O Amazonas exige respeito, consideração e agradecimento, por sua contribuição à geração de emprego em todo o país, ao equilíbrio do clima e da balança comercial: ou tem algum incentivo que consegue devolver ao país tão robusta contrapartida?

(*) Artigo publicado no Portal Infomoney/Bloomberg em 25.07.2017

 http://www.infomoney.com.br/mercados/na-real/noticia/6820003/resta-conexao-paraguai
Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

A pocilga da futrica fiscal

Padece de fundamentação e brasilidade a crítica da jornalista Míriam Leitão, em sua coluna na imprensa carioca, na última sexta-feira, quando compara a desoneração da cesta básica com a Zona Franca de Manaus, e quando afirma que a economia do Amazonas, baseada em renúncia fiscal, foi “aprovada ao sabor dos lobbys”. A ZFM, criada em 1967, tem base constitucional, que prevê a redução das desigualdades regionais.

Em sua leitura do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), onde a desoneração prevista para este ano é de R$ 284 bilhões, ela não destacou que toda a Amazônia – 2/3 do território nacional – usufrui de apenas 12,8%, incluindo a Zona Franca e todas as áreas de livre comércio. Mais de 60% dos benefícios fiscais é aplicado na região mais rica do país, com incentivos, por exemplo, à indústria automobilística, praticados desde 1955.

Apenas a ZFM – onde não há um centavo de recurso público – presta contas, segundo o TCU. E para cada R$ 1,00 de renúncia o Amazonas recolhe R$ 1,54 aos cofres federais e movimenta R$ 1,75 na economia dos demais estados. Somente Manaus recolhe 50% dos impostos de todo a região Norte do Brasil.

Pelos dados da Receita, o Brasil apurou em Manaus, de 2006 a 2016, R$ 98 bilhões, e repassou ao Amazonas apenas R$ 23,5 bilhões. Certamente, as empresas aqui instaladas não suportariam o custo Brasil e, a continuar a desinformação predatória, ou a difamação persecutória, vão ser expulsas de Manaus, em direção ao Paraguai.

Os incentivos não foram prorrogados por lobby, mas pelo reconhecimento da representação parlamentar devidos os estados do Brasil, pelo reconhecimento de sua contribuição ao desenvolvimento regional e proteção florestal de mais de 95% d cobertura florestal do Amazonas.

Infelizmente, transformada em exportadora liquida de recursos, a Zona Franca de Manaus não recebeu investimentos federais necessários em infraestrutura e logística, como portos, aeroportos, estradas, oferta de energia, internet e capacitação de capital humano. Há 4 anos não recebe um centavo do FNDCT, o fundo de Ciência&Tecnologia, para o qual as empresas de Informática recolheram entre 2012 e 2016 R$ 2,3 bilhões para pesquisa e desenvolvimento.

Com essa restrição, falta competitividade para consolidar a produção local de eletroeletrônicos, a partir da convergência tecnológica e digital. No confisco federal, tanto das verbas da Suframa como os recursos de P&D, fica impossível diversificar a economia, agregando valor aos produtos do bioma amazônico, uma vocação natural da região, que requer fortes investimentos públicos para induzir investimentos privados em inovação, ciência e tecnologia.

Burocratas de terceiro escalão boicotam sistematicamente a liberação de novos produtos, alegando falsos riscos à indústria de outros estados. Vetos ao PPB (Processo Produtivo Básico) impedem que a indústria de fármacos, cosméticos, placas de energia solar, entre outras demandas e vocações regionais, se instalem em Manaus. São industrias de baixo carbono, como tem sido o paradigma de produção desde o início.

A jornalista se alinha com o movimento do governo federal – por retaliação política – de esvaziamento do polo industrial de Manaus, 0,6% dos estabelecimentos industriais do Brasil. Isso serve para defender o lobby das indústrias de São Paulo, 30% dos estabelecimentos industriais do Brasil. O Amazonas exige respeito, e desafia a pocilga da futrica fiscal a prestar contas da desoneração do país e demonstrar se existe contrapartida fiscal similar aos acertos da Zona Franca de Manaus.

(*) Alfredo é consultor do Centro da Indústria do Estado do Amazonas. [email protected]

Sob artilharia pesada

Além da queda de produção, desemprego, desarticulação dos fornecedores de suprimentos, o momento reflete uma constelação de mau agouro. Todos se unem contra a Zona Franca de Manaus. E o que é pior. Entre esses desafetos, tem gente que se diz de casa e da terra e está nem aí para os problemas que se multiplicam e agravam. Nesta semana, reportagens e editoriais da mídia paulista não deram refresco nem trégua e partiram pra cima, com a habitual desinformação e evidente má-fé. Folha, Estadão e Valor Econômico, como se tivessem combinado com os russos, resolveram atacar o Norte. Vade retro!!!! As reportagens raivosas e difamatórias do Valor e Estadão, ampliadas pelo editorial da Folha, usam o jargão revanchista e o esquecimento tinhoso do papel e contribuições robustas de nossa economia. O problema maior é a desarticulação local. Pra prejuízo, obviamente, de todo tecido social. Até quando?

‘Feliz (?) coincidência’

O convênio de R$150 milhões, para recuperar as vias do polo industrial, celebrado com a prefeitura está na gaveta. Trata-se de um recurso de emenda parlamentar, um simbolismo raro em retratar o clima de antagonismo reinante. “Para mim foi uma coincidência muito feliz começar um novo governo com a completa recuperação das ruas do Distrito. Isso devolve a confiança para os investidores e a esperança para população de que é possível vencer a crise econômica com trabalho e responsabilidade”.

Parou por aí, aparentemente, o sonho da reativação dos esforços para cuidar da galinha de ovos de ouro do Amazonas e do Brasil. “Faltava união. Agora o esforço conjunto de todos os deputados e senadores para liberação desses recursos vai possibilitar que a prefeitura dê vida nova ao Polo Industrial de Manaus”. Os comentários tem mais de seis meses e, chegando dezembro, se não houver movimentação, o dinheiro será devolvido aos cofres da União. “Vamos transformar o Distrito Industrial em um novo cartão-postal que, sem dúvida, dará novo fôlego à Zona Franca de Manaus”.

Fôlego ou suspiro fatal

Quem vai interessar-se em investir num polo industrial com ruas tão esburacadas, com o mato crescendo e as ervas daninhas se expandindo em todas as direções? Que reputação terá um poder público que deixa entregue à própria sorte um arranjo industrial tão importante e tão generoso revenderíeis para a população. Epa, dirão os investidores, se eles cuidam com este padrão a casa onde se instalaram os empreendimentos, como serão as parcerias em outras instâncias? “Atualmente, cerca de 10% das mercadorias são perdidas – isso se deu em janeiro de 2017 – em alguns segmentos, só no transporte interno de uma fábrica para outra. Isso sem falar nas vidas que foram perdidas em alguns acidentes fatais no trânsito por conta das péssimas condições das vias”, lamentou.

Convalidação fiscal

O Senado aprovou, neste 12 de julho, o SCD 5/2017, que possibilita a convalidação pelo Confaz dos incentivos fiscais de ICMS. Oriundo do PLP 54/2015, aprovado pela Câmara dos Deputados em 31 de maio passado, o substitutivo do Senado segue agora para a Sanção Presidencial, para ser publicada como Lei Complementar.

Essa convalidação dos incentivos, tentada desde sempre pelos estados que desafiaram, historicamente, o Confaz, Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda, para oferecer todo tipo de vantagem para quem quisesse produzir qualquer coisa em seu limite federativo. Festival de incentivos com 10, 15 ou 25 anos, a revelia das restrições constitucionais. A farra foi legitimada, enfim, com os danos à ZFM que alguns técnicos insistem em negar. A medida abre, não uma porta, mas uma avenida para ampliar a desindustrialização do Amazonas.

A mídia do Sudeste nada diz a respeito, como se o bode exclusivo devesse ser a ZFM. Os estados se uniram para quebrar a imposição de unanimidade e concordância integral dos membros do Confaz para autorizar incentivos. Agora, a convalidação tem cursos, gera receita e novas oportunidades sem contrapartida relevante para a sociedade. Quem financia uma creche ou, no limite, patrocina, integralmente, uma academia, a Universidade do Estado do Amazonas?

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]