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As Políticas Sociais

“Uma reprogramação orçamentária é necessária para abrir espaço para a prioridade das prioridades neste momento: a preservação de uma vida digna para os brasileiros que ficaram à margem da prosperidade econômica e do progresso social no Brasil.”

Paulo Roberto Haddad
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A pandemia do coronavírus colocou, no cenário político, a crise social que o País vem enfrentando, de forma mais intensa, nos últimos anos. Essa crise já vinha se agravando desde 2014, quando se iniciou a recessão econômica, e que, até 2018, jogou na miséria social mais de quatro e meio milhões de brasileiros.  Independentemente das agendas da política econômica e das reformas institucionais que vêm concentrando a atenção do Governo Federal, a questão social tornou-se avassaladora e inquestionável como prioridade de política pública para a sociedade brasileira.

Coloca-se, assim, em primeiro plano, a reformulação das políticas sociais que deverão ser mais intensas, mais efetivas e mais eficazes. Deixar de enfrentar a crise social brasileira com determinação política, numa atitude de complacência neomalthusiana, é abrir espaço para o avanço da fome entre os pobres e os miseráveis.

Como alertou Keynes, em 1919, numa crítica aos impactos socioeconômicos do Tratado de Versalhes em países da Europa no pós–I Grande Guerra: “Os homens não morrem sempre em silêncio, uma vez que a fome traz uma certa letargia e um desespero desamparado, mas leva outros temperamentos a uma instabilidade nervosa de histeria enlouquecedora”.

Paulo Roberto Haddad – Wikipédia, a enciclopédia livre
Paulo Haddad é Professor emérito da UFMG. Foi Ministro do Planejamento e da Fazenda no Governo Itamar Franco. Foto: Antônio Cruz

Quando um país passa por um longo período histórico em que as desigualdades sociais vão se acumulando, a pobreza se configura e se reproduz em patamares diferenciados por dramaticidade crescente, com diversas denominações: a pobreza extrema ou miséria, a pobreza absoluta, a pobreza relativa das classes D e E, etc. Para a atenuação ou erradicação de cada tipo de pobreza, há uma política pública que se apresenta mais adequada. Para os miseráveis, sem teto, sem renda, sem riqueza e sem oportunidades, por exemplo, não há como, no curto prazo, deixar de priorizar a política pública com forte intensidade em ações de assistência social e com o apoio dos movimentos sociais de solidariedade humana.

Entretanto, para a maioria dos brasileiros que se encontra em algum patamar de pobreza, a política mais apropriada é a de transferências de renda, com maior ou menor nível de condicionalidade dos beneficiários quanto à responsabilidade social da educação dos filhos, da saúde das famílias, etc. A experiência recente do auxílio emergencial deixou algumas lições: o valor da renda a ser transferida deve ter como referência as necessidades básicas das famílias; o cadastro dos beneficiários deve ser controlado com absoluto rigor; a gestão operacional das transferências de renda deve ser desburocratizada; o valor total a ser transferido deve considerar a integração dos diversos programas de compensação social dos três níveis de governo; etc.

O grande problema é o financiamento do programa. Winston Churchill dizia que os sonhos dos planejadores morrem no orçamento. Mas dizia também que, quando mudam as prioridades de uma sociedade, é preciso reprogramar os orçamentos. Com as atuais regras de formação dos orçamentos no Brasil, há inúmeras despesas repetitivas ou sobrepostas, funções programáticas obsoletas ou baseadas em interesses velados, projetos e atividades socialmente inúteis ou supérfluos. Uma reprogramação orçamentária é necessária para abrir espaço para a prioridade das prioridades neste momento: a preservação de uma vida digna para os brasileiros que ficaram à margem da prosperidade econômica e do progresso social no Brasil.

Florestas plantadas no Brasil alcançam 10 milhões de hectares em 2019

No ano passado, 3.523 municípios brasileiros registraram 10 milhões de hectares de áreas de florestas plantadas, sendo 7,6 milhões de hectares de eucaliptos, ou o equivalente a 76,3% do total; 2 milhões de hectares de pinus (19,8%); e 387 mil hectares de outras espécies (3,9%). Os dados são da pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS 2019), divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).ebcebc

No total, 4.867 municípios tiveram produção florestal, cujo valor atingiu R$ 20 bilhões, com queda de 2,7% em comparação ao ano anterior, após três anos consecutivos de crescimento. A silvicultura participou com R$ 15,5 bilhões, retração de 5% em relação a 2018, enquanto a extração vegetal (coleta de produtos em matas e florestas nativas) ficou com R$ 4,4 bilhões, mostrando elevação de 6,4% em relação ao ano anterior.

Os produtos madeireiros continuaram preponderantes no setor, respondendo por 97,3% do valor de produção da silvicultura, apesar da retração de 5,3% frente ao ano anterior. Considerando todos os produtos madeireiros juntos, foi relatada queda de 3,3% no valor da produção florestal primária, que engloba extração mais silvicultura. Os produtos madeireiros tiveram participação de 64,5% da extração vegetal, seguidos pelos alimentícios (27,4%), ceras (5,3%) e oleaginosos (2,3%).

Celulose

Na silvicultura, que deteve no ano passado 77,7% do valor de produção, tanto a madeira em tora, quanto a madeira para papel e celulose tiveram queda em valor de produção e em quantidade em relação a 2018. No valor de produção, a diminuição foi de 3% para a madeira em tora e de 11% para a madeira em tora para papel e celulose. Somente lenha teve leve alta de 1,1%.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) revelam que embora tenha obtido o quarto lugar no ranking das exportações brasileiras no ano passado, a celulose registrou queda de 9,7% no valor obtido com o comércio externo, devido à redução de preços no mercado internacional, o que influenciou também a redução interna da produção.

Já no extrativismo, houve aumento do valor de produção em sete dos nove grupos pesquisados, com destaque para tanantes –  ricos em taninos (+52,7%). De acordo com a pesquisa, o conjunto de produtos madeireiros com origem em áreas plantadas para fins comerciais teve queda de 5,3% no valor da produção, enquanto os decorrentes da extração vegetal mostraram expansão de 8,8%. Entre os produtos extrativos não madeireiros, destaque para a carnaúba (pó) e o pinhão, com crescimento de 15,8% e 13,6% em termos de valor de produção, respectivamente.

Produção florestal

Por regiões, o Sul e Sudeste concentraram grande parte da produção florestal brasileira, respondendo juntas por 63,8% do total do valor da produção nacional, impulsionadas pelas florestas plantadas. Os estados de Minas Gerais e do Paraná lideraram em 2019 em termos de valor de produção florestal primária, com participações de 22,2% e 17,8%, respectivamente. Apesar da queda de 5,4% na silvicultura, Minas Gerais somou valor de produção de R$ 4,4 bilhões, representativo de 28,3 % do valor nacional da silvicultura, seguido pelo Paraná, com R$ 3,1 bilhões.

Por municípios, a primeira posição no ranking de valor da produção florestal primária foi assumida em 2019 por João Pinheiro (MG), com R$ 263,7 milhões.

A pesquisa detectou aumento de 1,2% nas áreas de florestas plantadas no Brasil no ano passado, o que significa 118,1 mil hectares de cobertura a mais no país, dos quais 79,4% correspondem às áreas de eucaliptos. A região com maior área de floresta plantada em 2019 foi o Sudeste, correspondendo a 35,3% do total.

Minas Gerais continuou liderando em termos de área coberta com espécies florestais plantadas no ano passado, com incremento de 0,8% ante o ano anterior. O predomínio foi de eucalipto. Os municípios sul-mato-grossenses de Três Lagoas e Ribas do Rio Pardo apresentaram as maiores áreas de florestas plantadas do país, de 263,7 mil hectares e 217,3 mil hectares.

Açaí

Entre os produtos extrativos não madeireiros, a PEVS 2019 mostra que a soma do valor de produção teve expansão de 2,3%, alcançando R$ 1,6 bilhão. No grupo de produtos alimentícios, o valor de produção subiu 0,8%, totalizando R$ 1,2 bilhão. A maior participação em termos de valor nesse grupo ficou com o açaí (48,3%). O valor de produção do açaí fruto caiu 0,6% ante 2018, atingindo R$ 588,5 milhões, com destaque para o municípío de Limoeiro do Ajuro (PA), com produção de 42 mil toneladas. A produção de açaí evoluiu 0,5% em 2019, em relação a 2018, somando 222,7 mil toneladas.

Na erva-mate, segundo maior valor de produção entre os não madeireiros, o valor de produção alcançou R$ 393,2 milhões, redução de 1,7% em comparação ao ano anterior, e produção de 362,5 mil toneladas, elevação de 4,5% ante 2018. O Paraná é o maior produtor do país de erva-mate, destacando-se a cidade de Cruz Machado, com 55,4 mil toneladas, correspondentes a 15,3% do total nacional. 

Fonte: Agência Brasil

Abraciclo Revisa Projeções: Produção de Bicicletas deve fechar o ano em 736 mil unidades

“Todas as fabricantes instaladas no Polo de Manaus estão trabalhando a plena capacidade para atender à demanda por bicicletas, que tem crescido a cada dia por conta do incentivo ao seu uso como alternativa segura de mobilidade durante a pandemia.  No entanto, estamos limitados pela falta de insumos. Mesmo se esforçando muito, os fornecedores globais não têm condições de atender aos pedidos”, explica Cyro Gazola, vice-presidente do segmento de Bicicletas da Abraciclo.

Impactado pela falta de insumos, setor deve registrar queda de 20% na comparação com o ano passado

A produção de bicicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) totalizou 89.209 unidades em setembro. Segundo levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo, esse volume é 39,6% superior ao registrado em agosto do presente ano (63.908 unidades). Em relação a setembro do ano passado (110.895 unidades), foi registrada uma queda de 19,6%.

No acumulado de janeiro a setembro, foram fabricadas 463.894 bicicletas, correspondendo a uma retração de 34,1% na comparação com o mesmo período de 2019 (703.739 unidades).

“Todas as fabricantes instaladas no Polo de Manaus estão trabalhando a plena capacidade para atender à demanda por bicicletas, que tem crescido a cada dia por conta do incentivo ao seu uso como alternativa segura de mobilidade durante a pandemia.  No entanto, estamos limitados pela falta de insumos. Mesmo se esforçando muito, os fornecedores globais não têm condições de atender aos pedidos”, explica Cyro Gazola, vice-presidente do segmento de Bicicletas da Abraciclo.

Os principais insumos em falta para a produção são sistemas de freios, sistemas de transmissões, suspensões (dianteira e traseira, dependendo do tipo de bike/quadro) e selins, nessa ordem.

Gazola destaca ainda o crescimento da demanda de forma contínua durante o ano. “Setembro foi o mês com o melhor resultado em produção de bicicletas em 2020”, finaliza.

Diante desse cenário a Abraciclo revisou suas projeções para 2020. A nova estimativa é produzir ao todo em 2020 736.000 bicicletas, que representaria retração de 20% na comparação com 2019 (919.924 unidades). A estimativa anterior, apresentada em janeiro, no período pré-pandemia, era de 987.000 mil unidades.

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Na avaliação do vice-presidente, o equilíbrio entre a produção e a demanda deverá acontecer a partir do próximo ano. “Toda a cadeia está se ajustando à nova realidade. Isso, no entanto, requer tempo e planejamento”, enfatiza.

Resultados por categoria

Em setembro, a categoria Elétrica teve o maior aumento percentual. Foram fabricadas 397 unidades ante as 13 registradas em agosto. Na comparação com o mesmo mês do ano passado (409 unidades), houve queda de 2,9%.

Em números absolutos, a Mountain Bike (MTB) foi a mais produzida, com 43.567 bicicletas. Esse volume é 38,3% superior que o registrado em agosto (31.509 unidades) e 0,2% maior que setembro de 2019 (43.471 unidades).

Confira a seguir o comparativo de produção por categoria:

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No acumulado do ano, a categoria mais produzida foi a MTB com 252.257 unidades e 54,4% de participação. A Urbana/Lazer ficou em segundo lugar (157.247 unidades e 33,9% de participação). Na sequência vieram Infantojuvenil (43.980 unidades e 9,5% de participação), Estrada (7.081 unidades e 1,5% de participação) e Elétrica (3.329 unidades e 0,7% de participação).

Distribuição por Região

Com 42.754 unidades, a região Sudeste foi a que mais recebeu bicicletas fabricadas no Polo Industrial de Manaus. Esse volume representa aumento de 31,5% na comparação com agosto (32.513 unidades) e queda de 26,5% em relação ao mesmo mês do ano passado (58.174 unidades).

Em segundo lugar, ficou a região Sul, com 22.613 bicicletas. O volume é 98,1% superior ao registrado em agosto do presente ano (11.413 unidades) e de 3,3% na comparação com setembro de 2019 (21.897 unidades).  

Na sequência, veio a região Nordeste, com 15.130 bicicletas, o que corresponde a uma alta de 29,4% na comparação com agosto (11.692 unidades) e queda de 5,4% em relação a setembro de 2019 (15.999 unidades). 

A região Centro-Oeste recebeu 4.610 unidades e ficou em quarto lugar. Esse volume é 5,7% superior ao registrado em agosto (4.360 unidades) e 8,7% menor ante as 5.049 unidades enviadas em setembro do ano passado.

Em seguida, ficou a região Norte com 4.102 unidades. Na comparação com agosto, houve alta de 4,4% (3.930 unidades). Em relação a setembro de 2019 (9.776 unidades), a retração foi de 58%.

A região Sudeste também liderou o ranking de distribuição no acumulado do ano, com 243.529 bicicletas recebidas e 52,5% do total distribuído. Em segundo, ficou a região Sul (90.158 unidades e 19,4% do volume total). Na sequência, vieram as regiões Nordeste (73.599 unidades e 15,9%), Centro-Oeste (31.812 unidades e 6,9%) e Norte (24.796 unidades e 5,3%).

Importação e Exportação

Em setembro, segundo dados do portal de estatísticas de comércio exterior Comex Stat analisados pela Abraciclo, a importação de bicicletas totalizou 6.819 unidades em todo território nacional. Esse volume é 11,5% inferior ao registrado em agosto (7.705 unidades) e 19,5% maior em relação a setembro do ano passado (5.704 unidades).

O maior volume de bicicletas veio do continente asiático. A China foi o principal parceiro comercial, com 4.107 unidades e 60,2% do total importado). Na sequência, vieram Taiwan (1.646 unidades e 24,1% do volume importado) e Vietnã (990 unidades e 14,5%).

No acumulado do ano, as importações somaram 42.801 bicicletas, retração de 1,6% na comparação com o mesmo período de 2019 (43.497 unidades).

As posições no ranking no acumulado do ano foram mantidas: China (30.340 unidades e 70,9% do volume total importado), Vietnã (7.077 unidades e 16,5%) e Taiwan (2.754 unidades e 6,4%).

Ainda de acordo com os dados do portal Comex Stat analisados pela Abraciclo, em setembro, foram exportadas, em todo o território nacional, 876 bicicletas, queda de 71,8% na comparação com agosto do presente ano (3.103 unidades). Em setembro do ano passado não houve embarque de bicicletas.

Com 729 unidades e 83,2% do volume total exportado, o Paraguai foi o principal destino. Os Estados Unidos ficaram em segundo lugar (83 unidades e 9,5% do total exportado), seguidos pelo México (55 unidades e 6,3%).

No acumulado do ano, as exportações de bicicletas totalizaram 10.093 unidades, retração de 5,3% na comparação com o mesmo período de 2019 (10.655 unidades). 

O principal mercado foi o Paraguai, com 5.639 unidades e 55,9% do total exportado. Na sequência, vieram Uruguai (1.866 unidades e 18,5%) e Bolívia (1.674 unidades e 16,6%).

Glossário – Categorias de Bicicletas

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Sobre a Abraciclo e o Setor de Duas Rodas

Com 44 anos de história e contando com 14 associadas, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – ABRACICLO representa, no País, os interesses dos fabricantes de veículos de duas rodas, além de investir em ações visando a paz no trânsito e a prática da pilotagem segura. A fabricação nacional de motocicletas, quase totalmente concentrada no Polo Industrial de Manaus (PIM), está entre as oito maiores do mundo. No segmento de bicicletas, com as principais fábricas também instaladas no PIM, o Brasil se encontra na quarta posição entre os principais produtores mundiais. No total, as fabricantes do Setor de Duas Rodas geram mais de 13 mil empregos diretos em Manaus/AM.

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Emissões globais de CO2 tiveram maior queda da história no 1º semestre de 2020

Uma análise de cientistas da China, dos Estados Unidos, França e Japão estimou o impacto das medidas de distanciamento social e lockdown implementadas no semestre passado em virtude da pandemia sobre as emissões globais de dióxido de carbono (CO2). Pelos cálculos, essas emissões caíram 8,8%, o equivalente a 1,551 milhão de toneladas de CO2 – a maior queda registrada até hoje.

Publicado na revista Nature Communications, o estudo usou dados baseados em atividades em tempo real e analisou tendências diárias, semanais e sazonais de emissões antes e depois da pandemia. De acordo com os autores, as emissões globais chegaram a cair quase 17% em abril (auge da 1ª onda de contágio pela COVID-19 no hemisfério norte), puxadas para baixo principalmente pela retração das atividades de transporte.

Business Standard e Reuters repercutiram os dados.

Em tempo, o que isto significa é que, ao invés do mundo emitir mais de 17,5 bilhões de toneladas de CO2, emitiu apenas 16 bilhões.

Fonte: ClimaInfo

Recuperação de 30% de áreas degradadas pode salvar mais de 70% das espécies ameaçadas e conter aquecimento

Pesquisadores de 12 países fizeram um mapeamento dos ecossistemas globais para identificar o potencial de ações de conservação florestal para proteção de espécies de animais e absorção do carbono concentrado na atmosfera. Os resultados são promissores: segundo eles, a restauração de pelo menos 30% de áreas degradadas em regiões prioritárias do mundo pode evitar a extinção de mais de 70% das espécies de mamíferos, anfíbios e pássaros hoje sob risco, além de absorver quase metade do carbono emitido desde a Revolução Industrial (incríveis 466 bilhões de toneladas de dióxido de carbono). O estudo, liderado pelo brasileiro Bernardo Strassburg, foi publicado na revista Nature.

Pela proposta desenhada, a recuperação seria priorizada em áreas onde ela seria mais efetiva em termos de custo e de resultados para os serviços ambientais. O Brasil se destaca nesse ponto, com diversas regiões consideradas prioritárias nesse sentido, principalmente na Mata Atlântica, no sul e no leste da Amazônia e no Cerrado. Os pesquisadores estimaram que a recuperação de 15% dos 200 milhões de hectares de vegetação nativa convertidos no país (cerca de 30 milhões de hectares) nessas áreas estratégicas poderia salvar espécies como a onça-pintada e o mico-leão-dourado.

O estudo foi repercutido em veículos nacionais e internacionais, como Estadão, O Globo, Valor, The Independent e The New York Times.

Fonte: ClimaInfo

Como alcançar recursos para desenvolver a Amazônia?

Quantos recursos são necessários para proporcionar o desenvolvimento na região Amazônia e como alcançá-los? Um olhar minucioso sobre despesas e receitas nos nove estados que compõem a Amazônia Legal mostra a dimensão desse desafio, ao revelar a estreita margem com que os governos locais operam para executar investimentos de ordem social e ambiental.

Os números lançam sinais amarelos para o planejamento e a gestão pública na região, como a necessidade aumentar a eficiência, a produtividade e a transparência na alocação dos recursos, de modo a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mostram também a importância de buscar caminhos alternativos para contornar o engessamento do orçamento público – que constitui um problema estrutural não só na Amazônia, mas em todo o País.

Esses números foram dissecados em recente estudo coordenado por João Bernardo Bringel, intitulado Elaboração de estudo e diagnósticos sobre aspectos fiscais dos estados da Amazônia Legal. Especialista em Planejamento e Orçamento Federal e com larga atuação no governo, Bringel ocupou cargos como a secretaria do Orçamento Federal e a secretaria executiva do Ministério do Planejamento. Hoje é líder de Projetos do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais (FGV-DGPE).

Os principais pontos de sua pesquisa foram apresentados no webinar Orçamento Público: desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, o segundo realizado pela iniciativa Uma Concertação pela Amazônia em parceria com a Página22. O debate, mediado pela jornalista Karen de Souza, também contou com a participação de Sônia Janete Gomes, secretária executiva de Planejamento do Amazonas (que faz parte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), e Francisco Gaetani, que foi secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (2011-2016) e hoje preside o Conselho de Administração do Instituto República.

Ao mesmo tempo em que traça o diagnóstico da saúde financeira na região, o estudo aponta possíveis “tratamentos”. Para cada estado da Amazônia Legal, traz indicadores de atenção, mostrando potencialidades locais a serem exploradas para encontrar as saídas. (Fazem parte da Amazônia Legal os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.)

Para Bringel, a boa notícia está na alta diversidade ambiental e sociocultural da região – como mostra a reportagem “Quem é a Amazônia”, com base no primeiro webinar desta série de encontros. “A diversidade faz com que a região tenha vocações diferentes, por isso possui um potencial muito grande”, afirma.

A Amazônia, de forma geral, padece de um descompasso: o crescimento econômico nos últimos 17 anos (de 1990 a 2017) foi insuficiente para promover uma redução na desigualdade regional de renda. Estados como Amazonas, Pará e Amapá tiveram empobrecimento relativo da população em relação ao Brasil, enquanto outros progrediram, como Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.

pib per capita

Mas, olhando de forma agregada, é possível verificar o quanto a Amazônia sofreu com o período de recessão dos anos 2015 e 2016. Considerando as receitas arrecadadas em valores reais, ou seja, descontada a inflação no período, cinco anos após início da crise, a Amazônia Legal ainda não tinha voltado ao mesmo patamar de 2014. Entre os anos de 2014 e 2019, houve quedas significativa nas operações de crédito (de R$ 6,67 bilhões para R$ 2,7 bilhões) e nas transferências de capital (de R$ 1,38 bilhão para 336 milhões), devido ao arrocho realizado pela União para conter a crise fiscal. Essas duas contas são relevantes porque delas depende a maior parte dos investimentos efetuados pelos estados.

Bringel ressalta que, mesmo com a forte queda das operações de crédito, estas ainda significaram 62% do valores investidos pelos estados em 2019. “Isso retrata o alto grau de dependência dos estados (em relação a recursos externos]. Para fazerem investimentos com recursos próprios, precisam de esforço muito grande”, afirma.

receitas

Junte-se a esse quadro o fato de que, de 1960 pra cá, os estados vieram perdendo relevância na distribuição tributária dos recursos, um assunto a ser discutido no âmbito das propostas de Reforma Tributária. Segundo o especialista, é possível instituir uma melhor divisão e cobrança desses tributos. “Muitas vezes, estados da Amazônia contribuem mais do recebem. Precisa haver uma concertação dos políticos que representam os estados da Amazônia Legal na discussão da reforma no Congresso. A região representa um terço do Senado Federal, ou seja, conta com peso político”, diz.

Despesas

Do lado das despesas, Bringel chama atenção para o comprometimento de 93,6% dos recursos públicos na Amazônia Legal em apenas cinco contas: encargos especiais (pagamento de dívida pública e repartição de receitas), freios e contrapesos (despesas com Legislativo, Judiciário e Ministério Público), investimento social (gastos obrigatórios em saúde, segurança e educação, que tiveram elevação significativa desde 2014), gastos sociais (previdência, assistência aos presidiários), e gastos com administração.

O restante, que corresponde a apenas 6,4% do total, são despesas com logística, economia, infraestrutura social (habitação, saneamento, urbanismo), investimento em sociedade (trabalho, cultura, desportos e lazer), gestão ambiental e ciência e tecnologia – sendo esses dois últimos itens contemplados com a minúscula fatia de 0,4% e 0,2% do bolo.

Esse engessamento não é uma prerrogativa da Amazônia. No País como um todo, o comprometimento do orçamento também chega aos níveis de 93%, 94%. Já nos Estados Unidos, para efeito de comparação, a rigidez orçamentária é de 68%.

As despesas com freios e contrapesos chamam atenção não apenas pelo volume relativo (13,3% das despesas em 2019) como o aumento desde 2014, quando representavam 11,7%. Basta comparar com as rubricas de gestão ambiental e investimentos em ciência e tecnologia para se ter se ideia da disparidade.

despesas

Para Bringel, os freios e contrapesos são indispensáveis ao funcionamento da democracia. O que se discute é a qualidade dos gastos no âmbito dos Poderes e a forma diferenciada como são tratados. Ele pontua que, recentemente, o Executivo encaminhou o projeto de Reforma Administrativa, contudo declarou não ter competência para incluir modificações inerentes aos Poderes Legislativo, Judiciário e ao Ministério Público. “Grande parte do peso dessas despesas é com pessoal e encargos sociais, despesas obrigatórias de caráter contínuo, sujeitas a críticas sobre privilégios. Mais uma vez, são os desequilíbrios e a eficiência que estão em jogo”, diz.

Francisco Gaetani entende que esse é um assunto delicado, sobre o qual há um temor generalizado em se tratar, pois se temem retaliações – mas que precisa ser enfrentado. Segundo ele, de 2010 a 2020 a erosão da autoridade do Executivo correspondeu a um aumento do orçamento desses poderes e órgãos, com situações inadmissíveis em alguns casos. “Os custos de transação do mundo jurídico sobre a economia são únicos no mundo. O primeiro desafio é explicitar o problema, o que o Bringel fez”, afirma.

Uma outra conta que drena recursos que seriam usados para educação, saúde e, meio ambiente é a previdência, sob a rubrica de gastos sociais. A maioria dos estados da Amazônia (excetuando-se o Acre) ainda tem uma vantagem sobre outros estados da federação, pois os gastos com inativos estão abaixo da metade das receitas com ativos. Em São Paulo, por exemplo, as despesas com inativos são de 95% e, em Santa Catarina, 99%. Mas não é o caso de baixar a guarda: Bringel lembra que houve uma piora acentuada em cinco anos na Amazônia Legal, com esse percentual passando de 37% em 2014 para 45,3% em 2019. “É preciso um movimento no tempo certo, pois se não pode se aproximar muito da situação de SC e SP”, afirma o especialista.

Também há despesas pesadas no âmbito de pessoal. Das receitas advindas do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por exemplo, mais de 90% foram aplicados em salários em todos os estados da Amazônia Legal, em 2018. O Maranhão chegou a 100%. É o que se chama de efeito catraca: quando as receitas crescem, são aplicadas em pessoal, mas, quando caem, as remunerações não podem ser reduzidas.

Diante desse cenário de contas apertadas, Gaetani vê oportunidades. “Em época da abundância, a gente faz grandes bobagens, mas em época da escassez a gente gerencia os recursos de uma forma melhor”, diz. “Talvez agora a gente tenha uma possibilidade de explorar os recursos com mais seriedade e qualidade, e com maior preocupação em relação à sua produtividade.”

Ele lembra que a natureza do gasto não é garantia de uma boa aplicação dos recursos. Ou seja, não é porque se gasta com uma causa nobre como educação, por exemplo, que o gasto necessariamente é adequado. Este pode ser mal aplicado e não trazer os resultados esperados. Assim, antes de se discutir o teto de gastos – que julga importante para conferir credibilidade à política econômica, mas é frequentemente acusado de impedir de impedir o desenvolvimento –, Gaetani entende que há muito a ser feito na região junto a doadores, investidores e o capital nacional que está investindo na região, de modo que os governos locais possam gastar de uma forma mais efetiva.

O ex-secretário executivo do MMA que “a Amazônia não vai se erguer pelos cabelos”, e precisa de fundos de natureza diversa, como já teve no passado, além de fazer as pazes com a comunidade internacional. “Não tem cabimento uma situação como a do Fundo Amazônia. A gente está rasgando dinheiro no País”, diz. Em 2019, os repasses de doadores internacionais do Fundo Amazônia foram suspensos depois que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pôs em suspeição a forma como eram geridos.

Por outro lado, há boas notícias, como a organização dos estados no Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, alavancando investimentos. Oficializado em março de 2019, o consórcio tem como objetivo transformar a Amazônia Legal em uma região mais competitiva, integrada e sustentável. É o terceiro consórcio interestadual no Brasil, seguindo-se ao do Brasil Central e o do Nordeste.

Cultura de planejamento

Mas, para Gaetani, o Brasil acabou perdendo a cultura de planejamento. “A Sudam [Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia] já foi um órgão importante; hoje é uma pálida imagem do que foi no passado”, diz.

Sônia Gomes, que se dedica ao planejamento no estado do Amazonas, é da mesma opinião. “Você pode observar que a nossa cultura no Brasil é de orçamento. Por exemplo, o tema do webinar do qual participamos era orçamento e não planejamento. Só que o orçamento deriva do planejamento. Primeiro é preciso planejar e depois montar o orçamento para executar os planos, do contrário o plano acaba virando uma peça de gaveta”, diz.

Mas o Amazonas está buscando uma forma de contornar essa situação, colocando o PPA na ordem do dia e ainda imprimindo critérios de sustentabilidade às ações e políticas do estado: para isso, busca alinhar o Plano Plurianual (PPA) aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Segundo a secretária, esse alinhamento com a agenda da ONU, iniciado no PPA 2020-2023, é capaz de trazer uma série de benefícios: faz do plano uma peça integrante do dia a dia do gestor, facilita o monitoramento dos resultados das ações do governo, aproxima o cidadão comum das políticas públicas e ainda confere ao governo uma chancela que facilita o estabelecimento de parcerias internacionais e com empresas privadas (saiba mais em quadro abaixo “Pensar global, agir local”).

Gaetani salienta que o alinhamento com os ODS contribui para alavancar sinergias, ao permitir que as diversas áreas dialoguem umas com as outras. Isso leva a um melhor aproveitamento dos recursos públicos.

No âmbito do planejamento regional, ele vê a necessidade de trabalhar com uma visão de desenvolvimento que articule “as várias Amazônias’, dispostas em uma heterogeneidade de microrregiões. “Temos a Amazônia da Suframa, temos a de Roraima, temos a passagem para o Pacífico, temos Santarém, Marajó, Matopiba. Ele defende um olhar que articule essas diversas regiões e busque uma simbiose entre o capital privado, as forças civis e as militares.

“Não basta só combater o desmatamento, precisamos de opções de crescimento, de geração de emprego e renda, pois a busca dinheiro fácil e imediatista empurra as pessoas para ilegalidade”, afirma Gaetani. A saída, a seu ver, é deixar a polarização de lado para um trabalho cada vez mais conjunto e colaborativo.

Pensar global, agir local

Parceria, transparência e controle social: essas são as palavras-chave que, segundo Sônia Gomes, definem a iniciativa do estado do Amazonas em atrelar o planejamento local à agenda global dos ODS. Ela afirma que essa adesão conta o envolvimento direto do governador, Wilson Miranda Lima (PSC), do vice-governador, do secretariado e dos presidentes de autarquias.

“Hoje você não assiste a uma reunião com um governador que ele pergunte se determinada ação está no PPA e vinculado ao ODS. Isso é uma coisa que não se via” diz. O alinhamento, segundo ela, mostra a preocupação do governo com um desenvolvimento que seja sustentável e facilita o acesso a recursos, o que é ainda mais estratégico em um contexto de rigidez orçamentária e escassez de recursos.

Até o momento, foram apresentados dois projetos de parceria para a Agência Brasileira de Cooperação, e a secretaria conseguiu recursos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para executar ações de área de fronteira ainda este ano.

A secretaria de Planejamento hoje conta com o apoio do Programa das Nações para o Desenvolvimento (Pnud) que a auxiliou no alinhamento com a Agenda 2030 e na consulta para definição de aceleradores e direcionadores. “Com isso, a secretaria tem mais clareza de onde focar esforços para obter um resultado mais rápido na execução das atividades”, afirma.

sonia aceleradores

Gomes explica que o PPA ficou mais próximo do dia a dia dos gestores, e inclusive foi criado e entregue aos dirigentes um PPA de bolso para ser consultado a qualquer hora. Além disso, a secretaria está trabalhando com Escolas de Governo para treinamento dos gestores, de forma a proporcionar o maior alinhamento com a Agenda 2030. O diagrama abaixo mostra como o PPA e os ODS se integram no Amazonas

Ela acredita que o alinhamento com os ODS, que trazem mensagem claras e ícones acessíveis, ajuda também a traduzir as políticas para o cidadão, aproxima as políticas públicas de sua realidade cotidiana e pode facilitar o entendimento e acompanhamento das ações do governo. A secretária admite que o Portal da Transparência do Estado do Amazonas, por exemplo, não é tão claro ao cidadão comum como poderia ser.

Ela conta um episódio para mostrar como a comunicação impõe desafios para todos os lados, e o que puder ser feito para a aumentar a clareza é relevante: “Nós fizemos uma pesquisa dois anos atrás, fomos aos municípios e fizemos aquelas grandes reuniões para ouvir o cidadão. Um senhor registrou lá que precisava de um banco. Nós imaginamos que era uma agência bancária. Mas não, o que ele queria era um banco na praça. A praça da cidade não tinha um único lugar para sentar! Este é só um exemplo de que a gente precisa se entender mais. E que nós, como poder público, temos a obrigação de compreender o que o cidadão está demandando”.

Dentro da mapa estratégico até 2030 para o estado, que tem como visão de futuro tornar o Amazonas um estado competitivo, socialmente justo, com cidadania plena e ambientalmente correto, foram estabelecidas três diretrizes: qualidade de vida, desenvolvimento sustentável e modernização da gestão pública.

Para a elaboração do PPA 2020-2023, a população foi consultada a respeito das diretrizes por meio de meios eletrônicos, reuniões participativas e aplicativo por celular, inclusive off-line. Já foram recebidas 12.650 sugestões de 62 municípios, mas Gomes espera uma participação ainda maior por parte da população para que o controle social se efetive.

Fonte: Página 22

Estrutura fabril e projetos futuros são apresentados pela Magnum da Amazônia

Chegou a hora do polo relojoeiro da Zona Franca de Manaus (ZFM) receber a comitiva da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para apresentar à Autarquia as linhas de produção de um dos segmentos mais tradicionais do Polo Industrial de Manaus (PIM). A empresa Magnum foi a primeira do setor a demonstrar à atual gestão da Suframa, no último dia 8, os processos produtivos que resultam na fabricação de relógios de marcas próprias e parceiras, além dos produtos que devem ser fabricados pela empresa num futuro próximo, como os smartwatches.

Durante a agenda, o diretor da Magnum, Amilton Cestari, percorreu a fábrica explicando o passo a passo da industrialização de relógios no planta fabril, o que incluiu demonstrações nas áreas de testes de resistência e nas salas com condições especiais de temperatura e umidade destinadas à fabricação de relógios premium. A logística produtiva também foi destacada pelo empresário, que também apresentou o setor destinado ao fechamento de pedidos e à expedição dos produtos, demonstrando o processo industrial do início ao fim.

O dirigente industrial ainda reforçou que empresas fabricantes de relógios tem um histórico de trabalho manual e, por este motivo, “apesar de ser um segmento relativamente pequeno comparado com os demais, é um dos que mais gera empregos proporcionalmente, agregando muita mão de obra”. Além disso, Cestari comentou que a capacitação de recursos humanos é essencial para estimular os funcionários. “A boa formação é importante porque desenvolvemos a sociedade local”, complementou.

O superintendente da Suframa afirmou que é muito positivo notar as linhas de produção contribuindo para gerar empregos e renda e ver os resultados das iniciativas de capacitação junto à sociedade. Segundo Polsin, são ações como estas que devem ser divulgadas para que todos entendam a realidade da região. “Para defendermos o modelo Zona Franca de Manaus, temos de conhecê-lo primeiramente. Conhecer a realidade das empresas, as dificuldades, as demandas. Por isso busco fazer com que os técnicos da Autarquia tenham essa vivência, para que compreendam como é o dia a dia de trabalho e poder ajudar com o desenvolvimento”, disse.

Fonte: Suframa

A campanha de cientistas para defender morcegos ‘acusados’ de originar covid-19

Para acessar cavernas sagradas, o ecologista Mathieu Bourgarel cumpre seus próprios rituais, pedindo permissão aos anciãos da aldeia para a visita e carregando consigo presentes para apaziguar os espíritos.

Com máscara, jaleco e três camadas de luvas, ele vai em direção à escuridão, descendo através de cordas e se espremendo entre as passagens estreitas da caverna.

O cheiro marcante dos morcegos está em toda parte. No chão, camadas de excrementos dos animais.

Ocasionalmente, um morcego desperta do sono e levanta voo.

Nesta parte do Zimbábue, os morcegos são conhecidos como “dragões alados”, “ratos voadores” ou simplesmente “os malvados”.

Como em outras partes do mundo, esses mamíferos voadores são muito mal compreendidos.

Já para Bourgarel, eles são criaturas lindas e incríveis.

“Eles são fascinantes”, diz. “As pessoas têm medo do que não conhecem.”

Três homens com jalecos, luvas, completamente cobertos em área aberta com vegetação baixa
Bourgarel faz parte de equipe que estuda vírus presentes em morcegos, indo frequentemente a cavernas

Ele é um caçador de vírus do Cirad, um instituto de pesquisa francês. Trabalhando com colegas da Universidade do Zimbábue, Bourgarel vai a cavernas repletas de morcegos para coletar animais e amostras de seus excrementos.

De volta ao laboratório, os cientistas extraem e sequenciam o material genético dos vírus dos morcegos. Esta equipe já descobriu diferentes coronavírus, incluindo um da mesma família que o Sars-CoV-2, causador da atual pandemia.

Medo infundado

A pesquisa faz parte de um esforço mundial para investigar a diversidade e a composição genética dos vírus que os morcegos carregam, fornecendo ferramentas para uma reação rápida em casos de novas doenças em humanos.

“A população local visita com frequência o habitat desses morcegos, a fim de coletar guano para usar como fertilizante em suas plantações. Portanto, é fundamental conhecer os patógenos que os morcegos carregam, pois eles podem ser transmitidos ao homem”, afirma Elizabeth Gori, da Universidade do Zimbábue.

Especialistas em morcegos lançaram uma campanha, Don’t Blame Bats (“Não culpe os morcegos”), para dissipar medos infundados e mitos sobre estes animais. Tais reações humanas estão ameaçando a conservação dos mamíferos.

Por muito tempo alvo de desdém, perseguição e preconceito cultural, os morcegos foram ao longo da história responsabilizados por uma série de males sofridos pelos humanos. E os medos e mitos sobre os morcegos apenas se intensificaram com a covid-19.

A origem precisa do vírus que causou tantos problemas em todo o mundo não foi determinada. Mas a grande maioria dos cientistas concorda que ele passou para os humanos a partir de uma espécie animal, provavelmente um morcego. Isso não significa que a culpa seja destes mamíferos — nossa crescente interferência nos ambientes selvagens é que está na raiz do problema.

Surtos de doenças emergentes têm sido associados à destruição da natureza pelos homens. Quando as florestas são suprimidas para dar lugar ao pasto, a plantações, estradas ou assentamentos, os animais selvagens são forçados a se aproximar cada vez mais dos humanos e de animais de criação, dando aos vírus a oportunidade de infectar diferentes seres.

“É inegável que os morcegos, como muitos outros grupos de animais, apresentam riscos reais como hospedeiros de doenças potencialmente perigosas”, diz Ricardo Rocha, da Universidade do Porto, em Portugal.

Filhote de morcego segurado por mão com luva
Alguns morcegos tropicais que comem frutas ajudam a distribuir sementes

Mas ele aponta que a proporção de hospedeiros para o total de espécies de morcegos — neste caso, impressionantes 1.400 ou mais espécies —, é semelhante à de outros grupos, como pássaros, animais domésticos e roedores.

Pesquisadores estimam que três em cada quatro doenças infecciosas novas ou emergentes em pessoas vêm de animais. Um alerta marcante sobre este perigo veio em 2002, quando a misteriosa doença Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) surgiu na China, matando quase 800 pessoas em todo o mundo.

Em 2017, os pesquisadores identificaram uma colônia de morcegos-ferradura vivendo em cavernas remotas na província de Yunnan que abrigava fragmentos genéticos do vírus Sars. Eles alertaram que uma doença semelhante poderia surgir novamente — e hoje provam que estavam certos.

Mas, em vez de culpar uma espécie ou outra, precisamos reavaliar nossa relação com o mundo natural, sugere Rocha. Ele ressalta que os morcegos são vitais para ecossistemas saudáveis e para bem-estar humano.

Benefícios dos morcegos

Os morcegos coíbem insetos que invadem plantações; polinizam plantas e dispersam sementes de árvores nas florestas tropicais, ajudando no combate às mudanças climáticas.

Seria um “desfecho terrível” se os morcegos fossem demonizados, uma vez que a propagação de doenças de animais para humanos é muito mais sobre humanos invadindo suas áreas do que o contrário, diz David Robertson, da Universidade de Glasgow, Escócia. Os antepassados do Sars-CoV-2 provavelmente já circulam entre morcegos há décadas, diz ele, com a capacidade de infectar outras espécies animais também.

Houve relatos isolados de reações agressivas contra morcegos no período da pandemia, incluindo matanças planejadas ou efetivadas no Peru, Índia, Austrália, China e Indonésia.

Os cientistas alertam que algumas ações equivocadas podem ter consequências graves para espécies sob risco e até aumentar o risco de disseminação de doenças.

“Uma grande preocupação é que muitas espécies de morcegos estão ameaçadas de extinção, então mesmo pequenos casos de violência podem causar danos irreversíveis”, avalia Douglas MacFarlane, da Universidade de Cambridge, Inglaterra.

Revoada de morcegos
Morcegos saem de uma caverna de calcário no México

Os morcegos viveram por séculos em áreas próximas a humanos — e isto com benefícios mútuos.

Na cidade universitária de Coimbra, em Portugal, os morcegos ocuparam uma biblioteca do século 18 por mais de 300 anos, deliciando-se com insetos que, de outra forma, poderiam ter destruído manuscritos.

Ricardo Rocha diz que devemos lembrar que os morcegos são parte integrante das complexas teias naturais que mantêm os ecossistemas saudáveis.

“Se há uma grande mensagem para levar para casa neste momento infeliz da história é que tornar a natureza doente nos deixa doentes”, diz ele.

Fonte: BBC News

Amazônia: o fogo da desesperança

Não podemos deixar que tudo isso seja queimado! Todos pela Amazônia.” – Adalberto Val. Veja o video:

https://www.youtube.com/watch?v=-9ReFRUj_y4&feature=youtu.be

Amazônia e os green bonds da fotossíntese

“Práticas ambientalmente positivas, como o Programa ZFM, já validadas pela União Europeia,  podem se formalizar para acessar os títulos verdes”

Alfredo Lopes
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O que é a fotossíntese e o que tem a ver esse fenômeno, quase sobrenatural, com a impulsão sustentável da economia do Amazonas e da Amazônia Ocidental? Podemos ir atrás das garantias bancárias chanceladas pelos títulos verdes, os chamados green bonds? Em tempos de surpresas ou tramoias prováveis da Reforma Tributária, que pode desembarcar de modo sorrateiro e surpreendente, está na hora de fazer contas e precificar o bioma Amazônia na mesa das negociações. Como dizem as manchetes, nunca a Amazônia sacudiu tanto o debate político e socioambiental do planeta. O que significa isto e em que brechas enfiar a cunha da sustentabilidade? E mais: lideranças políticas, ou alianças diplomáticas, poderiam influir na validação de nossos ativos florestais, em âmbito global, para assegurar as prerrogativas constitucionais e avançar com vigor a meta do desenvolvimento regional?

Em time que está ganhando…

Até aqui, baseada na contrapartida fiscal de 8% dos gastos tributários do Brasil, nossa economia é, disparadamente, aquela que mais benefícios de toda ordem retorna ao contribuinte, incluindo emprego e, particularmente, proteção florestal. Os estudos da FGV sobre o Programa ZFM, coordenado por Márcio Holland, em 2018, demonstram vantagens únicas para o contribuinte brasileiro. Para cada um real de gasto tributário, por exemplo, o cidadão recebe de volta R$1,4. Nenhuma outra modalidade de compensação fiscal chega nem perto. São dados eloquentes para ninguém pretender eliminar nossa economia de avanços. Em time que está ganhando…

E o Marco Regulatório? 

O que pretendem as entidades que representam as indústrias que mais recolhem tributos no país, mesmo tendo 8% apenas de contrapartida fiscal e a fama de viver num paraíso fiscal? É hora de exigir respeito ao Marco Regulatório que legitima a manutenção e fortalecimento desta matriz econômica, e mostrar que somos capazes de combater a imoralidade das diferenças entre o Norte e o Sul do Brasil. Para tanto, além de recolher R$ 3 bi/ano aos cofres públicos para atuar nessa batalha cívica, que nos tem reduzido a um Brasil de segunda classe, as entidades devem postular assentos cativos no Conselho Gestor e propositor de prioridades para aplicação de tantos recursos capazes de promover revoluções científicas, tecnológicas e econômicas. 

Economia e ecologia são indissociáveis na floresta

Quando foi criado em 1957 e formalizada em detalhes dez anos depois, sob Roberto Campos, o Brasil do programa Zona Franca de Manaus estava longe de entender o papel da floresta na estabilidade do clima. A doutrina subjacente a este programa era, decididamente, “…integrar a Amazônia ao resto do país para não entregá-la à cobiça internacional”. Algo muito semelhante à Conquista do Oeste, a façanha desbravadora de Cândido Mariano Rondon, o Marechal Rondon(1865-1958). Como se sabe, bem mais tarde, eclode a percepção socioambiental. Quem imaginaria que este seria o maior ativo do Século XXI, num universo açoitado por tragédias ambientais e tantas empresas interessadas em integrar a força tarefa de gestão do desafio climático. 

Títulos Verdes 

E a fotossíntese onde é que entra? Em linhas gerais, segundo os manuais de Biologia, o fenômeno da fotossíntese se explica através de um processo em que a energia solar é capturada e as moléculas orgânicas são produzidas. Esse processo é fundamental para a sobrevivência da vida no planeta e é a principal forma pela qual a energia entra na biosfera. Nas plantas, o processo de fotossíntese ocorre em estruturas especializadas no interior das células, denominadas de cloroplasto, a base da gênese florestal. Notadamente na época das chuvas, a Amazônia assume o papel de sumidouro de carbono e aqui está o desafio: quantificar em tonelagem e multiplicar por dólares no mercado de Greenbonds. 

Brasil e Japão 

É claro que essa precificação precisa de mais fundamentação científica e auditagem internacional, além, é claro, de torcer para que o Parlamento Brasileiro entenda o alcance e a densidade deste universo de ativos chamado Amazônia. Um dos países mais interessados nessa mercadoria preciosa é o Japão, cujo balanço ambiental comparativamente ao Brasil, é desfavorável à nação nipônica. Numa pesquisa divulgada em 2013 pela BBC News revelou que o Brasil é um dos países mais pró-Japão do mundo, de acordo com a pesquisa 71% dos brasileiros veem a influência do Japão de forma positiva e apenas 10% de forma negativa. Temos que aprender a valorizar nossos bens diplomáticos. 

Convergência Empresarial da Amazônia 

O mercado de títulos verdes – do qual o Brasil está auto-alijado no momento – visa capacitar e mobilizar os mercados de dívida para financiar projetos que contribuam para a sustentabilidade ambiental. Práticas ambientalmente positivas, como o Programa ZFM, já validadas pela União Europeia,  podem se formalizar para acessar os títulos verdes. Com isso, teríamos  facilitada a captação de recursos e investimentos para projetos novos e existentes que tenham benefícios ambientais e possam mitigar os riscos associados às mudanças climáticas. Até 2018, 1.500 títulos verdes foram emitidos, mobilizando US $ 175 bilhões. Em plena pandemia, o mercado de títulos verdes não parou de crescer. Muito pelo contrário. A expectativa é chegar a US $ 280 bilhões ainda este ano, segundo o ICMA. –  International Capital Market Association. Ainda bem que as entidades se consolidaram em torno da Nova ZFM, e agora se chamam Convergência Empresarial da Amazônia.