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Setor primário recebe investimento de R$ 9,8 milhões em crédito rural

FOTO: Idam/Divulgação

Em 2019, o setor primário no Amazonas recebeu investimento na ordem de R$ 9,8 milhões por meio do acesso ao crédito rural orientado. Os dados são do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), órgão responsável por elaborar e encaminhar aos agentes financeiros mais de 1,1 mil propostas neste mesmo período. Entre as atividades agropecuárias que mais receberam incentivos estão bovinocultura, avicultura, piscicultura, pesca artesanal, fruticultura, culturas industriais e grãos.

De acordo com o gerente de Crédito Rural do Idam, o técnico em agropecuária Luiz Antônio Nascimento, o acesso a esse benefício é uma das principais ferramentas que possibilitam o avanço do setor primário, visto que as técnicas e tecnologias disponíveis hoje para o desenvolvimento das atividades agropecuárias exigem recursos financeiros para a sua implantação e manutenção.

Para o diretor técnico do Idam, José Milton Barbosa, o crédito rural permite ao agricultor o uso de tecnologias e práticas que potencializam o processo produtivo.  “Agricultor bem orientado e crédito devidamente aplicado proporcionam à família rural a oportunidade de acelerar a busca por melhoria de renda e bem-estar. O resultado é mais produtividade, rendimento do trabalho, aumento da produção por área e ainda o uso de animais de melhor genética”, disse Barbosa.

A produtora de açaí Bruna Campos, da comunidade Miuá, em Codajás, foi uma das beneficiadas com a política pública. Ela trabalha com a atividade há oito anos e acessou o crédito rural no valor de R$ 13 mil por meio do programa Afeam Agro, o que a ajudou a financiar uma área de quatro hectares para a produção de açaí, alcançando nesta primeira safra um total de 800 sacas do fruto.

“O açaí é uma atividade que está crescendo bastante no mercado, as pessoas estão investindo. E o Idam, que acompanha o nosso trabalho, nos apresentou esse programa que veio para somar e dar um incentivo a mais na produção”, disse.

Segundo dados do Idam, 588 projetos foram contratados pelos agentes financeiros em 2019, entre eles os programas Afeam Agro, Pró-Mecanização e Pró-Calcário, financiados pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), além do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), financiado pelo Banco da Amazônia e Banco do Brasil. As propostas que obtiveram mais aprovação foram aquelas direcionadas à linha de crédito Afeam Agro/Agricultura Familiar, com mais de 480 projetos contratados.

Creditos: Manaus Alerta https://manausalerta.com.br/setor-primario-recebe-investimento-de-r-98-milhoes-em-credito-rural/

Arqueólogos descobrem ilhas artificiais pré-coloniais na Amazônia

Foto: Márcio Amaral

Pesquisadores atribuem construções monumentais a populações indígenas da Amazônia Antiga

‘É construção de índio’, explicaram os ribeirinhos sobre o lugar onde moram: as cerca de 20 ilhas artificiais recentemente descobertas por arqueólogos do Instituto Mamirauá na região do Médio e Alto Solimões, na Amazônia.  As ilhas são sítios arqueológicos de antigas aldeias construídas em áreas de várzea nos períodos pré-colonial e colonial.

Nomeadas pelas populações locais como ‘aterrados’, as estruturas de terra ficam próximas a áreas com depressões, chamadas de ‘cavadas’, de onde foi retirado o material para a construção das ilhas, há centenas de anos.

Na Amazônia, construções similares foram encontradas na Ilha do Marajó, no Pará, e em Llanos de Mojos, na Bolívia. 

Agora, mais uma vez, a comunidade científica encontra evidências do que foi visto e descrito no século 16 por cronistas europeus que percorreram os rios e matas do interior da Amazônia e que também é corroborado pela tradição oral das populações do presente. 

Primeiras descobertas

As primeiras informações sobre essas construções na região do Médio Solimões, no Amazonas, foram coletadas em levantamentos de campo realizados na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, em 2015. 

Em julho de 2018, um aterrado foi encontrado durante uma expedição ao rio Juruá, na mesma região.  

A descoberta foi possível após a indicação de um ribeirinho de uma comunidade da Reserva de Desenvolvimento Mamirauá, unidade de conservação da região e uma das principais áreas de atuação do Instituto Mamirauá, organização social fomentada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). 

Depois disso, foram encontradas mais três no rio Jutaí e outras cinco nos rios Japurá e Auatí-Paraná.

O conjunto

Guiado por informações de um morador da cidade de Tonantins (AM), o arqueólogo do Instituto Mamirauá Márcio Amaral subiu, em outubro, para a região do rio Içá, no Alto Solimões.

Depois de cinco dias de viagem a barco, o pesquisador descobriu um conjunto de treze ilhas artificiais. “Esse número, que pode ser ainda maior, configura um padrão de ocupação em uma área ainda maior do que as ilhas encontradas no Marajó. ”

Cada uma apresenta área entre 1 e 3 hectares e medem de seis e sete metros de altura.

“Faz a gente ponderar a quantidade de pessoas necessárias para construir, movimentar milhares de metros cúbicos de terra e fazer uma organização desse tipo. É preciso ter pessoas, organização para coordenar essas pessoas e é preciso ter engenheiros que projetaram essas estruturas para elas se sustentarem”, afirma o arqueólogo.  

Os achados corroboram a teoria de que a Amazônia era densamente populosa e composta por sociedades complexas e organizadas antes da chegada dos europeus.

As construções das ilhas estão em uma área atribuída aos antigos omáguas, povo indígena do tronco tupi que figura também nas crônicas antigas de navegadores espanhóis e portugueses que passaram pela região entre os séculos 16 e 19.

Acredita-se que os omáguas são ascendentes dos atuais kambebas, etnia amazônida com aproximadamente 1.500 indivíduos em território brasileiro.

Foram encontradas cerâmicas do estilo corrugado, caracterizado esteticamente pelas ‘rugas’, camadas modeladas nos vasos e peças. O estilo cerâmico datado do século 15 e 16 é comum a grupos tupis.

Testemunhos dos ribeirinhos da região dão mais pistas sobre a história das ilhas da região. 

Há relatos de reocupação das ilhas artificiais ao final do século 19 e início do século 20 por um grupo indígena que teria sido dizimado pela varíola, sobrevivendo apenas uma criança.

O indígena sobrevivente foi adotado por uma família do município de Santo Antônio de Içá e teve um filho, hoje um pedreiro de cerca de 70 anos. “É necessário localizarmos ele e tentar descobrir a que grupo pertencia o pai dele, se eram kambeba é uma evidência fascinante e indicativo de que descendentes dos omáguas estariam provavelmente reocupando os aterrados até o início do século passado”, explica o arqueólogo.

Também foram identificados fragmentos de cerâmica do estilo Hachurada Zonada, tipo ainda mais antigo – acredita-se que por volta de mil a.C.

Estratégias de sobrevivência

Não fosse a construção das ilhas, a área onde elas estão ficariam completamente inundada por ao menos seis meses do ano pela dinâmica de secas e cheias da várzea.

Espécies encontradas abundantemente nos locais de terra firme e cultivada pelas populações tradicionais da Amazônia, como o açaí, não prosperariam nessa região. 

Os ribeirinhos atuais relatam a existência de antigos currais de quelônios na região. As cavadas, áreas de onde foi retirada a terra para formar a ilha, podem ter sido utilizadas com este propósito. Seria um modo de garantir fonte de proteína animal nas chamadas entressafras, quando o alimento é escasso. 

Em varreduras de superfície das ilhas também foram encontrados vestígios do chamado ‘pão de índio’, material orgânico que indica técnica tradicional de armazenamento de alimentos de origem vegetal. 

Além disso, As localizações dos aterrados não eram escolhidas ao acaso. “Os aterrados estão posicionados em bocas de paranás e lagos com uma quantidade enorme de recursos pesqueiros. Tem muito peixe, quelônios, jacarés, é uma fauna muito rica. Então é uma localização estratégica”, diz o pesquisador. 

Márcio afirma que os dados são importantes para entender como os indígenas moldavam a paisagem, manejavam os recursos naturais e desenvolviam estratégias de sobrevivência adequadas ao ambiente em que viviam. 

Arqueologia e tradição oral

“É importante ressaltar que as pessoas já conheciam, mas isso era ignorado ou desconhecido pela comunidade científica”, diz Márcio que, antes de mais nada, conversa com moradores da região onde busca fragmentos e indícios de ocupações milenares. “A arqueologia precisa se voltar para quem mora nessas áreas porque essas pessoas são as conhecedoras e tem uma tradição oral que a gente consegue rastrear até há quatro, cinco gerações”, complementa.

Os pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Arqueologia e Gestão do Patrimônio Cultural da Amazônia do Instituto Mamirauá ainda devem voltar ao conjunto de ilhas para dar continuidade às pesquisas, ampliando o levantamento e o mapeamento das ilhas artificiais. 

O custo, entretanto, é alto, e os pesquisadores carecem de recursos para as expedições científicas até as ilhas, que têm grande relevância para a compreensão da história da Amazônia.  “É como se fossem pirâmides, mas construções de terra, não por isso menos importante. São também complexas e indicam um padrão de ocupação humana amplamente distribuída nas regiões do médio-alto disperso. ”

Texto: Júlia de Freitas

Creditos: Instituto Mamirauá https://www.mamiraua.org.br/noticias/arqueologia-ilhas-artificiais-pre-coloniais-amazonia-antiga?fbclid=IwAR3h21314ik3FX_eGuterBF8_7qv2Z4ygW53clF20_Jy3ev889cplGjxxYo

Belo Monte vai quebrar

Foto: Lilo Clareto/Amazônia Real/2018

Por: Lúcio Flávio Pinto

A imprecisão, de mãos dadas com a manipulação e o despreparo, transformou a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, numa esfinge monumental, sem igual. Milhares – ou mesmo milhões – de páginas já foram dedicadas a ela por milhares de autores, sem realmente decifrá-la.
Como na mitologia, a enorme usina de concreto acabou por devorá-los, num sentido: prosseguiu seu curso irracional até a conclusão da obra, no final do ano passado, ignorando dezenas de ações judiciais e incontáveis críticas.

O ponto de partida da sua história foi outubro de 2010, ano de eleição, na qual o PT elegeu Dilma Rousseff sucessora de Lula, na chegada à avenida da corrupção estruturada promovida pela Odebrecht & empreiteiras associadas, que tornariam Belo Monte a obra mais cara do programa petista de aceleração do crescimento do Brasil, o PAC (cuja mãe simbólica foi a própria Dilma).

O contexto deve ter alguma influência na primeira indefinição: o custo da obra. De fontes oficiais ou oficiosas podem-se extrair vários números: 12 bilhões de reais, 19 bilhões, 30 bilhões. Evidentemente, não é pouca diferença. O ponto de chegada é mais homogêneo. Até a Eletrobras, a maior acionista da Norte Energia, responsável por Belo Monte, admite: foram gastos R$ 42 bilhões – na menos ruinosa das avaliações, 40% a mais do que o valor orçado.

Enquanto se desdobravam questões sem fim sobre a agressão à natureza, o remanejamento impiedoso dos atingidos, as ameaças aos índios e outras mais, todas elas efetivamente relevantes, uma preliminar só tangencialmente foi considerada: a viabilidade econômica da usina.]

Não para a engenharia, que acabou encontrando um jeito – totalmente heterodoxo, até pecaminoso – para colocar no chão o sistema de aproveitamento energético. Mas para a fonte do dinheiro que seria usado aos borbotões. Em última palavra, o consumidor.

Com sua origem mais remota em 1975, quando o inventário do rio Xingu foi realizado, em plena ditadura militar, a última versão da razão de ser de Belo Monte foi dada pelo presidente Lula. Ele garantiu que, desta vez, ao contrário do que fora a regra até ele, conforme o seu cantochão político, o dinheiro sairia de empresas privadas e não do governo, como acontecera com todas as hidrelétricas durante o regime militar.

Era o perfil traçado para o consórcio que venceu a licitação. Mas hoje a Eletrobras, suas subsidiárias, outras empresas estaduais de energia e os fundos federais respondem por 70% do capital da Norte Energia. Como o BNDES aportou quase 30 bilhões de financiamento, dos R$ 12 bilhões aproximadamente de recursos próprios, R$ 7 bilhões saíram das estatais e seus fundos. Só R$ 3 bilhões das companhias particulares.

Assim, se a concessionária não tiver rentabilidade ou mesmo quebrar, o prejuízo vai ser apresentado ao governo, que, evidentemente, o repassará ao contribuinte. Esse desempenho deficitário estava definido no interior do grande projeto quando da sua metamorfose de criação de uma autocracia para produto de uma democracia.

Na ditadura, a equação era simples e fora adotada sem variação nas pequenas hidrelétricas, como Balbina e Samuel, como nas grandes, das quais a maior foi Tucuruí. Grandes lagos artificiais formados para estocar bilhões de litros de água, capazes de movimentar as maiores turbinas existentes e fazê-las gerar o máximo de energia, o volume de água combinado com a altura da sua queda por dentro das barragens.

Como esse modelo foi rejeitado pela sociedade, com o abono do poder judiciário, os engenheiros foram remendando os elementos do desenho inicial para diminuir o tamanho do reservatório (que ficou com a metade do tamanho inicial, mas 40% dele sendo o leito original do rio).

Mas precisaram encontrar uma forma de estocar água fora do curso regular do Xingu, num reservatório auxiliar, o que exigiu construir o maior canal em concreto e terra do mundo para desviar a água e fazê-la cair na casa de máquinas com vazão de 14 milhões de litros por segundo, sem o que as 18 turbinas não funcionarão.

Com esses “puxadões”, que espalharam os componentes da estrutura do complexo por dezenas de quilômetros, como nunca se havia feito até então, Belo Monte acabou sendo a maior usina a fio d’água do mundo, um verdadeiro monstro realizado pela engenharia, a assombrar os economistas.

Seu desafio era provar que a hidrelétrica poderia dar lucro ou se manter mesmo se suas máquinas ficassem paradas por quatro ou cinco meses por falta de água suficiente para acionar as turbinas, já que o volume de água do Xingu cai até 30 vezes entre o pico do inverno e a estiagem.

Por isso, apenas 40% da potência máxima da usina poderiam ser garantidos aos compradores de energia, enquanto em Itaipu o fator é de 61% e em Tucuruí, 55%. Além disso, a média de área alagada por MW produzido é 80 vezes menor em Belo Monte do que na média nacional brasileira.

Assim, não causou surpresa quando o jornal O Estado de S. Paulo anunciou que a Norte Energia, está buscando autorização para construir usinas térmicas – mais caras e poluentes – para complementar sua geração de energia hidráulica. A empresa quer mudar a sua razão social para poder construir usinas térmicas e “investir diretamente ou por meio da participação em outras sociedades, como subsidiária integral”.

A consequência da baixa geração atinge as duas linhas de transmissão de Belo Monte para o sul do país, das mais extensas do mundo, com mais de dois mil quilômetros cada uma, que custaram mais de R$ 15 bilhões à sua proprietária, a chinesa State Grid. As linhas ficam subutilizadas boa parte do ano devido à “enorme variação sazonal das vazões e da ausência de reservatório para a regularização”, conforme justificativas enviadas à Aneel.

O ex-diretor da agência de energia, Edvaldo Santana, afirmou ao jornal paulista que se trata de algo inédito no setor. “Não conheço nenhum caso desse tipo. Muito provavelmente, se esse caso avançar, terá de envolver o próprio poder concedente, o Ministério de Minas e Energia”, comentou. “Tecnicamente, pode até ser viável, mas há questões legais nesse caminho que precisam ser avaliadas”.

“Por ser algo inédito, não há uma resposta pronta. Tem de ser avaliado com cuidado. O mercado regulado de energia (no qual as distribuidoras compram a geração) exige a realização de leilões”, afirmou o também diretor da Aneel, Julião Coelho.

A reportagem do Estadão questionou a Norte Energia sobre seus projetos de geração térmica, onde seriam erguidos e por que a empresa só apresentou essa proposta depois de concluir a hidrelétrica. A concessionária não respondeu a esses questionamentos. Disse apenas que “recorrentemente desenvolve estudos de projetos para expansão do setor elétrico, como parte de seu planejamento empresarial” e que a consulta à Aneel sobre a possível alteração estatutária “é parte integrante desses estudos”.

Como está, em consequência do que fez a Norte Energia, há um desfecho certo para essa história: a maior hidrelétrica a fio d’água do mundo vai falir, além de desmoralizar o discurso sobre a contingência imperiosa de tirar energia dos rios amazônicos, caso as térmicas sejam construídas ao lado da quarta maior hidrelétrica do planeta.

Porque assim sempre esteve escrito, mas ninguém conseguiu ler a mensagem – ou não quis.

Créditos: Amazônia Real https://amazoniareal.com.br/belo-monte-vai-quebrar/?utm_source=isa&utm_medium=&utm_campaign=&fbclid=IwAR2bEkzVGzitGIfjobJs5hNoc6uccJvAttr0STWLShVjZmEzgoPhRcS7p7A

Quem ganha com a nova tabela de fretes?

Foto: Gisele Alfaia

Augusto César Barreto Rocha (*)

A tabela de fretes é um contrassenso para caminhoneiros autônomos e para os clientes de transportes de uma maneira geral. Ela é positiva para o Governo, para as empresas transportadoras e para os fabricantes de veículos de carga. A eliminação da competição no setor de transportes por meio de uma tabela de preços mínimos, segue de forma contrária ao interesse do consumidor. Se a tabela fosse para proteger o consumidor, ela seria com preços máximos, como normalmente se faz no setor de transportes.

No Brasil, a tabela de fretes protege os transportadores, que são empresas. Há uma tabela para proteção de empresários de pequeno, médio e grande porte. Os custos são garantidos e cobertos. Houve um aumento agora de 11% a 15%, muito acima do aumento da inflação, que é o mecanismo típico para aumentos de contratos de longo prazo. Entre agosto e janeiro, segundo tabela da Petrobrás para o preço do diesel, existiu um acréscimo de cerca de 10%. Algumas localidades, como Itacoatiara, este aumento foi de cerca de 7%. Como justificar aumentos tão superiores? Até porque o combustível não é todo o custo do frete. Ademais, segundo dados do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), o preço do diesel no Brasil está superior ao preço internacional, com base no reajuste da Petrobrás de 4/12/2019 e a estatal segue com lucros razoáveis, como largamente divulgado.

​Localidades mais distantes, como Manaus, têm o seu isolamento agravado. Não há políticas de subsídios ou de proteção para localidades mais distantes, ao eliminar a livre concorrência. Com o preço mínimo, onde está o espaço para a concorrência? É falso o argumento de proteção para os caminhoneiros, pois o que está sendo feito é uma proteção para empresas transportadoras, que estão verticalizando suas frotas de caminhão, aproveitando a proteção do tabelamento. ​

Com o tabelamento, as empresas podem buscar economia de escala por meio de frotas próprias e o espaço dos caminhoneiros reduz ou mesmo desaparece na maior parte das rotas, pois eles atuavam na falta de eficiência de escala das grandes empresas. Com a oportunidade de um frete que certamente cobre os custos, tendo que ser pago e cobrado, abre a possibilidade de empresas fazerem este transporte diretamente, sem o uso de caminhoneiros, por isso toda a indústria produtora de caminhões está operando em sua capacidade máxima e cheia de pedidos dos transportadores.

​Os grandes transportadores brasileiros já são multinacionais, como FedEx e TNT, que compraram empresas nacionais organizadas, com boa capacidade operacional ou em dificuldades financeiras, como Rapidão Cometa ou Araçatuba. Ao contrário do que parece numa leitura apressada, o tabelamento protege grandes grupos empresariais estrangeiros e a arrecadação do governo, pois preços mais altos levam a maiores impostos, que incidem sobre o frete cobrado.

​A busca da eficiência econômica para o sistema é perdida por meio do tabelamento de fretes. Para ser minimamente adequado, o tabelamento deveria considerar cada grande diversidade de rotas do país e os diferentes tipos de commodities transportadas. Há rotas com mais densidade de oferta de transporte, que deveria ter uma regulamentação menor ou nenhuma: livre concorrência. Rotas com menos ofertas de transportadores poderiam até ter um subsídio, para fazer algum sentido a regulagem, pois se protegeria o ofertante do transporte e o consumidor do transporte simultaneamente, com garantia de ofertas para todas as rotas, cobrindo o país como um todo, como se faz normalmente neste setor, nos raros lugares onde existe alguma regulagem.

O aumento da capacidade da oferta de frete será percebido, pois está sendo carreado uma quantidade enorme de recursos dos consumidores, de uma maneira geral, para as empresas transportadoras (e não para os “caminhoneiros”). Isso aumentará a competitividade e a lucratividade das regiões ricas e retirará ainda mais recursos das regiões periféricas e mais isoladas. Ótimo para o Sudeste e Sul e péssimo para o restante do país. Como de costume, o país segue a proteger os grandes centros e a colocar mais carga de custos para as regiões menos desenvolvidas. Seguimos com regulagens que afetam o livre mercado, até quando?

(*) Professor da UFAM.

É insensato tratar como iguais regiões tão desiguais no Brasil 

Foto:Wilson Périco/JCAM

Wilson Périco(*) [email protected]

Padece de sentido sermos tratados como iguais diante das absurdas diferenças regionais que existem no País. Entretanto, tem sido essa as posturas que  tem embasado as ações do Ministério da Economia para com as distintas regiões do Brasil em seu propósito de esvaziar a Zona Franca de Manaus, o mais acertado programa de desenvolvimento regional. De tão acertado que utilizamos apenas 8,5% para desenvolver toda a Amazônia Ocidental e Amapá, área sob gestão da Suframa, além de assegurar a Soberania Nacional, gerando riquezas em todos os Estados do País.

Empregos em outros países

A última ofensiva está contida no plano do ministro Paulo Guedes, trazido à luz em Davos, em colocar o Brasil no Acordo sobre Compras Governamentais. Trata-se do estabelecimento de parâmetros para abertura dos mercados nacionais de compras públicas. Isso implicará em manter condições isonômicas para empresas estrangeiras e nacionais em contratações públicas do País. Na prática isso significa gerar empregos em outros países, considerando a carga tributária absurda que nos tira a competitividade internacional para milhões de produtos. 

Custos fiscais abusivos

E por que o Polo Industrial de Manaus será atingido de maneira exponencial com esta medida? A razão é muito simples: transformada em exportadora líquida de recursos, a ZFM perdeu sua competitividade, pois a riqueza aqui gerada não foi utilizada para prover a infraestrutura competitiva de transportes, energia e comunicação. Estes itens são abusivos na planilha de custo industrial e de distribuição dos nossos produtos. Recolhemos 3,5% mais de recursos do que recebemos. Há anos temos reivindicado a aplicação de 3 a 5% desse confisco federal para infraestrutura. E o pior: somos impedidos de diversificar nossas matrizes econômicas, fabricamos produtos de alta qualidade, a preços adequados a realidade fiscal brasileira. Entretanto na comparação desses mesmos produtos com mercados emergentes, não somos competitivos, justamente por essa cangalha tributária que atinge uma região protegida por uma modelação fiscal diferenciada. Isso significa tratamento igual para realidades absolutamente distintas. Não temos estradas, somos proibidos de fazer agricultura, são inúmeros os embaraços para o manejo florestal, turismo de caça esportiva nem pensar, e os serviços ambientais não são cobrados por nossa região por uma política estranha do Ministério das Relações Exteriores

Proteção, valor e justiça

É insensato tratar como iguais regiões tão desiguais no Brasil. A proteção ambiental que exercemos não é levada em conta. O mundo inteiro aplaude este papel e o Brasil finge ignorar. Dizem os estudiosos que não há como proteger a floresta sem lhe atribuir um valor econômico. Portanto, sem ingenuidade nem devastação inconsequente, podemos promover o aproveitamento dos recursos naturais para a geração de riqueza com exploração inteligente e responsável das reservas minerais, da fruticultura, piscicultura, silvicultura de manejo florestal, a disseminação da Bioeconomia como Polo de diversificação, adensamento e regionalização do desenvolvimento econômico, hoje muito concentrado na capital. O que não topamos é a substituição desastrosa e inconsequente do Polo Industrial de Manaus, capaz de gerar milhares ou milhão ou mais de empregos na região e pelo País afora.

Os benefícios frustrados

Recursos não nos faltam, embora sejam aplicados em outros fins. O que falta é decisão a aplicação dos fundos recolhidos pelas empresas de acordo com o que  determinam as Leis que os criaram. Eles são fundamentais para prospecção destes novos negócios que decorrem da inovação tecnológica para agregar valor e sustentabilidade aos produtos regionais. O problema não é recurso, é a burocracia e o posicionamento “pseudo-ambiental” de alguns organismos públicos, movidos por um oportunismo obscuro. Temos inteligências e saberes consolidados que mapearam as alternativas/possibilidades disponíveis. Temos a universidade mais antiga do Brasil, a UFAM. E o INPA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, vai completar 70 anos, a Embrapa Amazônia Ocidental vai fazer 50. Ou seja, acervos, coleções, protocolos são abundantes. Falta compromisso com a sociedade, a geração de riqueza, a construção da prosperidade. São inaceitáveis as frustrações de tantos benefícios.

Insegurança jurídica

A indústria, hoje, está assentada em três setores, o eletroeletrônico, duas rodas e bens de informática. São quatro produtos principais que respondem pelas atividades socioeconômicas de nosso Estado. É impossível, entretanto, imaginar no curto e médio a substituição dessa estrutura. O que é urgente é sua diversificação. E nós que aqui vivemos somos aqueles que sabem para onde ir e o que é necessário para promover esta mudança. Não queremos soluções de paraquedas. Muito menos concorrer com mercados racionalmente estabelecidos e com uma estrutura fiscal civilizada. Queremos trabalhar dentro das regras do jogo que trouxeram robustos investimentos para a região e mudaram sua paisagem para melhor. Mudá-las significa desemprego, fome e violência. E isto, certamente, o Brasil não quer. 

(*) Wilson é economista, empresário e presidente do CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas.

A bússola do Brasil não precisa do Norte Parte III

Foto: Cristy Ellen Farias

Alfredo M. R. LOPES(*) [email protected]

Continuamos a demonstrar nossa tese da bússola torta utilizada pelo Brasil em sua busca de rumo. Os fatos, devidamente embasados nos estudos de Denis Minev, Mestre em Economia por Stanford, confirmam sob vários ângulos que este país tem atuado sem se dar conta da importância do Norte. Desde os Viajantes Europeus do Século XVIII, e as missões do Governo norte-americano para forçar a Abertura da Navegação Internacional pelo Rio Amazonas no Século XIX, o mundo botou reparo nas riquezas naturais desta região. E se deu conta de que era preciso integrá-la na dinâmica do mercado internacional. Só o Brasil não percebeu disso. Ou se deu conta de que não tinha projeto ou talento para administrar a empreitada. E passou a criar mitos e crenças para disfarçar sua incapacidade gerencial.

A Amazônia é nossa?

Um desses mitos é de que a Amazônia é nossa. Outra é de que os militares são os verdadeiros guardiões da Floresta. A Amazônia não nos pertence na medida em que a Lei em vigor proíbe os amazônidas a usá-la em benefício próprio. A nova Lei de acesso à biodiversidade, que vai completar 5 anos, vai exigir que todas as instituições de pesquisa e desenvolvimento nas áreas biológicas e afins, os fabricantes de produtos e os produtores ou pesquisadores que exploram, respectivamente, produto acabado ou material reprodutivo, desenvolvido a partir de patrimônio genético tomem precauções para seguir o que diz a Lei a respeito do registro deste material e da remessa para o exterior. Na prática, isso significa a sofisticação do não-acesso, a complicação e entraves da Bioeconomia e um formato eficaz para aumentar as receitas tributárias do proibicionismo. A biopirataria ainda é o caminho torto mais usado.

Guardiões como, Cara-Pálida?

Os militares que aqui atuam bem que gostariam de ser os guardiões da Floresta. Mas não tem os instrumentos e recursos necessários para tanto. Este brado ressoa, historicamente, com os gestores do Comando Militar da Amazônia, tanto Ocidental como Oriental, tomando chá de cadeira nos gabinetes confortáveis de Brasília, muito distintos dos batalhões de fronteira na Amazônia, onde atuam com 7% do Contingente fardado na mais desconfortável penúria. As fardas são as mesmas, nas três Forças, mas reluzem mais na orla maravilhosa da cidade do Rio de Janeiro, Urca e Praia Vermelha, onde se concentram a absoluta maioria dos militares, das despesas e o grosso do orçamento da instituição. Como proteger e ajudar a orientar a exploração com orçamento minguado e um contingente humano depauperado para o tamanho da encrenca, 2/3 do território nacional.

Projetos e penúrias

O general Guilherme Theóphilo, que dirigiu o Comando Militar da Amazônia até 2016, e contabilizou 8 atuação em várias frentes de comando, levou na bagagem a densidade de seus projetos e deixa na lembrança frustrada a escassez dos necessários recursos para sua materialização. Basta folhear os indicadores do Ministério da Defesa para aferir que as Forças Armadas do país sub-investem na Amazônia desde a independência do Brasil. De um contingente de 327 mil servidores das três Forças Armadas, em 2015, a Amazônia (Comando Militar da Amazônia em Manaus e Comando Militar do Norte em Belém) tem 22 mil, ou seja, menos de 7%.

É mais negócio entregar do que integrar


Curiosamente não é possível separar os orçamentos, mas considerando-se que não há grandes instituições militares de ensino ou pesquisa na região, é provável que também menos de 7% dos orçamentos sejam aqui gastos. Ora, o que fazem tantos militares no Sudeste enquanto falta contingente e investimentos numa área em que todo o planeta tem olhar e cobiça permanente? Não é necessário ser um estudioso de assuntos militares ou de defesa para entender que, num país continental como o Brasil, ter menos de 7% dos seus investimentos em uma região que é reconhecidamente a mais delicada de soberania nacional e que cobre mais da metade do território e tem 54% das fronteiras (mesmo contando a fronteira com o oceano Atlântico) não é boa política pública ou militar.


A quem compete a gestão da Amazônia?

Em 2015 o orçamento de defesa do Brasil foi de R$ 80 bilhões. Se repartíssemos corretamente por área, a Amazônia receberia R$ 28 bilhões a mais (que os R$ 5­6 bilhões atualmente estimados). O Amazonas receberia R$ 13 bilhões a mais, o que aumentaria o PIB estadual em quase 20%. Considerando que a indústria amazonense contribui cerca de 35 a 40% do PIB estadual, o justo investimento militar na região seria suficiente para cobrir metade da Zona Franca. É claro que para isso, os militares teriam de deixar o glamour da Cidade Maravilhosa. Esta talvez seja uma briga política até mais dura do que defender a Zona Franca, a quem o presidente da República deu recentemente a tarefa de defender a soberania Amazônia. Voltaremos.


(*) Alfredo é consultor do CIEAM e editor-geral do Site https://brasilamazoniaagora.com.br

ZFM: a eterna busca de um inimigo externo

Foto:Divulgação

Augusto César Barreto Rocha (*)

Inimigos externos são ótimos para unir a população de uma região. Na Zona Franca de Manaus (ZFM) estamos sempre com inimigos externos, podendo ser São Paulo, Piauí ou algum Ministro de plantão. Sempre nos sentimos atacados e com isso buscamos alguma reunião de interesses comuns, enveredando por um combate que envolve a proteção de benefícios fiscais (legais e ainda fundamentais, diga-se de passagem). Não me lembro de outro tema que una tão fortemente o Amazonas quanto este. Isso é ótimo, pois há uma pauta em comum.Todos os ovos numa única cesta

​Entretanto, este samba de uma nota só pode nos transformar em vítimas de fato. Afinal, todos nossos ovos estão vindo de uma única cesta e de uma única galinha que coloca os tais ovos de ouro. E como esta galinha vem sendo tratada? Ruas esburacadas, regras instáveis, falta de clareza para novos produtos e várias outras formas de descrédito. Tanto que o resultado é declinante em dólar, mesmo sem descontar a inflação. Há um resultado declinante e não se verificampreocupações ou ações contra isso.

​O mundo cada vez mais tende a ter barreiras comerciais e tributárias reduzidas, mas parece que nos negamos a considerar isso como inexorável. É quase como negar a globalização (sei que há quem acredite nisso). E o que temos feito para trazer alternativas econômicas para o Estado do Amazonas? Quais as atividades produtivas alternativas? Quais são os outros componentes do PIB do Estado que não dependem direta ou indiretamente da ZFM? Eles crescem?

Temos pressa…

​Enquanto não existirem ações concretas seremos escravos de uma única fonte de emprego, imposto e receita para cá. É fundamental que se crie algum senso de urgência e que as lideranças comecem a lutar pelo fim das desigualdades que nos compelem a ter a ZFM com este papel tão relevante. Quando ela tinha um prazo relativamente curto, isso era visível, mas com a perigosa prorrogação de 50 anos, o problema parece ser da próxima geração… e no Brasil quem está preocupado verdadeiramente com a próxima geração?

​Entendo que devem existir ao menos duas frentes sobre esta questão: (1) Esforço conjunto pela preservação das vantagens comparativas da ZFM; (2) Busca frenética por meia dúzia de alternativas para o Amazonas, conjugada com a resolução dos problemas históricos de infraestrutura. Se não existirem esforços nas duas direções estaremos sempre com esta espada de Dâmocles pairando sobre nossas cabeças. Ótimo para masoquistas e vendedores do medo.

A crise ainda não cedeu 

​Se o leitor não percebeu, US$ 25.35 bilhões faturados no ano passado é um encolhimento, e nem foi preciso descontar a inflação em dólar. O que se faz? Busca-se uma conversão para Reais, tentando encontrar sucesso em meio ao fracasso. Quando se olham empregos (mesmo sem considerar o crescimento vegetativo da população), também se verifica encolhimento. O que se faz? Busca-se a média de emprego mensal. Ora, seguimos em um processo crônico de negação de uma crise. Em 2011 se faturou US$ 41.237 bilhões. Um número semelhante ao último ano foi 2007 – US$ 25.671 bilhões. Quando assumiremos que estamos em crise? 

​A ZFM está e segue em crise. Por que temos medo de afirmar isso com todas as letras? Afinal, um segundo fator para união de uma sociedade é um forte desejo de sair de uma crise. Países ricos quando não têm crises, inventam crises ou guerras, para manter o ânimo forte. Temos realmente este forte desejo ou será melhor sermos os coitados do Norte que precisamos de apoio para manter a benesse fiscal eternamente? O que gostaria de ver além de uma forte união contra os inimigos da ZFM seria um forte desejo e um conjunto de ações para sair da crise. 

Gostaria de ver uma ampla união a favor de nosso desenvolvimento e contra todos os desperdícios de oportunidades. Por que ainda não vemos ninguém nesta direção? Por que todos falam dos problemas de infraestrutura e logística, mas não se faz nada? Quais os interesses que nos prendem a um passado que não voltará? Somos vítimas de nós mesmos e de nossa incapacidade de agir no presente para a construção de um futuro melhor. A negação da história não ajuda em nada. Somos nossos maiores algozes.

(*) Professor da UFAM.

Amazônia precisa de um Francis Low

Foto: Divulgação

Sandro Breval(*)

Bombardeio na cabeça do cachorro. Nas semanas subsequentes daquele terrível bombardeio, em Pearl Harbor, o presidente americano Franklin Roosevelt lançou um desafio à sua equipe: “Precisamos bombardear o Japão o mais rápido possível”. O problema é nenhum bombardeiro tinha autonomia para voar até o Japão. Portanto, ali postavam-se enormes restrições geográficas e tecnológica, aliás tais restrições muito presentes em nossa guerra cotidiana pela ZFM.

Em um dia frio, algumas semanas depois, Francis Low, capitão de um submarino lembrou-se do desafio de Roosevelt quando observava os bombardeiros fazendo exercícios, em um campo naval. Um faixa tinha sido pintada no convés de um porta-aviões, a fim de fornecer um alvo simulado para os bombardeiros. Vale o registro que Low era um homem da Marinha, e foi a vida inteira capitão de submarino. Ou seja, bombardeiros estavam longe de sua área de conhecimento.

Decolar da canoa

De repente ao observar a sombra dos bombardeiros passado pelo convés, ele teve a uma ideia que qualquer especialista teria descartado e talvez considerasse absurda. E se os bombardeiros decolassem do porta-aviões ? Tal ideia esbarrava em vários obstáculos: porta-aviões eram preparados para lançar caças leves e rápidos, e os bombardeiros eram pesados demais, com estrutura mais alta e maior.

Low insistiu e levou a seu oficial comandante a ideia que meses depois foi aprovada e os bombardeiros foram reduzidos e adaptados, os pilotos foram treinados para decolar de uma pista reduzida e voar baixo para evitar os radares japoneses.

Nossa Pearl Harbor

No momento de grande necessidade surgiu uma ideia, até então impossível, que impactou profundamente naquela disputa bélica. O que precisamos fazer para mudarmos nossa posição? De vez em quando sofremos petardos que nos atingem sem dó, contribuindo às vezes para uma dúvida se continuaremos de pé. A floresta está. Nossa gente corre para se proteger dos decretos, IPI´s e afins, do bombardeio do planalto central.

Nosso armamento está na tecnologia, na floresta e onde pisamos. Temos que repensar nossa bússola – em gritos recentes, ou até mesmo revisitarmos o pensamento do sul de Morin. Precisamos diminuir nossas asas, nosso peso (amarras legais) e capacitar nossos pilotos e alertar nossos comandantes.

B-25

Nossa pauta é rasa com planos desconexos com a sociedade empresarial, a academia não acordou para a sua responsabilidade, e criação de legados, o governo desliza em crise institucional, tudo isso são fatores que nos deixam no solo.

Ainda estamos discutindo se a pista é curta. É bastante. Nenhuma surpresa para próxima década da inteligência artificial, da indústria 4.0. A pista vai encurtar ainda mais, somente os mais rápidos, leves, preparados e competentes irão decolar. Por ora, estamos pintando a faixa no convés e assistindo a sombra dos outros. Nossos pilotos precisam decolar urgentemente.

ZFM, desemprego e insegurança jurídica

Foto: Arilson Freitas

NelsonAzevedo(*) [email protected]

Um duro golpe na economia do Amazonas, mais um, como se fôssemos a causa do desequilíbrio fiscal das contas públicas do Brasil. Além do impacto de R$ 9,5 bilhões de receita por ano, são 7,3 mil empregos, sobretudo no interior do Estado a manutenção dos 4% do crédito fiscal para a indústria dos concentrados. Para quem afirmou que não mexeria com a Zona Franca de Manaus, o ministro da Economia, decididamente, está transformando estes seguidos embaraços jurídicos numa questão pessoal.

Afugentando investimentos

O que é mais grave desta medida – depois do desemprego por ela provocado – é a insegurança jurídica que desmobiliza investimentos e deixa a todos em estado de alerta. O benefício fiscal baixou, no governo Temer, de 20% para 4%. São direitos constitucionais de incentivos para redução das desigualdades regionais frontalmente desrespeitamos. Ou seja, a medida é uma sinalização crucial pois tende a afastar outras empresas que atuam no polo industrial de Manaus. As empresas ficam agora na dependência da Suframa, com quem o contrato é firmado. A autarquia representa o Estado Brasileiro, que é o contratante do investidor que aqui desembarca dentro das regras de um jogo previamente combinadas. Mudá-las depois que o jogo está correndo é, no mínimo, ilegal. A Suframa, aos poucos, resgata sua autonomia mas as pressões tendem a brecar seu empenho..

Bancada parlamentar aguerrida

Nosso alento é contar com uma bancada aguerrida, que tem invocado a Carta Magna para cobrar as garantias contratuais. O tratamento tributário diferenciado do Estado do Amazonas e demais estados da Amazônia Ocidental, além do Amapá se deu no governo militar a partir de 1964. As razões eram de integração da Amazônia com o resto do Brasil. Fizemos nossa parte o resto do Brasil não. E o que é pior. Passou a confiscar mais da metade da riqueza aqui produzida, que deveria ser aqui aplicada, segundo a Constituição do Brasil. Esse ataque federal se iniciou em 2018, e se completou no dia 31 de dezembro último, determinando o índice de 4% para os créditos do IPI. O titular da Suframa, Alfredo Menezes, segue argumentando com o desemprego e a fuga de investimentos, para reverter a decisão. Seria ele mais poderoso que seu chefe, o ministro da Economia?

Difamações e má-fé

No caso da Zona Franca de Manaus, que vem sendo alvo constante de difamações desde seus primórdios, há um desconhecimento proposital. Aos maledicentes só importa atacar um Estado com geografia remota e desprovido de infraestrutura adequada. Ninguém mexe com o Sudeste, que tem 7 vezes mais incentivos que toda a Amazônia Ocidental, onde se encontram os municípios com os piores IDHs, Índices de Desenvolvimento Humano do país. Perdemos o comércio de produtos importados, que expandiu fortemente a economia regional, perdemos os benefícios fiscais para a agricultura e, agora, a meta sugere a desindustrialização PIM Polo Industrial de Manaus. As empresas aqui instaladas não se sustentam com as taxas absurdas do Custo Brasil adicionado ao Custo Amazônia, sem distribuição estável de energia, comunicação de dados e voz cara e precária e, sobretudo, uma logística de transportes extremamente onerosa.

Interiorização do desenvolvimento

O Polo de Concentrados de Manaus é o que mais exporta, o que mais emprega no interior pois é o que mais utiliza insumos regionais. De quebra, promove a diversificação econômica com linhas novas de produtos, multiplicando a oferta de sucos e outras bebidas com frutas da região. Investe em turismo e cultura popular, financia o empreendedorismo, as startups, priorizando impactos sociais, qualificação dos jovens, fortalecendo o empreendedorismo e preparação de mão-de-obra no interior, apoiando pesquisas de inovação agrícola.

Contraponto do crime organizado

E qual é o contraponto dramático dessa medida que desemprega e reduz a receita pública, esvazia investimentos sociais, amplia a violência ao complicar a estrutura pública de segurança? Indiretamente, a debandada das empresas vai expandir fortemente o jogo da atividade econômica mais rentável da região: o narcotráfico. Hoje, a região foi transformada em corredor preferencial das drogas produzidas nos países vizinhos e Manaus numa imensa arena de confronto entre facções do tráfico. E não é este o projeto deste governo. Temos absoluta certeza!

(*) Nelson é economista, empresário e vice-presidente da FIEAM Federação da Indústria do Estado do Amazonas

Fazenda urbana sustentável é construída em telhado de universidade

Fazenda urbana sustentável de Bangkok – Foto: Divulgação/Kotchakorn Voraakhom/Landprocess

Uma fazenda urbana sustentável de arroz, com 7 mil m², foi construída em plena cidade de Bangkok, capital da Tailândia. A fazenda foi instalada em dezembro no telhado da Thammasat University, para imitar as tradicionais plantações do grão espalhadas pelo país. A ideia do projeto é reaproveitar a água da chuva para irrigar toda a área plantada. A fazenda tem capacidade para armazenar até três milhões galões d’água. A iniciativa pretende ajudar a diminuir a temperatura média do edifício e fazer com que o bairro passe a sofrer menos com as chamadas “ilhas de calor”.

Orgânica

Toda plantação na fazenda será orgânica. A ideia é que, em um ano, ela produza arroz para 100 mil refeições do campus. As sobras serão usadas como fertilizantes na própria fazenda. O projeto foi idealizado e construído por uma empresa chamada Landprocess. Kotchakorn Voraakhom, chefe do projeto, disse que as plantações de arroz costumavam ser cenários que faziam parte da cidade. “Hoje, com o aumento da urbanização, as áreas de pântano foram substituídas por concreto, que não respira, absorve água ou produz alimento”, diz o comunicado.

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Foto: Divulgação / Kotchakorn Voraakhom / Landprocess
Fazenda urbana sustentável em Bangkok -  Foto: Divulgação / Kotchakorn Voraakhom / Landprocess
Foto: Divulgação / Kotchakorn Voraakhom / Landprocess

Com informações da ÉpocaNegócios

Créditos: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Por: Só Notícia Boa http://www.sonoticiaboa.com.br/2020/01/14/fazenda-urbana-sustentavel-construida-telhado-universidade/