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Petrobras assumirá exploração de petróleo na foz do Amazonas

Mais um indicativo da política antiambiental vem da Petrobras, que assumirá a responsabilidade sobre a operação dos polêmicos cinco blocos de exploração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. A estatal brasileira entrou em acordo com a petroleira francesa Total, que desistiu do empreendimento no começo do mês em virtude de dificuldades enfrentadas no processo de licenciamento ambiental das áreas. A Petrobras decidiu bancar a aposta e, em comunicado, afirmou que sua participação pode aumentar de 30% para pelo menos 50%, com a possibilidade de subir até 70%, caso a BP, que possui atualmente 30% da operação, não se interesse em incrementar sua parte. Ambientalistas criticam o projeto, localizado a cerca de 120 km da costa, no litoral do Amapá, por conta do risco que este representa para a biodiversidade da Bacia Amazônica, em particular para os recém-descobertos corais na foz do rio.

Reuters e Valor deram detalhes sobre o anúncio.

Fonte: Climainfo

Sem licença para destruir | O CONAMA não pode ser instrumento de retrocesso ambiental

A Coalizão Ciência e Sociedade repudia em nota o uso do CONAMA como instrumento de retrocesso ambiental. Reunião convocada para esta segunda-feira 28/09 (em andamento) quer revogar as resoluções 284 ( Licenciamento de empreendimentos de irrigação) 302 ( Limites de APPs em reservatórios e uso da água) e 303 ( Parâmetros e limites de APPs), bem como aprovar nova resolução que abre brechas para a incineração de resíduos perigosos, como as embalagens de agrotóxicos. 

Depois de descaracterizar e enfraquecer o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ao reduzir drasticamente a participação da sociedade civil, o Ministro do Meio Ambiente usa agora o CONAMA para implementar um significativo retrocesso ambiental.

A pauta da reunião de ontem (28 de setembro do 2020) do CONAMA sinaliza a discussão para revogação de resoluções do Conselho que dispõem sobre etapas do licenciamento para projetos de irrigação, permitem a queima de resíduos potencialmente tóxicos em fornos da indústria de cimento e reduz fortemente a proteção de restingas, dunas e manguezais e entornos de reservatórios de água.

Restingas e manguezais são ecossistemas presentes em praticamente toda região litorânea brasileira. Restingas e manguezais conferem proteção à zona costeira, sustento às comunidades costeiras e ainda fornecem importantes benefícios para a sociedade, os chamados serviços ecossistêmicos, tais como a provisão de alimentos e a proteção contra eventos climáticos extremos. Tais ecossistemas já são alvo de especulação imobiliária, ocupação desordenada, empreendimentos de carcinicultura, entre outros.

Essa pauta necessita ser discutida amplamente com a sociedade antes de decisões. Sem discussões amplas com a sociedade civil no formato de audiências públicas e sem ouvir a avaliação e opinião de técnicos competentes nessas matérias, a população brasileira será afetada pelo afrouxamento da gestão dos recursos hídricos (a agricultura é a atividade econômica que mais usa água), pela deterioração da qualidade do ar que respiramos, pela queima de resíduos tóxicos, e pela desproteção de ecossistemas que são a primeira linha de defesa da costa brasileira, cruciais para conservação da biodiversidade e recursos pesqueiros.

A mudança proposta, permitindo a ocupação de áreas de restinga e dunas, entendidas com pertencentes ao domínio de influência marinha e passíveis de acomodar movimentos transgressivos do mar causados ou intensificados pela elevação do nível do mar e pelo aumento da frequência e magnitude de eventos extremos, vai contra o Plano Nacional de Adaptação ao Clima. A redução das áreas de proteção no entorno de reservatórios compromete a qualidade da água desses ecossistemas, trazendo consequências negativas diretas para o consumo humano. As medidas atende apenas a interesses imediatistas, principalmente de empreendimentos imobiliários e minerários e de carcinicultores, sem considerar os custos futuros derivados da perda de habitat causada pelo estreitamento costeiro e das obras públicas de proteção das ocupações humanas que serão necessárias considerando as previsões, já disponíveis aos tomadores de decisão, de elevação do nível do mar e inundações e o comprometimento da produção de alimentos nessas áreas.

A fragilização das áreas de preservação permanente vem desde a promulgação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa em 2012 (Lei 12.651/2012) ,que deixou falhas e alterou resoluções CONAMA que garantiam a proteção desses ecossistemas. Ir em frente com a revogação dessas normas é dar licença para avançar sobre ecossistemas sensíveis e fundamentais para a sustentabilidade da zona costeira.

A extinção de espaços protegidos é um retrocesso gritante na preservação ambiental. Ela contraria um princípio geral do Direito Ambiental e é particularmente grave quando perpetrada por quem tem o mandato e dever público de defender o meio ambiente. É imperativo que a alteração seja debatida com a sociedade, e a proposta apresentada amplamente para ouvir especialistas, comunidades costeiras e setores econômicos.

Fonte: Coalizão Ciência e Sociedade

Nossa Senhora Cabocla, Mãe de Jesus Curumim

“Retratar uma figura tão importante para mim, para a minha igreja, era uma responsabilidade de ‘gente grande’, e não para uma menina que mal tinha saído da faculdade”.

Lara Denys

Marina Souza

Aos 23 anos, a designer amazonense Lara Denys assumiu uma grande responsabilidade: a de desenhar a imagem da Nossa Senhora da Amazônia. Nascida em uma família tradicionalmente católica, Lara venceu um concurso nacional para a criação da figura da Virgem. A jovem teve o projeto aprovado pelo Vaticano. Com traços caboclos, Nossa Senhora da Amazônia ganhará agora um Santuário em frente ao Rio Negro, no formato de uma canoa, principal transporte dos povos amazônicos.

Nossa Senhora da Amazônia é a flor da vitória-régia', diz designer |  Amazonas | G1
Lara Denys

A designer contou que, antes de produzir a imagem, estudou arte sacra e a fisionomia do caboclo. “Pesquisei em livros e vi até como indígenas carregam bebês. Queria que o traje fosse mais indígena, mas precisava cobrir todo o corpo da Nossa Senhora, para não incitar sexualidade. Planejei cada detalhe”, disse. A roupa de Maria, por exemplo, é de tom terracota, que remete às terras amazônidas e demonstra a humildade da Virgem.

O vestido da Nossa Senhora traz ainda uma simples estampa baseada na arte dos indígenas Waimiri-Atroari. O manto ganhou um tom mais escuro que o tradicional azul celeste. Lara decidiu manter o véu na cor branca por representar a pureza da mãe de Jesus Cristo, que aparece nos braços da Nossa Senhora também com traços caboclos. “Ele é um verdadeiro curumim”, descreveu.

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A Nossa Senhora da Amazônia aparece ainda na figura em cima de uma vitória-régia. Segundo Lara, a planta foi escolhida por ser uma das espécies mais conhecidas e bonitas da região. “Além disso, a vitória-régia é forte, cresce em solo infértil, e suporta até 40 quilos. Quando a flor nasce, sempre no escuro, exala um perfume único. Ela é então a base da Nossa Senhora, que aparece como a verdadeira flor da vitória-régia”, ressaltou. Ao redor da Virgem Maria, orquídeas brancas, tradicionais da Amazônia, foram estrategicamente posicionadas. De acordo com a criadora da imagem, as flores representam o feminino.

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NOSSA SENHORA DA AMAZÔNIA – por Celdo Braga e grupo Imbaúba

Nossa Senhora das águas, luz que a esperança alumia, Rainha das ribanceiras: Mãe-nossa-de-cada-dia.

Nossa Senhora das flores, nossa fé e nossa guia. Mãe da imensa Amazônia, Mãe nativa, Mãe Maria.

Maria, mãe do mateiro, do caboclo pescador, do sofrido seringueiro, do esquecido lavrador 30

Mãe do índio destribado, dos que sofrem neste chão, mãe da Amazônia e do povo, que clama libertação

Nossa Senhora das luzes, madrinha da ecologia, daí ao homem predador, juízo e sabedoria

Nossa Senhora cabocla, Mãe de Jesus curumim, és a rainha da paz, desta paz que habita em mim. Rogai por nossa Amazônia, pra que nunca tenha fim.

De Gaulle, Luiz Fux e o galo

O general Charles De Gaulle, ex-presidente da França, não teria nada que se intrometer nos assuntos internos do Brasil e ter tido a petulância de dizer que o “Brasil não é um país sério”, e de fato a história registra que ele não disse. […] Independentemente do autor, a frase parece que segue sendo verdade, entre galos e milhões.

Juarez Baldoino da Costa
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1- O policial atira na perna do delinquente em fuga e quando o captura percebe que é um homicida reincidente nestes crimes; é a quinta vez que o encontra, solto todas as vezes anteriores por vários mecanismos que nossa legislação ou nossa tolerância permitem. Pagamos a bala do 38, o próprio 38 do policial, sua farda, sua alimentação, sua viatura e seu combustível, seu salário e toda a estrutura da corporação. Quando ele prende o criminoso e cumpre a função que a sociedade paga e espera, o gasto se compensa, mas quando se paga 5 vezes pelo mesmo serviço, o custo fica muito pesado;

2- O juiz comete um crime e é afastado das funções sendo aposentado compulsoriamente com os rendimentos e benefícios integrais;

3- O agente público recebe mais do que o teto legal permitido, mas não se consegue corrigir e descalabro porque ele tem o chamado direito adquirido, neste caso, um inescrupuloso e indecente direito, manchando e desvirtuando a razão da existência desta que seria uma das mais nobres prerrogativas do cidadão;

4- O ministro Luiz Fux do STF, hoje presidente do órgão, atuou em 2014 num processo de roubo de um galo (*). O orçamento do STF em 2019 foi de R$ 741 milhões, e foram julgados 4.039 processos. Em média, cada um custou R$ 183 mil; o caso do galo estaria entre eles;

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Juarez Baldoino da Costa possui Mestrado em Sociedade e Cultura da Amazônia (UFAM); MBA em Finanças Empresariais (FGV ); Especialização em Perícia Econômica para o setor judiciário (CORECON AM)

5- R$ 50 milhões em espécie são resgatados na casa do acusado pela Polícia Federal durante uma operação em flagrante como prova de crime de corrupção, e o acusado depois de uns dias passa a cumprir pela domiciliar e se for um bom presidiário tem a pena reduzida até em décadas;

6- O prefeito é afastado e em seguida preso por crimes comprovados de roubo do erário, consegue uma medida para conseguir chegar até as próximas eleições, e nelas é reeleito pelo povo de quem roubou o dinheiro;

7- O general Charles De Gaulle, ex-presidente da França, não teria nada que se intrometer nos assuntos internos do Brasil e ter tido a petulância de dizer que o “Brasil não é um país sério”, e de fato a história registra que ele não disse. Na verdade, o autor da frase teria sido o diplomata brasileiro Carlos Alves de Souza, confessada em seu livro “Um embaixador em tempos de crise”.

Independentemente do autor, a frase parece que segue sendo verdade, entre galos e milhões.

(*) Confira o processo julgado pelo ministro Fux:

“Quarta-feira, 21 de maio de 2014

1ª Turma encerra ação penal contra homem acusado de furto de aves

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encerramento de ação penal contra A.M.G., denunciado pelo crime de furto por ter, em tese, subtraído um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40,00. A ordem foi concedida pela Turma, na sessão da terça-feira (20), ao analisar Habeas Corpus (HC 121903) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU).
O pedido de liminar, a fim de suspender a ação penal até o julgamento definitivo do HC, foi negado pelo relator, ministro Luiz Fux, em abril deste ano. ”

“Antes que aventureiros lancem mão”

Este legado inclui a formulação de um novo formato de geração de riqueza e gestão dos recursos gerados pelo setor produtivo para mudança efetiva da paisagem socioeconômica e ambiental onde estamos inseridos.

Nelson Azevedo
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Sobre a proposta da criação de um Fundo Verde de Sustentabilidade, proposto por um grupo não-governamental que considerou nossa participação em seminários de Reforma Tributária para respaldar seus encaminhamentos, cabem alguns esclarecimentos e informações. O primeiro deles é nossa visceral discordância com qualquer iniciativa que seja estribada em mais taxas e contribuições da indústria instalada em Manaus. Chega! Não precisamos de mais ônus fiscal. Precisamos, sim, do bônus do reconhecimento de ser a planta industrial do Brasil que mais recolhe para os cofres federais e estaduais para formação de recursos humanos e interiorização do desenvolvimento. Concordamos que falta gestão transparente e efetiva no contexto da legislação que ordena as finalidades de tais recursos. Mas repelimos que essa gestão seja entregue a quem seja estranho ao setor produtivo e não tenha portfólio nem respaldo para essa atribuição.

Protagonismo e gestão

Cabe lembrar que as entidades do setor privado, que congregam as empresas do Polo Industrial de Manaus, diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus, se reuniram em março último, no Comitê Indústria ZFM, COVID-19, para assegurar a sobrevivência da economia, atender os profissionais da Saúde empenhamos no combate as sequelas da crise sanitária, e promover a coleta e distribuição de alimentos para segmentos em extrema vulnerabilidade social. Ou seja, o protagonismo das entidades, entre outros legados, mostrou que sabemos resolver problemas e lidar com adversidades socioeconômicas sem depender financeiramente do poder público muito menos de entidades governamentais.

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Nelson Azevedo é economista, empresário, presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica Metalmecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas.

A nova ZFM

Este legado inclui a formulação de um novo formato de geração de riqueza e gestão dos recursos gerados pelo setor produtivo para mudança efetiva da paisagem socioeconômica e ambiental onde estamos inseridos. Estamos falando do Documento Desenvolvimento Sustentável da Amazônia: diversificação produtiva e promoção da bioeconomia a partir da Zona Franca de Manaus, gerado por uma equipe de alto nível, que incluem os pensadores da Tribo e aqueles que aqui vieram de outros centros porque compreendem a seriedade e os benefícios – muitos deles adiados e frustrados na ótica de seus destinatários – do Programa Zona Franca de Manaus. Ou seja, temos expertise, capacidade produtiva e proativa e, agora, uma Proposta de quem gera riqueza e é capaz de envolver todos os atores ligados ao desafio de uma nova matriz de desenvolvimento e de sustentabilidade.

Compromisso, competência e transparência

Há 53 anos trabalhamos com esse diferencial de fazer a economia andar de braços dados com a ecologia , pois acreditamos que a melhor forma de proteger um bem natural é atribuir-lhe uma finalidade econômica, como repetem historicamente os pioneiros e empreendedores que nos precederam. Não queremos salvadores da pátria amazônica, até porque ela não está condenada. Queremos parceiros com lastros de compromisso, competência e transparência no trato dos recursos e dos direitos civis.

Convergência Empresarial da Amazônia

O mencionado Comitê hoje segue trabalhando sob a coordenação das entidades e se chama Convergência Empresarial da Amazônia, sempre acolhendo e encaminhado – com protagonismo e mobilização de colaboradores – sugestões dentro dos princípios e exigências de integração. Vamos rever o papel de adensamento, diversificação e regionalização da economia produtiva. E vamos, principalmente, mobilizar a classe política na direção de uma bancada parlamentar amazônica para definir parâmetros e prioridades na gestão participativa e transparente da riqueza aqui gerada e – como determina a Carta Magna do Brasil ao autorizar contrapartida fiscal para empreendedores – destinada a reduzir as desigualdades absurdas entre o Norte e o Sul do Brasil. O mais é manobra do oportunismo e do fiscalismo que precisamos identificar e desconstruir. Por fim, cabe invocar a frase célebre de Dom João VI a Dom Pedro, sobre o protagonismo. “Tome a Coroa do Brasil antes que aventureiros dela lancem mão”

Noruega anuncia sistema gratuito de monitoramento de florestas via satélite

O governo da Noruega firmou um acordo com a empresa Planet para oferecer gratuitamente imagens de satélite de alta definição para o monitoramento de florestas tropicais, como a Amazônia. A ideia é que essas imagens fiquem disponíveis abertamente ao público, que poderá acessá-las de qualquer lugar do mundo e ter informação atualizada sobre a situação do desmatamento em mais de 64 países.

Como Phillippe Watanabe lembrou na Folha, a Planet esteve no centro de diversas polêmicas recentes no Brasil sobre o monitoramento via satélite da Amazônia. Mais recentemente, a Polícia Federal comprou por R$ 49 milhões um serviço de imagens de satélite da empresa para ajudar em ações de combate a ilegalidades na Amazônia, sob a justificativa de que a qualidade das imagens da Planet era melhor que a dos sistemas operados pelo INPE – um argumento contestado por especialistas. No Valor, Daniela Chiaretti trouxe a impressão de alguns deles sobre o anúncio do governo norueguês, que ressaltaram que ele vai no sentido contrário do que vem sendo observado no Brasil sob o governo Bolsonaro, que vem restringindo e centralizando essas informações.

Em tempo: O G1 destacou a fala de Alberto Setzer, coordenador do Programa Queimadas do INPE, contestando um dos argumentos que vêm sendo repetidos à exaustão por Mourão para menosprezar os sistemas de monitoramento do INPE: que as imagens de satélite geradas por ele não diferenciam foco de calor e queimada efetiva. Setzer refutou uma das acusações de Mourão, de que os dados do INPE apontam equivocadamente rocha, asfalto e outros elementos como focos de incêndio. “Alguns dos satélites mais antigos, com mais de 20 anos, talvez possam dar essa informação como ele [Mourão] disse. Mas isso não é usado nos cálculos. Por essa razão, nós temos satélites de referência [mais modernos] que não são sujeitos a esse tipo de engano”, disse.

Fonte: ClimaInfo

Estudo: Mesmo se metas de Paris forem atingidas, degelo na Antártica pode elevar nível do mar em 2,5 metros

O aquecimento vivido pela Antártica nas últimas décadas pode ter sido o suficiente para que boa parte de suas plataformas de gelo e geleiras desapareça, mesmo que o mundo consiga conter o aumento da temperatura dentro dos limites definidos pelo Acordo de Paris, entre 1,5°C e 2°C. Esta é a conclusão de um novo estudo, publicado nesta semana na Nature, conduzido por pesquisadores da Alemanha e dos EUA. Se as estimativas feitas por esse estudo estiverem certas, o nível global dos mares pode subir até 2,5 metros – uma elevação que colocaria em risco boa parte das áreas litorâneas do mundo.

A elevação potencial dos oceanos é ainda mais assustadora se considerarmos um cenário de aquecimento de 4°C acima dos níveis pré-industriais, compatível com a trajetória recente das emissões de carbono da Terra: com um calor dessa magnitude, o mar pode subir mais de seis metros. O estudo ressaltou também que a recuperação do gelo perdido na Antártica seria possível somente com uma improvável reversão da temperatura média global para os níveis anteriores à Revolução Industrial, em meados do século XIX. Assim, as perdas de gelo e neve no continente podem ser permanentes, sem possibilidade de recuperação no curto prazo geológico.  The Guardian destacou o estudo.

Fonte: ClimaInfo

Os Munduruku e as mudanças climáticas

A Amazônia constitui um ambiente em mudança. E como os demais ecossistemas terrestres, encontra-se também sob a interferência humana e a influência do aquecimento global. Em um vídeo de cerca de 1 minuto, produzido pela organização sem fins lucrativos – ONG – Uma Gota no Oceano, os mais antigos moradores da Amazônia relatam as transformações que vivenciam. No território indígena Munduruku, no Pará, as condições climáticas mudaram. Como diz uma das lideranças indígena, para os Munduruku a vegetação representa o guerreiro cujas mãos sustentam o planeta. O desmatamento amputou os dedos da mão do guerreiro. Veja o video:

Seminário sobre Bioeconomia será destaque na Expoagro.

Confira assuntos como Gestão da Propriedade Rural, Pesca, Sustentabildiade, Agricultura Familiar, Agroindústria, e tantos outros!

O evento acontecerá a partir desta terça feira.

Confira a programação aqui:

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Sesi Clube do Trabalhador faz 40 anos

A história do lazer e da qualidade de vida da Zona Leste de Manaus se divide entre antes e depois do Sesi Clube do Trabalhador, que está completando 40 anos. Um local aprazível, com instalações modernas e confortáveis, incluindo um estádio de futebol, natação, dança, balé, entre suas inúmeras atrações para trabalhadores e seus familiares.

Pensado e desenhado para entretenimento sadio daqueles que fazem parte do setor produtivo do Polo Industrial de Manaus, o SESI Clube do Trabalhador, há quarenta anos, sinaliza o apreço e a importância dada pelas empresas da Zona Franca de Manaus aos seus colaboradores. Veja o vídeo:

https://youtu.be/Rg0Ef9MOU60