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Bioeconomia na Amazônia: empresas da ZFM saem na frente

“Vale lembrar que o IDESAM teve reforço institucional do Cieam, em 2017, para assumir o programa Parceiros da Amazônia, da Embaixada dos Estados Unidos/ USAID, que fomenta projetos de desenvolvimento sustentáveis com apoio das empresas americanas do Polo Industrial de Manaus. Avante!!!”

Wilson Périco
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Quem quer participar dessa nova etapa de desenvolvimento da Bioeconomia na Amazônia ?? se são transparentes os propósitos, todos são bem-vindos nessa nova maratona de diversificação de nossa jornada produtiva e de crescimento econômico integral da Amazônia. Vamos aprender juntos com todos que querem hastear essa nova bandeira. Apenas refutamos os velhos artifícios, sorrateiros e com propósitos de desconstrução de nossa base econômica de acertos do programa Zona Franca de Manaus.

Protagonismo natural

E de qual Bioeconomia estamos falando? Isso é muito importante esclarecer. Bioeconomia é diferente de Pirotecnia, e não pode, na altura de nosso campeonato, se transformar em objeto de barganha eleitoreira, ou implicar na substituição daquilo que demoramos 53 anos para consolidar. Temos premissas para esclarecer e direitos a usufruir. Quem gera riqueza suficiente para ocupar o seleto grupo dos estados que mais arrecada impostos para a União Federal tem direito a um assento na mesa das discussões e encaminhamento deste realinhamento de metas e de partilha de resultados.

Modelo de gestão da Bioeconomia

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Wilson é economista, empresário e presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas.

Uma mudança de procedimentos precisa ser assegurada em atendimento às demandas de recursos necessários à implementação não apenas à Bioeconomia no sentido tecnológico do termo. Essa mudança significa utilizar os recursos gerados pela economia do Programa ZFM para os propósitos exigidos pela Constituição Brasileira, para usufruir desta contrapartida fiscal de 8%, somos obrigados a cumprir o mandamento constitucional da redução das desigualdades regionais. Como cumprir essa condição se mais da metade do que nós geramos em termos de recursos é canalizado para a União? A grande onda divulgada pela mídia do Sudeste é a Bioeconomia. De acordo. E já temos um aparato tecnológico, que era de última geração há quase 20 anos para o funcionamento de um polo de biotecnologia na diversificação que sempre buscamos atender. Há 20 anos os ministérios não entraram num acordo para saber quem é o pai desse jovem chamado Centro de Biotecnologia da Amazônia para poder batizar, ou seja, dar-lhe identidade jurídica.

Parcerias e bons frutos

Ainda bem que o setor privado tem feito sua parte. Confira na manchete da edição deste domingo, do jornal o Estado de São Paulo, a matéria sobre Startups na Amazônia impulsionam a Bioeconomia. O detalhe descreve o acertos das empresas que investem suas verbas de P&D&I podem servir de exemplo aos governos. Sete empresas do PIM, Polo Industrial de Manaus, segundo Mariano Cenamo, diretor do IDESAM, Instituo de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, repassaram em 2019, R$9,5 milhões que estão sendo aportados em 14 projeto selecionados de um universo de 73 inscrições. Ou seja, tem projetos e faltam mais parceiros da Indústria para empinar a Bioeconomia, gerando emprego e protegendo a floresta, a grande especialidade do Programa. Zona Franca de Manaus.

Público e privado

Esta movimentação a partir do PIM teve dois começos simultâneos: na iniciativa do setor privado e na gestão Rebecca Garcia à frente da Suframa. Rebecca ampliou incentivos para programas de Bioeconomia, e Denis Benchimol Minev apoiou decisivamente o Impact Hub, uma fábrica de startups cheia de resultados e de compreensão de que este é o caminho. Em debate recente sobre Bioeconomia, exatamente com o IDESAM de Mariano Cenamo, da reportagem do Estadão, eles reafirmaram uma alternativa para as empresas que querem participar. “Existem muitas linhas na Amazônia, mas é necessário um aprofundamento de cada um dos empreendedores e empresas em busca disso. O IDESAM tem tentado fazer esse papel.” , disse Minev e completou, concordando com Rebecca, que aporta seus recursos de pesquisa no PPBio, o programa prioritário de Bioeconomia:“ Uma das frentes que pode funcionar é você ter recursos um pouco mais livres, como o IDESAM, que é um especialista nesse segmento e que tem caçado boas experiências e exemplos, fazendo isso com maior competência.”. Vale lembrar que o IDESAM teve reforço institucional do Cieam, em 2017, para assumir o programa Parceiros da Amazônia, da Embaixada dos Estados Unidos/ USAID, que fomenta projetos de desenvolvimento sustentáveis com apoio das empresas americanas do Polo Industrial de Manaus. Avante!!!

Comitê ZFM Covid-19 – não o fim, mas o início.

Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.

Eduardo Galeano
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Quem teve o privilégio de acompanhar o Comitê ZFM Covid-19 no período de 22/03/2020 a 24/08/2020 pode dar seu testemunho: foram vinte reuniões com personalidades amazonenses e brasileiras, todos de forma voluntária e cidadã. Vimos e ouvimos os sotaques do Nordeste dos doutores Everardo Maciel e Heleno Torres, do Sul do Dr. Humberto Ávila, do Sudeste do Dr. Marco Aurélio Greco e Marcio Holland, ou nossas vozes manauaras e globais, como Denis Benchimol Minev.

Empresários e Executivos da Indústria poderiam ter ficado isolados, mas optaram pela formação do Comitê ZFM-Covid-19 e criaram uma operação de resistência e de superação. De uma ideia de atender às sequelas da pandemia, sobretudo no que diz respeito ao sofrimento das pessoas e a perda de vidas, se expandiu para além, com um voluntariado amplo, apoiado pela sociedade.

Revendo os registros, é gratificante identificar a multidão de aliados que foram mobilizados. Presidentes de entidades empresariais nacionais e regionais, médicos, gestores do setor público, da iniciativa privada,  da saúde, da economia, do planejamento, juristas, parlamentares da valorosa bancada Amazônica, presidentes de empresas, executivos, empresários, acadêmicos. Nomes de reputação nacional e internacional, um grande e generoso time, atento e aliado nas bandeiras da solidariedade. Descobrimos que podemos muito mais do que imaginávamos.

A Descoberta do Voluntariado

O Grupo de Ação Social Integrada, que coordenou o atendimento das demandas do setor público estadual e regional de EPIs, onde para os heróis da saúde na linha de frente do combate à COVID-19, foram fabricados e doados em torno de 1 milhão de itens. A iniciativa trouxe à tona a descoberta do Voluntariado por presidentes, diretores de empresas, gerentes, supervisores, empregados em geral, que se fizeram voluntários diante da necessidade social. Ressaltamos que até aqui foram distribuídas mais de 240 toneladas de alimentos para entidades que atendem pessoas com alta vulnerabilidade.

Vigésima e última Conferência do Comitê Indústria ZFM Covid-19

Chegamos ao dia 24/08/2020 com a presença do General Hamilton Mourão, vice-presidente da República e presidente do “Conselho da Amazônia”, que, na conferência realizada, representou o governo do Brasil. Este encontro foi preparado cuidadosamente, alicerçado por um estudo técnico concluído em tempo e enviado previamente ao General Mourão e outras lideranças nacionais. Um trabalho que debate a nossa economia e a sua diversificação: “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – DIVERSIFICAÇÃO PRODUTIVA E PROMOÇÃO DA BIOECONOMIA A PARTIR DA ZONA FRANCA DE MANAUS”, consolidando as propostas realizadas pelo Grupo de Trabalho “GT-Pós Pandemia Amazonas”.

Este estudo, realizado em tempo recorde, apontou as prioridades e fontes de recursos de um projeto de desenvolvimento sustentável da Amazônia, onde propôs “a Bioeconomia como meio de diversificação produtiva do estado e isto pode ser um grande motor de desenvolvimento regional. Essa diversificação pressupõe a manutenção dos investimentos atuais no PIM. A ZFM é geradora de 500 mil empregos diretos, indiretos e induzidos.”

Assim, lutaremos para assumir o protagonismo nas discussões sobre a Amazônia, hoje pauta de banqueiros e de outros atores que serão muito bem recebidos quando verdadeiramente quiserem estar na Amazônia. Nesta última Conferência, marcaremos a transição para um novo formato, onde a Coalização ou a Convergência Amazônicas possam substituir o atual modelo, sem renunciarmos aos frutos já colhidos.

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Luiz Augustoé advogado, empresário, presidente do Conselho Superior do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

Aliados da ZFM

Em outras épocas, atrair para Manaus em Conferências tão importantes quanto as que foram realizadas o número amplo de celebridades que aqui estiveram virtualmente, significaria um investimento milionário. Ao contrário, todos realizaram este trabalho sem custos e, ao terem conhecimento deste fórum cidadão, passaram a comungar da mesma impressão do que fazemos neste programa de acertos chamado Zona Franca de Manaus. Os portais de notícias e das entidades trazem em seu acervo os frutos, encaminhamentos e providências que sobraram destes 20 encontros. Impensável tudo isso há bem pouco tempo. Após cada debate, com a palavra franqueada, foram dadas 90 sugestões pela sociedade, das quais 69 foram transformadas em resultados efetivos, decididos semanalmente pelos presidentes das entidades CIEAM, FIEAM, ELETROS e ABRACICLO. 

Amazônia, um convite ao Brasil

Desta forma, demos um passo definitivo na reestruturação da nossa interlocução Amazônica com o restante do Brasil. É imperativo da realidade global, precisamos alinhar a narrativa e falar em negócios e oportunidades sustentáveis. Temos o dever de prestar contas ao país de nossa contrapartida fiscal e o direito de ser respeitado pelo volume de benefícios gerados com apenas 8% dos benefícios fiscais que o Brasil distribui. Não somos causa, somos possibilidade de acertos para recuperação econômica do país.

Não há registros na história da República de um percentual tão discreto de contrapartida fiscal com tantos benefícios reais e virtualmente realizáveis como o Programa Zona Franca de Manaus. Ao convidar o General Hamilton Mourão para encerramento das conferências do Comitê Indústria ZFM Covid-19, de debates e encaminhamento dos dilemas, ameaças, paradoxos e conquistas do programa ZFM, temos uma notícia boa a dar e um convite a fazer. A boa notícia é que temos um projeto de desenvolvimento que interessa infinitamente ao Brasil, e o convite é para nosso Brasil conhecer verdadeiramente a Amazônia.

Agradecimentos

São centenas a agradecer, não citarei nomes pela absoluta falta de espaço e principalmente pela enorme dificuldade de fazer escolhas. Afinal, transfiro o ônus aos leitores, quem mais contribuiu? O presidente de entidade empresarial nacional que virou coordenador mor de reuniões e buscador de voluntários? Ou o diretor de multinacional global que virou instrutor de plataforma de comunicação virtual? Ou a empresária da área gráfica que em poucas horas repaginou, sugeriu e imprimiu um trabalho que normalmente demoraria semanas? Ou a assessora de imprensa que virou designer? Ou o diretor de empresas e o presidente de entidade que juntos viraram carregadores braçais de cestas básicas? Ou o assessor parlamentar que virou redator de pautas e atas? Ou… Pois é, citar nomes é dispensável, nosso maior reconhecimento está dentro de cada um de nós. Muito obrigado a todos. Em frente!

Conheçam o Pirarucu, “monstro” do Rio Amazonas há 23 milhões de anos

O pirarucu (Arapaima gigas) é um dos maiores peixes de água doce do mundo. Natural da Amazônia, ele existe no planeta há 23 milhões de anos, e traz benefícios ao ecossistema e também para comunidades de pescadores. Seu nome vem dos termos indígenas pira, que significa “peixe”, e urucum, “vermelho” devido à coloração de sua cauda.

Chamado de “peixe dinossauro”, o pirarucu tem uma face antediluviana e escamas fortes capazes de resistir até a um ataque de piranhas. O maior pirarucu já encontrado pesava cerca de 200 kg e media 5 metros de comprimento, mas o seu porte médio é entre 90 e 100 kg e 3 metros de comprimento. 

Um peixe que respira fora d’água

Tendo como habitat o rio Amazonas, o pirarucu foi por muito tempo o grande predador das hidrovias amazônicas. A chegada do homem ao continente sul-americano lhe tirou essa primazia, quando pescadores descobriram a principal fraqueza do peixe: a necessidade de subir à superfície da água para respirar.

Diferentemente da maioria dos peixes, o pirarucu tem suas guelras reduzidas e necessita ir à superfície a cada 10 a 20 minutos para respirar através da bexiga natatória que abre em sua boca e funciona como um pulmão.

Se essa característica o torna vulnerável a lanças e arpões, ela também se constitui num importante elemento de sobrevivência quando, após as cheias, o peixe fica fora do leito do rio em piscinas de lama.

Manejo do pirarucu em águas protegidas pelo Ibama (Fonte: Bernardo Oliveira/Instituto Mamirauá - Reprodução)Manejo do pirarucu em águas protegidas pelo Ibama (Fonte: Bernardo Oliveira/Instituto Mamirauá – Reprodução)

Risco de extinção

Chamado de “bacalhau da Amazônia”, o pirarucu tem uma carne clara e magra, considerada de alta gastronomia pelas suas características de sabor e qualidade quase sem espinhos.  

Isso faz com que o peixe seja a aposta de muitos produtores, que conseguem criar o pirarucu em cativeiro devido ao seu crescimento rápido, à sua rusticidade e boa tolerância às condições de produção. 

Apesar disso, a pesca predatória, ocorrida no ambiente natural e desrespeitando o período de reprodução, tem gerado um impacto nas populações e pressionando os estoques pesqueiros. Atualmente, a reprodução natural do pirarucu é insuficiente para repor o número de peixes pescados, e a espécie corre o risco de extinção.

Fonte: Mega Curioso

Sistema ecológico une cultivo de hortaliças e criação de peixes

Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a aquaponia tem enorme potencial para combater a fome no mundo.

A aquaponia é uma tecnologia que alia elementos da aquicultura, que é o cultivo de organismos aquáticos, e da hidroponia, o cultivo de hortaliças sem o uso da terra. Peixes e hortaliças são cultivados de forma integrada. “Projetos de aquaponia oferecem às pessoas uma possibilidade diferente de se relacionar com a comida e com elementos da natureza”, explica Maíra Magdaleno, engenheira de aquicultura e mestre em sistemas de aquaponia, formada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Os sistemas usam técnicas ecológicas que, ao mesmo tempo em que possibilitam a produção de peixes, hortaliças e frutas – ricos em nutrientes, saudáveis e sem agrotóxicos – faz a reutilização dos resíduos dos  peixes, transformando-os em nutrientes para o crescimentos dos vegetais.

A aquaponia usa a recirculação de água, ou seja, a água que entra no tanque dos peixes é encaminhada para as unidades de cultivo dos vegetais, depois retorna novamente para os peixes, reiniciando o ciclo.

A interação de protocooperativismo que ocorre entre os diferentes elementos contidos no sistema (peixes, bactérias nitrificadoras e plantas) faz com que haja o máximo aproveitamento de recursos naturais, com mínimo impacto ao meio ambiente. “Não há liberação de efluentes para o fora do sistema. Na aquaponia nada se perde, tudo se transforma, lembrando-nos de Lavoisier”, destaca Maíra.

Solução para combater a fome

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FAO

Sistemas aquapônicos, de acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), são considerados uma atividade com enorme potencial para contribuir com o combate à fome em todo o mundo. Aproximadamente 70% de toda a água disponível no mundo é utilizada para irrigação, sendo que no Brasil esse índice chega a 72% (EBC, 2016).

“Acredito que a aquaponia possa ser inserida nas periferias, em grandes centros urbanos ou em áreas rurais e mais isoladas. Os sistemas podem produzir alimentos, garantindo a autonomia e construção de hábitos alimentares mais saudáveis e seguros dentro da comunidade”, afirma Maíra.

Sustentabilidade

Ao aprender como funciona o sistema de aquaponia e entender a relação entre todos os seus elementos, a comunidade estabelece uma relação de troca positiva entre vizinhos, sendo uma alternativa potencialmente agregadora para um desenvolvimento fundamentado em práticas mais sustentáveis, pois alia responsabilidade ambiental e social. “A relação entre as pessoas, os peixes, as plantas e a água é de coexistência”, garante a engenheira.

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Sistemas de aquaponia podem ser desenvolvidos para empresas, comunidades ou até mesmo residências. Em escolas, podem ser usados para demonstrar na prática conceitos de biologia, matemática e outras disciplinas, com os alunos interagindo com os tanques de peixes e o cultivo de hortaliças sem o uso de agrotóxicos.

“Acredito que estudar e planejar conjuntamente ações que vislumbrem ampliar perspectivas sociais e ambientais mais justas, junto às políticas públicas, com apoio e investimentos financeiros, é uma pequena contribuição para uma transformação social necessária e urgente”, finaliza Maíra.

Para mais informações sobre o funcionamento e instalação de sistemas de aquaponia, entre em contato por e-mail ([email protected]) ou telefone (+55 48 99134-4003) com a engenheira Maíra Magdaleno.

Fonte: Ciclo Vivo

Como reduzir o desmatamento da Amazônia

Um caminho possível é o adensamento da criação de gado na região

Existe um certo consenso de que o desmatamento predatório da Amazônia deve cessar, mas não existe consenso algum em como fazê-lo. A presença real do Estado na região amazônica, isto é, legalização das propriedades, monitoramento e fiscalização podem reduzir e até eliminar o desmatamento ilegal e ação de grileiros, mas garantir um desenvolvimento sustentável para os quase 30 milhões de brasileiros que lá vivem é objeto de grandes divergências. É ainda necessário desmatar mais para garantir atividades realmente produtivas?

Extrativismo tradicional e um novo extrativismo usando tecnologias modernas de biotecnologia tem sido propostos, mas são todos projetos a longo prazo. Em contraste, os processos tradicionais em uso na floresta são muito arraigados e dão resultados econômicos imediatos: desmatar, soltar bois no pasto e depois plantar soja. Cerca de 30 milhões de hectares de área no Centro-Oeste do país, principalmente nos Estados de Mato Grosso, Goiás e Tocantins, são usados dessa forma e a área está expandindo como mostram os resultados do INPE para 2019.

Já existem mais de 200 milhões cabeças de gado no país que ocupam cerca de 200 milhões de hectares de áreas desmatadas ou do cerrado da floresta amazônica: uma cabeça de gado por hectare. Como grande exportador de carne estes números tendem a aumentar bem como a plantação de soja, item importantíssimo das exportações brasileiras.

Como reduzir o desmatamento legal e ilegal sem prejudicar esta pujante atividade econômica é o grande problema e não podemos nos iludir em pensar que apenas preocupações ambientais conseguirão fazê-lo.

Há contudo um novo tipo de atividade agropecuária na região Centro-Oeste do país que está indicando um caminho possível a seguir: o adensamento da criação do gado na região amazônica.

Ela se baseia na ampliação da produção de milho na chamada “safrinha” em rotação com a cultura de soja já estabelecida. É o uso duplo da terra não demandando a expansão para novas áreas agrícolas e, portanto, desmatamento.

O uso do milho para a produção de etanol já foi amplamente testado nos Estados Unidos que produz cerca de 60 bilhões de litros de etanol por ano, o dobro da produção brasileira baseada na cana de açúcar. Nos últimos 20 anos aquele país se tornou o principal produtor mundial de etanol criando um modelo integrado de produção de etanol de milho com o uso dos resíduos (dried distillers grain-DDG) na alimentação de gado. Com isso o etanol de milho, que era muito criticado, inclusive no Brasil, passou a ser competitivo e mostrar vantagens reconhecidas.

A dificuldade logística de transportar o milho para a exportação torna o etanol trazido do Sudeste ou importado dos EUA bastante caro nessas regiões, o que viabiliza a produção de etanol de milho no Centro-Oeste de baixo custo. O resíduo da produção do etanol de milho, o DDG, rico em proteína, é usado como alimento animal, sobretudo na época de seca quando falta alimento para o gado.

A consequência imediata do uso desta proteína é permitir o adensamento do gado. Atualmente cada cabeça de gado ocupa cerca de 1 hectare no Brasil. Bastaria aumentar este número de 10% para liberar 20 milhões de hectares de pastos no país, tornando desnecessária novas expansões para maior produção agrícola ou pecuária.

Já há alguns projetos implantados e a produção de etanol de milho já passou de 1 bilhão de litros em 2019.

A expansão da produção de etanol de milho integrada à pecuária de corte em partes das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste poderia provocar importantes efeitos, tais como valorizar o milho produzido localmente ajudando o agricultor, aumentar a oferta local de etanol combustível com menores preços, permitir a intensificação da pecuária de corte tornando-a mais sustentável, liberar terras para a expansão de culturas alimentares e bioenergéticas, e ajudar a proteger a floresta remanescente.

A meta de dobrar a produção de etanol até 2030 que consta dos planos do Ministério de Energia poderá se basear na expansão das plantações da cana de açúcar e no uso do milho com as vantagens colaterais na redução do desmatamento como apontado acima.

Estas novas atividades econômicas com correspondente geração de novos empregos, diminuirão a pressão ambiental pela disponibilização de novas áreas para agricultura e criação de gado podendo se converter num importante mecanismo de redução de emissões de gases de efeito estufa, ajudando o país a pumprir os compromissos assumidos internacionalmente.

O que é necessário no momento é aprofundar os estudos para expandir o uso deste processo de produção de etanol integrado à intensificação da pecuária, identificar obstáculos à sua implantação e removê-los, dos quais os principais são os seguintes:

  • Estudo de áreas para implantação de milho nos modelos safra e safrinha (dependente da soja) e culturas florestas energéticas (eucaliptos e outras).
  • Estudo técnico, econômico e ambiental da integração da produção de milho e etanol com a pecuária de corte e as culturas florestas/energéticas nas regiões centro-oeste e norte do país.
  • Impacto do uso do complemento proteico para gado de corte, raças utilizadas, densidade da ocupação do solo e produtividade.
  • Interação com outros programas nacionais existentes como o Renovabio e formulação de políticas e programas que favoreçam projetos de mudança do uso da terra.

Estas ideias têm sido propostas por especialistas de grande experiência no setor e mereceriam uma análise em profundidade pelo governo envolvendo a Embrapa e outros técnicos e cientistas das universidades brasileiras.

Fonte: Etanol de Milho

O que significa abraçar a Amazônia?

“Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados de conquistá-la e mantê-la”. General Rodrigo Otávio Jordão Ramos

Antônio Silva
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Com muita gratidão e apreço, o setor produtivo do Amazonas manifesta suas boas-vindas vindas ao conterrâneo e vice-presidente da República, general Antônio Hamilton Mourão, para debater propostas, demandas e interesses locais e nacionais neste momento adverso para a Humanidade e muito polêmico para nossa região. Todos estão olhando para a Amazônia, apontando  as queimadas do verão amazônico, como se apenas esta região fosse alvo do fenômeno. É curioso que o mesmo estardalhaço não se aplica às queimadas da Califórnia e de países europeus. Assim vale indagar: quais desses países preserva mais seus estoques naturais que a Amazônia. Quem tem um Código Florestal que obriga a preservar 80% de suas florestas, por favor,  continuem a nos atirar pedras.

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Antônio é administrador de empresas, empresário, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e vice-presidente da CNI

Um novo olhar

Importante de tudo isso, é perceber um novo olhar e novas atitudes com relação ao tema amazônico. O país começa a deixar a constatação de que aqui estão importantes respostas para as principais demandas do Brasil e da Humanidade, e passar a ação. Quem aqui vive e conhece o compromisso histórico das Forças Armadas com a Amazônia não poderia esperar outra coisa. Não é sem razão que as populações do interior Amazônico consideram a instituição militar a mais respeitada e estimada entre aquelas que atuam por aqui.  

Ações e resoluções

Os jornais e suas respectivas redes digitais não cessam de endeusar a Bioeconomia, como se isso fosse um passe de mágica para resolver todos os problemas regionais e nacionais. Estamos cansados das narrativas. O que nós precisamos são ações e resoluções. Nós precisamos, de uma vez por todas, que o Brasil abrace a Amazônia, um gesto tão escasso, vetado pela pandemia, que simboliza, porém, nossa expectativa. E o abraço tem que ser apertado, permanente e sinalizar o mesmo compromisso e comunhão que deu origem ao Programa Zona Franca de Manaus.

Política fiscal de acertos

E o que significa neste momento abraçar a Amazônia? Fazer Bioeconomia? É mais do que isso. Muito mais do que isso. Abraçar a Amazônia é sobretudo sentar e conversar com aqueles que aqui trabalham, produzem riqueza e ajudam o país a ajudar os demais estados. Ao contrário do que dizem os maledicente ou os salvadores da Pátria, nós não queremos fazer perfumes, nossos aromas são naturais e mais envolventes. Nem queremos deixar de fabricar motocicletas, bicicletas, triciclos, eletroeletrônicos, informática, telefonia celular, concentrados, entre outros itens que o mercado demanda e destaca, nestas e nas demais mercadorias, a qualidade e o preço adequado dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. Portanto, é oportuna e promissora a visita de um ilustre conterrâneo, descendente honrado e honroso das nossas etnias indígenas. Assim, abraçar a Amazônia é respeitar, principalmente, a decisão do Estado Brasileiro que criou a Superintendência da Zona Franca de Manaus, uma política de Estado do Governo Militar. Afinal, este programa de desenvolvimento, criado sob a gestão do nordestino Humberto de Alencar Castelo Branco, é a política fiscal mais acertada da história da República na redução das desigualdades regionais.

A riqueza aqui gerada e aqui aplicada

O programa foi legalmente desfigurado, seu marco regulatório é a maior preocupação dos investidores. E se não cumprimos à risca a tarefa de interiorizar o desenvolvimento, é porque nós tornaram exportadores de recursos  para os cofres federais.  Mais da metade da riqueza que aqui geramos. Isso é preciso mudar. Não para nos tornarmos corporações perdulárias do dia pra noite, mas para não seguirmos frustrando os benefícios que deveriam ser oferecidos à população. Esses recursos são destinados pela Constituição brasileira para redução das desigualdades inaceitáveis que separam o Norte e o Sul do Brasil. São os dispositivos constitucionais que nos conferem 8% de contrapartida fiscal. Isso não é renúncia fiscal e sim compensação mínima para a demografia remota da Amazônia Ocidental. Dizer que temos um gasto tributário de R$25 bilhões a cada ano padece de fundamentação. No somatório dos impostos pagos à Receita Federal, muito pelo contrário, recolhemos praticamente este valor. Nenhum centavo sai dos cofres públicos para as empresas implantarem aqui seus empreendimentos. Na distribuição final da riqueza, o maior beneficiário dos investimentos não é a sociedade e sim o governo central, dizem os estudos da USP, a maior universidade do Brasil.

Abraçar a Bioeconomia

Falemos de Bioeconomia. Temos insistido nesta tecla promissora desde sempre. Muito antes da ZFM. Nós fomos os primeiros fornecedores da economia baseada na diversidade biológica da Amazônia. A economia das Ervas do Sertão, que moveu o interesse comercial da Europa com relação a Amazônia, já era uma Bioeconomia primitiva após o Descobrimento. O mesmo se aplica à madeira, às castanheiras, ao curtume de pele de animais, a extração da gordura de tartaruga para fazer combustível e acender as luminárias parisienses. Estamos fartos de ser vistos como um almoxarifado de produtos naturais. E o que significa,  abraçar a Bioeconomia da Amazônia? Patrocinamos a construção e o aparelhamento laboratorial do Centro de Biotecnologia da Amazônia, e vinte anos depois, sequer o CBA tem CNPJ, nem definição de seu modelo de governança.

Os ingleses saíram na frente

Vamos, ainda, a mais um recuo histórico. Durante três décadas na virada do século XX, a Amazônia contribuiu com 45% na formação PIB do Brasil. Entretanto, nada foi investido na viabilidade do aproveitamento e beneficiamento regional da borracha e de outras espécies nativas. Na cola das iniciativas do Reino Unido, o Barão de Mauá, setor privado, conseguiu a duras penas constituir  a Companhia de Navegação  do Amazonas. E nada mais. Os ingleses que haviam investido em portos e logística faturaram na Amazônia 60% de agregação de valor à própria economia com o beneficiamento da borracha e depois com seu plantio em seus domínios asiáticos. Eles abraçaram a Amazônia até sequestrar as sementes. Depois…

A nova ZFM

Temos um projeto, elaborado por qualificados especialistas, que será submetido ao governo federal, detalhando o que significa abraçar a Amazônia, quais são as premissas de materialização desse abraço, sem restrições nem máscaras. Podemos adiantar algumas traços deste projeto. Nele vamos insistir no mandamento constitucional que nos ampara. Assim como o Congresso Nacional referendou o programa Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, em 2014, entendendo seus impactos positivos, sua efetividade e diversificação de oportunidades, nós postulamos o direito legal de continuar apostando na integração nacional, na proteção e manejo sustentável dos bens naturais. E o melhor jeito de nós fazermos e exigir, sempre de acordo com a lei, que os recursos  aqui gerados sejam aqui gerenciados e aplicados. Nada mais de verbas pediremos ao país. Abraçar o Programa ZFM é fortalecer o Polo Industrial de Manaus, premissa é condição do abraço à Bioeconomia e convidar cientistas e investidores para todos juntos abraçarmos o Brasil na plenitude de sua iminente prosperidade e presença na comunidade das nações avançadas. Conte sempre conosco, General!

A humildade é o melhor nutriente da solidariedade

“Agora sei que o homem é capaz de grandes ações. Mas se não for capaz de um grande sentimento não me interessa”. A peste, de Albert Camus, Nobel de Literatura.”

Alfredo Lopes
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A angústia existencial que tomou conta da Humanidade, castigada pela pandemia, nos isolou e paralisou a muitos, escurecendo os horizontes, nos empurrando à reflexão ou à intuição de que, diante de uma peste, como a Covid-19, somos iguais. Jusdem farinae, farinha do mesmo saco, como diziam os latinos. Alguns de nós não suportam essa descoberta. Tombam com a ansiedade, são tragados pela depressão e não conseguem sorver as lições que este momento nos tem oferecido. Lições importantes que, se assimiladas, nos transformariam em outras pessoas, mais conscientes da finitude da vida, da diferença entre o acessório e o essencial e convencidos que a felicidade não mora nas gôndolas. E é nesse momento que cabe perguntar: “como encontrei o mundo e de que forma vou deixá-lo?”. Em outras palavras, o que fiz para deixar a vida melhor do que a encontrei? Passado o tsunami viral, se essas indagações nos invadiram, provavelmente iremos ficar mais focados na simplicidade da existência, mais atentos ao que realmente importa e capazes de responder à questão sobre o que é perene e o que é banal ou descartável na galeria dos valores. Numa palavra, podemos ser, tomara!, menos exaltados, oxalá, mais humildes!

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Alfredo é Editor-Geral do BrasilAmazôniaAgora

Legados de sabedoria

E o que significa ser mais humildes? Os latinos, entre os legados de sabedoria que nos deixaram, deram força e raiz para alguns termos. Beber dessa fonte de inspiração é certeza de chegar mais perto do enigma humano. Por isso, é senso comum dizer que eles aplainaram os caminhos que nos levam a descobrir a alma, condenada a se mover pela força da paixão e pela compaixão, propriamente, isto é, aquilo que nos move em direção à vida, à energia de viver e conviver. E é na herança latina, referendada e influenciada pela Boa-Nova do Nazareno, temos a chave para decodificar o sentido mais fecundo do termo humildade e sua conexão com a etimologia da solidariedade.

Homo-humus-humilis

O escritor Antônio Farjani, no livro “A Linguagem dos Deuses”, infere que no cotidiano do Olimpo a ordem é compartilhar, sem outras intenções, os saberes e inquietações da condição humana. E o pano de fundo dessa linguagem/verdade, onde não há lugar para vaidade nem hipocrisia, decorre da equação: Homo-humus-humilis, isto é: a existência humana se origina da Terra, húmus, e a ela retornará. Essa ilação dos latinos se inspira e amplia o sentido do primeiro livro das Sagradas Escrituras, o Gênesis: “Tu és pó e ao pó retornarás”. Daí decorre o termo humildade, valor de quem conhecer as próprias limitações e fraquezas e atua de acordo com essa consciência. É a qualidade daqueles que não tentam se projetar sobre as outras pessoas, nem mostrar ser superior a elas.

Se temos o mesmo Pai…

Por essa condição, vem à tona o sentido do maior equívoco das pessoas ao longo da história da humanidade: a patologia humana de querer ser melhor do que seu semelhante. Para os teólogos, este é o maior pecado do mundo, pois – se temos um Pai comum, que é Deus – somos todos iguais, entre os que professam a mesma compreensão religiosa, embora a origem da condição humana supere a dimensão religiosa e suas diversas interpretações. O reconhecimento da humildade, contrariando os paradoxos darwinista da origem das espécies, é essencialmente uma atribuição humana, demasiadamente humana, como diria Nietzche. Achar-se melhor do que o outro significa que eu posso fazer com ele o que bem entendo, usá-lo, enganá-lo, excluí-lo… Afinal, eu sou o cara e ele não! E isso é a mais tosca das distorções.

“Há algo de inefável”

Quando Einstein se deparou com o enigma do universo, num de seus insights memoráveis, em lugar de apressar-se com uma explicação inconsequente, que iria ser aceita pela força de seu prestígio, foi honesto e humilde ao afirmar: “por detrás da matéria há algo de inexplicável”. Ser humilde é admitir as próprias limitações e renunciar à vaidade de dizer a todos: “Eu sou e eu moro fora da caixa”, no sentido narcisista, ególatra e dogmático da expressão. Hélder Câmara, um bispo nordestino identificado com a humildade de sua (nossa gente), num sermão em praça pública, município de Jaboatão dos Guararapes, nos idos dos anos 70, assim cutucou a arrogância humana: “Não existe rico que não tenha o que aprender nem pobre que não tenha o que ensinar”. A frase marcou minha juventude e reverbera em minha mente até os dias de hoje.

Somos todos iguais (?)

Se todos nos originamos do pó, e a ele retornaremos, somos todos irmãos, não apenas na condição humana, mas na diversidade de talentos e habilidades, que nos foram doadas pela Vida. Esse legado, porém, não se destina a humilhar ninguém, enterrar (esconder, eliminar…) ou fazê-lo voltar, por nossa arrogância, à condição de pó, como se de nada valesse. Estar atento a esse princípio, abrir a mente para ampliar sua compreensão, provavelmente resultará no aumento da tolerância, expansão da acolhida e cultivo da humildade, o maior nutriente da solidariedade. Isso se aplica no trato das relações pessoais mas bem poderia virar parâmetro da necessária superação das desigualdades regionais entre o Norte e o Sul do país. Assim procedendo, juntos e comprometidos, teríamos tudo a ganhar a partir de uma solidária interlocução, sem preconceito nem discriminação. Afinal, somos ou não queremos ser uma Nação?

Negacionismos amazônicos

“Quando enfrentaremos verdadeiramente a necessidade de ir além da lavoura ou da pecuária irresponsável? Como usar esta potência, com ações ainda mais nobres do que a produção de soja, milho, gado ou café?”

Augusto César Barreto Rocha
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Augusto César Barreto é Professor da Ufam.

Existe negacionismo quando uma realidade incontestável é refutada como mentira, para fugir de uma verdade inconveniente. Tenho dúvidas se há negacionismos úteis e até deve haver algum. Aqui na Amazônia, convivemos, faz tempo, com um. Lembrei-me dele quando a varanda de onde moro foi tomada por fuligem, aparentemente derivada de queimadas. Além dela, havia fumaça no ar e no horizonte, com o Sol amazônico nascendo encoberto por uma espessa camada, talvez influência da friagem que não veio.

Muitos de nós têm negado as queimadas. Esta postura reativa é pouco produtiva para solucionar nossos problemas. Afinal, reconhecer a realidade é o primeiro passo para enfrentar e solucionar problemas. Negar a realidade é ótimo para a divisão e para o afastamento das soluções ou, sob outro olhar, para a manutenção do problema, derivado do interesse de quem o provoca. Se uma pessoa tem uma doença, precisará reconhecer e buscar o tratamento. Vale para o indivíduo e para as sociedades.

Ainda me causa muita estranheza o não reconhecimento de que as queimadas existem e precisamos sair desta situação patética. Analisar a causa de cada uma delas, quem ganha com elas, quem e como se perde. É necessário o enfrentamento deste problema, pois, sem sanar nossas mazelas, não poderemos jamais enfrentar o problema maior, que é a fome, a desesperança e a falta de atividades econômicas responsáveis e expressivas na Amazônia. Ou será que estamos bem, desenvolvidos e equilibrados? Certamente aparecerá um negacionista de plantão para falar que a fome e a pobreza da região é uma falácia.

Quando líderes europeus, muito preocupados com a sua produção de alimentos e pouco preocupados com a nossa casa pegando fogo, falam da Amazônia em chamas, ao invés de negarmos poderíamos enfrentar o problema internamente, por mais que as ações diplomáticas apropriadas fossem tomadas ao sabor da estratégia de cada momento, com uma cuidadosa análise política. Quando enfrentaremos verdadeiramente a necessidade de ir além da lavoura ou da pecuária irresponsável? Como usar esta potência, com ações ainda mais nobres do que a produção de soja, milho, gado ou café?

Ao invés de declarar a nossa patetice e irresponsabilidade com o meio ambiente, deveríamos estar apontando caminhos e necessidades para melhorar a realidade. Deveríamos ser os líderes ambientalistas do mundo. É bem provável que os maiores responsáveis pelas destruições estejam estimulando a dissimulação de sua verdade inconveniente. Ou será que não? Ou será que provocam as queimadas e depois falam mal ou as negam? Não sei qual a alternativa apropriada. Somente o Thiago de Mello para acalmar a mente: “(…) Fica decretado que o homem não precisará nunca mais duvidar do homem. // Que o homem confiará no homem, // como a palmeira confia no vento; // como o vento confia no ar; // como o ar confia no campo azul do céu. (…)”

Preservação da Amazônia através da Bioeconomia

A 16ª edição dos Webinários da ABC | Conhecer para Entender da série “O mundo a partir do coronavírus”, realizada no dia 21/7, teve como tema “A preservação da Amazônia através da bioeconomia”. A série consiste em encontros semanais interdisciplinares de especialistas para apresentações e debate sobre assuntos ligados às transformações impostas pela pandemia da COVID-19.

Os participantes desta edição foram o Acadêmico Carlos Nobre, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas e presidente do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Ele é membro titular da ABC, da Academia Mundial de Ciências (TWAS) e membro estrangeiro da National Academy of Science (NAS) e está desenvolvendo o projeto “Amazônia 4.0”. O integrante do povo Tukano, etnia indígena do Rio Uaupés, no Alto Rio Negro, João Paulo Barreto, doutorando em antropologia social pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e coordenador do Centro de Medicina Indígena da Amazônia; e o Acadêmico Carlos Joly, coordenador do programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Biota-Fapesp) e da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES).

Adalberto Val
Adalberto Val, é colaborador do site,
vice-presidente da ABC para a Região Norte
e um dos maiores especialistas em
Amazônia do mundo.

Esta edição contou com a mediação do Acadêmico Adalberto Luis Val, vice-presidente da ABC para a Região Norte. Ao iniciar o webinário, Val destacou o excelente documento produzido pela ABC em 2008, “Amazônia: Desafio brasileiro para o século XXI” que continua  atual. Relembrou, também, a atuação do político Gilberto Mestrinho, que foi prefeito de Manaus e governador do Amazonas por três mandatos. “Ele foi importante para a ciência, tecnologia e inovação na região, especialmente pela construção do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e pelos primeiros esforços de implantação de uma bioeconomia, em 1980.”

Uma Amazônia utópica

O Acadêmico Carlos Nobre apresentou dados alarmantes sobre o processo de desmatamento que avança pela Floresta Amazônica. Segundo ele, o processo de degradação já atinge 16% a 17% de seu território. Se esse índice de desmatamento ultrapassar 20% a 25% da região, é possível que não haja retorno para a recuperação da floresta. “A Amazônia poderá passar por um processo de ‘savanização’, ou seja, poderá se tornar uma espécie de savana degradada em 60% a 70% de seu território. Vemos isso acontecer do sul da bacia amazônica até o Oceano Atlântico, atingindo também o Amapá e a Guiana Francesa”, disse.

Carlos Nobre
Carlos Nobre é coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climática e presidente do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas.

No início de sua carreira no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em 1975, o Acadêmico teve como diretor Warwick Estevam Kerr, Acadêmico, geneticista e engenheiro agrônomo, que já falava sobre a geração de bioindústrias e o potencial amazônico. Desde 2017, Nobre começou a desenvolver, com a ajuda de outros especialistas, um projeto que interliga a preservação do bioma e de sua diversidade com a geração de produtos de valor agregado, além de proporcionar o crescimento econômico das populações locais, o “Amazônia 4.0”. “Esse projeto surgiu a partir da necessidade de criar um novo modelo para a Amazônia, uma bioeconomia fundamentada na biodiversidade. Essa Amazônia que queremos pode parecer uma utopia hoje, mas é uma alternativa aos modelos degradantes de uso intensivo de recursos naturais pelo extrativismo e outras atividades, como a agricultura e a mineração”, apontou o Acadêmico.

Nobre destacou que o grande potencial do Brasil para o século XXI é o conhecimento e utilização sustentável da biodiversidade. “A ideia do Amazônia 4.0 é dar um novo olhar às tecnologias e promover sua utilização para sustentar os ativos biológicos da Floresta Amazônica”, explicou. Produtos nativos, como o açaí e o cacau, e uma nova forma de plantio, a agrofloresta, podem fomentar uma nova economia na região. “O modelo de extração sustentável dos produtos agroflorestais é muito mais lucrativo do que o modelo que elimina a floresta, como a pecuária e a monocultura de soja”, completou.

O projeto Amazônia 4.0 envolve também o monitoramento de microrganismos em laboratórios locais, um trabalho que ganhou importância durante a pandemia, e a capacitação da população da região para negócios sustentáveis. Uma dessas iniciativas é a The Rainforest Business School, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP) com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para acelerar o conhecimento técnico-científico de alunos graduados e pós-graduados para novos negócios. “Seremos eternamente fornecedores de commodities para as nações industrializadas? Fornecedores de matérias-primas serão sempre países extremamente desiguais”, questionou Nobre.

Carlos Nobre foi um dos autores do documento sobre a Amazônia produzido pela ABC, em 2008, que mostrava, entre outros dados, que a região tinha apenas 2% dos doutores de todo Brasil. “Eu e Jacob Palis – então presidente da ABC – levamos as ideias do documento à Brasília e não houve repercussão. Existia uma enorme falta de visão de investir em ciência e tecnologia e reforçar a quantidade de pesquisadores para a Amazônia”, disse. “Vamos para o buraco se não investirmos na Amazônia. Temos que atrair novas cabeças do mundo empresarial que entendam que é necessário investir em pesquisa aplicada em parceria com o conhecimento tradicional”, pontuou Nobre. “Precisamos sair dessa realidade da pandemia para um novo mundo sustentável, com o plano de uma trajetória que nunca percorremos até agora na história recente da humanidade”, alertou Nobre.

A floresta e os conhecimentos indígenas

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João Paulo Barreto é doutorando em antropologia social pela UFAM e coordenador do Centro de Medicina Indígena da Amazônia;

“Não é possível falar sobre Amazônia sem falar dos povos indígenas presentes nessa terra há 13 mil anos, sem incluir os povos ribeirinhos e quilombolas e todos os que habitam a grande Amazônia”, disse João Paulo Barreto. As culturas indígenas foram responsáveis pelo desenvolvimento de tecnologias em arquitetura, cerâmica, manejo da floresta, manejo da terra, manejo dos rios, no desenvolvimento da medicina e cuidados do corpo, que, segundo Barreto, foram esquecidos pela ciência. Como consequência, as línguas e os conhecimentos indígenas, que poderiam ser importantes para a sobrevivência da floresta e a manutenção de sua biodiversidade, sofreram um apagamento ao longo do tempo.

“Há um desafio de conciliar as tecnologias e os conhecimentos científicos construídos nos centros de pesquisas com os modelos indígenas. São teorias e modelos de conhecimento distintos”, disse João. Para ele, os conhecimentos gerados pela ciência devem levar em consideração o que já foi produzido pelos povos indígenas em suas terras, um trabalho reverso ao que foi feito ao longo de décadas, desde a colonização do Brasil. “Fomos levados a negar o nosso próprio conhecimento durante décadas e, agora, somos doutrinado pela ciência. Estamos esquecendo nosso conhecimento e tornando dependentes químicos”, afirmou.

Um exemplo citado por Barreto como modelo de conhecimento indígena é a produção de remédios com bases naturais. “Há um conjunto de comportamentos associados à produção de um remédio que não existe em um laboratório e que envolve outro tipo de conhecimento. Precisamos de uma tecnologia que seja capaz de dialogar com esse modelo de compreensão do mundo”, disse. “Nosso conhecimento não está focado apenas na questão objetivo, como na ciência. Nosso conhecimento está muito além. A consequência de má relação que estabelecemos com o mundo terrestre e os seres que habitam no cosmo se manifesta num conjunto de fatos “anormais” sob formas de doenças desconhecidas, grandes impactos de fenômenos naturais, escassez de recursos naturais, desequilíbrio de bioindicadores de tempo, entre outros fenômenos anormais, afetando nossa vida social, política, econômica e ambiental”. completou.

Para Barreto, a cooperação começa com a descolonização do pensamento para lidar com as populações indígenas. “Para isso, a ciência deve estar aberta”, afirmou. O entendimento, segundo ele, é essencial para a construção de novas cooperações com conhecimentos milenares, como os dos povos indígenas brasileiros. “Nós estamos abertos ao diálogo”, completou.

“A biodiversidade é o nosso grande modelo”

Joly
Carlos Alfredo Joly é coordenador do programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade da Biota-Fapesp e (BPBES).

O Acadêmico Carlos Joly é uma das referências nacionais e internacionais em programas de pesquisa em biodiversidade. Ele analisou o contexto da bioeconomia no Brasil, apresentou modelos e práticas de produção que levam em conta os conhecimentos tradicionais e lembrou importância do Protocolo de Nagoya para o Brasil. Para Joly, o termo “bioeconomia” está se tornando cada vez mais popular, mas, muitas vezes, não traduz os conceitos elaborados a partir de sua terminologia.

“A bioeconomia não é apenas transportar um modelo de forte investimento, que exige retorno econômico rápido, geração de empregos, abertura de empresas, recolhimento de impostos. É, sobretudo, a adoção de um sistema de sustentabilidade socioambiental”, disse o Acadêmico. Dessa forma, a bioeconomia valoriza as culturas regionais e envolve o conhecimento tradicional na participação da cadeia produtiva. “É preciso promover essa integração entre o que existe de conhecimento tradicional com o desenvolvimento tecnológico. Assim, esse sistema também poderá trazer mais qualidade de vida para as populações que viverão dessa economia”, disse.

O açaí, a pupunha, a castanha do brasil, o cupuaçu e o camu-camu são alguns dos produtos da terra amazônica apontados por Carlos Joly como exemplos de sucesso de manejo sustentável da produção e de geração de renda. “Além de gerar um processo de desenvolvimento econômico com um produto local, esse investimento ajuda na conservação de milhões de hectares de floresta”, disse. Ele destacou iniciativas como a empresa Natura, que utiliza princípios ativos de plantas da Amazônia e emprega mais de cinco mil famílias, gerando capacitação e investimento local. Destacou também o exemplo bem sucedido do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, principalmente no manejo do pirarucu,

“A diversidade de moléculas de cada uma das espécies amazônicas, sejam animais, plantas ou microrganismos, é enorme, e praticamente não utilizamos esse recurso”, afirmou o Acadêmico, ao defender uma melhor administração do Centro de Biotecnologia da Amazônia. Criado em 2002, o CBA nunca cumpriu os objetivos que justificaram sua criação, e atualmente tem o objetivo de oferecer suporte às empresas regionais da Amazônia na produção, por exemplo, de produtos farmacêuticos, cosméticos e da indústria de alimentos, além de promover a inclusão da população local.

Joly defende que o Protocolo de Nagoya, ainda não ratificado pelo Brasil, proporcionaria um outro avanço para a região amazônica por meio de novas diretrizes de utilização dos recursos genéticos. “Por 15 anos, tivemos a vigência de uma legislação que impediu o desenvolvimento da área de bioprospecção no país. Esse setor praticamente não recebe investimentos”, disse o cientista. O registro de patentes de processos envolvendo moléculas de potencial econômico oriundas da flora amazônica, ainda pouquíssimo praticado no Brasil, é um dos entraves para o desenvolvimento econômico da região.

O órgão que deveria orquestrar todas essas questões é o Conselho da Amazônia, hoje composto pelo vice-presidente da República e por militares, sem a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgãos com atuação direta na proteção do meio ambiente e das populações tradicionais indígenas. Carlos Joly destacou ainda o fato da comunidade científica amazônica não estar representada no Conselho. “Na elaboração de um projeto de bioeconomia para Amazônia a participação das instituições de ensino e pesquisa da região é absolutamente imprescindível”, afirmou o acadêmico. Para os especialistas, esse é um reflexo das ações do Governo em relação à Amazônia atualmente. Em junho, no mês anterior à edição deste webinário, os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram um novo recorde nos alertas de desmatamento da Amazônia, com sinais de devastação que chegaram a atingir cerca de 3 mil km2 no semestre.

Confira o vídeo:

Fonte: Academia Brasileira de Ciências

A BR-319 Manaus-Porto Velho-Manaus, o custo, e o “direito de ir e vir”

“Recuperar ou asfaltar a BR-319 antes da ponte de ligação com Manaus estar construída vai ainda manter dificuldades no aspecto da logística e torna menos eficiente o uso dos já escassos recursos públicos.”

Juarez Baldoino da Costa
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Não ter acesso por estrada entre Manaus e Fortaleza não significa que o direito de ir e vir esteja violado.
Não acessar o Pico da Neblina por falta de estrada não é causa para alegar cerceamento do direito de ir e vir.

O art. 5º da Constituição Federal, inciso XV, diz:
“XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;”

O direito de ir e vir, portanto, não tem a ver com a falta ou a possibilidade de acesso a quaisquer lugares; tem a ver tão somente com a liberdade de transitar por onde houver ou não transitabilidade sem que haja impedimento de força ilegal.
É livre o direito de reivindicar o asfaltamento da rodovia por razões diversas, mas alegar que o direito de ir e vir pela BR-319 está sendo impedido por falta de asfaltamento é adotar um argumento de apelo político demagogo e até dramático que em nada contribui, além de ser argumento que deturpa o sentido jurídico do direito constitucional de ir e vir.
Produzir imagens das já conhecidas precárias condições de tráfego da estrada por quem antecipadamente já sabe destas condições, exibindo atoleiros e veículos encalhados como se fossem surpresa, é uso político e indevido para impressionar e pressionar autoridades e a opinião pública causando impacto sensacionalista.

A perspectiva de unir Porto Velho a Manaus com uma estrada que termina abruptamente na beira do Rio Amazonas no Careiro da Várzea com um vão de 10 quilômetros até a outra margem já no Rio Negro em Manaus, cujo translado parece que será por balsa, não parece ser medida eficiente. Prever o restabelecimento do volume de tráfego como atualmente divulgado com a mesma estrutura por balsa que existia para o volume de tráfego de 30 anos atrás, não parece tecnicamente razoável.

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Juarez Baldoino da Costa possui Mestrado em Sociedade e Cultura da Amazônia (UFAM); MBA em Finanças Empresariais (FGV ); Especialização em Perícia Econômica para o setor judiciário (CORECON AM)

Quanto a provável alternativa do acesso para Manaus ser feito a partir do entroncamento com a BR-319 pela estrada AM-354 até Manaquiri, por uma ponte que seria construída sobre o Rio Amazonas ligando Manaquiri a Manacapuru, não se tem ainda informações sobre o custo, a viabilidade e como está o processo licenciatório.

Grandes empresas do Polo Industrial de Manaus já declararam receio em transitar suas cargas pela provável BR-319; a atividade mineral não tem a estrada como viável nem economicamente nem tecnicamente para seu escoamento; o transporte de grãos não se viabiliza com a estrada por haverem outros modais mais econômicos; a produção rural das comunidades do Amazonas com destino ao principal mercado que é Manaus, não se utilizaria da estrada por estarem nas grandes calhas fluviais perpendiculares ao Rio Amazonas, como também é perpendicular a BR-319.

O sentido dos rios Madeira, Juruá, Purus é Sul Norte, o mesmo da estrada BR-319; não há continuidade ou complementariedade logística, e a BR seria mais uma franja paralela às calhas hídricas onde estão localizados os municípios.

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O turismo de ingresso para o Amazonas de maior interesse financeiro para o estado é o oriundo dos abastados senhores e senhoras na faixa dos 60 anos que preferem em todo o mundo o avião e os navios transatlânticos além de bons hotéis; pela estrada, virão os turistas de aventura, mochileiros e jovens que dormem em barracas e gastam muito pouco, que também serão bem-vindos, mas os dólares serão naturalmente poucos. Se forem turistas rodoviários do Sul/Sudeste que poderiam trazer recursos mais vultosos de interesse para o Amazonas, viriam de 2 ou 3 mil quilômetros de distância e retornariam completando o total de 4 ou 6 mil quilômetros de estrada; virão quantos? Por falta de barro, os “jipeiros” estarão descartados.

Manaus teve o maior aumento de imigração do Brasil nos últimos 30 anos sem a estrada, e o faturamento do seu polo industrial teve o recorde em 2014 de 41 bilhões de dólares, sem a estrada.

É normal que sempre haja comerciantes que desejem sempre novos modais de transporte, mesmo que não necessariamente sejam utilizados, e principalmente porque o investimento é público. Estes comerciantes neste desejo têm legítimos e saudáveis interesses estando em qualquer lugar do mundo, e não é diferente na região Norte.
Recuperar ou asfaltar a BR-319 antes da ponte de ligação com Manaus estar construída vai ainda manter dificuldades no aspecto da logística e torna menos eficiente o uso dos já escassos recursos públicos.