Os juros cobrados pelos bancos recuaram em abril, mas as novas concessões de crédito caíram no mês passado, informou hoje (28) o Banco Central (BC), ao divulgar as Estatísticas Monetárias e de Crédito.
Empresas e famílias conseguiram pegar emprestados R$ 295,5 bilhões dos bancos em abril. Esse valor total foi 16,5% menor do que o registrado em março, na comparação com ajuste sazonal. No caso das empresas, a queda foi de 21,1% e das famílias, recuo de 13,2%. Sem o ajuste para o período, a redução ficou em 31% para as empresas, em 18,2% para as famílias e em 25,5% no total.
No acumulado do ano até abril, comparado ao primeiro quadrimestre de 2019, as concessões totais cresceram 13,2%, compostas por expansões de 24,2% para pessoas jurídicas e de 4% a pessoas físicas (dados com ajuste sazonal).
O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que houve uma “redução importante” nas concessões em abril. “Essa redução foi além do fator sazonal”. Ele explicou que a série dessazonalizada busca ajustar as concessões pela quantidade de dias úteis de cada mês, sendo que abril teve dois úteis a menos que o anterior, além de considerar fatores que ocorrem tipicamente em cada mês do ano. “Quando a gente elimina esses fatores e torna a série mais comparável, ainda assim houve uma redução nas concessões”, disse.
Apesar desse resultado, Rocha ressaltou que as concessões para financiamento do comércio exterior foram impulsionadas pela alta do dólar em março e chegaram a crescer 300%. Assim, quando chegou abril, essas concessões se reduziram na comparação com março. “Podemos olhar isso com aquela velha metáfora do copo meio cheio e o copo meio vazio. No caso das modalidades ligadas a comércio exterior, no mês de março, tivemos um estímulo muito grande a essas concessões que cresceram quase 300%.” Ele disse que a alta do dólar “fez com que fosse mais vantajoso para as empresas anteciparem as suas operações”.
As modalidades de empréstimos são divididas em dois tipos: o crédito livre e o direcionado. No caso do crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.
Crédito livre
As concessões do crédito livre para empresas e famílias chegaram a R$ 265 bilhões, em abril, com queda de 28,3% na comparação com março. No caso do crédito para as empresas (como desconto de duplicatas, antecipação de faturas de cartão, capital de giro entre outros), o recuo chegou a 33,7% e para as pessoas físicas, a 20,8%.
Crédito direcionado
Já as concessões do crédito direcionado chegaram a R$ 30,5 bilhões, com aumento de 14% em relação a março. O crescimento para as empresas foi de 36,7% e para as pessoas físicas, de 3,4%.
Taxas de juros
Com as reduções seguidas da taxa básica de juros, a Selic, os juros cobrados das empresas e famílias se reduziram em abril.
A taxa média de juros para as pessoas físicas no crédito livre chegou a 44,5% ao ano, queda de 1,7 ponto percentual em relação a março. Já a taxa média das empresas ficou em 15,8% ao ano, redução de 0,8 ponto percentual na comparação com o mês anterior.
A taxa do crédito pessoal chegou a 86,4% ao ano, com recuo de 8,3 pontos percentuais em relação a março. Os juros do crédito consignado caíram 0,9 ponto percentual para 20,1% ao ano. A taxa do cheque especial chegou a 119,3% ao ano, queda de 11,2 pontos percentuais. Os juros médios do rotativo do cartão de crédito chegaram a 313,4% ao ano, com queda de 13,7 pontos percentuais.
Inadimplência
A inadimplência total chegou a 3,3% em abril, aumento de 0,1 ponto percentual em relação a março. No caso das empresas, a inadimplência ficou em 2,3%, crescimento de 0,2 ponto percentual. As pessoas físicas tiveram inadimplência de 4%, aumento de 0,1 ponto percentual.
Saldo
O estoque de todas as operações de crédito do sistema financeiro ficou em R$ 3,587 bilhões, em abril, estável em relação a março, em decorrência da expansão de 1,2% na carteira de pessoas jurídicas (saldo de R$ 1,555 trilhão), compensada por redução de 0,9% no saldo de pessoas físicas (R$ 2,032 trilhões). No ano, o saldo do crédito cresceu 3,1% e em 12 meses, 9,6%.
Segundo Rocha, o saldo do crédito para pessoas jurídicas foi impulsionado pelo desempenho do capital de giro, a principal linha do crédito livre para as empresas. “O capital de giro permaneceu crescendo em abril, o que pode ser interpretado por demanda das empresas por capital mais curto para passar por um período de incerteza”. Já no caso das pessoas físicas a redução na demanda por crédito é explicada pela queda nos gastos dos consumidores.
“A empresa ironiza as autoridades como se estivesse acima do bem e do mal, como se o poder falasse mais alto que a dignidade humana e a Lei fosse apenas um instrumento para resguardar seus direitos corporativos acobertar suas arbitrariedades.”
Gina Moraes é advogada
Gina Moraes de Almeida (*)
Estamos diante do caos jurídico, além do social e sanitário. Salve-se quem puder! Entre tantos exemplos desta anomalia legalizada, ou anarquizada “naturalmente”, um dos mais gritantes é a prestação de serviços da Amazonas Energia, uma empresa que utiliza, mas não respeita, o mesmo Estatuto Social, o mesmo texto e compromisso que descrevia a conduta da Concessionária Amazonas Energia, de onde se originou. No tal Estatuto, existe no art. 50, por exemplo, a descrição do Conselho do Consumidor, que ninguém da empresa sabe dizer o que é. As reclamações têm algo em comum: um desrespeito contumaz ao cidadão, de quem depende para auferir os desejados lucros e a quem deveria respeitar, pois ele é o maior valor civilizatório da vida social.
Modo truculento
A empresa, que agora se define como prestadora de serviços públicos, em sua apresentação institucional, decididamente, não presta serviços de qualidade. Além de não respeitar o consumidor muito menos a Justiça que o ampara. Para a empresa, representada por seus funcionários, supostamente treinados para o exercício dos tais serviços públicos, sobretudo no conhecimento e respeito à Lei e a seus executores, a Justiça. Vamos aos fatos: Um consumidor – cuja identidade aqui deve ser preservada – nesta quarta-feira, dia 27 de maio – foi surpreendido, logo após o almoço, em sua residência, por uma equipe da Amazonas Energia, informando que ali estava para cortar o fornecimento de energia elétrica. De forma intolerante e grosseira, sequer os funcionários se dispuseram a tomar conhecimento da decisão judicial – que lhes foi insistentemente mostrada – tutelando o direito de ter seu medidor de energia em funcionamento. Seus modos se enquadram na categoria truculentos, tal o nível de destratos e maus trato em relação ao cidadão e consumidor.
Ordem judicial no lixo
Insistentemente adulados, se se recusaram a tomar conhecimento de que ali havia uma ordem judicial, nos autos n. 0651276-35.2020.8.04.0001, em trâmite na 9ª. Vara Cível da Comarca de Manaus/AM. Em seu teor a ordem do juiz ampara o direito do consumidor de ter sua energia elétrica, um direito elementar do cidadão. Ora, tem ordem? Não interessa a ordem de um juiz. Essa é a tradução do fato. No final, depois de, enfim, receber o papel e jogá-lo no lixo, o serviço foi desligado, num ato indigno e covarde, pois em plena pandemia do COVID-19, em que as pessoas precisam de isolamento doméstico, ficar em casa sem energia elétrica em Manaus é a experiência do Inferno.
Acima do bem e do mal
Este fato não é isolado. A Amazonas Energia foi privatizada um ano atrás. Os relatos de abusos, de truculência e desacato à autoridade civil, Passaram a crescer em número e gravidade. A empresa ironiza as autoridades como se estivesse acima do bem e do mal, como se o poder falasse mais alto que a dignidade humana e a Lei fosse apenas um instrumento para resguardar seus direitos corporativos acobertar suas arbitrariedades. O episódio com este teor de imoralidade civil, sem tirar nem por, é simplesmente a manifestação de materialização da barbárie.
Este é o retrato de um país sem Lei, onde um presidente da República não pode invocar o direito da privacidade de seu exame de saúde mas tem que se curvar à proibição de saber quem foi responsável pela facada que, por pouco, não lhe retira a vida. Ou nos juntamos todos, nós cidadãs e cidadãos, vítimas desta excrescência social ou pereceremos todos diante do vale-tudo e dos caos que nos ameaçam.
A partir de simulações feitas com programas específicos de computador um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) encontrou uma possibilidade de edição gênica para combater o novo coronavírus. A proposta é induzir a mutação do gene que codifica a proteína ACE2 que atua como receptor do vírus nas células.
Segundo o artigo publicado na plataforma Preprints, ainda sem revisão pela comunidade científica, como a proteína também tem um papel importante na regulação da pressão arterial, não é possível simplesmente usar uma droga que reduza a expressão da ACE2. Por isso, os pesquisadores simularam mutações específicas no gene responsável pela codificação da proteína para apenas interferir na interação com o vírus e a célula, reduzindo a capacidade de infecção.
Para conseguir esse efeito, as simulações usaram o sistema CRISPR/Cas9, que vem sendo utilizado por cientistas em diversas partes do mundo nos últimos anos. Com ele, é possível induzir as alterações precisas no material genético das células dos organismos vivos. A técnica usa a capacidade das células de guardar material genético de vírus. Assim, os cientistas usam vírus benignos previamente modificados para levar as informações de interesse para o material genético das células, induzindo as alterações desejadas.
Nesse caso, a proteína seria modificada somente em relação a aderência do novo coronavírus, mantendo as características necessárias para o bom funcionamento do organismo.
A partir dos resultados conseguidos nas simulações por computador, o grupo pretende se associar a pesquisadores de virologia para conduzir experimentos em laboratório.
O trabalho foi assinado por 15 pesquisadores das faculdades de Medicina e de Odontologia do campus da USP em Ribeirão Preto (interior paulista). O estudo é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
O governo federal recorrerá a organismos internacionais para pagar parte do auxílio emergencial e de outras medidas de enfrentamento à crise provocada pela pandemia de coronavírus. O Tesouro Nacional confirmou hoje (27) que pedirá um financiamento externo de US$ 4,01 bilhões, o equivalente a R$ 21,16 bilhões pelo câmbio de hoje (R$ 5,276).
Essa será a primeira vez em dois anos que o governo federal pedirá dinheiro emprestado a instituições estrangeiras. A última vez em que isso ocorreu foi em dezembro de 2019, quando o Tesouro assinou um contrato de US$ 195 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o fortalecimento da defesa agropecuária.
Socorro para políticas públicas
Segundo o Tesouro, o empréstimo externo será usado para pagar parte do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras); o Benefício Emergencial (BEm), que complementa a renda de trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida durante a pandemia, e o seguro-desemprego, cujos pagamentos têm subido por causa das demissões nos últimos meses. O dinheiro também custeará parte da ampliação do Bolsa Família.
De acordo com o Tesouro Nacional, os recursos do empréstimo serão divididos da seguinte forma: US$ 1,72 bilhão para o auxílio emergencial, US$ 960 milhões para o Bolsa Família, US$ 780 milhões para o seguro-desemprego e US$ 550 milhões para o BEm. Os empréstimos serão pagos de 15 a 35 anos, e os juros não poderão superar 0,89% ao ano, mais spread bancário (diferença entre o que os bancos multilaterais captam e emprestam).
A operação, explicou o Tesouro, envolveria seis organismos multilaterais: Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial, Corporação Andina de Fomento (CAF), o KfW (banco estatal alemão) e o Novo Banco de Desenvolvimento (que atende os países do Brics).
Dívida externa
Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital, o empréstimo externo não vai pressionar a dívida pública, mesmo com a alta do dólar nos últimos meses. Isso porque o volume de US$ 4 bilhões é pequeno quando comparado com o tamanho da dívida pública externa, que encerrou abril em US$ 40 bilhões (R$ 217,11 bilhões no câmbio do último dia de abril).
Tradicionalmente, os pedidos de empréstimo a organismos multilaterais são pedidos por estados e por municípios. A utilização desse procedimento pela União é rara e ocorre apenas para investimentos. Para despesas correntes, o governo costuma obter os recursos dos impostos e de emissões de títulos da dívida pública no mercado interno, mas Vital explicou que a busca por financiamentos externos pode ser vantajosa em relação aos mecanismos tradicionais por causa do prazo longo e porque as taxas do mercado internacional estão relativamente mais atraentes que a dos títulos da dívida pública.
“Não há nenhuma dificuldade de financiamento da dívida no mercado doméstico. A operação com multilaterais contribui para fortalecer o caixa do Tesouro com custos abaixo do custo de captação do Tesouro e com prazos de até 30 anos. Ressalte-se que essa operação com as agências multilaterais têm volume pequeno quando comparado ao estoque da dívida e não deve alterar significativamente a sua composição”, justificou o coordenador.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta quarta-feira (27) o Programa Nacional de Bioinsumos. O objetivo é impulsionar a utilização de recursos biológicos na agropecuária brasileira, aproveitando a biodiversidade do país, e reduzir a dependência de insumos importados, como fertilizantes.
A formalização da política consta em um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, publicado no Diário Oficial da União (DOU).
“Brasil tem a ganhar”
“Nesta política, todos estarão contemplados. O pessoal que trabalha orgânico há muito tempo, também a agricultura comercial que hoje já usa esse modelo de produção, ou combinado com o modelo convencional. Acho que todos têm a ganhar, os produtores de todos os tamanhos têm a ganhar, o Brasil tem a ganhar”, afirmou a ministra durante lançamento virtual do programa.
Segundo Tereza Cristina, o Plano Safra deste ano – ainda a ser lançado – vai disponibilizar recursos para investimento em biofábricas e desenvolvimento da agropecuária de base biológica.
De acordo com o ministério, os bioinsumos abrangem uma gama ampla de soluções tecnológicas agrícolas, como inoculantes, promotores de crescimento de plantas, biofertilizantes, produtos para nutrição vegetal e animal, extratos vegetais, defensivos feitos a partir de micro-organismos benéficos para controle de pragas, parasitas e doenças, como fungos, bactérias e ácaros, até produtos fitoterápicos ou tecnologias que têm ativos biológicos na composição, tanto para plantas e animais, como para processamento e pós-colheita.
Expectativa de crescimento das áreas de utilização
“Temos cerca de 10 milhões de hectares que já usam a produção de bioinsumos para o combate de pragas, e cerca de 40 milhões de hectares de área utilizada com bactérias que são promotoras de crescimento [de plantas]”, explica o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo. A expectativa da pasta é por um crescimento de 13% na área agrícola do país que utiliza bioinsumos.
O ministério criou um site exclusivo para o programa, com uma série de informações ao público geral e também para produtores rurais interessados nos bioinsumos. Uma das novidades é um catálogo com todos os bioinsumos disponíveis e que podem ser adotados na produção. Para Fernando Camargo, a tendência é que o setor cresça bastante nos próximos anos.
“Primeiro, nós temos uma grande oportunidade pela nossa tão falada biodiversidade, e segundo porque existe uma demanda do consumidor final por produtos sustentáveis, que usam essa base biológica”, explica. A expectativa é que o programa incentive mais a pesquisa no setor, crie melhores condições de registro das inovações e disponibilize mais produtos de base biológica.
O decreto cria um comitê estratégico para o programa, composto por representantes do Mapa, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de empresários agrícolas, produtores orgânicos e entidades que atuam em extensão rural.
Foram abertas ainda, no âmbito do ministério, duas consultas públicas para a edição de novas normas, uma sobre a modernização no procedimento de registro de produtos fitoquímicos e outra para atualização nas regras para registro de produtos biológicos.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa extraordinária virtual, o projeto de lei complementar que abre a possibilidade para que micro e pequenas empresas, participantes do regime tributário especial do Simples Nacional, realizarem a negociação de débitos conforme a Lei 13.988/20.
A lei, aprovada no mês passado, estabelece os requisitos e as condições para empresas devedoras resolvam litígios com a União, relativos à cobrança de débitos junto à Fazenda Pública.
A possibilidade de negociação inclui cobrança de impostos, contribuições, taxas e outras dívidas de natureza não tributária. Podem ser retratados débitos ainda em cobrança administrativa, em disputa judicial ou mesmo já inscritas em dívida ativa.
“Se a Amazônia é nossa, por que deixamos sua população exibir constrangedores indicadores de desenvolvimento humano? Está na hora de inverter esta perversa equação e resgatar nossa dignidade, transparência e responsabilidade como Nação.”
Alfredo é consultor do CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas e editor-geral do portal https://brasilamazoniaagora.com.br
Em sua última viagem ao País das Amazonas, o presidente Jair Bolsonaro disse, em alto e bom som, sua opinião sobre a ZFM: “Para garantia da nossa soberania nacional, a Zona Franca é importantíssima. Com o tempo, a Zona Franca vai se modernizando e ajudando cada vez mais a consolidar essa tão cobiçada região Amazônica.” A rigor, a frase renova as razões do Governo Militar – quando aceitou as pressões dos empresários do Amazonas – de integrar a região ao resto do Brasil para não entregá-la à cobiça internacional. Esta prosa é antiga, complicada, e da hora.
“Eles querem nosso bem ou nossos bens?”
E como faz para integrar nossa região ao resto do país, para que não continue sendo aproveitada apenas pela tal “cobiça estrangeira”? Refiro-me ao acesso indiscriminado e descontrolado de nossas fronteiras às milhares, dezenas de milhares organizações não-governamentais, muitas delas com fachada religiosa, ou infiltradas em nossas instituições de pesquisa. Elas querem nosso bem ou nossos bens? Elas conhecem teses regionais de pesquisa pela web sobre insumos e espécies preciosas e cuidam de levar como “souvenires” disfarçados aquelas mais valiosas para beneficiamento nanotecnológica ou propagação genética em seus países.
Das prateleiras ao mercado e à prosperidade
Isso é inevitável. Mais inteligente seria atrair cientistas destacados que possam retirar as descobertas que habitam as prateleiras de coleções de pesquisas, que se encontram mofadas em nossas instituições, e transformá-las em produtos demandados pelo mercado. Isso já está acontecendo sem o gerenciamento das autoridades do país. Consulte o portal alibaba.com onde desfilam muitos produtos de origem amazônica, cujas operações não passam necessariamente pelos controles da CACEX, a carteira de comércio exterior. Não há registro de copaíba nem nióbio na China muito menos nos países europeus ou norte-americanos. No entanto, esses países produzem medicamentos miraculosos com copaíba, no ramo de produtos vegetais, ou equipamentos de alta tecnologia com nióbio, 97% existente apenas no nosso Estado.
Precisamos de parcerias
O “nossa” da pergunta há muito não faz sentido em termos de brasilidade. Não há como policiar fisicamente nossas fronteiras. Nem faria mais sentido. Não somos contra parcerias com inteligências estrangeiras nem com empreendedores internacionais. Muito pelo contrário. Precisamos deles. Aliás, precisamos nos associar a eles. Temos que atrair tecnologia de beneficiamento de nossas riquezas naturais e exportar produtos acabados ou semi-manufaturados. Como manter a vigilância de nossas riquezas com apenas os 7% do contigente militar que atua na Amazônia, que representa 2/3 do território nacional?
Saída pela tangente tecnológica
E, afinal, como tornar nossa a Amazônia, senão integrando-a com atores de elevada qualificação técnica para atrair empresas com destacados portfólios de inovação tecnológica, tanto para adensar, diversificar e regionalizar nossas expertises, como ampliar o Polo Industrial de Manaus, mapeando, na imensidão da Amazônia, negócios e oportunidades de Bioeconomia, mineração sustentável, serviços ambientais demandados pela Humanidade, entre tantos outros.
Uma região rica e uma população miserável
Foi anunciado pela Suframa a instalação do Polo Industrial de Saúde, a consolidação inteligente daquilo que acabamos de demonstrar tecnicamente, empurrados pela necessidade premente de oferecer equipamentos de combate à pandemia. Em seguida, foi anunciado ainda pela Suframa um conjunto de medidas para consolidar o novo mercado do gás, que deverá beneficiar nossa competitividade. O que não podemos é continuar entregando nossas riquezas naturais e o patrimônio mineral amazônico aos oportunistas de plantão. Se a Amazônia é nossa, por que deixamos sua população exibir constrangedores indicadores de desenvolvimento humano? Está na hora de inverter esta perversa equação e resgatar nossa dignidade, transparência e responsabilidade como Nação.
O governo francês proibiu nesta quarta-feira (27) o uso de hidroxicloroquina no tratamento de doentes com covid-19, depois de dois organismos de saúde pública terem se declarado contra o uso do medicamento. A decisão foi tomada depois de um estudo ter provado não só a ineficácia do remédio no contexto da pandemia, como o aumento do risco de morte dos pacientes.
A França revogou o decreto de 11 de maio que autorizava a administração de hidroxicloroquina a pacientes infectados pelo novo coronavírus. Desde o fim de março que o antiviral, usado no combate à malária, era aplicado para tratar casos mais graves da infecção.
O Conselho Superior de Saúde Pública e a Agência Nacional de Segurança de Medicamentos e Produtos de Saúde divulgaram parecer negativo sobre a prescrição do remédio no tratamento da covid-19.
As conclusões negativas dos dois organismos de saúde pública franceses seguem-se ao estudo publicado na semana passada, na revista científica The Lancet, que desaconselha o uso de hidroxicloroquina como tratamento contra o novo coronavírus, já que aumenta substancialmente o risco de morte dos pacientes.
O Conselho Superior de Saúde Pública considerou que as descobertas dessa investigação, assim como outros estudos e opiniões de autoridades de saúde, justificam “não usar hidroxicloroquina isoladamente ou em combinação com um antibiótico para o tratamento de covid-19 em pacientes em ambulatório ou hospitalizados, qualquer que seja o nível de gravidade”.
No dia em que foi publicado o estudo na The Lancet, o ministro da Saúde francês, Olivier Véran, escreveu em sua conta no Twitter que pediu ao Conselho Superior de Saúde Pública uma análise e ofereceu 48 horas para uma revisão das regras de prescrição.
O uso do antiviral como tratamento da covid-19 passou a ser alvo de várias discussões, na medida em que a hidroxicloroquina era utilizada em alguns países para esse fim, mas sem nenhuma investigação que apoiasse a sua eficácia no contexto da atual pandemia.
Nos últimos dias, o remédio ganhou ainda mais protagonismo depois de o presidente norte-americano, Donald Trump, ter admitido que o tomava diariamente para prevenir a infeção pelo novo coronavírus. Trump defendia que existiam “sinais muito fortes” de que o antiviral funcionava como tratamento da covid-19.
O estudo da The Lancet é, por isso, o primeiro ensaio em larga escala sobre os efeitos da cloroquina e da hidroxicloroquina em doentes de covid-19, e os resultados são claros quanto à sua ineficácia e riscos.
O estudo também levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a suspender temporariamente os ensaios clínicos com hidroxicloroquina no combate à doença.
Pesquisa Anual da Indústria da Construção referente a 2018 (Paic 2018), divulgada hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela modificação na estrutura do setor em comparação a 2009.
Um dos destaques é a perda de espaço das obras de infraestrutura, que caíram de 46,5% para 31,3% em dez anos. No fim de 2018, o setor da construção englobava 124,5 mil empresas ativas e ocupava 1,9 milhão de pessoas. O gasto com salários, retiradas e outras remunerações somou R$ 53,3 bilhões naquele ano.
Em termos de valor de incorporações, obras e/ou serviços da construção, a atividade da construção gerou R$ 278 bilhões em 2018.
Ela é dividida em três segmentos: construção de edifícios, que engloba incorporações, empreendimentos imobiliários, edificações e a própria construção de prédios; obras de infraestrutura, como rodovias, ferrovias, construção pesada, telecomunicações; e serviços especializados para construção, o que envolve atividades de apoio, entre as quais acabamento, demolições, por exemplo.
Os três setores têm dinâmicas específicas, inerentes a cada um deles, disse à Agência Brasil a gerente de Análise e Disseminação das Pesquisas Estruturais do IBGE, Synthia Santana.
Queda
A economista afirmou que o grande destaque da PAIC 2018 é a queda das obras de infraestrutura porque essas estão relacionadas a grandes investimentos.
“É um segmento que tem um porte muito maior de empresas, ou seja, emprega muita gente por empresa, com maior remuneração. Então, quando esse setor cai, a queda observada nessa atividade tem implicações muito importantes na indústria da construção, justamente pelo tamanho desse setor”, analisou Synthia.
O item obras de infraestrutura, que liderava historicamente o ranking em termos de valor de incorporações, obras e/ou serviços da construção, caiu para a segunda posição em 2018, com R$ 87 bilhões, ultrapassado por construção de edifícios, com R$ 126,6 bilhões. Serviços especializados para construção apresentaram R$ 64,4 bilhões.
Do total de R$ 278 bilhões em valor de incorporações, obras e/ou serviços da construção gerados pela atividade da construção em 2018, 95,1% foram provenientes de obras e/ou serviços da construção e, o restante, de incorporações de imóveis construídos por outras empresas.
Setor público
Synthia Santana destacou também a importância das obras de infraestrutura quando se analisa os clientes da indústria da construção.
“Historicamente, as obras de infraestrutura são demandadas pelo setor público, cuja participação caiu bastante nesses últimos dez anos, tanto no total, quanto especificamente nas obras de infraestrutura, onde houve maior variação”, disse. Quando se compara com o histórico de construções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), verifica-se que muitas delas estão paradas, observou.
De acordo com a pesquisa, a participação do setor público na indústria da construção caiu 12,5 pontos percentuais nos últimos 10 anos (de 43,2%, em 2009, para 30,7%, em 2018) , fato que ocorreu simultaneamente nas três atividades que compõem o setor. O item obras de infraestrutura passou de 61,5% para 50,4% na década. Já no segmento de construção de edifícios, o recuo foi de 6,7 pp, caindo de 28,6% para 21,9%.
Estabilidade
As contratações de serviços especializados para construção (19,3% contra 20,4% em 2009) se mantiveram praticamente estáveis na comparação dos últimos dez anos, com perda de 1,1 pp no período.
Essa retração das obras de infraestrutura foi influenciada pelas dificuldades enfrentadas pela economia em 2015 e 2016. “A gente vem de uma desaceleração recente muito forte. Em 2017, a gente começa a ensaiar os primeiros sinais de recuperação; 2018 mostra isso em evolução, mas a construção não foi capaz de se recuperar”, acentuou.
Vendo os dados das Contas Nacionais, nota-se que a construção, entre os componentes do Produto Interno Bruto (PIB), teve queda de 3,8%. “Notamos que obras de infraestrutura têm um papel fundamental nesse sentido porque são relacionadas a grandes investimentos, de longa maturação, que precisam ter um cenário econômico, político e institucional mais estável”, frisou a gerente da pesquisa.
Enquanto as obras de infraestrutura tiveram sua participação reduzida de 46,5%, em 2009, para 31,3%, em 2018, a construção de edifícios passou a compor 45,5% do valor de incorporações, obras e/ou serviços da construção em 2018, contra 39,5% em 2009, ocupando a liderança desse ranking.
Já os serviços especializados para construção, embora apareçam em terceiro lugar, foram os que mais ganharam participação ao longo da década, com expansão de 9,2 pontos percentuais, passando de 14% para 23,2%.
Poder de mercado
O indicativo de poder de mercado abordado pela pesquisa do IBGE para analisar a concentração existente na indústria da construção revela que houve, no período, uma desconcentração dessa atividade.
Em 2009, as oito maiores empresas do setor eram responsáveis por 12,4% do valor das obras. Esse número caiu em 2018 para 4,4%.
“Ou seja, a concentração caiu cerca de um terço e a maior queda (15,7 pp) foi observada exatamente nas obras de infraestrutura. Esse poder de mercado vai se distribuindo em mais empresas. É por isso que essa desconcentração acontece”, disse Synthia.
Nas obras de infraestrutura, as oito maiores empresas passaram a representar 10,8% do mercado em 2018, contra 26,5% de 2009. Segundo o estudo, a construção de edifícios, por sua vez, reduziu a concentração em 3,6 pp, registrando 6,8%, enquanto o setor que compreende os serviços especializados para construção (6,4%) se manteve relativamente estável, com queda de 1,6 pp no período analisado pelos pesquisadores.
Pessoal ocupado
A análise da distribuição do pessoal ocupado entre as atividades que compõem a indústria da construção mostra que as empresas da construção empregavam 1.869.592 pessoas no fim de 2018, redução em torno de 9,7% em comparação a 2009. Esse volume de trabalhadores recebeu, em 2018, R$ 53,3 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações.
Empresas da construção empregavam 1.869.592 pessoas no fim de 2018, redução de 9,7% em comparação a 2009 . Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A composição do emprego na distribuição por segmentos da atividade da construção se tornou mais homogênea. A maior parte do pessoal permaneceu com a construção de edifícios, que incorporou 37,5% das pessoas ocupadas em 2018, contra 43,6% de 2009. A atividade que engloba os serviços especializados para construção manteve a segunda posição e foi a que mais ganhou espaço na composição do pessoal ocupado, aumentando sua participação em 13,3 pp nesse período e representando 33,2% dos trabalhadores da construção. Em 2009, tinha-se 19,9% do total.
A terceira posição é ocupada pelas obras de infraestrutura, que vêm perdendo espaço na composição de mão de obra desde 2009, com uma redução de 7,2 pp em dez anos (de 36,5% para 29,3%).
Ao mesmo tempo que perde espaço no perfil de empregos, essa atividade também enfrenta redução substancial no porte das empresas, passando de uma média de 92 pessoas, em 2009, para 43 pessoas em 2018.
“É um setor que emprega muito e, mais importante que isso, é o que paga salários mais altos”, disse a economista do IBGE. “Com isso, a gente vai percebendo que a remuneração dessa atividade em 2018 também cai”.
Remunerações
No item remunerações pagas aos seus trabalhadores, o indicador de salário médio mensal da indústria da construção é obtido pelo salário pago à atividade, dividido pelo salário mínimo vigente à época.
Comparando os salários médios pagos em 2009 e em 2018, verifica-se que a construção pagou, em média, 2,3 salários mínimos em 2018, menor valor registrado nos últimos dez anos.
As obras de infraestrutura, que historicamente têm a remuneração média mais elevada da construção, registrou 2,8 salários mínimos mensais para cada trabalhador, em 2018, com queda de mais de meio salário mínimo na remuneração mensal de seus empregados entre 2009 e 2018. Em 2009, eram pagos 3,4 salários mínimos.
Segundo a pesquisa, os salários pagos na atividade de construção de edifícios, assim como na dos serviços especializados para construção, mantiveram-se com média de 2,1 salários mínimos, preservando a estrutura observada ao longo da década.
Com base nos valores calculados pela divisão dos salários, retiradas e outras remunerações pelo salário mínimo anual, incluindo o décimo terceiro salário e, em seguida, pelo total de pessoal ocupado nas empresas, constata-se que o cálculo do salário mínimo anual resultou em R$ 5.990,83, em 2009, e R$ 12.402,00, em 2018.
Custos
Em 2018, os gastos de pessoal responderam por 32,2% dos custos e despesas na construção, mostrando estabilidade em comparação a 2009 (30,8%), seguidos pelo consumo de materiais de construção (22,9% do total, contra 25,3% há dez anos).
Já as obras e serviços contratados a terceiros foram responsáveis por 9,6% dos custos e despesas em 2018. Representavam, em 2009, 11,3% do total.
Esses dois últimos itens perderam participação nos últimos dez anos, diante da modernização da produção e das novas relações de trabalho, entre outras transformações significativas enfrentadas pelo setor.
“Os gastos com pessoal são os mais representativos nos custos e despesas da indústria da construção”, afirmou Synthia.
Regiões
A análise regional das empresas com cinco ou mais pessoas ocupadas mostra que a participação no valor de incorporações, obras e/ou serviços da construção permaneceu inalterado em 2018, comparativamente a 2009: a Região Sudeste lidera com 49,2%, seguida do Nordeste (18,7%), Sul (17,2%), Centro-Oeste (8,7%) e Norte (6,2%).
As únicas regiões que apresentaram expansão na década foram o Sul, de 12% para 17,2%, e o Nordeste, de 16,8% para 18,7%.
Em termos de pessoal ocupado, o Sudeste brasileiro segue liderando em 2018, com 48,2% do volume de trabalhadores da construção (50,5% em 2009), seguido do Nordeste (20,4% contra 20,5%)), Sul (16,9%, contra 13,6%), Centro-Oeste (8,3% contra 8,6%) e Norte (6,2% contra 6,8%).
A pesquisa evidencia, ainda, que somente a Região Sul registrou avanço na comparação com 2009, aumentando sua participação em 3,3 pp no período. “O Sul é uma região que vem avançando tanto em relação a valor gerado na construção, quanto no pessoal ocupado nessa atividade”, finalizou a economista.
O Índice de Confiança da Indústria, da Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 3,2 pontos de abril para maio. Com o resultado, o indicador chegou a 61,4 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Apesar da alta, o índice está no segundo menor nível da série, acima apenas do resultado de abril (58,2 pontos), e representa uma recuperação de apenas 7,4% da perda de 43,2 pontos observada entre fevereiro e abril desse ano.
Em maio, dez dos 19 segmentos industriais pesquisados apresentaram aumento da confiança.
O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários industriais no futuro, subiu 5,3 pontos, para 54,9 pontos. Já o Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, cresceu apenas 1,2 ponto, para 68,6 pontos.
É cedo para conclusões
“Apesar da evolução relativamente favorável de indicadores como os de estoque, Nuci (nível de utilização da capacidade instalada] e produção prevista, ainda é cedo para concluirmos se o pior momento da crise ficou para trás. Para os próximos meses, o elevado nível de incerteza e de pessimismo em relação ao futuro podem colocar em xeque uma recuperação mais consistente da confiança”, afirma a economista da FGV Renata de Mello Franco.
O Nível de Utilização da Capacidade instalada teve aumento de 3 pontos percentuais e passou para 60,3% (segundo menor valor da série histórica).